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Paraíba

Assembleia mantém ritmo acelerado de trabalho e já aprovou 2.683 matérias em 2021

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Mesmo com a permanência do cenário de pandemia e as consequentes limitações impostas pelas ondas de contaminação da covid-19, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) não tem medido esforços para manter alto o seu ritmo de produtividade. Para se ter uma ideia, entre 18 de fevereiro e 28 de abril deste ano, período crítico da pandemia no Estado, foram 2.683 matérias aprovadas, entre requerimentos, projetos de lei, projetos de resolução, vetos e medidas provisórias.

Além disso, a Casa tem promovido sessões especiais, audiências públicas e reuniões de comissões e frentes parlamentares, para debater assuntos específicos e entender a necessidade e demanda da população. “É um esforço conjunto de todos os deputados da Casa, cientes do papel social que desempenham. Os números são muito positivos e só comprovam a nossa luta diária por condições melhores para todos os paraibanos. Fomos colocados aqui pelo povo e é para ele que devemos trabalhar diariamente, incansavelmente”, explicou o presidente da Casa, Adriano Galdino.

Entre as iniciativas aprovadas, merece destaque a Lei 11.842/2021, de autoria do deputado Anderson Monteiro, que prevê multa de R$ 10 mil para quem furar a fila da vacinação contra a Covid-19 e desrespeitar os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde para receber a vacina. A iniciativa foi sancionada pelo governador João Azevedo e está em vigor desde o dia 18 de março.

Também passou pelo plenário virtual a Lei 11.841/2021, que autoriza o governo do Estado a comprar vacinas para o combate à Covid-19, caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização (PNI). De acordo com a matéria, de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino, “o Poder Executivo estadual pode comprar vacinas aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e as registradas por autoridades sanitárias estrangeiras previstas lei federal nº 13.979/2020, ou, ainda, quaisquer outras que vierem a ser aprovadas, em caráter emergencial”.

Além da pandemia

Mesmo priorizando ações emergenciais de enfrentamento ao novo coronavírus, a Assembleia tem mantido na pauta diversos outros assuntos necessários ao bem-estar da população. Entre eles, a Lei 11.880 que obriga os condomínios residenciais, conjuntos habitacionais e congêneres, a comunicar casos de violência doméstica contra mulheres, idosos, crianças e adolescentes. As denúncias devem ser relatadas para a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher ou ao Conselho Tutelar. De autoria do deputado Chió, a lei está em vigor desde o dia 20 de abril.

O combate à homofobia e ao feminicídio também estão na pauta permanente da Casa. Por meio das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) do Feminicídio e de Crimes Homofóbicos, a ALPB tem promovido debates sobre o assunto e transformado essas demandas em ações. Além de funcionarem como canais de interlocução, com planejamento de medidas para enfrentar as questões, as CPIs também auxiliam na criação de ferramentas de monitoramento dos casos.

Operação Carros-Pipa

Outra iniciativa encabeçada pela ALPB foi o pleito para o fim da suspensão da Operação Carros-Pipa. A Casa de Epitácio Pessoa debateu o assunto, chegando a enviar solicitação formal e a se reunir, de forma remota, com o ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para resolver o problema que atingiu milhares de paraibanos que vivem em locais com escassez de água e necessitam deste tipo de abastecimento.

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Brasil

Pronampe permanente é aprovado na Câmara dos Deputados

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Com apoio e voto do Democratas, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) a proposta que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para socorrer o setor durante a pandemia de Covid-19.

A medida é bandeira do deputado Efraim Filho (PB), líder do Democratas na Câmara, que defendia a retomada do programa para ajudar o trabalhador a “colocar o pão na mesa de sua família”, segundo palavras dele.

Efraim Filho demanda ainda a retomada de outros programas de apoio aos micro e pequenos empreendedores, “que estão no sufoco devido à pandemia”, para que eles “não precisem fechar as portas”. Recentemente, o parlamentar cobrou o governo para agilizar a sanção das medidas já aprovadas neste sentido, e na agilidade de novas medidas provisórias de ajuda aos empreendedores e empregados.

“Muitos empreendedores, da Paraíba e do Brasil, não conseguirão manter as portas abertas e o resultado será demissão em massa de pais e mães de família que dependem desse emprego para colocar o pão na mesa da sua casa. Conhecemos de perto essa realidade pela Frente Parlamentar do Comércio e Serviços e empreendedorismo”, comentou o deputado.

