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Bolsonaro aposta na ICP-Brasil para acabar com a fraude nas bombas de gasolina

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* Por Edmar Araujo, presidente-executivo da Associação das Autoridades de Registro do Brasil (AARB). MBA em Transformação Digital e Futuro dos Negócios, jornalista. Membro titular do Comitê Gestor da ICP-Brasil

As fraudes nas bombas de gasolina parecem estar com os dias contados. O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) está em processo de credenciamento para tornar-se uma Autoridade Certificadora da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) e, a partir daí, prover certificados digitais de objetos metrológicos.

Eu sei, eu sei, o parágrafo acima mais confunde do que explica. Vou tentar traduzir o que isso significa e as razões que levaram o Brasil a optar por esta solução.

Vale a pergunta: você sabe como ocorre a fraude na bomba de gasolina?

Quando a gente chega a determinado posto de combustível, somos atendidos por frentistas que indagam sobre a quantidade desejada. A única maneira de saber quantos litros há no tanque do carro é pedir para completar até o limite suportado pelo veículo. Ainda assim, o total de gasolina, etanol ou diesel não informará quantos litros realmente foram adquiridos.

A fraude ocorre de forma invisível aos consumidores. Internamente, nos componentes eletrônicos da bomba, a quantidade é calculada pelo bloco medidor, que gira conforme o volume de combustível que passa por ele. Um transdutor óptico informa ao medidor a quantidade de pulsos enviados para a bomba.

Hipoteticamente, considere que 100 pulsos correspondam a 1 litro de combustível. Os fraudadores atuam exatamente nesta comunicação entre o transdutor e o medidor, instalando componente que faça o medidor entender que está recebendo pulsos a mais. O consumidor pagará por uma quantidade que não corresponde ao informado na bomba.

A solução encontrada pelo Inmetro foi proteger eletronicamente esses dispositivos com a tecnologia do certificado digital ICP-Brasil. O processo de implantação será muito rápido e prático e a ideia é que as bombas saiam de fábrica com esse certificado de objeto metrológico. Todos os componentes eletrônicos da bomba, incluindo o software que realiza a comunicação entre o transdutor óptico e o medidor, estarão protegidos com criptografia.

Mas, e o consumidor, como saberá se está abastecendo em local onde as bombas estejam certificadas pela ICP-Brasil?

As bombas de combustível deverão ter informações sobre sua identidade disponíveis a qualquer pessoa. Bastaria, por exemplo, a captura de um QR Code para saber tudo sobre determinada bomba, como o endereço do posto, sua data de fabricação e se o certificado metrológico ICP-Brasil está instalado e válido. Isso significará que a tecnologia empoderará o cidadão por meio de um app de celular, ajudando a combater fraudes e evitando que a população seja lesada.

O OM-BR, como é chamado este certificado digital, será destinado exclusivamente a objetos metrológicos regulados pelo Inmetro. É possível que o OM-BR seja utilizado para controle de outros equipamentos, como balanças e relógios medidores de energia elétrica.

O que pude apurar durante a semana é que o Planalto trata este tema como prioritário entre as ações do Governo Federal no combate às fraudes que prejudicam a economia, já que elas permitem burlas fiscais bilionárias. O próprio presidente Bolsonaro, em live no mês de fevereiro deste ano, destacou a iniciativa e ouviu do presidente do Inmetro Marcos Heleno Guerson Júnior que a novidade estará disponível em meados de 2021.

“Do Inmetro está vindo a resposta adequada”, disse Bolsonaro.

O vídeo está disponível em https://youtu.be/8oPisf3kbGI?t=1756

Além do Inmetro, vale destacar a ímpar participação do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), autarquia federal vinculada à Casa Civil da Presidência da República responsável pela certificação digital no país. Trata-se de entidade pública com orçamento minguado cuja atividade protege transações eletrônicas na ordem de trilhões de reais por ano. Mesmo atuando de forma protagonista na transformação digital do Brasil, o ITI conta com corpo técnico de trabalho muito reduzido (veja aqui o quadro de servidores) e com pouquíssimos recursos, muita responsabilidade e, mesmo assim, tem apresentado soluções relevantes. Faz muito com pouco e é o melhor exemplo do resultado máximo com investimento mínimo do governo federal.

