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CPI da Pandemia: convocação de governadores é bode na sala para chamar Bolsonaro

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* Por Josival Pereira 

A semana política que está começando deverá ser decisiva para o desfecho de uma armadilha montada com certo requinte dentro da CPI da Pandemia no Senado, que é a convocação de governadores para depoimentos.

A convocação de gestores estaduais para explicar denúncias de desvios de verbas da pandemia era uma sugestão direta do presidente Jair Bolsonaro encampada pelos senadores que o defendem na CPI, denominados de “tropa de choque”. Em todas as sessões da CPI eles cobravam a convocação.

De repente, na semana passada, a maioria oposicionista concordou em aprovar a convocação de nove governadores, além do ex-governador do Rio, Wilson Witzel, mesmo sabendo que a legislação do país e o regimento interno impedem essa convocação.

Mesmo assim, foram convocados Wilson Lima (AM), Ibaneis Rocha (DF), Waldez Góes (AP), Marcos Rocha (RO), Antônio Denarium (RR), Mauro Carlesse (TO), Carlos Moisés (SC), Helder Barbalho (PA) e Wellington Dias (PI).

Poucos na imprensa nacional se deram conta que sete dos nove governadores da lista são aliados do presidente Jair Bolsonaro. Os convocados já estão sendo investigados pela Polícia Federal (PF), mas, com certeza, os sete aliados podem agravar ainda mais a situação do governo federal na CPI. Só depois da aprovação, a tropa de choque se deu conta que a convocação poderia ser um tiro no pé. Mas já era tarde.

Mas a armadilha é ainda mais engenhosa. Na mesma sessão, o senador Randolfo Rodrigues apresentou um requerimento convocando o presidente Jair Bolsonaro para depor na CPI. A lógica é a de que, se pode convocar governadores, pode também presidente.

Do alto da raposice, a oposição na CPI sabia que os governadores iriam recorrer ao STF, que não querem que se abra o precedente de que o Congresso possa investigá-los em CPIs. Perderiam o sossego. Por isso, 18 governadores assinaram a ação ao Supremo.

A situação, então, é a seguinte: se o STF autorizar a convocação de governadores, deverá autorizar também a de Bolsonaro. Neste caso, a CPI vai pegar fogo. Se não autorizar um, não autoriza o outro. Assim, a CPI continuará sua marcha, e livre da acusação dos bolsonaristas de que estaria protegendo governadores.

A sala da CPI passou o fim de semana cheia de bode. E todos no mesmo odor.

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Nove partidos criam comitê para unificar o movimento Fora Bolsonaro

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* Por Josival Pereira

Dirigentes e parlamentares de nove partidos políticos decidiram unificar o movimento em defesa do impeachment do presidente Jair Bolsonaro em reunião realizada em Brasília, nesta quarta-feira. Sete são partidos que integram a bancada da minoria no Congresso: PT, PDT, PSB, PSOL, PCdoB, e Rede. Outros três são de oposição, mas integram outros blocos parlamentares: PV, Cidadania e Solidariedade.

Durante a reunião, foi criado o comitê pró-impeachment de Bolsonaro e foi encaminhado um chamamento ao PSD, PSDB, MDB e DEM, partidos considerados de centro ou de direita- para adesão ao movimento.

O comitê pró-impeachment fará a convocação conjunta de ato Fora Bolsonaro a ser realizado no dia 2 de outubro. Os organizadores esperam contar com a adesão de governadores e prefeitos.

Os dirigentes partidários e parlamentares reunidos também definiram a pauta e bandeiras da manifestação popular. Além do Fora Bolsonaro, as manifestações serão convocadas em defesa da Constituição, da vida e do meio-ambiente e o combate à fome, inflação e desemprego.

O líder da minoria na Câmara, deputado Marcelo Freixo, disse que o amplo movimento partidário pretende também articular a adesão de movimentos sociais e artistas, unificando todos em defesa da democracia. Segundo ele, a ideia é que o movimento Fora Bolsonaro ganhe o espírito das Diretas Já, da década de 1980, quando a sociedade se mobilizou em defesa da redemocratização do país. Agora, seria em defesa da democracia conquistada.

