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Paraíba

PMJP oferece assistência segura para mulheres vítimas de violência denunciarem agressores

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De janeiro a abril deste ano, seis mulheres foram assassinadas em João Pessoa em razão do gênero, ou seja, por ser mulher. O número representa um aumento de 30% em relação ao mesmo período de 2020. A falta de denúncia muitas vezes é motivada pelo medo, dependência financeira da mulher agredida pelo companheiro, ameaça, entre outros fatores que acabam dificultando a proteção das vítimas.

Para mudar essa realidade, a prefeitura de João Pessoa por meio da Secretaria da Mulher (SEPPM), reforça a importância da mulher em situação de violência em buscar ajuda, acolhimento e assistência oferecidos pelo Centro de Referência da Mulher – Ednalva Bezerra. O órgão ligado à SEPPM, acolhe, orienta e encaminha de forma sigilosa e segura, vítimas de violência doméstica para órgãos parceiros na garantia da segurança das usuárias.

A psicóloga do Centro de Referência, Sonáira Amorim, esclarece os tipos de abuso que as mulheres são vítimas e as vezes nem identificam.

“É importante frisar que violência contra a mulher não é só agressão física, como muitas mulheres ainda pensam. Se de alguma forma você é ameaçada, tem sua autoestima rebaixada, sente-se pressionada, tem seu direito de ir e vir tolhido, seus pertences pessoais subtraídos, é obrigada a práticas sexuais de qualquer natureza pelo seu companheiro ou ex-companheiro, isso também é violência”, explicou.

Serviço – O Centro de Referência Ednalva Bezerra é um local de acolhimento e direcionamento para as mulheres que estão no ciclo de violência. Não é local de denúncia, mas de falar sobre suas dores e angústias.

“Nós temos uma equipe técnica composta por psicólogas, assistentes sociais e advogadas para acolher e orientar essas mulheres. Sabemos o quão difícil é para a mulher conseguir procurar o nosso serviço, porque na maior parte das vezes elas já estão doentes psiquicamente com depressão, crises de ansiedade, etc. Mas, gostaríamos de pedir às mulheres que já estão fortalecidas para que informe as outras sobre os nossos serviços e as ajude nessa quebra de silêncio”, complementou a psicóloga.

A secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Nena Martins, reforça a importância de denunciar o agressor e proteger a vítima. “Você também pode denunciar anonimamente aquela amiga que esteja passando por violência familiar ou doméstica”, disse.

Acolhida – A Casa Abrigo Aryane Thaís é um local seguro e sigiloso para onde mulheres são encaminhadas quando correm risco de morte. Dependendo do caso, as vítimas podem ser encaminhadas para Casa Abrigo de outros estados, como Pernambuco.

Ronda Maria da Penha – O serviço é disponibilizado para as mulheres que já fizeram a denúncia e têm medida protetiva. A Prefeitura de João Pessoa executa esse apoio por meio das equipes da SEPPM e Guarda Municipal.

Canais de denúncia

180 – CENTRAL DE ATENDIMENTO A MULHER

197 – POLÍCIA CIVIL

190 – POLÍCIA MILITAR

153 – RONDA MARIA DA PENHA

0800 283 3883 – CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER – JOÃO PESSOA

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Paraíba

Câmara da Capital aprova uma realocação de ações e orçamentária na PMJP

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Na manhã desta terça-feira (11), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou a realocação de ações e saldos em diversos órgãos da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Ainda foi aprovada uma realocação orçamentária na Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra). Na sessão desta manhã, os dois Projetos de Lei (PL), receberam, em caráter de urgência, o parecer favorável dos membros da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO). Ontem (10), as matérias receberam parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ).

O PL 302/2021 autoriza a realocação de ações de governo através dos instrumentos do remanejamento, da transposição e da transferência de categoria econômica em diversos órgãos da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). De acordo com o projeto, o Executivo fica autorizado a realocar ações de governo com suas classificações institucionais e funcionais, bem como os saldos de suas naturezas das despesas a elas consignadas. A matéria reestrutura o Executivo Municipal.

Por sua vez, o projeto 377/2021 autoriza a realização de dotações orçamentárias através dos instrumentos da transposição e da transferência de recursos de uma categoria de programação para outra na Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no valor de R$ 15.490.000,00.

“O gestor da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Felipe Leitão, me contactou para solicitar a urgência da votação da realocação das ações dos órgãos da PMJP, porque a Sedes estava precisando dessa reestruturação para garantir as atividades da pasta, principalmente para garantir o funcionamento das cozinhas populares da cidade. Já o orçamento da Seinfra é de pouco mais de R$ 800 mil, um valor irrisório para garantir a zeladoria de nossa cidade”, justificou o presidente da CMJP, vereador Dinho (Avante).

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Governo veta PL e barra atendimento móvel para pré-diagnóstico do câncer em crianças e adolescentes

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O governador João Azevedo (Cidadania) vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) 1.163/2019 que cria o Serviço de Atendimento Móvel para a realização do Pré-Diagnóstico precoce do câncer infanto-juvenil no estado da Paraíba.

Na prática, o PL do deputado Cabo Gilberto, tem o objetivo de atender ao público infanto-juvenil, através de equipe multidisciplinar, qualificada e treinada no pré-diagnóstico precoce do câncer infanto-juvenil e contará com o serviço de coleta de sangue para, dessa forma, possibilitar o diagnóstico.

De acordo com o autor da propositura, Cabo Gilberto, é de suma importância esse PL, principalmente, os mais carentes de todo o estado da Paraíba, pediu em nome dos paraibanos que o veto fosse derrubado e ressaltou que o PL não vai criar despesa para o Governo do estado.

“O Projeto foi aprovado por todas as Comissões da Casa de Epitácio Pessoa e infelizmente o Governo vetou. O Projeto de Lei não criará despesas para o estado, porque a estrutura existe, apenas, vamos incluir o diagnóstico precoce para que possa ter o tratamento precoce dessa doença e que máximo de pessoas possam ser salvas. E por trata-se de atendimento móvel, este Projeto de Lei poderá levar o pré-diagnóstico de câncer infanto-juvenil às áreas do Sertão do nosso Estado, bem como em locais distantes e de extrema pobreza” afirmou o deputado Cabo Gilberto.

O veto foi mantido por maioria dos deputados, durante sessão remota, da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (11).

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CMJP aprova ‘Voto de Aplausos’ à atleta paraibano contratado pelo Corinthians

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (11), um voto de aplausos ao atleta paraibano Luís Mandaca, que estreou na equipe profissional do Corinthians no último domingo (9), marcando seu primeiro gol com a camisa do Timão.

O requerimento, de autoria do vereador Marcílio do HBE (Patriota), justifica a boa fase do jogador e também a valorização do atleta em relação às suas origens, visto que carrega o nome de seu bairro, Mandacaru.

Além disso, na justificativa, o parlamentar argumenta que Luís Mandaca servirá de espelho para novos jovens atletas, a persistirem em seus sonhos, de se tornarem jogadores de futebol.

“É muito importante para o jovem atleta, principalmente de origem humilde, olhar um vizinho, um colega, despontando no cenário nacional. É um combustível para as futuras gerações do esporte”, disse o vereador Marcílio do HBE.

O requerimento foi aprovado por unanimidade na Casa Napoleão Laureano.

Clique no player abaixo e confira um vídeo publicado pelo atleta agradecendo a homenagem:

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