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Bolsonaro aposta na ICP-Brasil para acabar com a fraude nas bombas de gasolina

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* Por Edmar Araujo, presidente-executivo da Associação das Autoridades de Registro do Brasil (AARB). MBA em Transformação Digital e Futuro dos Negócios, jornalista. Membro titular do Comitê Gestor da ICP-Brasil

As fraudes nas bombas de gasolina parecem estar com os dias contados. O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) está em processo de credenciamento para tornar-se uma Autoridade Certificadora da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) e, a partir daí, prover certificados digitais de objetos metrológicos.

Eu sei, eu sei, o parágrafo acima mais confunde do que explica. Vou tentar traduzir o que isso significa e as razões que levaram o Brasil a optar por esta solução.

Vale a pergunta: você sabe como ocorre a fraude na bomba de gasolina?

Quando a gente chega a determinado posto de combustível, somos atendidos por frentistas que indagam sobre a quantidade desejada. A única maneira de saber quantos litros há no tanque do carro é pedir para completar até o limite suportado pelo veículo. Ainda assim, o total de gasolina, etanol ou diesel não informará quantos litros realmente foram adquiridos.

A fraude ocorre de forma invisível aos consumidores. Internamente, nos componentes eletrônicos da bomba, a quantidade é calculada pelo bloco medidor, que gira conforme o volume de combustível que passa por ele. Um transdutor óptico informa ao medidor a quantidade de pulsos enviados para a bomba.

Hipoteticamente, considere que 100 pulsos correspondam a 1 litro de combustível. Os fraudadores atuam exatamente nesta comunicação entre o transdutor e o medidor, instalando componente que faça o medidor entender que está recebendo pulsos a mais. O consumidor pagará por uma quantidade que não corresponde ao informado na bomba.

A solução encontrada pelo Inmetro foi proteger eletronicamente esses dispositivos com a tecnologia do certificado digital ICP-Brasil. O processo de implantação será muito rápido e prático e a ideia é que as bombas saiam de fábrica com esse certificado de objeto metrológico. Todos os componentes eletrônicos da bomba, incluindo o software que realiza a comunicação entre o transdutor óptico e o medidor, estarão protegidos com criptografia.

Mas, e o consumidor, como saberá se está abastecendo em local onde as bombas estejam certificadas pela ICP-Brasil?

As bombas de combustível deverão ter informações sobre sua identidade disponíveis a qualquer pessoa. Bastaria, por exemplo, a captura de um QR Code para saber tudo sobre determinada bomba, como o endereço do posto, sua data de fabricação e se o certificado metrológico ICP-Brasil está instalado e válido. Isso significará que a tecnologia empoderará o cidadão por meio de um app de celular, ajudando a combater fraudes e evitando que a população seja lesada.

O OM-BR, como é chamado este certificado digital, será destinado exclusivamente a objetos metrológicos regulados pelo Inmetro. É possível que o OM-BR seja utilizado para controle de outros equipamentos, como balanças e relógios medidores de energia elétrica.

O que pude apurar durante a semana é que o Planalto trata este tema como prioritário entre as ações do Governo Federal no combate às fraudes que prejudicam a economia, já que elas permitem burlas fiscais bilionárias. O próprio presidente Bolsonaro, em live no mês de fevereiro deste ano, destacou a iniciativa e ouviu do presidente do Inmetro Marcos Heleno Guerson Júnior que a novidade estará disponível em meados de 2021.

“Do Inmetro está vindo a resposta adequada”, disse Bolsonaro.

O vídeo está disponível em https://youtu.be/8oPisf3kbGI?t=1756

Além do Inmetro, vale destacar a ímpar participação do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), autarquia federal vinculada à Casa Civil da Presidência da República responsável pela certificação digital no país. Trata-se de entidade pública com orçamento minguado cuja atividade protege transações eletrônicas na ordem de trilhões de reais por ano. Mesmo atuando de forma protagonista na transformação digital do Brasil, o ITI conta com corpo técnico de trabalho muito reduzido (veja aqui o quadro de servidores) e com pouquíssimos recursos, muita responsabilidade e, mesmo assim, tem apresentado soluções relevantes. Faz muito com pouco e é o melhor exemplo do resultado máximo com investimento mínimo do governo federal.

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Estranhos no ninho: federação partidária geraria dificuldades para Ricardo, Cartaxo e Gervásio

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A criação de uma federação partidária unindo PT, PSB, PCdoB e até o PV, no plano nacional, deve gerar contratempos na Paraíba. As discursões estão em curso e vão depender da superação de entraves em estados-chave. Isso por causa de desentendimentos gerados no passado recente e, em muitos casos, ao longo de muitos anos. Por aqui, as dificuldades firam em torno de um palanque que incluiria o ex-governador Ricardo Coutinho (PT), o ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), e o deputado federal Gervásio Maia (PSB). Se os dois primeiros já não se veem como inimigos, o mesmo não pode ser dito de Maia.

