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Paraíba

Assembleia aprova projeto que torna Bordado Labirinto patrimônio cultural e imaterial da Paraíba

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante sessão remota realizada nesta terça-feira (11), projeto de Lei 1195/2019, de autoria do deputado Chió, que torna o Bordado Labirinto Patrimônio Cultural e Imaterial da Paraíba. Ao todo, os parlamentares aprovaram 232 matérias visando beneficiar e defender os direitos do povo paraibano.

“Na Paraíba, dentre tantas localidades e artesãs que produzem o tradicional artesanato, podemos destacar seis comunidades rurais: Chã dos Pereira e Pontina (em Ingá), Serra Rajada (em Riachão do Bacamarte), Alagoa Nova, Juarez Távora e Serra Redonda. Trata-se de uma importância a histórica, cultural e econômica, que ganhou destaque no ano de 2019, ao ponto de ser homenageado na 30º Edição do Salão do Artesanato da Paraíba”, lembrou o deputado.

De autoria da deputada Estela Bezerra, os parlamentares votaram favoráveis a realização de audiência pública com o objetivo de debater os desafios do sistema carcerário no Estado da Paraíba.

A parlamentar, através do Requerimento 13.127/2021, argumenta que, segundo dados do Governo da Paraíba, o estado possui 79 unidades prisionais, distribuídas por todas as regiões, que totalizam cerca de seis mil vagas. “Compreendemos a necessidade desta Casa parlamentar chamar a atenção para a situação do sistema carcerário paraibano, que assim como os demais estados brasileiros, enfrenta os desafios estruturais, cotidianamente”, justificou.

Ainda foram apreciados pelos parlamentares Vetos de autoria do Poder Executivo, além de Medidas Provisórias.

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Paraíba

DOE publica Lei autorizando que nome de José Maranhão seja dado à nova avenida na Capital paraibana

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O Diário Oficial do Estado (DOE) da Paraíba trouxe, nesta quarta-feira (20), a publicação da Lei que presta homenagem ao ex-senador José Maranhão que faleceu em fevereiro deste ano, vítima de complicações da Covid-19.

O nome de José Maranhão será dado à obra que irá beneficiar a mobilidade com a ligação entre a Avenida João Cirilo, no bairro Altiplano, ao Hospital Universitário Lauro Wanderley, no bairro Castelo Branco, em João Pessoa. A ordem de serviço no valor de R$ 14,7 milhões foi assinada no último dia 4 de outubro.

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Segundo a publicação a Lei nº 12.093 de 19 de outubro de 2021 entra em vigor a partir da data de publicação.

Clique aqui e confira a íntegra da publicação.

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Paraíba

Juíza do TJPB capacita servidores da Corte Eleitoral estadual no combate à violência contra mulher

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Uma das coordenadoras da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves, e as representantes da Comissão de Participação Feminina do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (Copfem/TRE-PB) se reuniram com chefes de cartório eleitorais do Estado e os servidores que atuam no serviço de recepção e segurança no edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), com o objetivo de orientar esse pessoal a respeito dos procedimentos iniciais de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica que procurarem apoio nessas unidades. Anna Carla Falcão também é juíza da 2ª Zona Eleitoral e titular da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.

A capacitação aconteceu nessa segunda-feira (18) e segundo a coordenadora da Mulher em Situação de Violência do TJPB, a Corte Eleitoral aderiu à Campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Durante o treinamento, foi disponibilizada a cartilha digital e tutorial do CNJ e da AMB, adaptada pela Justiça Eleitoral, para acolher com sigilo e discrição, a vítima que lhes sinalizar por socorro, no ambiente da Zona Eleitoral, acionando as autoridades competentes.

“As várias formas de violência doméstica abalam toda a estrutura familiar, logo, peço a todas mulheres que sejam vítimas desse tipo de coisa que procurem alguma das portas da nossa rede de proteção, a exemplo dos cartórios eleitorais e denunciem”, comentou a coordenadora da Mulher do TJPB. A magistrada afirmou, ainda, que muitas mulheres preferem silenciar o sofrimento pelos quais passam, seja por medo e/ou dependência física ou psicológica do agressor. “São mulheres vítimas de uma masculinidade tóxica e, por isso, precisam do nosso acolhimento, para que denunciem. Toda a sociedade precisa fortalecer essa corrente e não se calar. Tudo com o objetivo de cessar esse terrível ciclo de violência, antes que seja tarde demais”, ressaltou.

Para a presidente da Copfem/TRE-PB, Ana Karla Farias, participar de uma campanha que objetiva apoiar essas mulheres em vulnerabilidade em nosso estado, “é missão de cada um de nós e a Comissão de Participação Feminina do TRE-PB, sensível e preocupada com esse tipo de injustiça social, não poderia escolher a omissão e o silêncio, mas um caminho para encorajá-las a buscar o seu espaço com dignidade em nossa sociedade”, ressaltou.

Como funciona a Campanha – O sinal “X” feito com batom vermelho (ou qualquer outro material) na palma da mão ou em um pedaço de papel, o que for mais fácil, permitirá que a pessoa que atende reconheça que aquela mulher foi vítima de violência doméstica e, assim, promova o acionamento da Polícia Militar.

Quando a pessoa mostrar o “X”, o atendente, de forma reservada, usando os meios à sua disposição, registra o nome, o telefone e o endereço da suposta vítima, e liga para o 190 para acionar a Polícia Militar. Em seguida, se possível, conduz a vítima a um espaço reservado, para aguardar a chegada da polícia.

Se a vítima disser que não quer a polícia naquele momento, entenda. Após a saída dela, transmita as informações pelo telefone 190. Para a segurança de todos e o sucesso da operação, sigilo e discrição são muito importantes. A pessoa atendente não será chamada à delegacia para servir de testemunha.

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Paraíba

Presidente da Assembleia de São Paulo quer fusão entre o PSDB, de Cássio, e o Cidadania, de Azevêdo

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O presidente da Assembleia de São Paulo, Carlão Pignatari (PSDB), sugeriu a concretização de uma fusão entre a sigla tucana, a qual Cássio Cunha Lima é filiado, e o Cidadania, do governador João Azevêdo.

O comentário de Pignatari foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (20).

Pignatari desembarcou na Paraíba às vésperas da chegada do governador João Doria, de São Paulo, que estará em território paraibano para mobilizar o PSDB da Paraíba em prol da concretização da indicação do seu nome como candidato à Presidência da República nas Eleições 2022.

A defesa da fusão foi feita durante reunião com o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino (PSB).

Confira o áudio:

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