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Os novos bilionários e o naufrágio na miséria

Publicado

em

* Por Maria Regina Paiva Duarte – presidenta do Instituto Justiça Fiscal, integrante da Coordenação da Campanha Tributar os Super-Ricos

Em meio ao caos pandêmico e uma gestão desastrosa das crises sanitária e econômica, com mais de quatro mil mortes diárias pela Covid-19, choca a notícia de novos brasileiros incluídos na lista de bilionários da Forbes. O ranking global dos super-ricos de 2021, divulgado pela revista no dia 6 de abril inclui 30 brasileiros, sendo 11 novatos compondo este seleto grupo. No mesmo dia também foi notícia que metade da população do Brasil não tem garantia de comida na mesa.

É chocante, mas tínhamos sinais desse abismo. No ano passado, em plena pandemia, 42 bilionários brasileiros acumularam mais R$ 176 bilhões às suas fortunas, valor superior ao orçamento da saúde em 2020! Outra comparação mostra que estes bilionários lucraram mais que o valor do auxílio emergencial do ano passado.

Além de mitigar a fome e ajudar famílias mais necessitadas, este auxílio fez com que o PIB não tivesse uma caída ainda mais expressiva do que teve. Este recurso movimentou a economia, pois foi usado no consumo e sobrevivência de milhões de famílias.

Valores injetados na economia geram demanda, venda de produtos e serviços, agregando valor ao país. Bem ao contrário do efeito das fortunas acumuladas, que são improdutivas e estão estocadas, gerando riqueza apenas aos detentores, em valores e cifras que escapam à compreensão da imensa maioria da população. É o chamado capital vadio: vive de juros e especulação, não gera nenhum emprego e nenhum movimento produtivo para a nação.

Além de ser incompreensível do ponto de vista numérico, a acumulação da riqueza é absurda e revoltante quando se constata o aumento da miséria, da fome e da capacidade de sobrevivência desse imenso contingente de pessoas que passam dificuldades. Estima-se 116 milhões de pessoas com insegurança alimentar, 15 milhões de desempregados, cinco milhões de desalentados e mais de 40 milhões no trabalho informal, completamente precarizados.

No período pandêmico, a riqueza de 65 bilionários brasileiros quase dobrou: passou de US$ 127,1 bilhões ano passado para US$ 219,1 bilhões (cerca de R$ 1,2 trilhão). Este dado contrasta fortemente com a insuficiência ou mesmo ausência de renda da maioria da população, com o aumento da fome e da situação de vulnerabilidade. Mas, ao mesmo tempo, nos indica a fonte de obtenção dos recursos para salvar vidas e combater a crise econômica: tributar os super-ricos!

Historicamente subtributadas, as grandes fortunas se acumulam cada vez mais. Estudo publicado pelo Instituto Justiça Fiscal (IJF) mostra que aproximadamente R$ 650 bilhões é o valor que as classes mais ricas deixaram de pagar de imposto, entre 2007 e 2018, por conta da regressividade das alíquotas efetivas sobre as altas rendas.

Neste período de 11 anos, os contribuintes com rendas maiores do que 30 salários-mínimos passaram a pagar cada vez menos impostos, enquanto os contribuintes com rendas mais baixas passaram a pagar mais imposto a cada ano. Em decorrência, os contribuintes mais ricos tiveram também um crescimento muito maior no valor das suas riquezas acumuladas neste período.

A injustiça tributária cavou um abismo ainda maior entre pobres e ricos, mantendo o Brasil na vergonhosa posição de país com a maior concentração de renda do mundo, perdendo apenas para o Catar.

O valor médio do patrimônio daqueles que estão entre os 0,01% da população mais rica do país é 610 vezes maior do que daqueles que ganham até cinco salários mínimos que representam quase 80% da população. A acumulação também se dá pela baixa tributação de heranças e doações, limitada em 8% e 6%, respectivamente, alíquotas muito baixas quando comparadas com outros países.

