Nos acompanhe

Paraíba

Asplan se reúne com Incra para debater formas de ajudar assentados na Paraíba

Publicado

em

Boa parte dos assentamentos da zona da mata e brejo paraibanos tem produção de cana-de-açúcar, além de outras culturas da agricultura familiar. Mas, a maior parte destes agricultores vive e planta em terras como assentados e não proprietários do terreno que cultivam. Foi para debater essa questão e ainda ver de que forma a Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) pode ajudar a melhorar a produção nesses assentamentos que na manhã desta segunda-feira (10) o presidente da Associação, José Inácio de Morais se reuniu com o superintendente do Incra na Paraíba, Kleyber Oliveira. O secretário da Fetag, João Antônio Alves também participou d a reunião.

O presidente da Asplan abriu o encontro falando da importância dos assentados terem o título de posse de suas terras e receberem estímulo para continuar produzindo. “É muito diferente o agricultor ser assentado e ter o título de proprietário da terra, pois somente com a legalização da posse da terra o agricultor passa a ser proprietário rural e tem um novo horizonte, inclusive, com mais condições de pleitear investimentos nas instituições financeiras já que pode dar como garantia dos empréstimos a própria terra”, disse José Inácio, para em seguida, anunciar que entre as ações de ap oio aos agricultores, a Asplan fará, novamente, a doação de cana-semente para os assentados.

O superintendente do Incra, Kleyber Oliveira, lembrou que a Paraíba ocupa, atualmente, os primeiros lugares no ranking de Acordos de Cooperação do Titula Brasil, do Governo Federal, que agiliza a regularização fundiária no país, que o Incra PB está em vias de assinar um acordo de cooperação com o Sebrae para ajudar os assentados a obterem o georeferenciamento de suas terras e ainda que 4,8% do território paraibano pertencem ao Incra.

“Nós próximos dias estaremos assinando esse acordo que vai assegurar que o SEBRAE entre com 70% do custo deste estudo de georeferenciamento, deixando apenas 30% sob a responsabilida de dos assentados”, disse Kleyber. Ele reiterou a importância desse estudo, sem o qual não há a possibilidade do Incra emitir o título de propriedade da terra e que os assentados com 10 ou mais anos de uso da terra têm o direito legal de tornarem-se proprietários. “No que diz respeito ao Incra estamos atuando de forma efetiva para fazer a maior regularização fundiária já vista na Paraíba”, concluiu Kleyber.

O representante da Fetag, João Antônio, lembrou que apenas em Sapé, 220 famílias, que ocupam 3.200 hectares de terra no assentamento Santa Helena, esperam para realizar o sonho de ter seus títulos de proprietários das terras onde cultivam cana, milho, feijão, maracujá, abacaxi e mamão. “Essas famílias estão neste local desde 1998 e esperamos que agora com essa ajuda do SEBRAE a gente consiga realizar esse georeferenciamento e, finalmente, entregar o título de propriedade aos agricultores” disse João, lembrado que cada família de Santa Helena tem a posse de 10 hectares e que os outros 360 hectares de reserva legal se encontram fora desse conting ente.

O presidente da Asplan avaliou a reunião como muito positiva e reiterou o papel da associação na promoção do desenvolvimento da agricultura paraibana, especialmente, do setor canavieiro. “Hoje, conseguimos reuniu uma instituição, o Incra, uma entidade de classe representante dos produtores e ainda outra entidade, a Fetag, representante dos trabalhadores com uma pauta comum que e o fomento à agricultura paraibana. Penso que unindo forças as ações ganham mais peso e são resolvidas a contento de todas as partes”, finalizou José Inácio que aguarda agora sinalização do Incra para destinar a cana-semente que será doada para os assentamentos.

Continue Lendo

Paraíba

Ruy diz que é bom ter nome lembrado para disputa do Governo, mas destaca empenho na pandemia

Publicado

em

Após ser citado pelo governador de São Paulo, João Doria, como bom nome do PSDB para disputar o Governo da Paraíba, o deputado federal Ruy Carneiro agradeceu a lembrança, mas disse que o momento é de trabalhar pela Saúde e dedicar esforços na solução da pandemia.

Ruy apontou que o momento de falar sobre política é no próximo ano. “É sempre bom ter nosso nome para a chapa majoritária. No momento não estamos priorizando questão política, estamos deixando todos esses temas para o ano que vem.” disse.

O parlamentar lembrou que o Brasil registra autos números de mortes e disse que dedicação deve ser para salvar vidas. “Estamos num país que ainda milhões de pessoas morrendo todos os dias, então estamos priorizando vacina, saúde e fortalecer os hospitais e o sistema de saúde da Paraíba.”, concluiu.

Continue Lendo

Negócios

Abrasel-PB admite frustração com fechamento de bares e restaurantes no período junino

Publicado

em

O representante da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes na Paraíba (Abrasel-PB), Arthur Lira, admitiu que a expectativa de não flexibilizar o comércio durante o período de junino não é positiva para os empresários.

Arthur Lira disse lamentar que estabelecimentos continuem sendo penalizados em decorrência da pandemia provocada pelo vírus da Covid-19 e também pela falta de sensibilidade do Governo do Estado em trabalhar em prol do setor. Ouça:

Continue Lendo

Paraíba

CFO da Câmara de João Pessoa aprova remanejamento de R$ 23 mil

Publicado

em

A Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foi favorável a dois projetos de lei do Executivo para o remanejamento de R$ 23.074.000,00 entre secretarias do governo municipal. Os parlamentares se reuniram nesta manhã de terça-feira (15) para apreciar, em regime de urgência, ambas as matérias.

O primeiro a receber parecer favorável foi o Projeto de Lei 453/2021. Trata-se do remanejamento ou transferência de recursos, por meio de dotações orçamentárias de uma categoria de programação para outra, de R$ 21.674.000,00 referente à cobertura de programas e despesas de caráter continuado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e no Fundo Municipal de Saúde (FMS). Desse total, R$ 80.000,00 serão empregados na manutenção e modernização da Semam e o restante será investido em atividades e ações da SMS e FMS, inclusive em atividades relacionadas ao combate ao novo coronavírus (Covid-19).

Também teve parecer aprovado pela CFO o Projeto de Lei 413/2021, a respeito da realocação de dotações orçamentárias, também pelo remanejamento de recursos de uma categoria de programação para outra, na ordem de R$ 1.400.000,00. Esse será o valor remanejado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) para a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). O montante será investido em ações de segurança alimentar desenvolvidos na Capital, a exemplo de cozinhas comunitárias e restaurantes populares.

“É próprio do trabalho do Legislativo acompanhar esses remanejamentos e ajudar a máquina administrativa a realizar suas ações, adequando seu orçamento”, enfatizou Carlão (Patriota). “No que se trata da Semam, os R$ 80 mil serão realocados para a própria Secretaria. Já os recursos que serão empregados na Saúde, servirão para ações de reforma, aquisição de equipamentos, fortalecimento de ações de vigilância do Zoonoses, atividades do complexo regulador, além de manter e implementar iniciativas referentes ao combate da Covid-19”, complementou o presidente da CFO, Bruno Farias (Cidadania).a

Continue Lendo