Nos acompanhe

Paraíba

Prefeito Cícero Lucena autoriza Ordem de Serviço para novo Plano Diretor de João Pessoa

Publicado

em

O prefeito Cícero Lucena autorizou a Ordem de Serviço para contratação de uma empresa especializada que fará a elaboração da revisão do Plano Diretor de João Pessoa. O documento estabelece o trabalho que será desenvolvido em consonância com o Projeto João Pessoa Sustentável e que prevê investimentos de 200 milhões de dólares em obras e serviços voltados ao desenvolvimento urbano e a melhoria da qualidade de vida da população.

O documento foi assinado nesta segunda-feira (19) pelos secretários de Gestão governamental, Diego Tavares; de Planejamento, José William Montenegro; e pelo coordenador da Unidade Especial de Projetos da Prefeitura, Elizeu Medeiros.

O secretário José William Montenegro explicou que a elaboração e revisão do Plano Diretor devem ocorrer a cada dez anos, no máximo, e tem o objetivo de fazer com que a cidade possa crescer de maneira equilibrada e planejada, garantindo o uso socialmente justo da propriedade e do solo urbano e promovendo o bem-estar da população. “O Plano Diretor é um instrumento de Planejamento que permite ao município estabelecer de forma democrática suas diretrizes, normas e prioridades para o desenvolvimento urbano, com foco na sustentabilidade e na qualidade de vida da população”, completou.

Os serviços compreendem a realização de levantamento de dados, elaboração do diagnóstico técnico e comunitário, definição de diretrizes e propostas, elaboração do Plano de Ação e Investimentos e a institucionalização do plano, além da organização, divulgação e execução de reuniões técnicas, reuniões comunitárias, oficinas, audiências, conferência e capacitação.

Diego Tavares, secretário de Gestão Governamental, adiantou que o plano estará em sintonia com o projeto João Pessoa Sustentável, que vai promover uma série de intervenções urbanas na cidade, como a criação de um Parque no antigo Lixão do Roger, a requalificação da Beira Rio, que ganhará conjuntos habitacionais beneficiando a comunidade local, além de um parque linear nas imediações do Rio Jaguaribe, que será desassoreado. “A gestão do prefeito Cícero Lucena tem um compromisso com o futuro de João Pessoa. Por isso, todo o esforço será no sentido de garantir iniciativas voltadas ao desenvolvimento da cidade e das pessoas”, afirmou.

O Plano Diretor Municipal (PDM) é um instrumento de orientação para o desenvolvimento dos centros urbanos brasileiros, instituído pela Lei 10.257/2001. Desenvolvido pelo poder executivo municipal e aprovado pela Câmara de Vereadores, o projeto deve abordar a ocupação do solo, considerando os interesses coletivos e difusos.

“A elaboração de estudos para a execução desses projetos objetivam o crescimento ordenado e sustentável da cidade, incluindo a reestruturação de praticamente todo o sistema viário de transporte público da capital”, ressaltou Elizeu Medeiros.

Continue Lendo

Brasil

Pronampe permanente é aprovado na Câmara dos Deputados

Publicado

em

Com apoio e voto do Democratas, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) a proposta que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para socorrer o setor durante a pandemia de Covid-19.

A medida é bandeira do deputado Efraim Filho (PB), líder do Democratas na Câmara, que defendia a retomada do programa para ajudar o trabalhador a “colocar o pão na mesa de sua família”, segundo palavras dele.

Efraim Filho demanda ainda a retomada de outros programas de apoio aos micro e pequenos empreendedores, “que estão no sufoco devido à pandemia”, para que eles “não precisem fechar as portas”. Recentemente, o parlamentar cobrou o governo para agilizar a sanção das medidas já aprovadas neste sentido, e na agilidade de novas medidas provisórias de ajuda aos empreendedores e empregados.

“Muitos empreendedores, da Paraíba e do Brasil, não conseguirão manter as portas abertas e o resultado será demissão em massa de pais e mães de família que dependem desse emprego para colocar o pão na mesa da sua casa. Conhecemos de perto essa realidade pela Frente Parlamentar do Comércio e Serviços e empreendedorismo”, comentou o deputado.

O projeto aprovado nesta quarta, do Pronampe, autoriza a prorrogação das parcelas vencidas e a vencer dos empréstimos concedidos até 31 de dezembro de 2020. Essa prorrogação será por até um ano, prorrogando-se por igual período o prazo do parcelamento. Devido às mudanças feitas pelos deputados, o texto seguirá para nova votação pelos senadores.