O Congresso Nacional precisa assumir a liderança neste processo de tributar os super-ricos. Em agosto de 2020, foram apresentadas oito propostas de leis que podem arrecadar cerca de R$ 300 bilhões ao ano, onerando apenas os 0,3% mais ricos do país.

O que significa para estes bilionários terem uma ínfima parte de sua riqueza tributada? Nada! O que vai significar para essas famílias necessitadas? Vida!

Justiça fiscal salva vidas. É disso que estamos falando.

A campanha “Tributar os Super-Ricos”, integrada e apoiada por mais de 70 entidades nacionais, visa a implementar este conjunto de oito medidas para enfrentar a crise econômica, agravada pela pandemia do Covid-19, com o aumento dos tributos sobre as altas rendas, grandes patrimônios e redução para as baixas rendas e pequenas empresas. Na fase atual da campanha, as entidades pressionam por sua tramitação no Congresso Nacional.

Essas medidas reduzem a desigualdade, movem a economia e dignificam um país. Medidas que vários países já adotaram ou estão implementando, como Argentina, Bolívia, Chile, Peru, Equador e agora anunciadas nos EUA.

Um dos eixos principais da campanha é corrigir as distorções no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), que livra as rendas do capital. O Brasil é praticamente o único país do mundo onde pessoas que recebem lucros, dividendos e rendimentos de aplicações financeiras são isentas do Imposto de Renda, diferentemente da imensa maioria dos trabalhadores, que são tributados na fonte e fazem o ajuste da declaração. Esta alteração, juntamente com elevação das faixas de alíquotas do IRPF, pode gerar em torno de R$ 160 bilhões.

Taxar grandes fortunas e riquezas é outra alternativa arrecadatória justa e necessária. O Imposto sobre as Grandes Fortunas (IGF) foi previsto na Constituição Federal em 1988, mas ainda não foi regulamentado em lei. Na proposta da campanha, só seriam tributados patrimônios que excederem R$ 10 milhões, abrangendo somente fortunas pessoais, sem afugentar nenhum investimento produtivo. Atingiria apenas 59 mil pessoas, equivalendo a 0,028% da população, arrecadando mais de R$ 40 bilhões por ano, valor equivalente ao total do recurso emergencial previsto para este ano.

Não são valores desprezíveis e são apenas duas medidas, entre as oito da campanha, fundamentais para salvar vidas e diminuir o desastre vivido em nosso país, onde 335 mil pessoas foram vitimadas pela Covid-19. São medidas de fácil aprovação por não necessitarem alterar a Constituição Federal. É urgente salvar vidas que estão agora sendo perdidas não apenas pela doença, mas fragilizadas pela fome.

Assim, as entidades participantes do movimento nacional para Tributar os Super-Ricos dirigem-se aos membros do poder Legislativo para que promovam a tramitação dos projetos de lei da campanha. É preciso vontade política, desejo de justiça fiscal e sentido humanitário diante de um flagelo que assusta o mundo e que pode ser revertido com saídas emergenciais que já estão disponíveis no Congresso Nacional.

Quem tem fome, tem pressa!

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Profissionalização trazida por pandemia gera oportunidades para prestadores de serviços de TI

Publicado

em

Por Jefferson Penteado

A tão inesperada Pandemia criou toda uma nova realidade para aqueles profissionais que gerenciam um ambiente de TI, seja ele um gestor interno quanto ou um prestador de serviços. Se por um lado, a possibilidade de trabalhar em casa representa mais conforto para alguns, pode acreditar que para os responsáveis por gerenciar e proteger os equipamentos ligados a uma rede o sentimento é exatamente o oposto: total desconforto.

Isso acontece porque a rápida mudança causada no início da pandemia – que levou grande parte dos efetivos das empresas ao trabalho em home-office, aumentou muito as vulnerabilidades e a complexidade da gestão das redes.

Com todos os funcionários acessando os servidores (locais ou em nuvem) de ambientes externos, foi como se, de um dia para o outro, uma empresa média, por exemplo, passasse a ter centenas de filiais, representada cada uma delas por um endpoint fora do ambiente físico do negócio.

