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Caminhar para a integridade

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* Por Octávio Paulo Neto, promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba

Alguns , no início da noite de ontem (27) me questionaram sobre a decisão da RECLAMAÇÃO Nº 46.987/PB, aviada pela defesa de Ricardo Coutinho junto ao STF, fato absolutamente normal, mas que merece reflexão.

Todas as mudanças advém de períodos de profundos atritos, das mais variadas ordens, marchas e contramarchas fazem parte do processo civilizatório. As mudanças nascem da resistência e da resiliência, sem reveses, sem a resistência da própria realidade, sem todas as ocasiões que tudo isso propícia, seria impossível refletir ou nos recuperarmos das perdas geradas, resumidamente, evoluirmos.

A luta pela integridade não se faz de episódios , mas sim pela consistência, pela insistência, pela constância. Lutar por um futuro mais digno é lutar para que todos sejam absolutamente iguais em direitos, mas principalmente em obrigações, é nisto que reside a essência do combate à corrupção, equalizar as oportunidades, tornar os ambientes públicos íntegros, edificar bases sólidas para a evolução natural da sociedade, evitar a barbárie, que o capital sujo dite a estrada e o caminho para nosso futuro.

A integridade vem do latim integritate, significa a qualidade de alguém ou algo a ser integre, de conduta reta, pessoa de honra, ética, educada, brioso, pundonoroso, cuja natureza de ação nos dá uma imagem de inocência, pureza ou castidade, o que é íntegro, é justo e perfeito, é puro de alma e de espírito. (Wikipédia)

Nesta perspectiva e por tudo que estamos vendo ocorrer no Brasil, percebemos a imperiosa necessidade de resistirmos na luta pela integridade, porque estamos lutando pelo que é justo, pelo futuro, por dias mais coloridos, por horas mais amenas.

Há reveses que acarretam o fortalecimento da vontade, nos dão forças para preservar no caminho, nos oferecendo impulso pada transformá-lo, fazendo-nos mais combativos, mais sábios.

O Brasil precisa acima de tudo de integridade, de segurança jurídica que revele que o certo é certo,.sem firulas ou acomodações, de maneira bem simples, como dimensionar o preto e o branco, errado sendo errado , sem floreio, certo sendo certo sem dor.

Só assim iremos fugir deste processo corrosivo, desta dualidade de ideológica, pois quando privilegiarmos o que é certo por ser certo, iremos perceber que a única coisa a ser feita é fazer a coisa certa, quando isto ocorrer, estaremos, de fato, dando um grande passo ao futuro.

A corrupção causa ineficiência e desigualdade, é sintoma de um sistema político que está operando com pouca ou nenhuma preocupação com o interesse público mais amplo.

E esse esforço não pode ser nominal, uma vez que perseguições individualizadas não produzem uma verdadeira reforma. Apenas mudanças estruturais e de mentalidade é que resultarão no efetivo combate a corrupção, assim o caminho é longo e a luta intensa. “Deus nos proteja da bondade das pessoas ruins” (deus me proteja – Chico Cesar)

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Bolsonaro não quer o voto impresso

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* Por Josival Pereira

O presidente Jair Bolsonaro não quer o voto impresso. Se quisesse, não faria o que está fazendo.

As falas do presidente e as manifestações em defesa do voto auditável, como eles denominam, têm sido encaminhados para o endereço errado, que é a Justiça Eleitoral ou mais diretamente ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. Às vezes, com cópia ao Supremo Tribunal Federal (STF).

É certo que o ministro Barroso é contrário à acoplagem de impressoras às urnas eletrônicas. É igualmente verdade que os ministros do TSE e do STF também são contra. Mas o TSE, o STF e todos os ministros juntos não têm poder para implantar o voto impresso. E o presidente Bolsonaro tem plena consciência disso.

O voto impresso, auditável, democrático, como queiram chamar, somente poderá ser implantado através de aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição, a famosa PEC, no Congresso Nacional (Câmara e Senado).

Em 2015, o voto impresso foi aprovado numa lei que instituiu uma reforma eleitoral, mas o dispositivo foi considerado inconstitucional pelo STF em 2018. A justificativa é mais longa, mas um dos argumentos foi o de que precisaria ser incluído na Constituição.

Deste modo, se o presidente Bolsonaro quer o voto impresso, deveria primeiro voltar todos seus esforços para convencer o Congresso a aprovar a emenda à Constituição. Por que o governo não mobiliza sua ampla maioria na Câmara dos Deputados para aprovar a PEC do voto impresso? Cadê o centrão? Por que a pressão não é sobre os deputados? Por que os protestos não são contra a Câmara. Estranho, não?