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Juiz se averba suspeito em denúncia do Gaeco contra Ricardo Coutinho, seus irmãos e mais três

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O juiz Antônio Maroja Limeira Filho (6ª Vara Criminal) acaba de se averbar suspeito para julgar denúncia oferecida pelo Gaeco contra o o ex-governador Ricardo Coutinho, seus quatro irmãos irmãos e mais três pessoas, no âmbito da Operação Calvário. Antônio Maroja alegou, em seu despacho, questões de foro íntimo.

Foram denunciados pelo Ministério Público, além de Ricardo Coutinho, seus irmãos Coriolano, Raquel, Valéria e Viviane, além de Breno Dornelles Pahim Filho (esposo de Raquel), Breno Dornelles Pahim Neto e Denise Krummenauer Pahim.

De acordo com as investigações, houve tentativa de ocultação de bens, supostamente adquiridos com a propina desviada de recursos públicos, especialmente na relação com organizações sociais que atuavam na Saúde e na Educação.

Também foi identificado o entrelaçamento das famílias Coutinho e Pahim com o objetivo de desviar e ocultar recursos públicos. Os desvios teriam ocorrido entre 2011 e 2018. O Ministério Público está cobrando dos envolvidos, apenas nesta denúncia, R$ 3.376.268,31, supostamente desviados pelo esquema.

Ao todo, nas 21 denúncias oferecidas, o Gaeco estima em mais de R$ 373 milhões os recursos desviados pela organização criminosa.

Bens ocultados – Segundo o Gaeco, houve um esquema de ocultamento de bens, onde teriam sido aplicados os recursos desviados dos cofres públicos.

Dinheiro em reais – Viviane teria transferido de uma conta de seu ex-marido Robert Sabino (e sem seu conhecimento), R$ 100 mil para Coriolano. O dinheiro teria sido utilizado para compra de uma fazenda em Bananeiras.

Conforme a delação dos ex-assessores Leandro Azevedo e Maria Laura Caldas, eles chegaram a manobrar R$ 5 milhões em espécie, frutos de propina. Revelaram, inclusive, que, em inúmeras oportunidades, usaram efetivos da Casa Militar para coletar e transportar as cédulas.

Euro e dólares – As investigações apontaram que foram encontrados com Denise Krummenauer Pahim 52 mil euros, além de US$ 50,9 mil que, convertidos em real, superam R$ 440 mil. O dinheiro também seria de propina.

Várias moedas – O Gaeco também revelou ter encontrado R$ 31.450,00, além de 2.500 euros e US$ 200 em poder de Coriolano. O Gaeco pontua, inclusive, que haveria mais recursos em dinheiro ainda não localizados.

Fazenda em Bananeiras – De acordo com o Gaeco, Ricardo, Coriolano, Viviane, Valéria, Raquel e Breno teriam ocultado a origem de R$ 478 mil empregados na construção da sede da fazenda Angicos, em Bananeiras (imagem acima).

As investigações apontam que eles teriam forjado recibos para encobrir a real origem dos valores empregados. Segundo o Gaeco, a propriedade, ora em nome de Coriolano, pertence na verdade a Ricardo Coutinho.

Animais – As investigações também apontaram que os suspeitos teriam ocultado a propriedade de cavalo de raça, atribuindo a posse a Marcio Fernando Cunha da Silva, o caseiro da fazenda Angicos, afora 90 cabeças de gado, cinco caprinos e oito equídeos.

Apartamentos – Consta da denúncia que, em 25 de julho de 2016, o esquema liderado por Ricardo Coutinho teria usado de recursos ilícitos para a compra de um apartamento no Edifício Porto Dakar Residence (Av. Sergipe, nº 3777, Bairro dos Estados, João Pessoa-PB), no valor de R$ 239,7 mil, e colocado em nome de laranja.