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A César o que é de César…

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O suplício, o desespero, o desalento de centenas de pessoas que tentaram tomar uma dose do imunizante contra a Covid-19 em João Pessoa, nesta terça-feira (13), produziram cenas de cortar o coração quando profissionais de saúde que trabalhavam nos seus respectivos postos de vacinação tinham que informar do número insuficiente de doses para quem as procurava.

Tumulto, gritos, choro, ranger de dentes e idosos desmaiando vítimas de um descaso provocado por uma insensatez humana que, neste caso específico, nasceu, não na sede da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), mas, sim, em hostes mais elevadas da política. Mais precisamente, naquela sediada em Brasília.

O problema da campanha de imunização nunca foi de cunho logístico em João Pessoa, mas, sim, da mais pura falta de vacinas. E esse dito problema foi iniciado ainda no mês de maio de 2020 pelo Ministério da Saúde, lá na Capital Federal, quando da decisão por não comprar as doses imunizantes naquela época.

A César o que é de César…

É importante lembrar que foi o descaso do Governo Federal em relação a gravidade da pandemia, que chegou a ser chamada de “gripezinha” e “resfriadinho” pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em um pronunciamento ao vivo feito para toda a nação, que impediu a definição em tempo hábil da lista prioritária de quem deveria ser vacinado antes, diante da escassez de doses imunizantes.

A decisão de Bolsonaro em rejeitar uma proposta do Instituto Butantan que previa a entrega de 45 milhões de doses da CoronaVac até o mês de dezembro de 2020 e de mais 15 milhões no primeiro trimestre de 2021 também foi uma bola fora que gerou essas consequências terríveis no país inteiro e até aqui, em João Pessoa.

A César o que é de César…

No meio de toda a bagunça respingada ‘lá de cima’, a PMJP tentou, de todos os modos, organizar o acesso às vacinas. Instalou postos de vacinação em pontos estratégicos, providenciou mais profissionais para trabalhar na linha de frente de combate ao vírus, fez cadastros da população prioritária e se movimentou como pôde. Mas, viu o caos quando as doses imunizantes se esgotaram.

A César o que é de César…

Hoje o Governo Federal esbraveja aos quatro cantos que a culpa do caos na pandemia é dos gestores estaduais e municipais. Mas, faz questão de empurrar para debaixo do tapete e tentar deixar no esquecimento o fato de que, só decidiu se movimentar de fato, para a tomada de providências eficazes e óbvias como a compra de vacinas, quando sentiu de perto o sabor amargo de uma derrota política após o Governo do Estado de São Paulo, através do governador João Dória (PSDB), sair na frente e dar o pontapé inicial começando a vacinação contra o coronavírus, ainda em janeiro, inundando um país inteiro com a mais aguardada esperança de dias melhores.

A César o que é de César…

Hoje, a Prefeitura de João Pessoa, unida ao Governo do Estado luta pela aquisição de novas vacinas, não tem medido esforços para isso.

Ontem mesmo, terça-feira, o governador João Azevêdo (Cidadania), estupefato com o tamanho do caos instalado, ligou, pessoalmente para o ministro da Saúde, o também paraibano, Marcelo Queiroga, de quem conseguiu a garantia de que uma nova remessa de doses imunizantes será entregue ao Estado até, no máximo, o próximo sábado (17).

Portanto, que as culpas sejam devidamente assumidas pelos seus respectivos donos. E que a parcela da população que é negacionista, que não cuida de si, e muito menos do próximo, se recusando até a um simples uso de máscara, também não se exima da sua que, por sinal… é tão grande e pesada quanto a de quem comparou o caos a um “resfriadinho”.

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Radicalismo, intransigência e intolerância estão prejudicando o país

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* Por Josival Pereira

“É como se Moisés tivesse passado e aberto o Mar Vermelho”. A imagem é do deputado Leonardo Gadelha (PSC) para explicar o ambiente político que encontrou na Câmara dos Deputados ao voltar à Casa, assumindo temporariamente a cadeira de Ruy Carneiro.

