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Pandemia: Governo da Paraíba e de mais 17 Estados se irritam com Bolsonaro e rebatem distorções

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O Governo do Estado da Paraíba e de mais 17 Estados divulgaram nota conjunta após se irritarem com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que tentou imputar-lhes a responsabilidade pela expansão da pandemia do coronavírus no país.

Na nota, divulgada nesta segunda-feira (1º), os governadores criticam a atitude do Governo Federal de usar dinheiro público “a fim de produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar governos locais”.

Ainda segundo a matéria publicada originalmente pelo Estadão, esta foi uma resposta à estratégia do presidente, que passou a divulgar em público e, nas suas redes sociais, que a União repassava bilhões aos Estados para que reduzissem os efeitos da pandemia. Esse argumento também foi reproduzido nas redes da Secretaria Especial de Comunicação (Secom) do governo.

A irritação foi grande porque a maior parte desses recursos aos quais Bolsonaro se refere é de repasses obrigatórios, previstos pela Constituição. Ou seja, não se trata de um gesto do presidente para conter os problemas da pandemia. Para o grupo, não há dúvidas de que Bolsonaro decidiu tentar repassar para o colo dos governadores pelo menos parte da conta política e do desgaste junto à população pela disparada no aumento dos casos de coronavírus.

Na nota, os governadores dizem que o governo parece “priorizar a criação de confrontos”. O texto é subscrito pelos governadores da Paraíba (João Azevêdo – Cidadania), Alagoas (Renan Filho – MDB), Amapá (Waldez Góes – PDT), Ceará (Camilo Santana – PT), Espírito Santo (Renato Casagrande – PSB), Goiás (Ronaldo Caiado – DEM), Maranhão (Flávio Dino – PCdoB), Pará (Helder Barbalho – MDB), Paraná (Ratinho Junior – PSD), Pernambuco (Paulo Câmara – PSB), Piauí (Wellington Dias – PT), Rio de Janeiro (Cláudio Castro – PSC), Rio Grande do Norte (Fátima Bezerra – PT), Rio Grande do Sul (Eduardo Leite – PSDB), São Paulo (João Doria – PSDB) e Sergipe (Belivaldo Chagas – PSD).

“Os governadores dos Estados abaixo assinados manifestam preocupação em face da utilização, pelo Governo Federal, de instrumentos de comunicação oficial, custeados por dinheiro público, a fim de produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar governos locais. Em meio a uma pandemia de proporção talvez inédita na história, agravada por uma contundente crise econômica e social, o governo federal parece priorizar a criação de confrontos, a construção de imagens maniqueístas e o enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos interesses da população”, diz o texto.

“A Constituição Brasileira, Carta maior de nossa sociedade e nossa democracia, estabelece receitas e obrigações para todos os Entes Federados, tal como é feito em qualquer federação organizada do mundo. No modelo federativo brasileiro, boa parte dos impostos federais (como o Imposto de Renda pago por cidadãos e empresas) pertence aos Estados e Municípios, da mesma forma que boa parte dos impostos estaduais (como o ICMS e o IPVA) pertence aos Municípios. Em nenhum desses casos a distribuição tributária se deve a um favor dos ocupantes dos cargos de chefe do respectivo Poder Executivo, e sim a expresso mandamento constitucional”, acrescenta a nota.

“Nesse sentido, a postagem hoje veiculada nas redes sociais da União e do Presidente da República contabiliza majoritariamente os valores pertencentes por obrigação constitucional aos Estados e Municípios, como os relativos ao FPE, FPM, FUNDEB, SUS, royalties, tratando-os como uma concessão política do atual Governo Federal. Situação absurda similar seria se cada Governador publicasse valores de ICMS e IPVA pertencentes a cada cidade, tratando-os como uma aplicação de recursos nos Municípios a critério de decisão individual”.

