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Paraíba

Cabo Gilberto cobra processo disciplinar na PMPB para avaliar conduta de coronel citado na Calvário

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O deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PSL) está questionando o comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba (PMPB), coronel Euller de Assis Chaves, acerca da não instalação de um processo junto ao Conselho de Justificação da PMPB para averiguar e julgar a conduta do coronel Anderson Henriques Benevides Pessoa que foi exonerado da chefia da Casa Militar do Governador nesta semana.

A exoneração se deu após o coronel ter o nome envolvido nas investigações da Operação Calvário, após delação do ex-assessor Bruno Donato, que era ligado ao ex-secretário de Estado, Waldson de Souza.

Segundo a delação, Anderson Henriques teria participado de ações ilícitas como a condução de propinas para envolvidos no desvio de dinheiro dos cofres públicos paraibanos. (Clique aqui e confira detalhes)

O parlamentar lembra que, de acordo com o Art. 47, que está na seção III da Lei nº 3.909/77 que trata dos Conselhos de Justificação e Disciplina da Polícia Militar do Estado da Paraíba, “o oficial presumivelmente incapaz de permanecer como policial militar da ativa será submetido a conselho de justificação na forma da Legislação específica“.

Para o Cabo Gilberto, a gravidade da situação exige que o alto comando da PMPB não se mostre omisso e cumpra todas as providências recomendadas por Lei perante um caso que põe em dúvida a conduta de um oficial que tinha por função, não ser o infrator, mas, ser quem deveria observar e aplicar a Lei.

“Não admitimos dois pesos e duas medidas. Cobramos a manutenção da igualdade para todos. Esperamos que o coronel Euller Chaves não seja omisso em negligenciar a abertura de um processo para averiguar e julgar a conduta do referido coronel”, afirmou Cabo Gilberto Silva.

“Não sei se de conhecimento do Capitão Sérgio, mas na mesa lei completar 152, compete ao comanda geral a informação, bem como a apresentação de toda documentação necessária do militar que será submetido a conselho, ou seja, caso não seja notificado, o secretário de segurança ou o corregedor geral pelo comandante geral, bem como seja enviada toda a documentação necessária, certamente o aludido oficial não será submetido à conselho”, pontuou o deputado. “A previsão legal está no artigo 22 da Lei complementar 152”, completou

Art. 22. Cabe ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, aos *Comandantes Gerais da Polícia Militar* e do Corpo de Bombeiros Militar a informação do servidor, oficial ou da praça a ser submetido a Conselho de Justificação e de Disciplina respectivamente, *acompanhada da documentação necessária,* sem prejuízo que seja feito por ato de oficio do Corregedor Geral.

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Paraíba

Tribunal de Contas aprova as contas 2015 do ex-prefeito Romero Rodrigues, de Campina Grande

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou por maioria dos votos dos conselheiros, durante sessão remota do Pleno, na manhã desta quarta-feira, 21, as contas referentes ao ano de 2015 do ex-prefeito Romero Rodrigues, de Campina Grande. A corte votou pela reconsideração de decisão anterior, reformando o entendimento após uma avaliação criteriosa sobre a aplicação anual dos recursos na Educação do Município por parte da Prefeitura. Ao final, ficou comprovado que a gestão de Romero ultrapassou o limite constitucional mínimo de gastos com o setor, de 25%, e chegou ao patamar de 27% – em termos práticos, R$ 10 milhões a mais do que seria obrigação da admnistração municipal.

Após o voto do relator Nominando Diniz, que votou pela rejeição das contas de, tomando por base relatório da auditoria que não quis levar em conta a aplicação de R$ 20 milhões feitos pelo Município na Educação, todos os outros conselheiros votaram de forma divergente e selaram a aprovação da gestão 2015 de Romero. O prefeito participou de toda a sessão remota, acompanhado do advogado e ex-procurador-geral José Mariz e da contadora da Prefeitura, Clair Leitão. A sessão foi presidida pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana, que substitiu eventualmente o presidente Fernando Catão, que se considerou suspeito para participar do processo.