Em 16 de novembro de 2015, também teria sido adquirido por R$ 350 mil um apartamento no Residencial Chronos, (Avenida Abolição, em Fortaleza, Ceará), localizado na Torre Netuno. O imóvel aparece no 4º aditivo do contrato social da empresa MPC – Locação de Veículos e Imobiliária.

Via Detran – De acordo com as investigações, Breno Pahim Filho teria ocultado R$ 800 mil em espécie, empregando-os numa parceria comercial com a empresa Bunkertech Integradora de Soluções, mediante constituição de uma sociedade de cotas de participação, onde seriam os sócios ocultos.

No total, de acordo com o Gaeco, também foram ocultados R$ 925 mil na sociedade de cotas de participação com empresa Infosolo. Teriam sociedade ainda com a empresa Transguard do Brasil, todas para atuarem como sócias em negócios com o Detran.

Com se sabe, em novembro de 2016, foi oficialmente celebrada a parceria do Detran com Bunkertech, para os trabalhos de inclusão e baixa de gravames, um negócio da grande liquidez, que envolve um faturamento de algumas dezenas milhões de reais.

A curiosidade foi o Gaeco encontrar, dentre os muitos documentos, um que causou perplexidade da força-tarefa pelo inusitado: trata-se de um recibo de R$ 400 mil de Coriolano Coutinho para a empresa BunkerTech, que seria, precisamente, o indício de que Coriolano iria se tornar sócio da empresa.

Blog do Helder Moura

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Quais as razões do Gaeco para apresentar a 21ª denúncia contra Ricardo e família?

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Qual o significado da 21ª denúncia encaminhada à Justiça pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado) contra o ex-governador Ricardo Coutinho e família como resultado de investigações da Operação Calvário?

Por que a denúncia contra irmãos, cunhado, sobrinho e afins? Eis a maior curiosidade.

Destrinchando: o Gaeco pediu a condenação do ex-governador e dos irmãos Coriolano Coutinho, Viviane Coutinho, Valéria Coutinho e Raquel Coutinho. Além do núcleo familiar fraternal, pediu ainda a condenação de Breno Dornelles Pahim Filho, marido de Raquel e, portanto, cunhado de Ricardo; de Breno Dornelles Pahim Neto, que se supõe seja filho de Raquel e sobrinho do ex-governador e Denise Krummenauer Pahim, cunhada de Raquel.

Essa nova denúncia do Gaeco parece significar o coroamento da Operação Calvário. Parece tentar responder a pergunta de muitos e um argumento de defesa apresentado algumas vezes pelo ex-governador Ricardo Coutinho: se houve tanto desvio de recursos públicos (R$134,2 milhões, apontados em denúncias anteriores), para onde foi o dinheiro? O ex-governador já chegou a dizer que não possuía bens ou dinheiro.

O Ministério Público tenta, então, nesta 21ª denúncia, provar que pelo menos parte do dinheiro supostamente desviado dos cofres públicos tinha por finalidade garantir a estabilidade financeira da família e longa permanência no poder. O objetivo da ação criminosa seria desviar e ocultar recursos públicos de contratos na Saúde e na Educação.

Na denúncia, o Ministério Público chega a elencar bens e negócios da família Vieira Coutinho resultantes dos desvios de recursos: sociedade em empresas, empreendimentos imobiliários, aquisição de apartamento em Fortaleza, investimentos em fazenda em Bananeiras, apreensão de dinheiro em moeda estrangeira (dólar), aquisição de bovinos, equinos e caprinos e pagamento de alta quantia em sociedade de empresa.

A denúncia pede que os acusados sejam condenados a devolver à título de reparação o valor de R$3,3 milhões. É pouco diante do montante supostamente desviado, mas é o que parece ter sido apurado em nome ou na posse dos acusados e outros envolvidos.

Observe-se que os acusados ainda vão apresentar defesa, mas, com essa nova denúncia, o Gaeco tenta ligar todos os fios da Operação Calvário e mostrar onde estaria o produto dos desvios na gestão Ricardo Coutinho. A batalha agora é na Justiça.

Josival Pereira 

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