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CPI ouve ministro Marcelo Queiroga pela segunda vez nesta terça

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A CPI da Pandemia vai ouvir, pela segunda vez, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O depoimento marcado para esta terça-feira (8), às 9h, foi antecipado pelos senadores depois que o Brasil decidiu sediar a Copa América e após o depoimento da infectologista Luana Araújo, na quarta-feira (2).

— Ele estava ontem com o presidente da República inaugurando a Copa América. Dia 8, Marcelo Queiroga  — disse o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM) no dia 2 ao anunciar a data do depoimento.

Já na reunião da terça-feira (1º), senadores criticaram a decisão de o país receber o evento, a ser realizado entre junho e julho, diante de uma iminente terceira onda de covid-19 e após a Argentina desistir de sediar o torneio. A discussão prosseguiu na reunião de quarta-feira. Para o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), o episódio é mais um sinal da falta de autonomia do ministro da Saúde.

— Esse episódio da Copa América, em que ele se calou como Ministro da Saúde e preferiu ser ministro do silêncio, demonstrou, de uma outra forma, que a autonomia realmente não existe — apontou Renan.

A fala de Renan ocorreu durante o depoimento de Luana Araújo. A médica relatou sua dispensa da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde. Luana chegou a ser anunciada, mas não nomeada e, segundo senadores de oposição, esse seria mais um indício da existência de um “gabinete paralelo”, um grupo de pessoas que daria orientações externas ao presidente e interferiria no ministério.

No depoimento à CPI, a médica afirmou que não recebeu justificativa pela desistência de sua contratação como secretária extraordinária. Em uma audiência na Câmara dos Deputados no dia 26 de maio, 20 dias depois de prestar depoimento na CPI da Pandemia, Queiroga afirmou que Luana Araújo era uma “pessoa qualificada”, e que tinha as condições técnicas para exercer “qualquer função pública”, mas que não foi nomeada porque, além de “validação da técnica”, era necessário “validação política”. Por isso, parlamentares esperam que o ministro responda sobre a sua real autonomia nesse retorno à CPI.

— Existe um gabinete negacionista, um grupo que continua impedindo que os melhores quadros da ciência brasileira possam contribuir no enfrentamento à pandemia — apontou o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que é autor de um dos requerimentos de convocação.

Já o senador Marcos Rogério (DEM-RO) vê um “ato político” na segunda convocação de Marcelo Queiroga. Ele lamentou que o ministro tenha que interromper suas atividades à frente da pasta para voltar à CPI.

— O que se vê são teorias. Todos ali conhecem como funciona a administração em relação a nomeações. O ato administrativo é discricionário. Não há nenhum elemento novo no sentido de condenar o governo — avaliou.

Para o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), a reconvocação de Marcelo Queiroga é uma atitude “protelatória” para que a CPI não investigue governos estaduais.

— O ministro tem a função de coordenar o trabalho da pandemia. Se for esse o desejo do presidente e relator, ele estará aqui perdendo tempo precioso para ajudar a saúde do Brasil inteiro.

O retorno de Queiroga já havia sido aprovado antes mesmo do anúncio da Copa América e do depoimento de Luana Araújo. Para Humberto Costa (PT-PE) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), autores de outros requerimentos, o primeiro depoimento de Marcelo Queiroga foi contraditório.

“O depoimento foi contraditório em diversos aspectos. Um deles diz respeito à afirmação de que, na gestão dele, não há promoção do uso da hidroxocloriquina para tratamento da covid. Todavia, o ministro, até o presente momento, não revogou a portaria do Ministério da Saúde que prescreve o uso da medicação”, aponta o senador por Pernambuco no pedido aprovado no dia 26 de maio.

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Deputada Joice Hasselmann anuncia saída do PSL e diz que partido se prostituiu

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Ex-líder do governo e atual opositora do presidente Jair Bolsonaro, a deputada Joice Hasselmann (SP) decidiu agora romper também com seu partido, o PSL. A parlamentar, que foi a candidata à Câmara mais votada do País em 2018, diz que o presidente da sigla, deputado Luciano Bivar (PE), entregou novamente a legenda para Bolsonaro “em troca de um cargo na Mesa Diretora da Câmara”. “Para mim, o nome disso é prostituição”, disse Joice em entrevista exclusiva ao Estadão/Broadcast.