O projeto aprovado nesta quarta, do Pronampe, autoriza a prorrogação das parcelas vencidas e a vencer dos empréstimos concedidos até 31 de dezembro de 2020. Essa prorrogação será por até um ano, prorrogando-se por igual período o prazo do parcelamento. Devido às mudanças feitas pelos deputados, o texto seguirá para nova votação pelos senadores.

Segundo o texto, a taxa máxima de juros para os novos empréstimos muda de Selic mais 1,25% para Selic mais até 6%, aplicável às operações contratadas a partir de 1º de janeiro de 2021. A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia definirá a taxa e o novo período de funcionamento do programa.

Para os empréstimos contratados em 2021 no Pronampe, o limite individual de contratação, estipulado em 30% da receita bruta anual, terá como referência desse cálculo o maior faturamento dentre os anos de 2019 e 2020.

Uma das novidades no texto aprovado, que foi um substitutivo, é a permissão para o mutuário praticar a portabilidade do empréstimo, ou seja, mudar de banco se isso for vantajoso, contanto que sejam obedecidos, pelos bancos, os limites operacionais de cada instituição para contarem com a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO).

O texto aprovado proíbe as instituições de ofertarem produtos e serviços no momento da contratação, como seguros para suportar a prestação. Por outro lado, elas deverão informar, na internet e nos aplicativos de celular, informações sobre a linha de crédito, a taxa de juros e o prazo de pagamento.

No ano passado, o Pronampe socorreu com R$ 37 bilhões cerca de 520 mil micro e pequenos negócios.

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Paraíba

Notas de empenho do Governo Federal atestam que PB adquiriu testes para Covid com preços de mercado

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As compras de testes para Covid-19 feitas pela Secretaria de Saúde do Estado no ano passado, ao contrário do que se informou em alguns blogs de notícias locais, estão rigorosamente dentro dos valores praticados à época em todo Brasil, inclusive pelo Governo Federal, que adquiriu o mesmo produto para diversos órgãos da administração, conforme se pode comprovar nas notas de empenho dos sistemas de transparência das contas públicas do Ministério da Saúde.

Enquanto o valor do teste adquirido pela Secretaria da Saúde em abril de 2020 custou R$ 102,00, o Governo Federal adquiriu, através de diferentes órgãos, o mesmo produto em alguns casos a preços superiores, conforme os dados abaixo obtidos nos sistemas de transparência das contas públicas do Ministério da Economia:
* Polícia Rodoviária Federal/DF- R$ 110,00
* Ministério da Defesa- R$ 95,00.
* Centro De Intendência da Marinha/Niteroi – R$ 99,99
* Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Hospital Escola U. Federal de Pelotas) – R$ 117,00
* Hospital Militar de Área de Recife – R$ 118,00
* Ministério da Educação (Universidade Federal de São Paulo/SP) – R$ 120,00
* Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (HU Lauro Wanderley) – R$ 125,00
* Companhia Brasileira de Trens Urbanos – R$ 129,90
* Comando do Exército (Hospital de Guarnição de Natal) – R$ 148,00.

Em nenhuma plataforma de transparência pública do Governo Federal aparece compra de testes de Covid no ano passado no valor de R$ 20,04, como foi ventilado, portanto os valores praticados pela Secretaria de Saúde do Estado estão em perfeita consonância com o verificado no mercado à época, em muitas vezes estando ainda abaixo do adquirido pelo Governo Federal. Este fato, inclusive, já foi atestado pelo Ministério Público da Paraíba, em janeiro de 2021, ao analisar o contrato de aquisição do produto, constatando que a Paraíba adquiriu o insumo com valor inferior 12,7% ao preço médio das plataformas de cotação.

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Paraíba

Presidente do PT na Paraíba diz que Lula acertou em procurar Kassab para aliança em 2022

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O presidente do PT na Paraíba, Jackson Macedo, afirmou nesta quinta-feira (6), que o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) acertou em procurar o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab para tentar uma aliança com vistas às Eleições de 2022. (Clique aqui para conferir detalhes)

Nesta quinta-feira, ao ser perguntado sobre o encontro entre Kassab e Lula, o ex-prefeito de Campina Grande e atual presidente do PSD na Paraíba, Romero Rodrigues, disse que para 2022 quer o partido voltado para a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Já o atual prefeito de Campina, Bruno Cunha Lima (PSD), disse ser contrário a articulação de Kassab para aliança entre PSD e PT em 2022.

Clique no player abaixo e confira a íntegra da fala de Jackson Macedo:

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