A ideia de implantação da impressão do voto como forma complementar à votação eletrônica não chega a ser absurda, mas as manifestações em defesa da proposta no modo que estão sendo conduzidas são inconsequentes. O alvo do presidente está errado. Se Bolsonaro quer o voto impresso, terá que aprovar no Congresso e ainda viabilizar os recursos no Orçamento (R$2,5 bilhões). O resto é pura confusão política.

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Quais as razões da retirada da candidatura de Pedro Cunha e o apoio do PSDB a Romero?

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* Por Josival Pereira

A esquisita celeuma em torno de um suposto encontro entre o ex-senador Cássio Cunha (PSDB) e o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) no qual havia se discutido a formação de uma chapa com os dois para a disputa das eleições de 2022 acabou nesta quinta-feira com os tucanos anunciando a retirada da pré-candidatura de Pedro Cunha Lima e apoio à postulação de Romero Rodrigues.

Na política, o costume é questionar as razões por trás dos fatos. Existem, no caso? Quais?

Observe-se, inicialmente, que, a rigor, não há novidade no fato. Alguém imaginaria que a família Cunha Lima pudesse rachar e apresentar dois candidatos a governador ou se dividir em chapas diferentes? Quase impensável. Assim, esse dia (re)unificação chegaria.

Talvez existam razões para justificar ou explicar a escolha do momento do óbvio anúncio.

Uma razão, certamente, é a constatação da inviabilidade da candidatura do deputado Pedro Cunha Lima a governador. Falou-se, nos últimos dias, que Cássio andaria com uma pesquisa debaixo do braço em Brasília. Então, existem números e existem razões.

Pelo alarde que a notícia do suposto encontro entre Cássio e Veneziano ganhou na imprensa e nas discussões políticas, é lícito supor que também possa ter sido uma relevante causa para precipitação das decisões e dos anúncios feitos.

A forma singela do evento  – entrevista com poucas pessoas e sem a presença de interessados importantes -, permite aventar que o anúncio da retirada do nome de Pedro Cunha Lima da disputa atende a uma necessidade ou exigência de pacificação da família.

Não é estranho imaginar que o ex-prefeito Romero Rodrigues tenha se chateado com a notícia de colóquio político entre o primo e um de seus principais adversários em detrimento de sua candidatura. Como ele poderia buscar apoios ou cobrar compromisso de seguidores de Bolsonaro, por exemplo, se até a família não está unida?

O mesmo sentimento pode ter melindrado o prefeito Bruno Cunha Lima, que, sendo o integrante da família detentor do mais importante cargo de poder, precisa ser ouvido.

O desfecho é que tudo continua como antes no quartel dos Cunha Lima. Quer dizer, nem tudo: o poder e a perspectiva de poder já não estão no núcleo da casa do poeta. Pelo menos, na atual quadra política.

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Romero, Veneziano, a corrida pelo Governo da PB, um ‘racha’ campinense e o cenário ideal para João

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O comentário feito pelo vereador Mikika Leitão, de João Pessoa, nesta terça-feira (27), sobre a mobilização do MDB, partido ao qual é filiado na Paraíba, já se articular para indicar o presidente Estadual da legenda, senador e vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, para disputar o Governo Estadual nas Eleições 2022, balançou os bastidores da política paraibana.

Isso porque caso Veneziano decida sair candidato na corrida ao Governo do Estado, assim como o ex-prefeito Romero Rodrigues (PSD) já o fez, desencadeará um cenário de polarização de dois ex-prefeitos campinenses muito fortes, no caso, em âmbito municipal, para a disputa de votos dentre o eleitorado de Campina Grande, fato este que beneficiaria – e muito! – a candidatura do atual governador João Azevêdo (Cidadania) à reeleição.

O cenário de fatiamento de votos em Campina, o segundo maior colégio eleitoral da Paraíba, ainda pode se tornar mais complicado e mais favorável para João, caso seja confirmada a intenção do deputado federal e presidente Estadual do PSDB, Pedro Cunha Lima, em também sair candidato ao mesmo cargo.

O parlamentar federal já é encarado pela imprensa nacional como pré-candidato ao Governo do Estado, mas, todo paraibano sabe que Pedro, na política local, tem um peso a mais por ser filho de Cássio Cunha Lima (PSDB) um dos mais fortes líderes políticos de toda a história paraibana.

O nome de Cássio, inclusive, foi citado por Mikika como integrante de uma chapa, encarada como ideal e vitoriosa, encabeçada por Veneziano na disputa ao Governo da Paraíba.

Cássio, segundo Mikika, sairia como candidato a senador por ser extremamente gabaritado para tal, por já ter ocupado o mesmo cargo, em Brasília, com máxima competência.

A preço de hoje, a partir do esboço sugerido por Mikika, e da possibilidade da presença de mais nomes campinenses de peso na disputa ao Governo do Estado, tem-se o claro vislumbre de uma pintura extremamente favorável à reeleição do atual governador João Azevêdo.

 

 

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