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Paraíba

Covid: Prefeitura de Conde inicia sanitização de prédiospúblicos e frota municipal

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A Secretaria de Saúde de Conde iniciou, nessa sexta-feira (04), os trabalhos de sanitização de prédios, espaços de atendimento ao público e frota municipal para combater a possível presença do novo coronavírus em superfícies e objetos e, assim, evitar a disseminação da Covid-19.

Na tarde de ontem, setores do Centro Administrativo passaram pela limpeza feita com desinfetante hospitalar. Cinco veículos utilitários, usados para transportar servidores da Saúde e pacientes que necessitam de translados para exames e consultas também foram desinfectados.

Três ambulâncias e outros veículos de serviço da Saúde, como a van que transporta pacientes ao Centro de Reabilitação para fisioterapia e a Fiorino usada no transporte de medicamentos e equipamentos da Secretaria, foram totalmente higienizados.

“É um processo eficiente no combate a todos os tipos de bactérias, fungos e vírus, principalmente ao novo coronavírus. Após a sanitização, o ambiente fica zerado”, esclareceu o sanitizador Edrízio Gomes.

O chefe de gabinete da Secretaria de Saúde, Adriano Terrazan, explicou que os serviços terão continuidade nos próximos dias, se estendendo a todas as repartições públicas de Conde, sempre priorizando os espaços mais vulneráveis a presença do vírus, a exemplo das unidades de atendimento a Saúde.

“Fica evidente o cuidado desta gestão com servidores e com a população que precisa trabalhar ou transitar nos espaços da administração pública”, afirmou.

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Justiça suspende concurso público no Município de Bayeux

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Todos os atos relativos ao concurso público promovido pelo Município de Bayeux foram suspensos por ordem do juiz Francisco Antunes Batista, da 4ª Vara Mista de Bayeux. A decisão atende a um pedido do Ministério Público estadual.

As provas do concurso estão programadas para acontecer nos dias 2 e 3 de outubro, sob a responsabilidade do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB). A contratação da empresa, mediante Dispensa de Licitação, foi questionada pelo Ministério Público, bem como a cláusula quinta do contrato, mais especificamente no tocante a emissão de boletos bancários e o recebimento dos valores das taxas de inscrições pela contratada.

“A ser mantida a forma atual de contratação, poderá haver sérios prejuízos ao erário, já que não há qualquer controle do número de candidatos e do valor arrecadado, sem contar que o Município delegou a terceiro a arrecadação e utilização da verba pública, como pagamento de um serviço contratado sem o preço total previamente ajustado”, afirmou o juiz Francisco Antunes.

Na decisão, o magistrado determinou que seja criada pelo Município de Bayeux uma conta específica, no prazo de até 10 dias, para recolhimento de todos os valores referente ao concurso público. A edilidade também deverá fazer a adequação do contrato, de forma a corrigir todas as irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas do Estado, tanto no Edital como na Dispensa de Licitação. Em caso de descumprimento, será aplicada uma multa diária e pessoal à gestora do município de R$ 10 mil, limitada a R$ 50 mil, além de extração de cópias com remessa ao Procurador Geral do Ministério Público para as providências legais.

Já em relação ao Instituto de Desenvolvimento Brasileiro (IBID), o juiz determinou que informe, no prazo de 10 dias, sobre a quantidade de candidatos inscritos, por nível de cargo (nível superior, médio ou fundamental) e o valor arrecadado, bem assim o número de isentos por nível de cargo, e, ainda, em igual prazo fazer a transferência para a conta específica a ser criada pelo Município de Bayeux, de todos os valores arrecadados com as inscrições do concurso público, dada a irregularidade do contrato, sob pena do bloqueio em contas bancárias, por meio de penhora online pelo Sisbajud.

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Prefeitura se reúne com carroceiros para discutir alternativas de trabalho para categoria

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A Prefeitura de João Pessoa realizou uma reunião com representantes da Associação Beneficente de Carroceiros da Capital (ABCJP) para propor soluções para situação dos trabalhadores impedidos de circular com veículos de tração animal por determinação do Ministério Público Estadual. O encontro aconteceu na manhã desta quinta-feira (22), nas dependências do gabinete do prefeito, conduzida pelo vice-prefeito, Leo Bezerra, e contou com as presenças dos secretários Diego Tavares (Articulação Política) e Welison Silveira (Meio Ambiente).

