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Ligação com empresas atrasa nomeação de Queiroga como ministro da Saúde no Diário Oficial

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O atraso na nomeação do novo ministro da Saúde, o cardiologista Marcelo Queiroga, aconteceu por causa de um erro primário da Presidência da República: a equipe de Jair Bolsonaro esqueceu-se de checar se Queiroga constava como administrador de alguma empresa na Receita Federal.

De acordo com a matéria originalmente postada pelo Estadão, a Lei 8.112 de 1990 proíbe que servidores públicos estatutários (como é o ministro da Saúde) sejam sócios-administradores de empresas privadas. É o caso de Queiroga: segundo os registros da Receita consultados pelo Estadão, ele é sócio administrador de duas clínicas de cardiologia em João Pessoa (PB). Para assumir oficialmente como ministro, Queiroga precisará deixar de ser administrador das duas empresas, embora possa continuar como sócio.

Ao anunciar Queiroga como ministro na segunda-feira, dia 15, Bolsonaro disse que a nomeação dele no Diário Oficial da União aconteceria no dia seguinte, terça-feira, 16, o que não se concretizou. Em transmissão ao vivo nas redes sociais ontem, dia 18, Bolsonaro voltou a dizer que o atual ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello, deixaria o posto hoje — mas isto não ocorreu até o momento.

O processo de desincompatibilização das empresas é moroso, e que motivou o atraso na nomeação para o Ministério da Saúde.

Nos registros da Receita, Queiroga aparece como sócio de três empresas, todas de João Pessoa: o Centro de Cardiologia Não Invasiva da Paraíba; a Hemocard Clínica de Cardiologia e Hemodinâmica; e a  Cardiocenter Centro de Diagnóstico e Tratamento das Doenças Cardiológicas. Nas duas últimas, o médico aparece como sócio-administrador.

“O servidor público pode ser sócio de empresas privadas, mas não pode constar como administrador ou gerente. Da mesma forma, se a pessoa é chamada a assumir um posto no serviço público, precisará se afastar da gerência da empresa”, explica a advogada e professora Vera Chemim, que é mestre em direito público administrativo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A vedação está expressa no inciso X do art. 117 da Lei 8.112/90, que institui o regime jurídico dos servidores públicos, diz Chemim. Segundo o dispositivo, é proibido aos servidores “participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário”.

A reportagem do Estadão procurou o Palácio do Planalto para comentários, mas não houve resposta até a publicação da notícia. Queiroga também foi procurado por meio de mensagens de texto e ligações, mas não respondeu até agora.

Apoiador de Bolsonaro desde a eleição de 2018, Queiroga foi uma escolha pessoal do presidente. Ele não é ligado a nenhum grupo político específico, mas é próximo do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho mais velho do presidente da República. A escolha de Queiroga aconteceu em detrimento da médica Ludhmila Hajjar, que tinha o apoio de vários políticos, inclusive do “Centrão” — parte deste grupo tem restrições ao nome de Queiroga.

Apesar da nomeação dele ainda não ter sido publicada no Diário Oficial, Queiroga já começou a transição com Eduardo Pazuello. Na terça-feira, 16, os dois tiveram a primeira reunião de trabalho.

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Daniella Ribeiro e Nilda Gondim se unem e pedem ajuda à ONU para combate da Covid no país

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As senadoras paraibanas Daniella Ribeiro (PP) e Nilda Gondim (MDB) decidiram se unir a outras dez parlamentares que formam a bancada feminina no Senado Federal para encaminhar um ofício à diretora-geral-assistente da Organização Mundial da Saúde (OMS), Mariângela Simão, pedindo ajuda para aquisição de remédios do “kit intubação’ e vacinas contra a Covid-19.

De acordo com a matéria originalmente publicada em O Globo, o objetivo é que a OMS interceda a favor do Brasil junto às empresas e laboratórios, agilizando a entrega dos produtos. Mais de 370 mil pessoas morreram no país em razão da doença.

No documento, as senadoras relatam o cenário de UTIs lotadas e falta de oxigênio e medicamentos necessários para fazer a intubação de pacientes em estado grave, que atinge tanto a rede pública como a privada.

“Só em São Paulo, estado brasileiro mais populoso e referência para atendimentos médicos, 68% dos serviços de saúde já estão com os estoques de neurobloqueadores e sedativos zerados. Grande parte dos outros estados brasileiros possui estoques em estágio crítico, com margem de cobertura para apenas 2 ou 3 dias. A situação é gravíssima, estamos na iminência de um verdadeiro colapso”, diz trecho do texto.

Elas também citam o caso de Manaus, a primeira grande cidade brasileira a ver o cenário da doença piorar este ano: “Não é aceitável que se repita em nenhum outro lugar o ocorrido em Manaus no início deste ano, em que a escassez do fornecimento de oxigênio hospitalar levou à morte, por asfixiação, muitos brasileiros.”

Elas fazem elogios ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que assumiu o cargo em março, no lugar de Eduardo Pazuello, que foi muito criticado pela gestão na pasta.

“Estamos unindo esforços na busca de soluções e saídas para evitar que novos colapsos de abastecimento de insumos, medicamentos e oxigênio aconteçam. Já contabilizamos mais de 360 mil mortos e só deixaremos de ser o epicentro da pandemia por meio do real avanço da vacinação em massa. Enquanto isso não ocorre, precisamos urgentemente regularizar o abastecimento das medicações necessárias para o atendimento célere da população”, escreveram.