As federações partidárias precisarão ser formadas até o início de abril do ano que vem e o que for definido no plano nacional deve ser reproduzido nos estados e municípios pelos quatro anos seguintes. O grupo, após a sua formação, funciona como se fosse um partido único. A união é vista como positiva para o apoio ao ex-presidente Lula, mas também para a formação de uma bancada forte. O sinal de alerta foi aceso com a fusão de siglas importantes. A junção de DEM com PSL formou o União Brasil, com uma bancada de 82 parlamentares, destaca artigo do jornalista Suetoni Souto Maior.

Uma federação partidária envolvendo PT, PCdoB, PSB e PV teria 96 deputados. O grupo trabalha com a possibilidade de formar uma bancada com 200 deputados nas eleições do ano que vem, dentro de um cenário para lá de otimista. O problema é superar as diferenças regionais. Ricardo e Cartaxo foram adversários por longos anos, mas entrevistas recentes mostram que eles não teriam grandes dificuldades para se juntar. Já Ricardo com Gervásio, a coisa é mais complicada. Os dois romperam e este último já faz rota de aproximação com o governador João Azevêdo (Cidadania).

No plano nacional, o quadro não é dos melhores. Em São Paulo, Márcio França espera que o PT abra mão da pré-candidatura de Fernando Haddad ao governo do Estado. Em Pernambuco, o PT gostaria de ver Marília Arraes comandando o governo com a saída de Paulo Câmara (PSB) do cargo. O ponto mais pacífico é o do PCdoB, que faz qualquer negócio nos estados para não ser engolido pela cláusula de barreira. As dicursões estão ocorrendo e há quem diga que o “balaio de gatos” vivido nos Estados será superado. Só digo uma coisa: não será tão simples assim.

 

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Cancelamento das festas de réveillon pode ter mais a ver com jogos políticos que com Saúde Pública

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* Por Antônio Janiel

O avanço da variante Ômicron na África e na Europa chamou atenção do mundo inteiro pela agressividade da nova cepa. A Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou que a variante apresentava ‘risco muito alto’ para o mundo. Mesmo antes da nova cepa ser confirmada no Brasil, governadores de diversos estados começaram a debater sobre a realização ou não das tradicionais festas de réveillon.

Atualmente, com 3 casos de Ômicron confirmados no Brasil, mais de 10 cidades brasileiras cancelaram as festas de fim de ano. Fortaleza, no Ceará, foi a primeira delas e o governador Camilo Santana (PT), emitiu a decisão de que no estado estão proibidas as realizações de grandes eventos de ano novo.

“A atuação do governadores estaduais, principalmente Camilo Santana do Ceará e Flávio Dino do Maranhão, durante a pandemia, se pautou muito em defender a saúde do povo de seus estados e encabeçaram grupos de trabalhos com outros governadores a fim de promover o bem comum”, afirma o publicitário e especialista em marketing político, Janiel Kempers.

De acordo com ele, parte das ações políticas realizadas no período da pandemia foram feitas visando o pleito eleitoral de 2022.

“O que vimos, foi uma troca de farpas entre alguns governadores e o presidente da república, Jair Bolsonaro que, por outro lado, gastou mais tempo revidando os ataques do que propriamente tentando minimizar os efeitos da COVID 19”, opina.

Janiel conta que a quebra de expectativa da população sobre a possível volta dos eventos aconteceu devido a liberação parcial das atividades que gerou uma comemoração antes do problema ser controlado definitivamente. “Agora os estrategistas por trás dos líderes políticos estudam o que é pior: cancelar tudo ou liberar, o que tem mais peso?”, questiona o especialista.

Para ele, em meio a decisões políticas bagunçadas para suprir as expectativas da eleição do ano que vem, quem pode sair perdendo é o povo. “Nesse jogo político para 2022, pouco se vê de fato, sobre o risco que a saúde pública corre”, pontua.

Sobre Janiel Kempers

Antônio Janiel Lima dos Santos é um jornalista e publicitário natural do Maranhão. O profissional adotou o nome “Kempers” em alusão a um apelido recebido no ensino médio. Advindo de família humilde, Janiel, antes de tudo, é um comunicador apaixonado. Ainda adolescente começou a trabalhar com assessoria para políticos. Com 16 anos, já prestava serviços profissionalmente na área em seu estado. Depois de entrar na faculdade, ingressou na Record TV do Maranhão.