O vice-prefeito destacou que o objetivo da gestão é manter este diálogo, tanto em relação ao cumprimento da Lei, quanto em relação às necessidades dos carroceiros.

“Nos solidarizamos com todas as famílias desses trabalhadores e propusemos a realização de um cadastro dos Carroceiros, bem como uma carta de sugestões com suas reivindicações. Nossa intenção é agir conforme a Lei, mas sobretudo mostrar nosso compromisso com ambas as partes. A conciliação traz benefício para todos nós, por isso estamos aqui propondo soluções e alternativas. Vamos marcar uma nova reunião com o Ministério Público e apresentar um cronograma de ações”, ressaltou Leo Bezerra.

Os secretário Diego Tavares reiterou sobre a necessidade de capacitar e dar apoio a esta categoria, além de encontrar alternativas que incentivem o trabalho da população de carroceiros. “Nós temos a intenção de promover cursos de capacitação para os carroceiros, além de tentar formalizar uma parceria com o Governo do Estado para habilitar condutores que queiram deixar de fazer uso dos veículos de tração animal para uso de veículos motorizados”, pontuou.

O secretário Welison Silveira sugeriu a criação de ecopontos, onde serão regularizados o recolhimento e descarte de resíduos. “Nossa intenção é seguir a Lei dialogando com a categoria. Fomos notificados pelo Ministério Público sobre os 90 dias que os carroceiros têm de limite para transitar, mas esperamos, com o cadastro em mãos, conseguir uma reunião com o MP e os carroceiros, onde poderemos apresentar alternativas”, afirmou.

O presidente da ABCJP, Paulo César, frisou sobre a busca de apoio da Prefeitura no intuito de dar-lhes mais tempo para trabalhar antes de terem as atividades impedidas por força da Lei. “Somos trabalhadores. Estamos em busca do apoio da Prefeitura e conseguimos uma resposta da parte do vice-prefeito de que não estamos sozinhos no que depender da instituição”, completou.

Entenda a Lei – A lei nº 13.170/2016 proíbe o trânsito de veículos de tração animal, a condução de animais com carga e o trânsito montado nas vias públicas asfaltadas e calçadas de João Pessoa. Além do trânsito, fica também vedada a permanência desses animais, soltos ou atados por cordas, ou por outros meios, em vias ou em logradouros públicos.

No caso do trânsito de veículos de tração animal em locais e condições permitidas, a lei ainda regulamenta o uso. Condições como o registro do animal, limitação do trabalho do animal, espaço de pastagem distante de vias asfaltadas e a proibição do uso de chicote ou qualquer instrumento que gere sofrimento ao animal. A lei determina também que o animal não carregue mais que 20% do seu peso, nem preso a um veículo, nem com carga ou pessoa montada.

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COVID-19: Bruno anuncia a retomada da vacinação em Campina para o público a partir dos 17 anos

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O prefeito Bruno Cunha Lima, por meio da rede social Tweet, anunciou no final da manhã desta quinta-feira, 23, que a partir desta sexta-feira, dia 24, a prefeitura de Campina Grande vai retomar a vacinação do público a partir dos 17 anos de idade.

Segundo Bruno Cunha Lima, quem for dessa faixa etária (17+) deve ficar atento ao Instagram da Secretaria de Saúde (@secsaudecg), e acessar o link vacinação.compinagrande.pb.gov.br.

Tomando esta providência, os jovens podem garantir o necessário agendamento e, assim, “botar a vacina no braço”, explicou o prefeito campinense.

Para Bruno, com a participação de todos a campanha de vacinação vai avançar ainda mais em Campina Grande, cuja população tem, desde o primeiro momento, colaborado com o poder público para que seja superada a crise sanitária e, com isso, cada vez mais caiam os registros de casos de covid na cidade.

Até o momento, Campina Grande imunizou 88% da população vacinável: 277.791 pessoas com primeiras doses aplicadas, e 134.756 com segunda doses. Pelo menos, 6.220 receberam a dose única da Jonhson & Jonhson.

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