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O malabarismo do ministro Queiroga entre a Ciência e o negacionismo

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Nonato Guedes – Os Guedes

Empossado quase às escondidas pelo presidente Jair Bolsonaro como quarto ministro da Saúde de um governo às voltas com o desafio do enfrentamento à pandemia do novo coronavírus no território brasileiro, o cardiologista paraibano Marcelo Queiroga tem feito um verdadeiro malabarismo para se equilibrar entre a Ciência e o charlatanismo, representado pela postura negacionista do mandatário, que já foi mais escancarada e que tem sido atenuada – não se sabe até quando – diante da gravidade da situação que o País exibe no cenário internacional. Queiroga tem demonstrado, até aqui, jogo de cintura, tanto na relação com líderes políticos de correntes diversas como na dosagem de suas próprias opiniões, como médico, sobre a política de combate à Covid-19, evitando choque frontal que produza desgaste irreversível dentro do governo, mas sem abrir mão de algumas convicções firmadas sob juramento.

O cardiologista, por exemplo, chegou até a defender a autonomia dos médicos para prescrever tratamentos mas rechaçou o uso da cloroquina, que teve em Bolsonaro seu maior garoto-propaganda. Igualmente enfatizou a importância do distanciamento social e do uso de máscaras, e demonstrou preocupação com a baixa oferta de leitos em praticamente todos os Estados do país – esta, uma herança deixada pelo antecessor, o general Eduardo Pazuello, que, como se sabe, de medicina não entendia nada e agia como cumpridor de ordens atabalhoadas do capitão-presidente da República, um outro ignorante das controvérsias científicas. Queiroga, de cuja autonomia se duvidou tão logo deu-se o anúncio da sua escolha, afirmou, sem destemor, que no caso extremo de não haver mais como abrigar novos pacientes em hospitais, uma medida como o lockdown seria a mais indicada. Segundo a revista “Veja”, em outros tempos essas declarações fariam o presidente dispensá-lo imediatamente na sabatina a que submeteu Queiroga, mas Bolsonaro ouviu sem fazer qualquer tipo de contestação e, depois da conversa, anunciou o paraibano como titular da Pasta.

O que se nota, nestes primeiros dias que pontuam a atuação do novo ministro, é que ele está sendo chamado a atuar em múltiplas frentes de ação, nem sempre sincronizadas entre si, o que dificulta a linearidade na tomada de decisões e iniciativas que a gravidade da conjuntura de calamidade requer. Ao mesmo tempo, precisa estar antenado com decisões de outros núcleos do governo no que diz respeito à economia, diante das repercussões que elas podem ter na execução das metas da Saúde. Nenhum governo é um compartimento estanque, especialmente em situações excepcionais, de emergência, e Queiroga, devido às condições de temperatura e pressão em que foi investido, tende a ser atropelado diariamente por fatos novos, por contingências que demandem mudança de estratégia no combate ao coronavírus. Sem falar no componente nocivo da guerra política que o governo de Bolsonaro trava com os opositores.

Ainda agora, o Planalto abriu uma guerra na mídia com o respeitável Instituto Butantan, de São Paulo, devido ao anúncio de perspectiva de fabricação da primeira vacina brasileira contra o coronavírus. Apressou-se, o governo Bolsonaro, em revelar que mais dois experimentos de imunizantes estão em andamento no âmbito médico-científico nacional e pendentes de testes definitivos para consolidar a sua eficácia, a ser conferida pela Anvisa, o órgão de vigilância sanitária do governo federal. Foi a resposta de Bolsonaro ao golpe aplicado pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que com estardalhaço deu a público a notícia de testagem supostamente avançada da vacina Butanvac. No fundo, no fundo, uma mera guerrilha política porque, apesar do alarde, pesquisadores independentes levantaram questões sobre projeções feitas e transparência de informações apresentadas até o momento.

Doria, em tom de empáfia, e interessado em extrair dividendos para uma suposta candidatura presidencial em 2022, foi categórico: “Este é um anúncio histórico para o Brasil e para o mundo. A Butanvac é a primeira vacina 100% nacional, integralmente desenvolvida e produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, que é um orgulho do Brasil”. Especialistas em Saúde asseveram que mesmo com o provável início dos testes clínicos em abril, como desejam os gestores paulistas, é praticamente impossível finalizar todas as etapas até julho de 2021. Até lá, abstraída a marola política, a população brasileira  terá que conviver com a expectativa de aceleração do Plano Nacional de Imunização, que foi deflagrado tardiamente pelo governo Bolsonaro e que se vale de vacinas importadas, devido à falta de avanços nessa área em termos de Brasil. É nesse quadro de conflitos, incertezas e imprecisões que o ministro Queiroga está se movendo.

