Nos acompanhe

Paraíba

Câmara da Capital aprova uma realocação de ações e orçamentária na PMJP

Publicado

em

Na manhã desta terça-feira (11), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou a realocação de ações e saldos em diversos órgãos da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Ainda foi aprovada uma realocação orçamentária na Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra). Na sessão desta manhã, os dois Projetos de Lei (PL), receberam, em caráter de urgência, o parecer favorável dos membros da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO). Ontem (10), as matérias receberam parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ).

O PL 302/2021 autoriza a realocação de ações de governo através dos instrumentos do remanejamento, da transposição e da transferência de categoria econômica em diversos órgãos da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). De acordo com o projeto, o Executivo fica autorizado a realocar ações de governo com suas classificações institucionais e funcionais, bem como os saldos de suas naturezas das despesas a elas consignadas. A matéria reestrutura o Executivo Municipal.

Por sua vez, o projeto 377/2021 autoriza a realização de dotações orçamentárias através dos instrumentos da transposição e da transferência de recursos de uma categoria de programação para outra na Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no valor de R$ 15.490.000,00.

“O gestor da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Felipe Leitão, me contactou para solicitar a urgência da votação da realocação das ações dos órgãos da PMJP, porque a Sedes estava precisando dessa reestruturação para garantir as atividades da pasta, principalmente para garantir o funcionamento das cozinhas populares da cidade. Já o orçamento da Seinfra é de pouco mais de R$ 800 mil, um valor irrisório para garantir a zeladoria de nossa cidade”, justificou o presidente da CMJP, vereador Dinho (Avante).

Continue Lendo

Paraíba

Calvário: ministra do STJ nega pedido liminar e mantém prisão de Coriolano Coutinho

Publicado

em

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, rejeitou o pedido liminar feito pela equipe de defesa de Coriolano Coutinho e determinou a manutenção da prisão preventiva do irmão do ex-governador Ricardo Coutinho. A decisão foi publicada na terça-feira (21) pelo STJ.

Coriolano Coutinho, que alega ser do grupo de risco da Covid-19 por ser portador de problemas de saúde, é o único dos 16 corréus presos na 10ª fase da Operação Calvário a continuar encarcerado desde que foi preso, pela segunda vez, no mês de dezembro de 2020 após descumprir medidas cautelares a ele impostas pela Justiça.

Na última semana do mês de agosto, por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba também negou um outro pedido de habeas corpus e manteve validade da ordem de prisão contra Coriolano.

Leia também: Câmara Criminal do Tribunal de Justiça nega Habeas Corpus a Coriolano Coutinho por unanimidade

Coriolano Coutinho, no âmbito da Operação Calvário, é apontado como peça fundamental de uma Organização Criminosa (Orcrim) supostamente comandada pelo irmão, Ricardo Coutinho, para o desvio de mais de R$ 130 milhões dos cofres públicos paraibanos.

Confira informações da tela do STJ:

Continue Lendo

Paraíba

Mayara Rocha viaja ao Rio de Janeiro para disputar Campeonato Brasileiro de Levantamento de Pesos

Publicado

em

A atleta paraibana Mayara Rocha já está no Rio de Janeiro. Ela viajou na manhã desta terça-feira (21) e desembarcou no Aeroporto Santos Dumont, no Rio, por volta do meio dia. De lá, seguiu direto para o Centro Nacional de Levantamento de Pesos, o maior centro de levantamento de pesos da América Latina, onde intensificará os treinos até a quinta-feira, quando ocorrerá a abertura do Campeonato Brasileiro de Levantamento de Pesos 2021.

A competição será realizada nos dias 23, 24, 25 e 26 de setembro, numa promoção da Confederação Brasileira de Levantamento de Pesos. Mayara disputará na categoria Feminino, com Peso Corporal 49 kg, como a única atleta da Paraíba competindo. Nesta terça, ao chegar ao Centro Nacional de Levantamento de Pesos, Mayara fez a pesagem, que indicou peso corporal 48,7 kg, dentro do esperado para a categoria.

“Hoje foi um dia de muito treino e de cuidados para que tudo dê certo e, na quinta-feira, eu possa realizar uma boa competição. Estou muito otimista e farei de tudo, darei o melhor que posso dar, para competir bem e, quem sabe, garantir uma medalha para Campina Grande e para a nossa Paraíba”, afirmou Mayara, que manteve a rotina de treinamento nesta teça até o início da noite.

Toda a rotina no Rio de Janeiro, com preparação para a competição, Mayara está publicando em vídeos e fotos em seu perfil na rede social Instagram (mayararochaaa).

Ainda neste mês de setembro, Mayara participará de uma competição inédita em sua carreira de atleta: o Campeonato Brasileiro de Powerlifting 2021, que será realizado no período de 09 a 12 de outubro, também no Rio de Janeiro. Nesta competição, ela poderá ser a primeira mulher paraibana a conquistar uma medalha.