Durante o fim de semana, as redes bolsonaristas trataram de espalhar a narrativa do governo, afirmando que R$ 837,4 bilhões haviam sido enviados pela União aos Estados. Ou seja, os governadores teriam dinheiro sobrando para combater o vírus. Essa tentativa de repassar responsabilidade causou grande desconforto até em governadores aliados do Planalto, como Ronaldo Caiado (Goiás), Ratinho Júnior (Paraná) e Claudio Castro (Rio), que subscreveram a nota crítica.

Alguns governadores foram mais duros na sua reação ao presidente. “Ao invés de construir alianças para combater a pandemia, Bolsonaro destrói pontes e prejudica o trabalho dos governadores para salvar vidas”, disse o governador de São Paulo, João Doria, ao Estadão.

“O presidente da República insiste em agredir a verdade para tentar atingir os governadores. Ele está postando contas malucas sobre recursos enviados aos Estados, misturando com municípios, recursos de FPE, FPM, auxílio emergencial etc. Em suma, é um irresponsável”, acusou o governador do Maranhão, Flávio Dino.

“O presidente da República mistura, sem explicar, todos os repasses federais (até os obrigatórios pela Constituição) e fala que mandou R$ 40 bilhões para o Rio Grande do Sul. Se a lógica é essa, fica a dúvida: como o Rio Grande mandou para Brasília R$ 70 bilhões em impostos federais, cadê os nossos outros R$ 30 bilhões que enviamos?”, questionou o governador gaúcho Eduardo Leite.

Apesar da reação, os bolsonaristas não recuaram da estratégia. O ministro das Comunicações, Fábio Faria, voltou a insistir na história mesmo depois da divulgação da nota dos governadores. Faria sustentou que os dados do governo procedem.

“Os valores de repasses do governo para os Estados estão 100% corretos. As fontes são acessíveis”, disse o ministro. “Os valores estão claramente discriminados nas publicações e são referentes a todos os repasses para os Estados: diretos (da União para os entes) e indiretos, como benefícios ao cidadão (Auxílio, Bolsa etc.) e suspensão de dívida. Não há o que contestar, não se briga com números”, afirmou o ministro, endossando o discurso do presidente.

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Beneficiários do Bolsa Família começam a receber auxílio emergencial

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A Caixa Econômica Federal começou hoje (16) o pagamento da primeira parcela do auxílio emergencial de 2021 para beneficiários do Bolsa Família com final de NIS número 1.

De acordo com a matéria postada originalmente pela Agência Brasil, o  recebimento dos recursos segue o calendário normal do Bolsa Família, nas mesmas datas do benefício regular para quem é inscrito no programa social. Para quem recebe por meio da Poupança Social Digital, os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

Quem recebe na poupança social digital, pode movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele, é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas. A conta é uma poupança simplificada, sem tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R$ 5 mil.

Saque antecipado

Ontem (15), o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou que o banco vai antecipar o calendário de saque para o público geral, que fez o cadastro para receber o auxílio emergencial no site ou aplicativa do Caixa ou está no Cadastro Único mas não recebe Bolsa Família. Assim como no ano passado, a este público, o auxílio é pago em rodadas de depósito na poupança social digital e de saques em espécie e transferências, de acordo com o mês de nascimento do cidadão.

O novo calendário de saque está disponível no site da Caixa e começa no dia 30 de abril para nascidos em janeiro. Os recursos da primeira parcela para esses beneficiários foram depositados em 6 de abril.

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Deputado federal Efraim Filho destaca PL que aumenta pena para quem pratica golpes cibernéticos

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O deputado federal paraibano Efraim Filho, que também e líder do DEM na Câmara Federal, em Brasília, apoiou a aprovação do projeto que aumenta a pena para quem praticar golpes, furtos e estelionato praticados pela internet com o uso de celulares, computadores e tablets.

De acordo com informações da Agência Câmara, o Projeto de Lei (PL) nº 4554/20, relatado pelo deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP) e aprovado por unanimidade, o crime será considerado um agravante, com pena de reclusão de 4 a 8 anos para o caso de furto. Se a vítima for idosa ou vulnerável, a pena pode até dobrar. O mesmo em relação a estelionato.