Ele vai precisar, se for mantido, da habilidade, do jogo de cintura político, até como estratégia para contornar ou debelar idiossincrasias do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), uma figura instável, mercurial, cabeça dura na maior parte das vezes, que desafia conceitos lógicos e científicos palpáveis, preferindo guiar-se preferencialmente pela “intuição”, um elemento subjetivo demais para que o país fique refém dele num momento doloroso de calamidade pública. Basta lembrar que, dentro da filosofia negacionista que ainda é a bússola do presidente, os assessores e bajuladores mais próximos insistem em que a estrutura e a logística para uma grande campanha de vacinação estão prontas e foram deixadas de bandeja pelo general Eduardo Pazuello. Ora, o general já entrou para a História como “o pior ministro da Saúde do Brasil”. Esse título ninguém lhe tira, é o que se sabe.

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A César o que é de César…

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O suplício, o desespero, o desalento de centenas de pessoas que tentaram tomar uma dose do imunizante contra a Covid-19 em João Pessoa, nesta terça-feira (13), produziram cenas de cortar o coração quando profissionais de saúde que trabalhavam nos seus respectivos postos de vacinação tinham que informar do número insuficiente de doses para quem as procurava.

Tumulto, gritos, choro, ranger de dentes e idosos desmaiando vítimas de um descaso provocado por uma insensatez humana que, neste caso específico, nasceu, não na sede da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), mas, sim, em hostes mais elevadas da política. Mais precisamente, naquela sediada em Brasília.

O problema da campanha de imunização nunca foi de cunho logístico em João Pessoa, mas, sim, da mais pura falta de vacinas. E esse dito problema foi iniciado ainda no mês de maio de 2020 pelo Ministério da Saúde, lá na Capital Federal, quando da decisão por não comprar as doses imunizantes naquela época.

A César o que é de César…

É importante lembrar que foi o descaso do Governo Federal em relação a gravidade da pandemia, que chegou a ser chamada de “gripezinha” e “resfriadinho” pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em um pronunciamento ao vivo feito para toda a nação, que impediu a definição em tempo hábil da lista prioritária de quem deveria ser vacinado antes, diante da escassez de doses imunizantes.

A decisão de Bolsonaro em rejeitar uma proposta do Instituto Butantan que previa a entrega de 45 milhões de doses da CoronaVac até o mês de dezembro de 2020 e de mais 15 milhões no primeiro trimestre de 2021 também foi uma bola fora que gerou essas consequências terríveis no país inteiro e até aqui, em João Pessoa.

A César o que é de César…

No meio de toda a bagunça respingada ‘lá de cima’, a PMJP tentou, de todos os modos, organizar o acesso às vacinas. Instalou postos de vacinação em pontos estratégicos, providenciou mais profissionais para trabalhar na linha de frente de combate ao vírus, fez cadastros da população prioritária e se movimentou como pôde. Mas, viu o caos quando as doses imunizantes se esgotaram.

A César o que é de César…

Hoje o Governo Federal esbraveja aos quatro cantos que a culpa do caos na pandemia é dos gestores estaduais e municipais. Mas, faz questão de empurrar para debaixo do tapete e tentar deixar no esquecimento o fato de que, só decidiu se movimentar de fato, para a tomada de providências eficazes e óbvias como a compra de vacinas, quando sentiu de perto o sabor amargo de uma derrota política após o Governo do Estado de São Paulo, através do governador João Dória (PSDB), sair na frente e dar o pontapé inicial começando a vacinação contra o coronavírus, ainda em janeiro, inundando um país inteiro com a mais aguardada esperança de dias melhores.

A César o que é de César…

Hoje, a Prefeitura de João Pessoa, unida ao Governo do Estado luta pela aquisição de novas vacinas, não tem medido esforços para isso.

Ontem mesmo, terça-feira, o governador João Azevêdo (Cidadania), estupefato com o tamanho do caos instalado, ligou, pessoalmente para o ministro da Saúde, o também paraibano, Marcelo Queiroga, de quem conseguiu a garantia de que uma nova remessa de doses imunizantes será entregue ao Estado até, no máximo, o próximo sábado (17).

Portanto, que as culpas sejam devidamente assumidas pelos seus respectivos donos. E que a parcela da população que é negacionista, que não cuida de si, e muito menos do próximo, se recusando até a um simples uso de máscara, também não se exima da sua que, por sinal… é tão grande e pesada quanto a de quem comparou o caos a um “resfriadinho”.

