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Brasil

Veneziano lamenta reajuste de medicamentos aprovado pelo Governo após reduzir valor do auxílio

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O vice-presidente do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) lamentou nesta terça-feira (16) a autorização, por parte do governo federal, para o reajuste de até 4,88% nos medicamentos para este ano. Ele disse que a população, sofrida como se encontra, não suporta mais os reajustes em itens básicos e que tem consequências diretas na vida do brasileiro, a exemplo de alimentos, combustíveis e, agora, medicamentos.

Veneziano afirmou que a insensibilidade do governo é tamanha que, este ano, no momento mais crucial da pandemia do novo coronavírus até agora, o governo resolve autorizar o reajuste; e até mesmo antecipá-lo em 15 dias. “Quando esperávamos que o governo evitasse o reajuste neste momento, ele não só autoriza como antecipa esse aumento, como se a população estivesse em condições de tudo suportar”.

O senador paraibano lembrou que os sucessivos reajustes nos alimentos, nos combustíveis e, agora, mais este aumento nos medicamentos, vem num momento em que a população clama pelo auxílio emergencial que, na sua opinião, não deveria nem ter sido suspenso no ano passado.

Outro ponto levantado pelo parlamentar é que o valor definido pelo governo para a volta do auxílio não atende, nem de longe, as necessidades da população. “Só para ter uma ideia, já há estados no Brasil comercializando um botijão de gás por R$ 120, como é o caso do Amapá. Então, um auxílio de R$ 150, R$ 200 ou R$ 250 mal dará para comprar um botijão de gás e uma cesta básica. É muito pouco”, lamentou Veneziano.

Ele disse que o Brasil poderia utilizar de suas reservas financeiras para custear um auxílio mais adequado às necessidades do brasileiro, como estão fazendo outros países. “A reserva financeira de uma Nação é justamente para momentos como este que estamos vivendo, de pandemia, de necessidade extrema e urgente. O governo poderia, sim, utilizar uma pequena parte de suas reservas para socorrer a população”, salientou o Vice-Presidente do Senado.

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Brasil

Pronampe permanente é aprovado na Câmara dos Deputados

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Com apoio e voto do Democratas, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) a proposta que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para socorrer o setor durante a pandemia de Covid-19.

A medida é bandeira do deputado Efraim Filho (PB), líder do Democratas na Câmara, que defendia a retomada do programa para ajudar o trabalhador a “colocar o pão na mesa de sua família”, segundo palavras dele.

Efraim Filho demanda ainda a retomada de outros programas de apoio aos micro e pequenos empreendedores, “que estão no sufoco devido à pandemia”, para que eles “não precisem fechar as portas”. Recentemente, o parlamentar cobrou o governo para agilizar a sanção das medidas já aprovadas neste sentido, e na agilidade de novas medidas provisórias de ajuda aos empreendedores e empregados.

“Muitos empreendedores, da Paraíba e do Brasil, não conseguirão manter as portas abertas e o resultado será demissão em massa de pais e mães de família que dependem desse emprego para colocar o pão na mesa da sua casa. Conhecemos de perto essa realidade pela Frente Parlamentar do Comércio e Serviços e empreendedorismo”, comentou o deputado.

O projeto aprovado nesta quarta, do Pronampe, autoriza a prorrogação das parcelas vencidas e a vencer dos empréstimos concedidos até 31 de dezembro de 2020. Essa prorrogação será por até um ano, prorrogando-se por igual período o prazo do parcelamento. Devido às mudanças feitas pelos deputados, o texto seguirá para nova votação pelos senadores.

Segundo o texto, a taxa máxima de juros para os novos empréstimos muda de Selic mais 1,25% para Selic mais até 6%, aplicável às operações contratadas a partir de 1º de janeiro de 2021. A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia definirá a taxa e o novo período de funcionamento do programa.

Para os empréstimos contratados em 2021 no Pronampe, o limite individual de contratação, estipulado em 30% da receita bruta anual, terá como referência desse cálculo o maior faturamento dentre os anos de 2019 e 2020.

Uma das novidades no texto aprovado, que foi um substitutivo, é a permissão para o mutuário praticar a portabilidade do empréstimo, ou seja, mudar de banco se isso for vantajoso, contanto que sejam obedecidos, pelos bancos, os limites operacionais de cada instituição para contarem com a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO).

O texto aprovado proíbe as instituições de ofertarem produtos e serviços no momento da contratação, como seguros para suportar a prestação. Por outro lado, elas deverão informar, na internet e nos aplicativos de celular, informações sobre a linha de crédito, a taxa de juros e o prazo de pagamento.

No ano passado, o Pronampe socorreu com R$ 37 bilhões cerca de 520 mil micro e pequenos negócios.

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Brasil

Aliado de Bolsonaro, Gilberto Kassab, se encontra com Lula em Brasília

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O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, conversaram, nesta quarta-feira (5), com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Brasília.

De acordo com a matéria originalmente publicada pelo Metrópoles O encontro de Maia com Lula durou quase duas horas. Após a reunião, o deputado fluminense se limitou a dizer que apenas teve um bate-papo com o petista. Kassab se encontrou com o ex-presidente logo em seguida.

Lula chegou em Brasília nessa segunda (3), para conversar com parlamentares e lideranças políticas, e trabalha na construção de uma frente ampla democrática no Rio de Janeiro, principal reduto eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Ainda nesta semana, Maia tem um encontro com o prefeito do Rio de Janeiro (RJ), Eduardo Paes (DEM). Ambos anseiam sair do DEM. O PSD de Kassab é um dos partidos com quem conversam. O Metrópoles apurou que as tratativas de Maia e Paes com o PSD estão em fase final.

Na foto publicada pelo Metrópoles aparecem Fernando Haddad, Lula, Kassab e Gleisi Hoffmann.

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Presidente do PSD na Paraíba descarta Lula e quer partido junto com Bolsonaro em 2022

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O ex-prefeito de Campina Grande e atual presidente do PSD na Paraíba, Romero Rodrigues, ao ser questionado sobre sua opinião acerca do encontro realizado nesta semana entre o presidente nacional da sua legenda, Gilberto Kassab, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Brasília, disse que por ter um perfil de centro irá sempre ouvir e buscar o melhor entendimento, mas, que não pode “botar o carro na frente dos bois” e que segue favorável à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A declaração de Romero Rodrigues foi dada nesta quinta-feira (6), no programa Correio Debate, da Rádio 98 FM.

Clique no player abaixo e confira a íntegra da fala de Romero:

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