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Paraíba

ALPB aprova PL do deputado Cabo Gilberto Silva que cria o ‘Programa Alerta Celular’

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 1.649/2020, durante sessão remota realizada na manhã desta terça-feira (4), que cria o ‘Programa Alerta Celular’ que tem como objetivo recuperar aparelhos roubados.

De acordo com o autor do PL, deputado Cabo Gilberto, o sistema funcionará através de um endereço eletrônico pelo qual serão feitos cadastros dos aparelhos celulares pelo Identificador Internacional de Equipamento Móvel (IMEI) e de seus respectivos proprietários.

Se após o cadastro o celular for roubado e recuperado pela Polícia através de operações realizadas em campo, o proprietário terá condições de recuperá-lo, uma vez que o identificador do aparelho será inserido no banco de dados do ‘Programa Alerta Celular’ e, caso seja o mesmo que já esteja cadastrado, a vítima do roubo será contatada para o devido resgate.

Segundo o parlamentar, será de competência da Secretaria de Segurança Pública implantar, gerenciar e divulgar o endereço eletrônico do ‘Programa Alerta Celular’ para cadastro dos celulares no banco de dados, bem como, para criar mecanismos necessários à sua implementação.

O cadastro será realizado pelo usuário, que deverá informar nome completo, número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), IMEI do celular, endereço de e-mail ativo e um outro telefone para contato. Em seguida, havendo roubo ou furto do celular, também será tarefa do usuário, ativar o modo alerta no site do Programa para notificar o crime ocorrido.

Cabo Gilberto afirma que o sistema é eficaz e que já existe em pleno funcionamento no vizinho Estado de Pernambuco. Segundo ele, graças aos registros no programa, no ano de 2019, foram devolvidos mais de 11 mil celulares aos seus respectivos proprietários.

“Apenas no ano de 2019, 48 milhões de smartphones foram vendidos no país. Esses dados chamam atenção para outra realidade, o roubo desses aparelhos, que aumentou consideravelmente e apresenta números alarmantes. Por possuírem um valor alto, esses aparelhos são alvos fáceis de furtos e roubos, sendo cerca de 63 celulares roubados por hora nas principais Capitais brasileiras”, disse o parlamentar que também é líder da bancada de oposição ao Governo do Estado na ALPB.

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Paraíba

Câmara da Capital aprova uma realocação de ações e orçamentária na PMJP

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Na manhã desta terça-feira (11), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou a realocação de ações e saldos em diversos órgãos da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Ainda foi aprovada uma realocação orçamentária na Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra). Na sessão desta manhã, os dois Projetos de Lei (PL), receberam, em caráter de urgência, o parecer favorável dos membros da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO). Ontem (10), as matérias receberam parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ).

O PL 302/2021 autoriza a realocação de ações de governo através dos instrumentos do remanejamento, da transposição e da transferência de categoria econômica em diversos órgãos da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). De acordo com o projeto, o Executivo fica autorizado a realocar ações de governo com suas classificações institucionais e funcionais, bem como os saldos de suas naturezas das despesas a elas consignadas. A matéria reestrutura o Executivo Municipal.

Por sua vez, o projeto 377/2021 autoriza a realização de dotações orçamentárias através dos instrumentos da transposição e da transferência de recursos de uma categoria de programação para outra na Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no valor de R$ 15.490.000,00.

“O gestor da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Felipe Leitão, me contactou para solicitar a urgência da votação da realocação das ações dos órgãos da PMJP, porque a Sedes estava precisando dessa reestruturação para garantir as atividades da pasta, principalmente para garantir o funcionamento das cozinhas populares da cidade. Já o orçamento da Seinfra é de pouco mais de R$ 800 mil, um valor irrisório para garantir a zeladoria de nossa cidade”, justificou o presidente da CMJP, vereador Dinho (Avante).

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Paraíba

Governo veta PL e barra atendimento móvel para pré-diagnóstico do câncer em crianças e adolescentes

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O governador João Azevedo (Cidadania) vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) 1.163/2019 que cria o Serviço de Atendimento Móvel para a realização do Pré-Diagnóstico precoce do câncer infanto-juvenil no estado da Paraíba.

Na prática, o PL do deputado Cabo Gilberto, tem o objetivo de atender ao público infanto-juvenil, através de equipe multidisciplinar, qualificada e treinada no pré-diagnóstico precoce do câncer infanto-juvenil e contará com o serviço de coleta de sangue para, dessa forma, possibilitar o diagnóstico.

De acordo com o autor da propositura, Cabo Gilberto, é de suma importância esse PL, principalmente, os mais carentes de todo o estado da Paraíba, pediu em nome dos paraibanos que o veto fosse derrubado e ressaltou que o PL não vai criar despesa para o Governo do estado.

“O Projeto foi aprovado por todas as Comissões da Casa de Epitácio Pessoa e infelizmente o Governo vetou. O Projeto de Lei não criará despesas para o estado, porque a estrutura existe, apenas, vamos incluir o diagnóstico precoce para que possa ter o tratamento precoce dessa doença e que máximo de pessoas possam ser salvas. E por trata-se de atendimento móvel, este Projeto de Lei poderá levar o pré-diagnóstico de câncer infanto-juvenil às áreas do Sertão do nosso Estado, bem como em locais distantes e de extrema pobreza” afirmou o deputado Cabo Gilberto.

O veto foi mantido por maioria dos deputados, durante sessão remota, da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (11).

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Paraíba

CMJP aprova ‘Voto de Aplausos’ à atleta paraibano contratado pelo Corinthians

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (11), um voto de aplausos ao atleta paraibano Luís Mandaca, que estreou na equipe profissional do Corinthians no último domingo (9), marcando seu primeiro gol com a camisa do Timão.

O requerimento, de autoria do vereador Marcílio do HBE (Patriota), justifica a boa fase do jogador e também a valorização do atleta em relação às suas origens, visto que carrega o nome de seu bairro, Mandacaru.

Além disso, na justificativa, o parlamentar argumenta que Luís Mandaca servirá de espelho para novos jovens atletas, a persistirem em seus sonhos, de se tornarem jogadores de futebol.

“É muito importante para o jovem atleta, principalmente de origem humilde, olhar um vizinho, um colega, despontando no cenário nacional. É um combustível para as futuras gerações do esporte”, disse o vereador Marcílio do HBE.

O requerimento foi aprovado por unanimidade na Casa Napoleão Laureano.

Clique no player abaixo e confira um vídeo publicado pelo atleta agradecendo a homenagem:

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