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Radicalismo, intransigência e intolerância estão prejudicando o país

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* Por Josival Pereira

“É como se Moisés tivesse passado e aberto o Mar Vermelho”. A imagem é do deputado Leonardo Gadelha (PSC) para explicar o ambiente político que encontrou na Câmara dos Deputados ao voltar à Casa, assumindo temporariamente a cadeira de Ruy Carneiro.

O ambiente descrito por ele é de intransigência absoluta, de intolerância sem limites, de radicalismo sem precedentes, de diálogo impossível, ao ponto que as ideias e propostas de um lado são totalmente imprestáveis para o outro.

Apesar de jovem, Leonardo Gadelha tem longa vivência no ambiente político de Brasília. Se envolveu ainda tenramente quando o pai era senador, na década de 80, e viu que, mesmo na ditadura, os dois lados – oposição e situação – conversavam civilizadamente.

Cresceu e se formou vendo a democracia renascer e explodir em ideias no empolgante palco da Constituição, acompanhando os debates nas muitas eleições que se seguiram.

A democracia brasileira evoluiu e uma das forças políticas mais radicais em sua formação – o Partido dos Trabalhadores (PT) – sentou-se à mesa com os patrões para chegar ao poder.

Pois tudo isso é impraticável agora, segundo o relato de Leonardo Gadelha, uma vez que o radicalismo de posições passou para o radicalismo de postura e está evoluindo para o extremismo. De ambos os lados. Qualquer outra posição não consegue se fazer ouvir.

A democracia está cega e surda no Brasil. E isso é muito ruim para o país.

Começa que nenhuma ideia, por melhor que seja, é aproveitada. De pronto, recebem o desprezo do outro lado. “Ideias não têm lado. Existem ideias boas de esquerda, de direita, de centro. O Brasil está perdendo muito”, diz, estupefato, o parlamentar.

O grave é que este ambiente do Congresso está instalado em todo o país, em todos os recantos, e contaminou todos os temas. Veja-se o que ocorre com as discussões sobre a pandemia ou vacina, o simples uso de máscaras, cultos etc. Não há mais possibilidade de discussão civilizada nem em reuniões de família na casa da mãe. Está difícil conversar.

O Brasil vive a mais profunda escassez de inteligência, tolerância, sensatez e respeito.

Esqueceram que democracia pressupõe diálogo, que a intransigência solapa as relações políticas e emperra a vida pública. Emerge, então, o estado de estupidez. Reina o caos.

Se esta ainda não é a situação do Brasil, falta pouco. Muito falta para o equilíbrio imperar.

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Os novos bilionários e o naufrágio na miséria

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* Por Maria Regina Paiva Duarte – presidenta do Instituto Justiça Fiscal, integrante da Coordenação da Campanha Tributar os Super-Ricos

Em meio ao caos pandêmico e uma gestão desastrosa das crises sanitária e econômica, com mais de quatro mil mortes diárias pela Covid-19, choca a notícia de novos brasileiros incluídos na lista de bilionários da Forbes. O ranking global dos super-ricos de 2021, divulgado pela revista no dia 6 de abril inclui 30 brasileiros, sendo 11 novatos compondo este seleto grupo. No mesmo dia também foi notícia que metade da população do Brasil não tem garantia de comida na mesa.

É chocante, mas tínhamos sinais desse abismo. No ano passado, em plena pandemia, 42 bilionários brasileiros acumularam mais R$ 176 bilhões às suas fortunas, valor superior ao orçamento da saúde em 2020! Outra comparação mostra que estes bilionários lucraram mais que o valor do auxílio emergencial do ano passado.

Além de mitigar a fome e ajudar famílias mais necessitadas, este auxílio fez com que o PIB não tivesse uma caída ainda mais expressiva do que teve. Este recurso movimentou a economia, pois foi usado no consumo e sobrevivência de milhões de famílias.

Valores injetados na economia geram demanda, venda de produtos e serviços, agregando valor ao país. Bem ao contrário do efeito das fortunas acumuladas, que são improdutivas e estão estocadas, gerando riqueza apenas aos detentores, em valores e cifras que escapam à compreensão da imensa maioria da população. É o chamado capital vadio: vive de juros e especulação, não gera nenhum emprego e nenhum movimento produtivo para a nação.

Além de ser incompreensível do ponto de vista numérico, a acumulação da riqueza é absurda e revoltante quando se constata o aumento da miséria, da fome e da capacidade de sobrevivência desse imenso contingente de pessoas que passam dificuldades. Estima-se 116 milhões de pessoas com insegurança alimentar, 15 milhões de desempregados, cinco milhões de desalentados e mais de 40 milhões no trabalho informal, completamente precarizados.

