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Paraíba

Asplan se reúne com Incra para debater formas de ajudar assentados na Paraíba

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Boa parte dos assentamentos da zona da mata e brejo paraibanos tem produção de cana-de-açúcar, além de outras culturas da agricultura familiar. Mas, a maior parte destes agricultores vive e planta em terras como assentados e não proprietários do terreno que cultivam. Foi para debater essa questão e ainda ver de que forma a Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) pode ajudar a melhorar a produção nesses assentamentos que na manhã desta segunda-feira (10) o presidente da Associação, José Inácio de Morais se reuniu com o superintendente do Incra na Paraíba, Kleyber Oliveira. O secretário da Fetag, João Antônio Alves também participou d a reunião.

O presidente da Asplan abriu o encontro falando da importância dos assentados terem o título de posse de suas terras e receberem estímulo para continuar produzindo. “É muito diferente o agricultor ser assentado e ter o título de proprietário da terra, pois somente com a legalização da posse da terra o agricultor passa a ser proprietário rural e tem um novo horizonte, inclusive, com mais condições de pleitear investimentos nas instituições financeiras já que pode dar como garantia dos empréstimos a própria terra”, disse José Inácio, para em seguida, anunciar que entre as ações de ap oio aos agricultores, a Asplan fará, novamente, a doação de cana-semente para os assentados.

O superintendente do Incra, Kleyber Oliveira, lembrou que a Paraíba ocupa, atualmente, os primeiros lugares no ranking de Acordos de Cooperação do Titula Brasil, do Governo Federal, que agiliza a regularização fundiária no país, que o Incra PB está em vias de assinar um acordo de cooperação com o Sebrae para ajudar os assentados a obterem o georeferenciamento de suas terras e ainda que 4,8% do território paraibano pertencem ao Incra.

“Nós próximos dias estaremos assinando esse acordo que vai assegurar que o SEBRAE entre com 70% do custo deste estudo de georeferenciamento, deixando apenas 30% sob a responsabilida de dos assentados”, disse Kleyber. Ele reiterou a importância desse estudo, sem o qual não há a possibilidade do Incra emitir o título de propriedade da terra e que os assentados com 10 ou mais anos de uso da terra têm o direito legal de tornarem-se proprietários. “No que diz respeito ao Incra estamos atuando de forma efetiva para fazer a maior regularização fundiária já vista na Paraíba”, concluiu Kleyber.

O representante da Fetag, João Antônio, lembrou que apenas em Sapé, 220 famílias, que ocupam 3.200 hectares de terra no assentamento Santa Helena, esperam para realizar o sonho de ter seus títulos de proprietários das terras onde cultivam cana, milho, feijão, maracujá, abacaxi e mamão. “Essas famílias estão neste local desde 1998 e esperamos que agora com essa ajuda do SEBRAE a gente consiga realizar esse georeferenciamento e, finalmente, entregar o título de propriedade aos agricultores” disse João, lembrado que cada família de Santa Helena tem a posse de 10 hectares e que os outros 360 hectares de reserva legal se encontram fora desse conting ente.

O presidente da Asplan avaliou a reunião como muito positiva e reiterou o papel da associação na promoção do desenvolvimento da agricultura paraibana, especialmente, do setor canavieiro. “Hoje, conseguimos reuniu uma instituição, o Incra, uma entidade de classe representante dos produtores e ainda outra entidade, a Fetag, representante dos trabalhadores com uma pauta comum que e o fomento à agricultura paraibana. Penso que unindo forças as ações ganham mais peso e são resolvidas a contento de todas as partes”, finalizou José Inácio que aguarda agora sinalização do Incra para destinar a cana-semente que será doada para os assentamentos.

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Paraíba

Calvário: ministra do STJ nega pedido liminar e mantém prisão de Coriolano Coutinho

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A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, rejeitou o pedido liminar feito pela equipe de defesa de Coriolano Coutinho e determinou a manutenção da prisão preventiva do irmão do ex-governador Ricardo Coutinho. A decisão foi publicada na terça-feira (21) pelo STJ.

Coriolano Coutinho, que alega ser do grupo de risco da Covid-19 por ser portador de problemas de saúde, é o único dos 16 corréus presos na 10ª fase da Operação Calvário a continuar encarcerado desde que foi preso, pela segunda vez, no mês de dezembro de 2020 após descumprir medidas cautelares a ele impostas pela Justiça.

Na última semana do mês de agosto, por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba também negou um outro pedido de habeas corpus e manteve validade da ordem de prisão contra Coriolano.

Leia também: Câmara Criminal do Tribunal de Justiça nega Habeas Corpus a Coriolano Coutinho por unanimidade

Coriolano Coutinho, no âmbito da Operação Calvário, é apontado como peça fundamental de uma Organização Criminosa (Orcrim) supostamente comandada pelo irmão, Ricardo Coutinho, para o desvio de mais de R$ 130 milhões dos cofres públicos paraibanos.

Confira informações da tela do STJ:

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Paraíba

Mayara Rocha viaja ao Rio de Janeiro para disputar Campeonato Brasileiro de Levantamento de Pesos

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A atleta paraibana Mayara Rocha já está no Rio de Janeiro. Ela viajou na manhã desta terça-feira (21) e desembarcou no Aeroporto Santos Dumont, no Rio, por volta do meio dia. De lá, seguiu direto para o Centro Nacional de Levantamento de Pesos, o maior centro de levantamento de pesos da América Latina, onde intensificará os treinos até a quinta-feira, quando ocorrerá a abertura do Campeonato Brasileiro de Levantamento de Pesos 2021.