Para o deputado Efraim Filho a aprovação do PL é importante porque se faz urgente uma punição mais rigorosa para esse tipo de crime que, infelizmente, já é uma realidade cotidiana da sociedade.

“Crimes cibernéticos são uma realidade cotidiana, tem trazido prejuízos e ao mesmo tempo um sentimento de impunidade que permanece. Então dar condições para tipificar, para que possa ser mais rápido, mais ágil e se punir de forma mais rigorosa é importante porque, se passar a impressão de que nada se faz, amanhã será difícil segurar o alastramento dessa modalidade delitiva”, afirmou Efraim.

De acordo com o relator do projeto, deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), somente em 2019 foram registradas 24 bilhões de tentativas de ataques cibernéticos no Brasil e um em cada cinco brasileiros foi alvo de golpe feito por meio da criação de páginas falsas na internet.

O projeto que aumenta penas para golpes na internet foi enviado para análise do Senado.

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‘Não é só empurrar para as costas do Ministério’, diz Queiroga sobre medicamentos para intubação

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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, alfinetou estados ao comentar sobre a escassez de medicamentos para intubação no país. Durante coletiva de imprensa na quinta-feira (15), Queiroga afirmou que também é responsabilidade das unidades da federação buscar esses insumos e não deixar apenas “nas costas do Ministério da Saúde”. Segundo o cardiologista, como o país vive uma emergência sanitária, a pasta atua para garantir o abastecimento, mas a atribuição é originalmente de estados e municípios.

De acordo com a matéria originalmente postada por O Globo, na quinta-feira, a pasta anunciou envio para os estados de 2,3 milhões de unidades de medicamentos utilizados para intubação; todo o lote foi doado por empresas. Os insumos chegarão ao aeroporto de Guarulhos ainda nesta quinta-feira, às 22h30, de onde serão distribuídos para todo o país, devendo chegar em até 48 horas aos destinos finais.

Serão 600 mil comprimidos do bloqueador neuromuscular Cisatracúrio, 400 mil do analgésico Fentanil; 800 mil de Midazolam e 500 mil de propofol, ambos sedativos. A remessa é suficiente para manter o estoque por dez dias no caso de medicamentos como Cisatracúrio, Midazolam e Fentanil; e 15 dias para Propofol. O ministério não explicou, no entanto, se garantirá os estoques após esse período.

— Os estados também têm que procurar esses medicamentos, sobretudo grandes estados. Existem estados que têm economia maior do que de países, que têm condições de buscar esses insumos. Não é só empurrar isso para as costas do Ministério da Saúde, é uma atuação tripartite. Se instituições privadas buscam importações e trazem esses insumos para cá, por que grandes estados não fazem isso? Fica essa questão— afirmou Queiroga, ressaltando que não se deve “um atirando no outro” e que é hora de “esquecermos o Twitter”.

Estoques baixos

Estados de todo país têm relatado dificuldade para manter os estoques de medicamentos para intubação. Na quarta-feira (14), o governo de São Paulo afirmou que já havia encaminhado nove ofícios ao Ministério da Saúde para solicitar auxílio para compras do chamado kit intubação, mas não obteve resposta. O estado relatou que seus estoques estavam em níveis críticos. Questionado sobre o tema, o ministro afirmou que não basta enviar ofícios:

— Não adianta só ficar enviando ofício para o Ministério da Saúde, temos que trabalhar juntos, e os governadores sabem disso, que têm encontrado parceria contínua do Ministério da Saúde.

O secretário executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, afirmou que a demanda dos estados são tratadas semanalmente em uma reunião entre gestores municipais, estaduais e representantes do Ministério da Saúde. Cruz disse ainda que a distribuição é feita de acordo com critérios de “criticidade” dos municípios e estados naquele momento.

Nesta quinta-feira, a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) divulgou um levantamento que mostra que 30% dos hospitais privados têm medicamentos do kit intubação para apenas cinco dias ou menos.

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