Além de Daniella e Nilda, também assinaram o texto as senadoras Eliziane Gama (Cidadania-MA), Kátia Abreu (PP-TO), Leila Barros (PSB-DF), Mailza Gomes (PP-AC), Mara Gabrilli (PSDB-SP), Maria do Carmo (DEM-SE), Rose de Freitas (MDB-ES), Simone Tebet (MDB-MS), Soraya Thronicke (PSL-MS) e Zenaide Maia (PROS-RN).

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Silêncio de Queiroga leva governadores a desembarcarem na Rússia em busca de vacinas contra Covid

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O silêncio do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre um acordo nacional referente à Sputnik V, leva governadores a desembarcarem na Rússia em buscar de vacinas contra Covid-19.

De acordo com a matéria originalmente publicada pela colunista Bela Megale, de O Globo, o Consórcio do Nordeste fechou com os russos a compra de 37 milhões de doses e colocou esses imunizantes à disposição da pasta da Saúde, para serem incluídos no Plano Nacional de Imunização (PNI). Dessa maneira, haveria uma distribuição proporcional da vacina a todos os Estados do Brasil.

As tratativas chegaram a avançar com Eduardo Pazuello, que, no mês passado, afirmou que as doses do Consórcio integrarão o PNI. Com a troca de ministro na Saúde, porém, o assunto não foi retomado.

Wellington Dias, que é governador do Piauí e presidente do Consórcio do Nordeste, disse que vem tentando uma reunião com Queiroga, sem sucesso. Se um acordo não for firmado antes de a Sputnik V ser aprovada no Brasil, as 37 milhões de vacinas serão destinadas diretamente aos Estados do Consórcio do Nordeste.

Representantes do Consórcio já desembarcaram nesta segunda-feira (19), na Rússia, com a intenção de acelerar a importação da Sputnik V, quando a vacina for liberada no Brasil.

O secretário-executivo do Consórcio, Carlos Gabas, e o sub-secretário, Thiago Campos, terão reuniões com o Centro Gamaleya, estatal que desenvolveu a Sputnik V, e o Fundo de Investimento Direto Russo (RDIF), que financiou o desenvolvimento do imunizante. O Consórcio do Nordeste é um grupo formado pelos governos de nove Estados da região Nordeste do país.

– O objetivo dessas agendas é garantir condições para que, imediatamente após a liberação da Anvisa ou do Supremo Tribunal Federal (STF) para a importação da Sputnik V, tenhamos tudo desembaraçado para que as doses previstas para abril sejam despachadas. – disse Wellington Dias.

Procurado, o Ministério da Saúde não retornou, incialmente, o contato da coluna. Após a publicação da nota, a pasta disse que Queiroga “recebe o governador quando ele quiser”. A assessoria de Wellington Dias afirma que ele fez várias tentativas não consegue agenda com o ministro.

 

 

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Paraíba é o segundo Estado do Nordeste com menos acesso à internet via celular, diz Anatel

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O Estado da Paraíba está em segundo lugar no Nordeste no ranking dos Estados com menores índices de acesso à internet via celular. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (19), através de relatório, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

De acordo com a matéria originalmente publicada pela Agência Brasil, a Paraíba (85,24) só perde para Roraima (85,95) e supera dos Estados do Pará (82,06), Alagoas (81,49) e Maranhão (74,94).

Ainda segundo o relatório, os Estados com mais acessos por 100 habitantes são Distrito Federal (116,37), São Paulo (110,22), Rio de Janeiro (103,86), Minas Gerais (98,96) e Rio Grande do Sul (98,96).

Quanto à análise dos números de acessos por 100 habitantes, índice denominado “densidade” pelo relatório, as regiões mais atendidas são o Sudeste (105,71), Centro-Oeste (102,2) e Sul (96,9). As densidades são menores no Nordeste (86,58) e Norte (85,37).

Modalidade de cobrança

Pelo primeiro ano, os acessos pós-pagos superaram os pré-pagos, com pouco mais de 50%. Os pós-pagos são mais presentes na Vivo (57,14%) e os pré-pagos são mais frequentes na Oi (62,67%).

Operadoras

Atualmente, a operadora com mais acessos móveis é a Vivo (78,53 milhões). Em seguida vêm Claro (60,20 milhões), TIM (51,43 milhões) e Oi (36,65 milhões). No caso da OI, a parte de telefonia móvel da companhia está sendo negociada com as outras três operadoras. A Vivo lidera em 2.400 municípios, a Claro em 1.286, a TIM em 1.056 e a Oi em 777 cidades.

Dados gerais

Segundo o relatório, o Brasil fechou o ano de 2020 com 234 milhões de acessos móveis. O total representou um aumento de 7,39 milhões em relação a 2019, o equivalente a 3,26%. Acesso móvel é o nome dado para os chips de celular, que podem ser usados para serviços de voz ou de conexão à Internet.

Com isso, houve uma inversão da tendência de queda que vinha marcando esse tipo de serviço desde 2015, quando o Brasil bateu os 284,17 milhões de acessos. O número, acima da população nacional, ocorre pelo fato de parte das pessoas ter mais de um acesso, ou seja, mais de um chip ou uma conta de telefone celular.

Na avaliação da Anatel, esse acréscimo teve relação com a pandemia do novo coronavírus. “Com a transferência forçada de atividades para a modalidade online, em especial as aulas de crianças e de adolescentes, houve um aumento na compra de dispositivos para permitir a realização dessas atividades. O celular é o dispositivo mais barato de acesso à internet, e muitos desses aparelhos já são vendidos atrelados à contratação de um novo plano”, diz o relatório.

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