Nos acompanhe

Paraíba

Bruno publica novo decreto nesta segunda e deve liberar missas e cultos em Campina Grande

Publicado

em

O prefeito Bruno Cunha Lima esteve reunido neste sábado (27), no auditório do Hotel Slaviero, com representantes de 20 segmentos econômicos, religiosos e sociais de Campina Grande. Na ocasião, Bruno – que esteve acompanhado do vice-prefeito Lucas Ribeiro – discutiu e compartilhou com os presentes aa medidas que farão parte do novo decreto municipal, com restrições para enfrentamento da Covid-19 no Município, inclusive com aumento da fiscalização, aplicação de multas e fechamento temporário de estabelecimentos que insistirem em descumprir as regras. O novo decreto será divulgado na próxima segunda-feira, 29, com publicação em separada do Semanário Oficial do Município.

Bruno Cunha Lima deixou claro, no início da reunião: todas as medidas continuarão a ser adotadas a partir do diálogo com os diversos setores da cidade, notadamente empresários, trabalhadores, segmentos religiosos e educacionais.

O novo decreto do prefeito Bruno Cunha Lima vai limitar também os horários de bares e restaurantes até as 23h em Campina Grande. Eventos só poderão ocorrer com limitação de 100 pessoas. Missas e cultos deverão respeitar 50% da capacidade dos templos.

_Compartilhando responsabilidades_

Durante o encontro, o prefeito apresentou a minuta do decreto do Poder Executivo em relação ao quadro atual da pandemia do novo coronavírus em Campina Grande. Para Bruno, a condição do Município hoje é diferenciada em relação às outras cidades do Estado, mas o momento inspira cuidados preventivos.

Atualmente, 55% dos leitos de UTI estão ocupados em Campina Grande. Destes, 40% são ocupados por pacientes de outras regiões. “Precisamos chamar o feito à ordem. Isto evitará o colapso do nosso sistema”

_Penalidades_

Bruno resumiu a reunião em dois pontos: as garantias do funcionamento da cidade e da fiscalização. Haverá punição para quem não cumprir o que for estabelecido nos decretos. Em caso de descumprimento, o infrator será alvo de autuação e de multa. Em caso de reincidência, nova multa e até mesmo o fechamento por sete dias do estabelecimento. Já no caso de um terceiro descumprimento, haverá o fechamento por 14 dias, podendo ocorrer até a cessação do alvará.

Haverá, ainda, a restrição de horários para restaurantes, bares e lojas de conveniência e similares. Eles funcionarão das 6h às 23h, conforme vai estabelecer o decreto a ser firmado pelo prefeito campinense.

_Reunião regional_

Um outro anúncio importante feito por Bruno na reunião: vai promover um encontro remoto com prefeitos e secretários de Saúde da macrorregião polarizada por Campina Grande e de outras regiões, como Sertão e Cariri. A meta: expor aos gestores a importância das medidas preventivas serem tomadas também por parte de cada gestão municipal, num esforço conjunto regional de combate à doença.

Por parte da equipe de secretários e auxiliares diretos do prefeito, participaram da reunião Filipe Reul (Saúde) e o adjunto Gilney Porto, além de Rosália Lucas (Desenvolvimento Econômico), Aécio Melo (Procuradoria Geral do Município) e Tito Lívio (Diretoria do Complexo Municipal Pedro I).

Prestigiaram também o encontro os vereadores Marinaldo Cardoso (presidente da Câmara), Carol Gomes (presidente da Comissão de Saúde da Casa), Alexandre do Sindicato (líder do Governo), Rubens Nascimento, Waldeny Santana e Luciano Breno.

_Segmentos representados_

Participaram do encontro os representantes das seguintes entidades e organizações sociais:

– Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP)
– Associação Comercial e Empresarial
– Câmara dos Dirigentes Lojistas
– Sindicato do Comércio Atacadista
– Sinduscon
– Sindicato das empresas do setor Imobiliário
– Sindicato do Comércio Varejista
– Associação da Feira Central
– SindCampina
– Associação dos Lojistas do Shopping Edson Diniz
– Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Campina Grande
– Associacão Brasileira de Academias
– Sítio Vila São João
– Diocese de Campina Grande
– Ordem dos Ministros Evangélicos do Brasil (Omebe) – CG
– Assembleia de Deus
– Presbiteriana Central
– Verbo da Vida

Continue Lendo

Brasil

Pronampe permanente é aprovado na Câmara dos Deputados

Publicado

em

Com apoio e voto do Democratas, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) a proposta que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para socorrer o setor durante a pandemia de Covid-19.

A medida é bandeira do deputado Efraim Filho (PB), líder do Democratas na Câmara, que defendia a retomada do programa para ajudar o trabalhador a “colocar o pão na mesa de sua família”, segundo palavras dele.

Efraim Filho demanda ainda a retomada de outros programas de apoio aos micro e pequenos empreendedores, “que estão no sufoco devido à pandemia”, para que eles “não precisem fechar as portas”. Recentemente, o parlamentar cobrou o governo para agilizar a sanção das medidas já aprovadas neste sentido, e na agilidade de novas medidas provisórias de ajuda aos empreendedores e empregados.