Bivar foi alçado ao posto de 1.º secretário da Câmara ao apoiar a eleição de Arthur Lira (Progressistas-AL), nome do Palácio do Planalto ao comando da Casa. “Eu não posso estar em um partido amorfo que virou um balcão de negócios”, afirmou a parlamentar, que disputou a eleição para a Prefeitura de São Paulo em 2020 representando o partido.

Aliada do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), a deputada não revela para qual sigla deve ir: “Tenho três propostas muito interessantes. Não vou fazer leilão”.

A parlamentar pretende protocolar nesta segunda-feira, 14, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um pedido de desfiliação por “justa causa”.

Por que a sra. decidiu sair do PSL?

Estou saindo de mala e cuia. É uma decisão que já tomei há tempos. Não posso estar em um partido amorfo, que virou um balcão de negócios. O PSL hoje é um partido que se entregou ao bolsonarismo, ao próprio presidente da República, para que o presidente da legenda (Luciano Bivar) ganhasse um cargo na Mesa Diretora da Câmara. Para mim, o nome disso é prostituição. Não é uma questão de ter mudado de lado por bandeiras políticas. É um partido de cacique. Acabou isso de ser um partido liberal, de que quem manda é a bancada. É tudo mentira.

O PSL foi algum dia isso, uma legenda liberal que ouvia a bancada?

Quando eu estava lá, como líder, era mais animado. Eu me impunha como líder do governo (na Câmara) para o próprio presidente, mas a duras penas. Formamos um grupo chamado “PSL Raiz”. Era equilibrado, meio a meio. De um lado “Raiz” e de outro “Bolsonaristas”, os loucos radicais. Depois deu uma virada e ficamos em um número muito menor, porque o governo cooptou, dando emenda, cargo, e o presidente do partido ofereceu mundos e fundos, milhões de fundo eleitoral para a próxima eleição. O pessoal foi tudo no barquinho lá do trem da alegria.

Como foi essa negociata?

O governo não interferiria e ajudaria a eleger o Bivar na Mesa (da Câmara). Major Vitor Hugo (deputado alinhado a Bolsonaro) seria candidato contra o Bivar (para o cargo de 1.º secretário), mas ele retirou a candidatura em troca de entregar a liderança do PSL dentro da Câmara. Ele (Bivar) entregou (o cargo de líder da sigla) para um capacho do presidente da República, um cupincha, colocou os radicais mais ensandecidos nas principais comissões. Cerceou o microfone, que é a alma de qualquer parlamentar de verdade. Agora, eu tenho essas pessoas que me perseguiram, que fazem parte do gabinete do ódio, comandando o partido.

Quem são essas pessoas?

Major Vitor Hugo (GO), Bia Kicis (DF), Carla Zambelli (SP). Esse time, que na verdade são todos asseclas do Eduardo Bolsonaro (SP), um apêndice do pai. O PSL está condenado a ser o mesmo partidinho que começou, uma legenda de aluguel.

Sair do partido agora não é deixar as portas abertas para Bolsonaro voltar a se filiar?

Todo mundo diz que, até então, fui o paredão que impediu a volta do Bolsonaro, porque ele sempre exigiu minha saída. Só que legalmente o partido não tem como me expulsar porque eu só defendi a legenda. Mas eu não posso transformar a minha atuação parlamentar em muro para picareta. Se eles querem legalizar a picaretagem, legalizem, eu vou atuar contra isso. Mas não posso estar em um ninho de escorpião.

Bolsonaro volta para o PSL?

Acho que não, mas tudo é possível. O desenho que estou vendo é colocar um vice. O que o Bolsonaro quer? Dinheiro, fundo partidário.

A sra. comunicou o partido sobre seu pedido de saída?