Se fazer tudo funcionar corretamente, para que os serviços de TI pudessem ser entregues sem falhas aos usuários, já era um desafio, a complexidade se tornou ainda maior em relação à segurança da informação. Atentos a este momento, os oportunistas do cibercrime intensificaram os ataques. Mesmo após mais de um ano de pandemia, grandes campanhas envolvendo sequestro e roubos de dados continuam acontecendo praticamente todas as semanas.

Dizem os sábios que em todo momento de crise existem oportunidades. Para as empresas ficou evidente que profissionalizar a gestão de TI e de segurança da informação tornou-se uma questão de sobrevivência, e isso abre muito espaço para aqueles que prestam serviços gerenciados de TI, os chamados MSPs (Managed Service Providers).

Para os já consolidados MSPs, a possibilidade de oferecer serviços que vão além da gestão da TI, mas que também incluam serviços gerenciados de segurança de alto nível, abre todo um novo mercado que podem explorar. E a entrada em vigor das multas propostas pela LGPD, previstas para o meio do ano, será mais uma mola propulsora para esse tipo de serviço.

Já para os prestadores de serviços gerenciados de menor porte (como aquela empresa que conta com cinco ou dez técnicos, para dar suporte a algumas dezenas de empresas pequenas e médias), a oportunidade é ainda maior. Porém, seu cliente exigirá uma gestão mais profissional e, para isso, ele também terá que investir na sua própria profissionalização, inclusive em tecnologias que o ajude a oferecer mais qualidade.

Felizmente, já existem no mercado soluções em nuvem e com custo viável que têm a capacidade de oferecer tudo o que um prestador de serviços precisa para se tornar um MSP (como monitoramento, gerenciamento de licenças, abertura de tickets, etc), além de recursos robustos de segurança da informação, o que o permitirá apoiar seus clientes também nessa frente e ter ganhos financeiros com maior escalabilidade.

A profissionalização da gestão de TI proporcionada pelas mudanças trazidas pela pandemia é um caminho sem volta e as oportunidades estão aí. Cabe aos prestadores de serviços gerenciados estarem preparados e capacitados para aproveitá-las.

*Jefferson Penteado é fundador e CEO da BluePex, especializada em soluções de segurança da informação e disponibilidade.

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Opinião: quem pede a volta do voto impresso está apostando em fraude eleitoral

Publicado

em

* Por Wellington Farias

Os ultraconservadores e reacionários que apoiam o projeto de poder do presidente Jair Bolsonaro foram às suas no 1º de Maio, Dia do Trabalhador (não do trabalho).

Uma verdadeira festa de muitos convidados e poucos participantes, em quase todos os Estados onde houve manifestações; coisa de elite, de patrão, e com participação quase zero de trabalhadores. Muita festa e muita alegria exatamente quando o Brasil se torna o epicentro do coronavírus para o mundo, com seus mais de 400 mil cadáveres e uma política sanitária nacional na contramão do resto do planeta.

A dor de milhares de famílias enlutadas pela perda dos milhares de ente queridos não estava na pauta. Mas estavam o ultrapassado discurso de combate ao comunismo; o pedido da volta do voto impresso, e um ridículo “eu autorizo” como senha para o presidente intervir nos decretos baixados pelos governadores para o enfrentamento da pandemia, como se ele pudesse tudo…

Nem quinze segundos de silêncio para reverenciar os mortos pela Covid-19 ou confortar as famílias de luto. Nada!

Ai tem…

É muito estranho o ponto da pauta dos reacionários em que pedem a volta ao voto impresso em substituição às urnas eletrônicas. O processo eletrônico colocou o Brasil na vanguarda mundial no tocante à votação e apuração em eleições. E as queixas de fraudes são mínimas.