“Muitos empreendedores, da Paraíba e do Brasil, não conseguirão manter as portas abertas e o resultado será demissão em massa de pais e mães de família que dependem desse emprego para colocar o pão na mesa da sua casa. Conhecemos de perto essa realidade pela Frente Parlamentar do Comércio e Serviços e empreendedorismo”, comentou o deputado.

O projeto aprovado nesta quarta, do Pronampe, autoriza a prorrogação das parcelas vencidas e a vencer dos empréstimos concedidos até 31 de dezembro de 2020. Essa prorrogação será por até um ano, prorrogando-se por igual período o prazo do parcelamento. Devido às mudanças feitas pelos deputados, o texto seguirá para nova votação pelos senadores.

Segundo o texto, a taxa máxima de juros para os novos empréstimos muda de Selic mais 1,25% para Selic mais até 6%, aplicável às operações contratadas a partir de 1º de janeiro de 2021. A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia definirá a taxa e o novo período de funcionamento do programa.

Para os empréstimos contratados em 2021 no Pronampe, o limite individual de contratação, estipulado em 30% da receita bruta anual, terá como referência desse cálculo o maior faturamento dentre os anos de 2019 e 2020.

Uma das novidades no texto aprovado, que foi um substitutivo, é a permissão para o mutuário praticar a portabilidade do empréstimo, ou seja, mudar de banco se isso for vantajoso, contanto que sejam obedecidos, pelos bancos, os limites operacionais de cada instituição para contarem com a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO).

O texto aprovado proíbe as instituições de ofertarem produtos e serviços no momento da contratação, como seguros para suportar a prestação. Por outro lado, elas deverão informar, na internet e nos aplicativos de celular, informações sobre a linha de crédito, a taxa de juros e o prazo de pagamento.

No ano passado, o Pronampe socorreu com R$ 37 bilhões cerca de 520 mil micro e pequenos negócios.

Continue Lendo

Paraíba

Notas de empenho do Governo Federal atestam que PB adquiriu testes para Covid com preços de mercado

Publicado

em

As compras de testes para Covid-19 feitas pela Secretaria de Saúde do Estado no ano passado, ao contrário do que se informou em alguns blogs de notícias locais, estão rigorosamente dentro dos valores praticados à época em todo Brasil, inclusive pelo Governo Federal, que adquiriu o mesmo produto para diversos órgãos da administração, conforme se pode comprovar nas notas de empenho dos sistemas de transparência das contas públicas do Ministério da Saúde.

Enquanto o valor do teste adquirido pela Secretaria da Saúde em abril de 2020 custou R$ 102,00, o Governo Federal adquiriu, através de diferentes órgãos, o mesmo produto em alguns casos a preços superiores, conforme os dados abaixo obtidos nos sistemas de transparência das contas públicas do Ministério da Economia:
* Polícia Rodoviária Federal/DF- R$ 110,00
* Ministério da Defesa- R$ 95,00.
* Centro De Intendência da Marinha/Niteroi – R$ 99,99
* Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Hospital Escola U. Federal de Pelotas) – R$ 117,00
* Hospital Militar de Área de Recife – R$ 118,00
* Ministério da Educação (Universidade Federal de São Paulo/SP) – R$ 120,00
* Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (HU Lauro Wanderley) – R$ 125,00
* Companhia Brasileira de Trens Urbanos – R$ 129,90
* Comando do Exército (Hospital de Guarnição de Natal) – R$ 148,00.

Em nenhuma plataforma de transparência pública do Governo Federal aparece compra de testes de Covid no ano passado no valor de R$ 20,04, como foi ventilado, portanto os valores praticados pela Secretaria de Saúde do Estado estão em perfeita consonância com o verificado no mercado à época, em muitas vezes estando ainda abaixo do adquirido pelo Governo Federal. Este fato, inclusive, já foi atestado pelo Ministério Público da Paraíba, em janeiro de 2021, ao analisar o contrato de aquisição do produto, constatando que a Paraíba adquiriu o insumo com valor inferior 12,7% ao preço médio das plataformas de cotação.

Continue Lendo

Paraíba

Presidente do PT na Paraíba diz que Lula acertou em procurar Kassab para aliança em 2022

Publicado

em

O presidente do PT na Paraíba, Jackson Macedo, afirmou nesta quinta-feira (6), que o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) acertou em procurar o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab para tentar uma aliança com vistas às Eleições de 2022. (Clique aqui para conferir detalhes)

Nesta quinta-feira, ao ser perguntado sobre o encontro entre Kassab e Lula, o ex-prefeito de Campina Grande e atual presidente do PSD na Paraíba, Romero Rodrigues, disse que para 2022 quer o partido voltado para a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Já o atual prefeito de Campina, Bruno Cunha Lima (PSD), disse ser contrário a articulação de Kassab para aliança entre PSD e PT em 2022.

Clique no player abaixo e confira a íntegra da fala de Jackson Macedo:

Continue Lendo