Não. Minha última conversa com Bivar foi quando eu saí do grupo de WhatsApp, dia 6 de março. Foi uma longa troca de mensagens no grupo “Raiz”. Eu fui para cima dele por essas negociatas e disse que o que ele fez foi entregar a cabeça dos que defenderam o partido em troca de um cargo. Ele me disse que as portas estavam abertas para mim.

A sra. já sabe para qual partido deve ir?

Tenho três propostas muito interessantes. Não vou fazer leilão. Tenho conversado sobre o que eu posso contribuir com essa nova legenda porque quero fazer um trabalho de capacitação nacional para mulheres, de graça e independentemente dela estar filiada ou não. Ter uma legenda que proporcione estrutura para isso é importante. Preciso ter um alinhamento com um partido de centro-direita ou uma direita racional.

Quais são os critérios para escolher o novo partido?

Não pode ser de esquerda e quero um posicionamento claro de que esse partido não estará com Bolsonaro nem com uma arma na cabeça. Eu sou liberal de cérebro, com uma alma do progressismo europeu, muito diferente do progressismo nosso. É aquele da Angela Merkel (primeira-ministra da Alemanha).

Como a sra. avalia hoje a atuação do governo?

O presidente, hoje, paga aluguel para ser presidente. Esse aluguel, na negociação, se você somar todos os cargos, espaços públicos, custou R$ 200 bilhões (soma dos Orçamentos de órgãos públicos comandados por siglas do Centrão). Só que essa grana é pública e essa teta pode secar. Quando não tiver mais dinheiro para pagar o aluguel, o impeachment vem, porque em qualquer país sério já teria vindo.

Se tivermos Bolsonaro e Lula no segundo turno em 2022, de que lado a sra. fica?

É a mesma coisa que se você perguntar “quer tomar cicuta ou veneno de cobra?”.

Anula o voto?

Sempre fui contra isso, mas é uma possibilidade. Não posso optar por arrebentar meu País. Precisamos desaguar todos os votos da direita, que não seja extrema, até a centro-esquerda em um único nome. Existe sim a chance de uma terceira via. Esse governo vai continuar fazendo lambança. Veja o que o Bolsonaro fez em dois anos e meio. Nós falamos do governo do PT 14 anos. Vamos fazer uma projeção exponencial, já pensou ele 14 anos no poder? Acabou o País. Só não virou Venezuela isso aqui porque é grande. Se fosse pequeno, ele já teria dado um golpe.

A sra. já defendeu antes o voto impresso, continua defendendo?

Já defendi muito, mas, hoje, eu acho uma furada.

O que a fez mudar de ideia? E por que Bolsonaro quer tanto?

A eleição dos Estados Unidos e toda aquela judicialização. Imagina aqui? Não vai acabar a eleição nunca. Vai virar uma loucura. Bolsonaro quer judicializar e fazer voto de cabresto. Para uma democracia que ainda é jovem, como é no Brasil, com essa loucura de fake news, é complicado.

A sra. já foi crítica dos movimentos feministas. Sua visão mudou desde que chegou à Câmara?

Acabei sempre tendo preconceito com o feminismo porque sempre foi abraçado como uma pauta de esquerda. Acabou que esse recorte fez meu julgamento todo, mas quando você volta na linha do feminismo, a liberdade da mulher, a questão do voto, os espaços de poder e avança um pouco vê que é uma coisa sensacional se tirar a ideologia. O que precisamos é tirar a ideologia, dane-se se é direita ou esquerda, não interessa. O que interessa é trabalhar por mulheres nos espaços de poder e dar liberdade econômica. Nós, mulheres, que chegamos nos espaços de poder, como eu, Tabata Amaral, Benedita da Silva, temos uma obrigação que é tornar o caminho das que vêm mais fácil.

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Wilson Santiago assina Nota de Repúdio contra ataques de Jefferson à integrantes da própria sigla

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O deputado federal paraibano Wilson Santiago (PTB) que, recentemente, foi punido com a destituição do cargo de presidente estadual da sigla na Paraíba, assinou, ao lado de outros membros da legenda, uma Nota de Repúdio endereçada ao presidente nacional do partido, Roberto Jefferson.