Segundo o texto, a taxa máxima de juros para os novos empréstimos muda de Selic mais 1,25% para Selic mais até 6%, aplicável às operações contratadas a partir de 1º de janeiro de 2021. A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia definirá a taxa e o novo período de funcionamento do programa.

Para os empréstimos contratados em 2021 no Pronampe, o limite individual de contratação, estipulado em 30% da receita bruta anual, terá como referência desse cálculo o maior faturamento dentre os anos de 2019 e 2020.

Uma das novidades no texto aprovado, que foi um substitutivo, é a permissão para o mutuário praticar a portabilidade do empréstimo, ou seja, mudar de banco se isso for vantajoso, contanto que sejam obedecidos, pelos bancos, os limites operacionais de cada instituição para contarem com a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO).

O texto aprovado proíbe as instituições de ofertarem produtos e serviços no momento da contratação, como seguros para suportar a prestação. Por outro lado, elas deverão informar, na internet e nos aplicativos de celular, informações sobre a linha de crédito, a taxa de juros e o prazo de pagamento.

No ano passado, o Pronampe socorreu com R$ 37 bilhões cerca de 520 mil micro e pequenos negócios.

Continue Lendo

Paraíba

Notas de empenho do Governo Federal atestam que PB adquiriu testes para Covid com preços de mercado

Publicado

em

As compras de testes para Covid-19 feitas pela Secretaria de Saúde do Estado no ano passado, ao contrário do que se informou em alguns blogs de notícias locais, estão rigorosamente dentro dos valores praticados à época em todo Brasil, inclusive pelo Governo Federal, que adquiriu o mesmo produto para diversos órgãos da administração, conforme se pode comprovar nas notas de empenho dos sistemas de transparência das contas públicas do Ministério da Saúde.

Enquanto o valor do teste adquirido pela Secretaria da Saúde em abril de 2020 custou R$ 102,00, o Governo Federal adquiriu, através de diferentes órgãos, o mesmo produto em alguns casos a preços superiores, conforme os dados abaixo obtidos nos sistemas de transparência das contas públicas do Ministério da Economia:
* Polícia Rodoviária Federal/DF- R$ 110,00
* Ministério da Defesa- R$ 95,00.
* Centro De Intendência da Marinha/Niteroi – R$ 99,99
* Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Hospital Escola U. Federal de Pelotas) – R$ 117,00
* Hospital Militar de Área de Recife – R$ 118,00
* Ministério da Educação (Universidade Federal de São Paulo/SP) – R$ 120,00
* Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (HU Lauro Wanderley) – R$ 125,00
* Companhia Brasileira de Trens Urbanos – R$ 129,90
* Comando do Exército (Hospital de Guarnição de Natal) – R$ 148,00.

Em nenhuma plataforma de transparência pública do Governo Federal aparece compra de testes de Covid no ano passado no valor de R$ 20,04, como foi ventilado, portanto os valores praticados pela Secretaria de Saúde do Estado estão em perfeita consonância com o verificado no mercado à época, em muitas vezes estando ainda abaixo do adquirido pelo Governo Federal. Este fato, inclusive, já foi atestado pelo Ministério Público da Paraíba, em janeiro de 2021, ao analisar o contrato de aquisição do produto, constatando que a Paraíba adquiriu o insumo com valor inferior 12,7% ao preço médio das plataformas de cotação.

Continue Lendo

Paraíba

Presidente do PT na Paraíba diz que Lula acertou em procurar Kassab para aliança em 2022

Publicado

em

O presidente do PT na Paraíba, Jackson Macedo, afirmou nesta quinta-feira (6), que o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) acertou em procurar o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab para tentar uma aliança com vistas às Eleições de 2022. (Clique aqui para conferir detalhes)

Nesta quinta-feira, ao ser perguntado sobre o encontro entre Kassab e Lula, o ex-prefeito de Campina Grande e atual presidente do PSD na Paraíba, Romero Rodrigues, disse que para 2022 quer o partido voltado para a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Já o atual prefeito de Campina, Bruno Cunha Lima (PSD), disse ser contrário a articulação de Kassab para aliança entre PSD e PT em 2022.

Clique no player abaixo e confira a íntegra da fala de Jackson Macedo:

Continue Lendo