É possível haver fraude na contagem de votos sufragados em urnas eletrônicas? Só especialistas poderão dar a palavra final a respeito. A nós, pobres leigos, nos resta um débil “pode ser”. Pode haver um “assalto” virtual a bancos? Sei, lá. Pode ser. Mas apenas “pode”. Não há confirmação de nenhum caso inerente aos exemplos acima.

Não precisa ser expert em nada, no entanto, para se afirmar que o voto impresso no Brasil registra um enorme histórico de fraudes em tudo que é eleição. Desde eleição de Associações de bairros, até as mais expressivas.

No interior

É notório que a possibilidade de fraude numa eleição com voto eletrônico é infinitamente menor (se for possível) do que com o voto impresso, cujas cédulas correm à velocidade da luz nas mãos de mesários (risco 1) e terminam computados nos famosos boletins de urna (risco 2). Fiscal de partido, a olho nu?! Não garante nada…

As fraudes em mesas de apuração são muito conhecidas, especialmente em cidades do interior. Eu tive um professor de Ciências que, muitos anos depois, nos contou como roubava votos para os candidatos de sua preferência quando era mesário nas eleições realizadas em Serraria. Ele contava, com orgulho da sua capacidade de “engalobar” os fiscais, que era na base de um pra tu e dois pra mim.

Qual a lógica?

Convenhamos: qual dos dois processos torna as eleições mais vulneráveis às fraudes: o do voto impresso, cujos sufrágios são computados à mão, ou o das urnas eletrônicas dotadas de códigos de segurança?

Se porventura em ambos os casos é possível haver fraude, o processo eletrônicos é indiscutivelmente mais seguro.

Agora imaginem: qual a intenção dos adeptos do bolsonarismo de fazer voltar o voto impresso? Com base em que? Que argumentos têm para comprovar que a urna eletrônica torna a votação mais vulnerável à fraude?

Se a eleição com urna eletrônica simboliza fraude, quer dizer então que a vitória de Bolsonaro nas eleições de 2018 é fruto de fraude?

É no muito estranho…

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O bolsonarismo reage nas ruas

Publicado

em

* Por Josival Pereira

O presidente Jair Bolsonaro tem bases para uma boa briga pela presidência da República. O poder de mobilização do bolsonarismo pode não ser mais o mesmo do período em que disputou as eleições, em 2018, mas ainda tem massa.

Foi o que ficou demonstrado agora, no dia 1º de maio, nas manifestações nas grandes cidades. Os organizadores queriam 1 milhão de pessoas nas ruas. Era o sinal que Bolsonaro falava na semana passada. Houve frustração, mas a mobilização nas grandes cidades (São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Florianópolis) não pode ser minimizada.

Manifestações de rua serão sempre condenadas pelo bom senso, que vai dizer que aglomerações neste momento em que o Brasil já tem mais de 400 mil mortes por Covid-19 e sem perspectiva à vista de controle da pandemia não deveriam ser realizadas. Na guerra política, no entanto, o bom senso não tem voz de comando.

Sobre os atos públicos, em análise mais aprofundada, pode-se alegar que um governante no cargo sempre terá forte poder de arregimentação e que era esperado mais.

Haverá quem avalie, também com fundamento, que forças políticas acossadas, como tem sido o caso do bolsonarismo, sempre reagem em manifestações de defesa, expressando-se, às vezes, com barulho maior do que o potencial verdadeiro.

O mais acertado, porém, é acreditar que, politicamente, o país continua dividido, muito dividido, e que um dos lotes desta divisão é liderada por Bolsonaro.

A política até parece ter mais força do que a gestão pública, porque é evidente que as ações do presidente em relação à pandemia não têm o apoio da maioria da população.

As pesquisas indicam que a maioria dos brasileiros também não aprova o jeito do presidente Jair Bolsonaro conduzir o país, mas o bolsonarismo continua com força nas ruas.

As manifestações do sábado só confirmam, então, que a tendência é mesmo de polarização entre o bolsonarismo e o PT de Lula, um jequi muito apartado no qual, lamentavelmente, o cidadão brasileiro terá que se submeter. Será muita sorte se surgir outra alternativa.

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