Os parlamentares, através da Nota, demonstraram plena insatisfação com as ‘posições políticas e institucionais’ defendidas e praticadas por Jefferson com interesse único de agradar e atender aos interesses do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Ainda na Nota, a bancada externou apoio e solidariedade aos integrantes do PTB que vem sofrendo ataque sistemático por parte do presidente nacional da legenda.

Além do paraibano Wilson Santiago, também assinaram a Nota Eduardo Costa (BA), Emanuel Pinheiro Neto (MT), Luisa Canziani (PR), Marcelo Moraes (RS), Maurício Dziedricki (RS), Nivaldo Albuquerque (AL), Paulo Bengtson (PA), Pedro Augusto Bezerra (CE), Pedro Lucas Fernandes (MA).

Confira abaixo a íntegra da nota:

“A bancada do PTB na Câmara dos Deputados vem a público repudiar as posições políticas e institucionais do Presidente do partido, Roberto Jefferson, como também suas investidas e ameaças aos Deputados Federais e diversos Presidentes Estaduais do Partido, com o intuito de atender aos seus interesses particulares e as ordens da Presidência da República.

A bancada externa seu apoio e solidariedade aos que vêm sofrendo esse ataque sistemático do presidente nacional da legenda, em especial ao líder do partido, Deputado Nivaldo Albuquerque, que muito se empenha para manter a soberania e independência, prezando por uma convivência harmônica e respeitosa dos seus integrantes, dos demais partidos e entes do Estado Brasileiro.

Ressaltamos também, que nossa postura será sempre de responsabilidade com o povo brasileiro e suas principais demandas, com destaque para as ações de combate a pandemia e as reformas estruturantes que são necessárias e urgentes.”

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PL reduz testes em animais e obriga empresas a colocarem nas embalagens que não são cruelty-free

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O lançamento da animação “Salve Ralph” motivou uma série de debates sobre o teste em animais. O curta-metragem conta a história do coelho Ralph utilizado em testes para produtos de beleza ou farmacológicos em geral. Já na abertura, o narrador conversa com o bicho sobre os efeitos que os testes já causaram a seu corpo. Ele começa o filme cego de um olho, surdo e enfaixada, e com queimaduras pelo corpo que, segundo a narração, só doem quando ele respira.

A preocupação da população com testes em animais vem crescendo. As pesquisas com termos como “marcas que testam em animais”, “cruelty-free” e “testes em animais” chegou a crescer 9.900% no Google Trends em maio deste ano. Tendo como uma das mandeiras de luta do seu mandato a causa animal, o deputado federal Rafafá (PSDB) a presenteou o projeto de lei 2031/2021 que proíbe a utilização de animal em experimento científico quando houver metodologia alternativa e determina produto comercial cujo desenvolvimento fizer uso de experimento com animal deve oferecer essa informação ao consumidor no seu rótulo.

A matéria estabelece determina também que o animal utilizado em experimento que lhe possa causar sofrimento físico deve ser adequadamente sedado e proíbe a utilização de um bichinho em mais de um procedimento experimental. Não cumprir as normas estabelecidas pela propositura configura maus-tratos a animais, sujeitando o infrator a penalidades estabelecidas pela lei de proteção dos animais.

“Já temos muitas alternativas para substituir o teste em animais e com a evolução que temos hoje na ciência e na indústria de cosméticos e medicamentos, não podemos mais admitir tanta dor e sofrimento para os animais. Os animais possuem consciência e memória e são capazes de sofrer, sentir dor, ter medo e lutar tenazmente pela vida. Não se pode ignorar que muitos experimentos continuam sendo mal planejados e conduzidos, produzindo sofrimento inútil”, destacou o parlamentar.

Rafafá também afirma que o projeto também tem a missão de assegurar ao consumidor o direito de ser informado se o produto adquirido foi desenvolvido fazendo uso de algum experimento com animais. “A medida deve estimular as empresas a substituírem o uso de animais no desenvolvimento dos seus produtos sempre que houver método de pesquisa e desenvolvimento alternativo. Utilizar produtos que não testam em animais vem sendo uma preocupação crescente do consumidor”, disse.

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