Romero Rodrigues fez uso da palavra e fez contraponto ao relatório de Nominando Diniz, a quem manifestou profundo respeito e admiração. Em sua explanação, o ex-prefeito campinense lembrou que, com o memorial que foi entregue no gabinete de cada conselheiro, foi anexa a relação nominal e detalhada de todos fucionários da Secretaria de Educação que foram pagos com recursos do município, mês a mês. Romero lembrou, também, quje n o existe outra fonte de recursos do Município que não sejam os tributos arrecadados. Mariz e Clair também se pronunciaram na sessão, seguindo a mesma linha argumentativa.

Votaram a favor da aprovação, gerando a maioria, os conselheiros André Carlo Torres Pontes, Oscar Mamede e Antônio Gomes Vieira Filho. Todos destacaram a procedência dos argumentos e números apresentados pela defesa do ex-prefeito, através do recurso de reconsideração. O próprio presidente da sessão, Arnóbio Viana, embora não tenha votado, fez questão de também se pronunciar divergente do voto do relator, destacando que todas as informações que referendam a aprovação das contas de Romero estão disponíveis no próprio Sagres.

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Adriano, Murilo, Nabor e Hugo discutem recursos para fortalecer municípios e projeções para 22

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, o prefeito de Patos Nabor Wanderlei, o deputado federal Hugo Motta e o secretário de Articulação Política do Estado, Murilo Galdino, se reuniram na tarde desta terça-feira, 20, para tratar de assuntos de interesse da Paraíba, como alocação de recursos para o Estado e fortalecimento dos municípios.

Durante o encontro, onde todos mantiveram os protocolos exigidos por conta da pandemia do coronavírus, também foram discutidas formas de viabilizar a remessa de mais vacinas a Paraíba.

Eles também fizeram um balanço da visita do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a Paraíba, que incluiu uma passagem pela cidade de Patos.

De acordo com Murilo Galdino, o encontro foi muito agradável e proveitoso e além dos temas administrativos, também conversaram sobre as projeções para as eleições de 2022.

O prefeito de Patos classificou o encontro como muito importante para o fortalecimento dos municípios paraibanos. Já o deputado federal, Hugo Mota, destacou que o trabalho em parceria gera grandes frutos.

O presidente da Assembleia, Adriano Galdino, ressaltou o histórico de parceria com o prefeito Nabor e o deputado Hugo Mota, e afirmou que essa parceria continua em prol da Paraíba.

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Ruy faz novo investimento no Hospital São Vicente e reforça atenção aos pacientes do SUS

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Com o objetivo de fortalecer o Sistema Único de Saúde, que atende cerca de 150 milhões de brasileiros, segundo dados do IBGE, o deputado federal Ruy Carneiro destinou R$ 1,2 milhão ao hospital São Vicente de Paulo, em João Pessoa, para a execução de obras importantes, ampliando os atendimentos dos usuários do SUS de toda Paraíba, que dependem de tratamento no hospital.

“O hospital São Vicente é referência em várias áreas, a exemplo de tratamento quimioterápico, neurocirurgia, hemodiálise e tantas outras. Pacientes de toda Paraíba, principalmente as que são usuárias do SUS, fazem tratamento no São Vicente. Fortalecer os serviços é salvar vidas. Ainda estamos na pandemia, mas não podemos esquecer que as outras doenças não deram trégua”, disse.

Os recursos destinados por Ruy vão ajudar na manutenção do hospital e na ampliação de vários setores. “Esse é mais um recurso que destinamos ao São Vicente. Emendas anteriores já deram resultados positivos, como é o caso do setor de quimioterapia do hospital, que já está 95% concluído e tem nossa contribuição. Esse R$ 1,2 milhão que entregamos ao São Vicente de Paulo através de nossas emendas vai ajudar na manutenção do hospital e continuar ampliando setores, a exemplo da ala de hemodiálise, que está em construção e vai beneficiar inúmeros pacientes. Vamos continuar ajudando todos aqueles que mais precisam”, destacou.

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