Dentro da televisão, ganhou experiência com apresentação e reportagens. Com um vasto currículo, Janiel Kempers já foi secretário de comunicação de 4 prefeituras e assessor de deputados da assembleia legislativa do Maranhão. Atualmente, reside no Ceará, onde trabalha como assessor para alguns políticos e empresas na região norte.

Para o futuro, o comunicador deseja lançar um projeto chamado Resenha Livre, onde algumas personalidades serão convidadas para conversar em lives no seu perfil.

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A parceria entre Cícero e João e a devida compensação ao povo pessoense

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A parceria entre o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP) e o governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), tem rendido frutos em muitos sentidos e em diversos setores.

O fato pode parecer simples à uma primeira vista, mas, devido ao histórico político na Paraíba dos últimos anos, uma parceria como esta pode ser encarada como a devida compensação ao povo pessoense que já estava acostumado a ver rachas políticos entre governador e prefeitos em detrimento de um trabalho parceiro e, naturalmente, operoso entre as duas gestões.

Para não ‘puxar’ tanto pela memória lembremos apenas do cenário político visto entre os anos de 2011 até 2019.

Nesse dito período, o cidadão pessoense viu a sua qualidade de vida avançar muito menos do que poderia ter avançado graças aos ‘rachas políticos’ protagonizados pelo então governador Ricardo Coutinho, que permaneceu à frente do Executivo Estadual de 2011 até 2018, e os prefeitos ‘Lucianos’: o Agra (2010 até 2012) e o Cartaxo (2013 até 2020).

Agra, o então prefeito da época e ex-aliado do grupo ‘Girassol’, que corre à boca miúda, morreu em 2014 por problemas de saúde e sequelas decorrentes de tanta perturbação provocada pelos ditos desentendimentos que seriam muito mais vistos e danosos nos bastidores, chegou a ser publicamente acusado de traição pelo então governador Coutinho.

Já com Cartaxo, um novo rompimento político também foi protagonizado por Ricardo. Fato este que frustrou o cidadão pessoense, que esperava testemunhar um pouco de paz política, mas, que viu, com o passar do tempo, projetos de interesse da Capital paraibana serem ‘plugados’ ao modo inconcluso ou da não realização por falta de um trabalho conjunto entre as gestões municipal e estadual.

Porém, desde a volta de Cícero Lucena ao cargo de prefeito da Capital da Paraíba, a partir das Eleições 2020, o cenário político entre PMJP e Governo do Estado tem sido, até aqui, conforme o prometido pelo próprio Cícero desde à sua campanha eleitoral: de parceria em benefício dos moradores de João Pessoa.

Tanto é que, desde que tomou posse no cargo, Cícero tem realizado diversos projetos de forma conjunta com João.

Sem pensar muito, podemos lembrar, por exemplo, do acordo de cooperação técnica firmado entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), e a PMJP para possibilitar o compartilhamento de câmeras, por meio da Secretaria de Defesa Social e Segurança Pública, com objetivo de fortalecer o combate à criminalidade, inclusive aos crimes de sonegação fiscal.

Ou mesmo da parceria entre a PMJP e o Governo do Estado para que a Capital batesse recordes na campanha de vacinação contra a Covid-19 que, ainda no mês de julho, já superava o número de 500 mil imunizados proporcionando, assim, que João Pessoa, se tornasse uma das capitais do Brasil mais avançada no número de vacinados contra o coronavírus.

Tem ainda a parceria entre as gestões de Cícero e João para criação de aproximadamente 40.000 (quarenta mil) empregos na Capital paraibana através do programa ‘Agora tem Trabalho’ que foi criado graças a um investimento generoso angariado com o apoio do Governo do Estado da Paraíba para realização de diversas obras nos setores da Saúde, Educação, Infraestrutura e Mobilidade Urbana.

No intuito de manter o hábito dessa parceria, hoje, quarta-feira (1º), o prefeito assinou a Ordem de Serviço para drenagem, recuperação de calçada, pavimentação e execução de muro gabião da avenida Cabo Branco, reestruturação essa que irá alcançar até o trecho final da Avenida Cabo Branco, onde a erosão inviabilizou o tráfego de pedestres e ciclistas, iniciando assim um projeto que vai garantir a preservação de toda a barreira que é uma das principais atrações turísticas do país, por ser, geograficamente, o ponto mais oriental das Américas.

O que hoje parece simples, já foi cena considerada impossível por quase uma década no cenário político pessoense.

Diante disso, resta à nós, eleitores, desejar que a sensibilidade, a parceria e o desejo sincero de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos sigam guiando e fortalecendo essa parceria política que faz tão bem ao calejado povo pessoense.

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