O ambiente descrito por ele é de intransigência absoluta, de intolerância sem limites, de radicalismo sem precedentes, de diálogo impossível, ao ponto que as ideias e propostas de um lado são totalmente imprestáveis para o outro.

Apesar de jovem, Leonardo Gadelha tem longa vivência no ambiente político de Brasília. Se envolveu ainda tenramente quando o pai era senador, na década de 80, e viu que, mesmo na ditadura, os dois lados – oposição e situação – conversavam civilizadamente.

Cresceu e se formou vendo a democracia renascer e explodir em ideias no empolgante palco da Constituição, acompanhando os debates nas muitas eleições que se seguiram.

A democracia brasileira evoluiu e uma das forças políticas mais radicais em sua formação – o Partido dos Trabalhadores (PT) – sentou-se à mesa com os patrões para chegar ao poder.

Pois tudo isso é impraticável agora, segundo o relato de Leonardo Gadelha, uma vez que o radicalismo de posições passou para o radicalismo de postura e está evoluindo para o extremismo. De ambos os lados. Qualquer outra posição não consegue se fazer ouvir.

A democracia está cega e surda no Brasil. E isso é muito ruim para o país.

Começa que nenhuma ideia, por melhor que seja, é aproveitada. De pronto, recebem o desprezo do outro lado. “Ideias não têm lado. Existem ideias boas de esquerda, de direita, de centro. O Brasil está perdendo muito”, diz, estupefato, o parlamentar.

O grave é que este ambiente do Congresso está instalado em todo o país, em todos os recantos, e contaminou todos os temas. Veja-se o que ocorre com as discussões sobre a pandemia ou vacina, o simples uso de máscaras, cultos etc. Não há mais possibilidade de discussão civilizada nem em reuniões de família na casa da mãe. Está difícil conversar.

O Brasil vive a mais profunda escassez de inteligência, tolerância, sensatez e respeito.

Esqueceram que democracia pressupõe diálogo, que a intransigência solapa as relações políticas e emperra a vida pública. Emerge, então, o estado de estupidez. Reina o caos.

Se esta ainda não é a situação do Brasil, falta pouco. Muito falta para o equilíbrio imperar.

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Lula, o filho do Brasil chamado esperança!

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Joaci Tavares de Araújo Junior

Nenhuma intempérie, pode vencer a verdade, pois os fatos atropelam as mentiras.

Lula foi massacrado pela injustiça, por parte da mídia hoje dissimulada, corresponsável com o genocida, e também pelo estado de extermínio em que vivemos, e não vou esquecer dos hipócritas em geral, que por preconceito tatuado, acreditou em tudo que inventaram contra Lula.

Hoje a nação parou novamente para ouvir um líder inconteste, que mesmo depois de tudo que passou, consegue parar um País, e quiçá o mundo, para ouvir suas palavras.

Sou Petista, e isso vai muito além de ser Lulista, tenho minhas divergências internas no PT, com o Presidente Lula, mas isso é pequeno diante do que estamos vivendo, o povo Brasileiro está sendo dizimado pelos atos de um insano e genocida, Lula hoje desnudou essa realidade sinistra, e não há nesse país, quem consiga liderar a reação desse povo como Lula, então basta, chega de hipocrisia, precisamos recuperar o Estado democrático e a Nação Brasileira.

O ser humano Lula me deixou mais ainda encantado, foram quase dois anos preso sem nenhuma prova, vítima de um jogo sujo, de uma quadrilha de pilantras, mas mesmo assim, as suas palavras eram doces, recheadas de fé, tenho certeza que Lula aguou uma semente de esperança no coração de cada Brasileiro.

Pode até existir alguém melhor que o candidato Lula, mas duvido que exista alguém mais capaz de liderar o Brasil para retomar dias melhores, pois Lula mesmo sem ser poliglota, é o único que sabe falar a língua do povo, e isso não se aprende em nenhuma faculdade.

Não vou chamar de entrevista, a aula que Lula deu, aula de dignidade, de sabedoria, aula de amor sem ódio aos seus algozes, aula de esperança para nosso povo tão massacrado.

Não há mal que nunca acabe, as trevas passarão, o terror dará lugar a paz, o medo será vencido pela esperança.

Viva Luiz Inácio LULA da Silva!

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