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Paraíba

PB e todos Estados do NE podem fazer SP, RJ e Distrito Federal perderem 50% em verbas para Educação

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O Governo do Estado da Paraíba, em parceria com todos os governadores de Estados do Nordeste, recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Governo Federal divida de forma igualitária no país os recursos do chamado salário-educação.

De acordo com o pedido dos governadores, os R$ 13 bilhões destinados ao setor, ao serem divididos igualmente entre todos os estudantes do País, ao contrário do que acontece hoje, respeitaria o preceito constitucional do direito à Educação.

Segundo a matéria originalmente no Estadão, para os governadores da Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, o critério deveria ser apenas o número de alunos matriculados e não a arrecadação de cada Estado.

O dinheiro em questão é utilizado, em geral, para comprar merenda, transporte escolar e para a viabilização de escolas em tempo integral. Ele não pode ser utilizado em folha de pagamento.

Ainda conforme as informações divulgadas pelo Estadão, com uma eventual nova divisão, em que todo o bolo arrecadado com o salário-educação – em torno de R$ 13 bilhões –  fosse dividido igualmente para todos os estudantes do País,Piauí e Alagoas aumentariam o que recebem em mais de 200% e Maranhão e Amapá, em 400%. Por outro lado, Estados como São Paulo, Rio e Distrito Federal reduziriam pela metade o que vêm recebendo há cerca de 15 anos.

Com uma decisão favorável, em linhas gerais, as escolas públicas de São Paulo podem perder R$ 2,6 bilhões.

Hoje, o Estado recebe por meio do salário-educação cerca de R$ 5 bilhões, que são divididos por 7 milhões de alunos, das redes estaduais e municipais paulistas. Se o Supremo aceitar o pedido de mudança, dos R$ 2,6 bilhões que sairiam de São Paulo, cerca de R$ 1,3 bilhão deixaria de ir para escolas estaduais, uma perda que representa 22% do orçamento de custeio e investimento da educação do Estado. O restante sairia do que é enviado para as redes municipais. “Todas as cidades de São Paulo perderiam, das mais ricas às mais pobres”, afirma Rossieli.

O valor por aluno a partir do salário-educação em São Paulo fica em R$ 686,46, segundo estudos feito pela Secretaria da Educação. Apesar de ter a maior arrecadação do País, São Paulo perde para o Distrito Federal no valor investido por cada estudante (R$ 865,48), já que a rede lá é menor.

Já os Estados do Nordeste, com menos empresas, arrecadam e recebem valores bem inferiores e se o arrecadado for dividido igualmente no País, o valor por aluno em todos os Estados seria de cerca de R$ 330. Dessa forma, 21 Estados aumentariam seus recursos e outros 5 e o Distrito Federal, perderiam.

Segundo o especialista em financiamento da educação e ex-integrante do MEC, Binho Marques, o salário-educação foi criado para reduzir desigualdades, mas em alguns casos até aumenta. No entanto, para ele, não é recomendável diminuir dessa maneira os recursos de um Estado, como aconteceria com São Paulo e outros. “Precisamos pensar no sujeito de direito, que é a criança”.

A sessão para julgar o pedido conjunto dos dez Estados está marcada para esta quinta-feira, às 14 horas. O processo vem desde 2009. Já há quatro votos a favor da mudança e três contra.

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Paraíba

Tribunal de Contas aprova as contas 2015 do ex-prefeito Romero Rodrigues, de Campina Grande

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou por maioria dos votos dos conselheiros, durante sessão remota do Pleno, na manhã desta quarta-feira, 21, as contas referentes ao ano de 2015 do ex-prefeito Romero Rodrigues, de Campina Grande. A corte votou pela reconsideração de decisão anterior, reformando o entendimento após uma avaliação criteriosa sobre a aplicação anual dos recursos na Educação do Município por parte da Prefeitura. Ao final, ficou comprovado que a gestão de Romero ultrapassou o limite constitucional mínimo de gastos com o setor, de 25%, e chegou ao patamar de 27% – em termos práticos, R$ 10 milhões a mais do que seria obrigação da admnistração municipal.