No período pandêmico, a riqueza de 65 bilionários brasileiros quase dobrou: passou de US$ 127,1 bilhões ano passado para US$ 219,1 bilhões (cerca de R$ 1,2 trilhão). Este dado contrasta fortemente com a insuficiência ou mesmo ausência de renda da maioria da população, com o aumento da fome e da situação de vulnerabilidade. Mas, ao mesmo tempo, nos indica a fonte de obtenção dos recursos para salvar vidas e combater a crise econômica: tributar os super-ricos!

Historicamente subtributadas, as grandes fortunas se acumulam cada vez mais. Estudo publicado pelo Instituto Justiça Fiscal (IJF) mostra que aproximadamente R$ 650 bilhões é o valor que as classes mais ricas deixaram de pagar de imposto, entre 2007 e 2018, por conta da regressividade das alíquotas efetivas sobre as altas rendas.

Neste período de 11 anos, os contribuintes com rendas maiores do que 30 salários-mínimos passaram a pagar cada vez menos impostos, enquanto os contribuintes com rendas mais baixas passaram a pagar mais imposto a cada ano. Em decorrência, os contribuintes mais ricos tiveram também um crescimento muito maior no valor das suas riquezas acumuladas neste período.

A injustiça tributária cavou um abismo ainda maior entre pobres e ricos, mantendo o Brasil na vergonhosa posição de país com a maior concentração de renda do mundo, perdendo apenas para o Catar.

O valor médio do patrimônio daqueles que estão entre os 0,01% da população mais rica do país é 610 vezes maior do que daqueles que ganham até cinco salários mínimos que representam quase 80% da população. A acumulação também se dá pela baixa tributação de heranças e doações, limitada em 8% e 6%, respectivamente, alíquotas muito baixas quando comparadas com outros países.

O Congresso Nacional precisa assumir a liderança neste processo de tributar os super-ricos. Em agosto de 2020, foram apresentadas oito propostas de leis que podem arrecadar cerca de R$ 300 bilhões ao ano, onerando apenas os 0,3% mais ricos do país.

O que significa para estes bilionários terem uma ínfima parte de sua riqueza tributada? Nada! O que vai significar para essas famílias necessitadas? Vida!

Justiça fiscal salva vidas. É disso que estamos falando.

A campanha “Tributar os Super-Ricos”, integrada e apoiada por mais de 70 entidades nacionais, visa a implementar este conjunto de oito medidas para enfrentar a crise econômica, agravada pela pandemia do Covid-19, com o aumento dos tributos sobre as altas rendas, grandes patrimônios e redução para as baixas rendas e pequenas empresas. Na fase atual da campanha, as entidades pressionam por sua tramitação no Congresso Nacional.

Essas medidas reduzem a desigualdade, movem a economia e dignificam um país. Medidas que vários países já adotaram ou estão implementando, como Argentina, Bolívia, Chile, Peru, Equador e agora anunciadas nos EUA.

Um dos eixos principais da campanha é corrigir as distorções no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), que livra as rendas do capital. O Brasil é praticamente o único país do mundo onde pessoas que recebem lucros, dividendos e rendimentos de aplicações financeiras são isentas do Imposto de Renda, diferentemente da imensa maioria dos trabalhadores, que são tributados na fonte e fazem o ajuste da declaração. Esta alteração, juntamente com elevação das faixas de alíquotas do IRPF, pode gerar em torno de R$ 160 bilhões.

Taxar grandes fortunas e riquezas é outra alternativa arrecadatória justa e necessária. O Imposto sobre as Grandes Fortunas (IGF) foi previsto na Constituição Federal em 1988, mas ainda não foi regulamentado em lei. Na proposta da campanha, só seriam tributados patrimônios que excederem R$ 10 milhões, abrangendo somente fortunas pessoais, sem afugentar nenhum investimento produtivo. Atingiria apenas 59 mil pessoas, equivalendo a 0,028% da população, arrecadando mais de R$ 40 bilhões por ano, valor equivalente ao total do recurso emergencial previsto para este ano.

Não são valores desprezíveis e são apenas duas medidas, entre as oito da campanha, fundamentais para salvar vidas e diminuir o desastre vivido em nosso país, onde 335 mil pessoas foram vitimadas pela Covid-19. São medidas de fácil aprovação por não necessitarem alterar a Constituição Federal. É urgente salvar vidas que estão agora sendo perdidas não apenas pela doença, mas fragilizadas pela fome.

Assim, as entidades participantes do movimento nacional para Tributar os Super-Ricos dirigem-se aos membros do poder Legislativo para que promovam a tramitação dos projetos de lei da campanha. É preciso vontade política, desejo de justiça fiscal e sentido humanitário diante de um flagelo que assusta o mundo e que pode ser revertido com saídas emergenciais que já estão disponíveis no Congresso Nacional.

Quem tem fome, tem pressa!

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