Para participar das competições Mayara disse que tem recebido apoios importantes, a exemplo do Governo da Paraíba, da Prefeitura de Campina Grande, Direct Home, Mizaelly Henrique da Interag e Labelle Biju; além de outros parceiros que apoiam permanentemente sua carreira de atleta profissional, a exemplo de Cf Brabo, Roval, Redepharma Naturais, Recover Fisioterapia, Denner Nutricionista, Ayrton Osteopatia, Centro Médico Buriti e Tebas.

Quem é Mayara – A atleta paraibana Mayara Rocha Soares tem 28 anos; é natural de Campina Grande; membro da Seleção Brasileira de Levantamento de Peso Olímpico – LPO (2018); tetracampeã paraibana; vice-campeã brasileira; membro da delegação da Seleção Brasileira de Levantamento de Peso que disputou o Panamericano em Santo Domingo, na República Dominicana; Medalha de Bronze no Campeonato Brasileiro de Levantamento de Peso Olímpico; e 3ª colocada no Mundial Crossfit Liftoff.

Continue Lendo

Paraíba

Campanha ‘É Bom Nascer em Santa Rita’ busca valorização do Hospital e Maternidade Flávio Ribeiro

Publicado

em

Circula pelas redes sociais a campanha ‘É Bom Nascer em Santa Rita’, com o objetivo de valorizar o Hospital e Maternidade Flávio Ribeiro Coutinho, em Santa Rita, um importante equipamento de saúde que presta atendimento por mês, a cerca de 3,7 mil pessoas de 13 municípios na Paraíba.

A campanha abraçada pelo @EtanolSolidário, ganhou importante reforço com a visita do secretário titular da Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB), Geraldo Medeiros, ao Hospital e Maternidade Flávio Ribeiro, articulada pelo empresário Edmundo Barbosa.

O gestor da Saúde da Paraíba foi recebido pela diretora geral do hospital, Irmã Fátima e contou ainda com a presença do empresário Edmundo Barbosa, secretário executivo de Saúde do Estado, Daniel Beltrami, deputada estadual, Dra. Jane Panta, secretário da Saúde de Santa Rita, Luciano Carneiro e membros do Conselho de Saúde do Município, onde foram iniciados entendimentos para a revisão e reajuste de convênio com o Governo do Estado a fim de reduzir o déficit financeiro da unidade hospitalar.

Para se ter uma ideia, o valor atual destinado a medicamentos é de R$ 385 mil por ano e tem sido insuficiente para atender a demanda, por isso, há a necessidade de atualização do convênio, que deverá ainda promover uma melhor utilização dos quatro centros cirúrgicos e da UTI pelos usuários paraibanos. “Uma reunião de trabalho no início desta semana na SES, deve definir essa parceria com o hospital”, adiantou Edmundo Barbosa.

Na última semana, por determinação do Ministério Público, ficou estabelecida uma subvenção da Prefeitura de Santa Rita que utiliza a urgência e emergência 24 horas por dia.

Para o empresário Edmundo Barbosa, a campanha É Bom Nascer em Santa Rita convida para a valorização do município e se propõe a desafogar a sobrecarga de leitos de maternidade de João Pessoa.

O Hospital e Maternidade Flávio Ribeiro Coutinho é administrado pela Congregação das Filhas do Coração Imaculado de Maria e atende os pacientes no sistema particular, SUS e convênios, nas especialidades de cirurgia geral, obstetrícia clínica e cirúrgica, ambulatório de urgência e emergência, como também de clínica geral. São 101 leitos conveniados com o SUS.

Determinação judicial – O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública em julho deste ano, para que a Justiça Federal determine à União, ao estado da Paraíba, ao município de João Pessoa e à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), administradora do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), que providenciem a necessária regulação, administração e estrutura da rede de maternidades do estado.

A ação foi distribuída para a 3ª Vara Federal e busca garantir o respeito aos direitos fundamentais de gestantes, puérperas e recém-nascidos.

O MPF pediu à Justiça Federal concessão de tutela (de urgência e/ou de evidência) para determinar ao estado da Paraíba e ao município de João Pessoa que adotem providências visando garantir às gestantes paraibanas acesso imediato a leitos públicos ou privados (caso faltem leitos públicos) nas maternidades do Estado.

O acesso deve ser concedido conforme regramentos hospitalares próprios do SUS (e não leitos improvisados em macas e cadeiras em corredores ou similares), implementando, inclusive, fluxo de regulação para a rede privada, nos termos da Lei Estadual 11.758, de 31 de julho de 2020 (que dispõe sobre a internação de parturientes na rede privada em caso de inexistência de vaga na rede pública).

Continue Lendo