Após o voto do relator Nominando Diniz, que votou pela rejeição das contas de, tomando por base relatório da auditoria que não quis levar em conta a aplicação de R$ 20 milhões feitos pelo Município na Educação, todos os outros conselheiros votaram de forma divergente e selaram a aprovação da gestão 2015 de Romero. O prefeito participou de toda a sessão remota, acompanhado do advogado e ex-procurador-geral José Mariz e da contadora da Prefeitura, Clair Leitão. A sessão foi presidida pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana, que substitiu eventualmente o presidente Fernando Catão, que se considerou suspeito para participar do processo.

Romero Rodrigues fez uso da palavra e fez contraponto ao relatório de Nominando Diniz, a quem manifestou profundo respeito e admiração. Em sua explanação, o ex-prefeito campinense lembrou que, com o memorial que foi entregue no gabinete de cada conselheiro, foi anexa a relação nominal e detalhada de todos fucionários da Secretaria de Educação que foram pagos com recursos do município, mês a mês. Romero lembrou, também, quje n o existe outra fonte de recursos do Município que não sejam os tributos arrecadados. Mariz e Clair também se pronunciaram na sessão, seguindo a mesma linha argumentativa.

Votaram a favor da aprovação, gerando a maioria, os conselheiros André Carlo Torres Pontes, Oscar Mamede e Antônio Gomes Vieira Filho. Todos destacaram a procedência dos argumentos e números apresentados pela defesa do ex-prefeito, através do recurso de reconsideração. O próprio presidente da sessão, Arnóbio Viana, embora não tenha votado, fez questão de também se pronunciar divergente do voto do relator, destacando que todas as informações que referendam a aprovação das contas de Romero estão disponíveis no próprio Sagres.

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Paraíba

Adriano, Murilo, Nabor e Hugo discutem recursos para fortalecer municípios e projeções para 22

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, o prefeito de Patos Nabor Wanderlei, o deputado federal Hugo Motta e o secretário de Articulação Política do Estado, Murilo Galdino, se reuniram na tarde desta terça-feira, 20, para tratar de assuntos de interesse da Paraíba, como alocação de recursos para o Estado e fortalecimento dos municípios.

Durante o encontro, onde todos mantiveram os protocolos exigidos por conta da pandemia do coronavírus, também foram discutidas formas de viabilizar a remessa de mais vacinas a Paraíba.

Eles também fizeram um balanço da visita do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a Paraíba, que incluiu uma passagem pela cidade de Patos.

De acordo com Murilo Galdino, o encontro foi muito agradável e proveitoso e além dos temas administrativos, também conversaram sobre as projeções para as eleições de 2022.

O prefeito de Patos classificou o encontro como muito importante para o fortalecimento dos municípios paraibanos. Já o deputado federal, Hugo Mota, destacou que o trabalho em parceria gera grandes frutos.

O presidente da Assembleia, Adriano Galdino, ressaltou o histórico de parceria com o prefeito Nabor e o deputado Hugo Mota, e afirmou que essa parceria continua em prol da Paraíba.

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Paraíba

Ruy faz novo investimento no Hospital São Vicente e reforça atenção aos pacientes do SUS

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Com o objetivo de fortalecer o Sistema Único de Saúde, que atende cerca de 150 milhões de brasileiros, segundo dados do IBGE, o deputado federal Ruy Carneiro destinou R$ 1,2 milhão ao hospital São Vicente de Paulo, em João Pessoa, para a execução de obras importantes, ampliando os atendimentos dos usuários do SUS de toda Paraíba, que dependem de tratamento no hospital.

“O hospital São Vicente é referência em várias áreas, a exemplo de tratamento quimioterápico, neurocirurgia, hemodiálise e tantas outras. Pacientes de toda Paraíba, principalmente as que são usuárias do SUS, fazem tratamento no São Vicente. Fortalecer os serviços é salvar vidas. Ainda estamos na pandemia, mas não podemos esquecer que as outras doenças não deram trégua”, disse.

Os recursos destinados por Ruy vão ajudar na manutenção do hospital e na ampliação de vários setores. “Esse é mais um recurso que destinamos ao São Vicente. Emendas anteriores já deram resultados positivos, como é o caso do setor de quimioterapia do hospital, que já está 95% concluído e tem nossa contribuição. Esse R$ 1,2 milhão que entregamos ao São Vicente de Paulo através de nossas emendas vai ajudar na manutenção do hospital e continuar ampliando setores, a exemplo da ala de hemodiálise, que está em construção e vai beneficiar inúmeros pacientes. Vamos continuar ajudando todos aqueles que mais precisam”, destacou.

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