A competição será realizada nos dias 23, 24, 25 e 26 de setembro, numa promoção da Confederação Brasileira de Levantamento de Pesos. Mayara disputará na categoria Feminino, com Peso Corporal 49 kg, como a única atleta da Paraíba competindo. Nesta terça, ao chegar ao Centro Nacional de Levantamento de Pesos, Mayara fez a pesagem, que indicou peso corporal 48,7 kg, dentro do esperado para a categoria.

“Hoje foi um dia de muito treino e de cuidados para que tudo dê certo e, na quinta-feira, eu possa realizar uma boa competição. Estou muito otimista e farei de tudo, darei o melhor que posso dar, para competir bem e, quem sabe, garantir uma medalha para Campina Grande e para a nossa Paraíba”, afirmou Mayara, que manteve a rotina de treinamento nesta teça até o início da noite.

Toda a rotina no Rio de Janeiro, com preparação para a competição, Mayara está publicando em vídeos e fotos em seu perfil na rede social Instagram (mayararochaaa).

Ainda neste mês de setembro, Mayara participará de uma competição inédita em sua carreira de atleta: o Campeonato Brasileiro de Powerlifting 2021, que será realizado no período de 09 a 12 de outubro, também no Rio de Janeiro. Nesta competição, ela poderá ser a primeira mulher paraibana a conquistar uma medalha.

Para participar das competições Mayara disse que tem recebido apoios importantes, a exemplo do Governo da Paraíba, da Prefeitura de Campina Grande, Direct Home, Mizaelly Henrique da Interag e Labelle Biju; além de outros parceiros que apoiam permanentemente sua carreira de atleta profissional, a exemplo de Cf Brabo, Roval, Redepharma Naturais, Recover Fisioterapia, Denner Nutricionista, Ayrton Osteopatia, Centro Médico Buriti e Tebas.

Quem é Mayara – A atleta paraibana Mayara Rocha Soares tem 28 anos; é natural de Campina Grande; membro da Seleção Brasileira de Levantamento de Peso Olímpico – LPO (2018); tetracampeã paraibana; vice-campeã brasileira; membro da delegação da Seleção Brasileira de Levantamento de Peso que disputou o Panamericano em Santo Domingo, na República Dominicana; Medalha de Bronze no Campeonato Brasileiro de Levantamento de Peso Olímpico; e 3ª colocada no Mundial Crossfit Liftoff.

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Paraíba

Campanha ‘É Bom Nascer em Santa Rita’ busca valorização do Hospital e Maternidade Flávio Ribeiro

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Circula pelas redes sociais a campanha ‘É Bom Nascer em Santa Rita’, com o objetivo de valorizar o Hospital e Maternidade Flávio Ribeiro Coutinho, em Santa Rita, um importante equipamento de saúde que presta atendimento por mês, a cerca de 3,7 mil pessoas de 13 municípios na Paraíba.

A campanha abraçada pelo @EtanolSolidário, ganhou importante reforço com a visita do secretário titular da Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB), Geraldo Medeiros, ao Hospital e Maternidade Flávio Ribeiro, articulada pelo empresário Edmundo Barbosa.

O gestor da Saúde da Paraíba foi recebido pela diretora geral do hospital, Irmã Fátima e contou ainda com a presença do empresário Edmundo Barbosa, secretário executivo de Saúde do Estado, Daniel Beltrami, deputada estadual, Dra. Jane Panta, secretário da Saúde de Santa Rita, Luciano Carneiro e membros do Conselho de Saúde do Município, onde foram iniciados entendimentos para a revisão e reajuste de convênio com o Governo do Estado a fim de reduzir o déficit financeiro da unidade hospitalar.

Para se ter uma ideia, o valor atual destinado a medicamentos é de R$ 385 mil por ano e tem sido insuficiente para atender a demanda, por isso, há a necessidade de atualização do convênio, que deverá ainda promover uma melhor utilização dos quatro centros cirúrgicos e da UTI pelos usuários paraibanos. “Uma reunião de trabalho no início desta semana na SES, deve definir essa parceria com o hospital”, adiantou Edmundo Barbosa.

Na última semana, por determinação do Ministério Público, ficou estabelecida uma subvenção da Prefeitura de Santa Rita que utiliza a urgência e emergência 24 horas por dia.

Para o empresário Edmundo Barbosa, a campanha É Bom Nascer em Santa Rita convida para a valorização do município e se propõe a desafogar a sobrecarga de leitos de maternidade de João Pessoa.

O Hospital e Maternidade Flávio Ribeiro Coutinho é administrado pela Congregação das Filhas do Coração Imaculado de Maria e atende os pacientes no sistema particular, SUS e convênios, nas especialidades de cirurgia geral, obstetrícia clínica e cirúrgica, ambulatório de urgência e emergência, como também de clínica geral. São 101 leitos conveniados com o SUS.

Determinação judicial – O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública em julho deste ano, para que a Justiça Federal determine à União, ao estado da Paraíba, ao município de João Pessoa e à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), administradora do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), que providenciem a necessária regulação, administração e estrutura da rede de maternidades do estado.

A ação foi distribuída para a 3ª Vara Federal e busca garantir o respeito aos direitos fundamentais de gestantes, puérperas e recém-nascidos.

O MPF pediu à Justiça Federal concessão de tutela (de urgência e/ou de evidência) para determinar ao estado da Paraíba e ao município de João Pessoa que adotem providências visando garantir às gestantes paraibanas acesso imediato a leitos públicos ou privados (caso faltem leitos públicos) nas maternidades do Estado.

O acesso deve ser concedido conforme regramentos hospitalares próprios do SUS (e não leitos improvisados em macas e cadeiras em corredores ou similares), implementando, inclusive, fluxo de regulação para a rede privada, nos termos da Lei Estadual 11.758, de 31 de julho de 2020 (que dispõe sobre a internação de parturientes na rede privada em caso de inexistência de vaga na rede pública).

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