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Paraíba

Semob registra mais de 4 mil infrações de estacionamento irregular em menos de dois meses

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O mês de fevereiro nem acabou, mas só este ano já são 4.159 infrações de trânsito relacionadas a estacionamento irregular na Capital. Os dados são da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob), referente ao levantamento realizado do dia primeiro de janeiro até 20 de fevereiro.

Estacionar moto ou carro no passeio público, ou seja, nas calçadas, lidera a lista da infração, com um total de 1.639 lavradas nesse período. “Pedimos aos condutores que fiquem atentos as placas de sinalização e respeitem o direito do outro. Cada estacionamento irregular desse, como por exemplo, estacionar no passeio público, tira o direito dos pedestres de ir e vir, provocando ainda risco de acidentes”, ressalta o diretor de operações da Semob, Sanderson Cesário.

Sanderson explica que quando os veículos estacionam nas calçadas, os pedestres muitas vezes precisam transitar pela pista de rolamento. Essa atitude pode provocar um atropelamento ou até mesmo um acidente com morte. “São infrações que causam grandes transtornos a sociedade e a mobilidade, e com risco de acidentes. Reiteramos o respeito às normas de trânsito, além de empatia para termos um trânsito mais humano e seguro”, afirma.

Ranking – No ranking das infrações mais cometidas, o estacionamento no passeio público vem seguido pelo estacionamento em local ou horário proibido especificado pela sinalização, com 1.477 infrações. Em seguida vem estacionar em desacordo com a regulamentação em vaga de carga/descarga (394 infrações), estacionar nas vagas reservadas a idosos (331) e estacionar em desacordo com a regulamentação especificada pela sinalização (318).

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Paraíba

Justiça rejeita ação que pedia fim do ‘toque de recolher’ como medida contra avanço da Covid na PB

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A Justiça paraibana, através do juiz Gutemberg Cardoso Pereira, da 3ª Vara da Fazenda da Capital, decidiu rejeitar uma ação impetrada pelo deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PSL) que pedia o fim do ‘toque de recolher’ como medida contra o avanço do número de infectados pela Covid-19 no Estado.

A proibição de circulação de pessoas em horário determinado pelo Governo Estadual foi uma medida emergencial expressa no Decreto publicado no dia 23 de fevereiro com validade entre os dias 24 de fevereiro de 2021 a 10 de março de 2021, durante o horário compreendido entre as 22h e as 05h do dia seguinte, para os municípios que estejam classificados nas bandeiras vermelha e laranja, de acordo com o Plano Novo Normal, estabelecido pelo Decreto Estadual 40.304/2020. (Clique aqui para conferir detalhes)

O parlamentar argumentava que o ‘toque de recolher’ “cria um verdadeiro estado de exceção, pois permite a redução de direitos garantidos pela Constituição” como, por exemplo, a “livre locomoção no território nacional em tempo de paz”.

Na petição encaminhada à Justiça o parlamentar ainda afirmava que a proibição da circulação de pessoas geraria na população “sentimentos de pânico, angústia, sofrimento, ódio e dentre outras patologias psicológicas”.

 

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Paraíba

CMJP aprova PL que torna atividade religiosa serviço essencial em João Pessoa

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou na sessão desta quinta-feira (4), um Projeto de Lei (PL), de autoria do vereador Carlão (Patriota), que torna atividade religiosa serviço essencial na Capital.

Uma emenda providenciada pelo vereador Bispo José Luiz (Republicanos) abriu caminho para que as igrejas sigam com suas atividades mesmo em meio à pandemia.

O autor do projeto, o vereador Carlão, comemorou a aprovação e se disse esperançoso quanto a aprovação do PL pelo prefeito Cícero Lucena (PP).

“Na prática esse projeto traz uma lição, que se deve existir uma harmonia entre as atividades civis e as atividades religiosas. Um Decreto partindo de só uma pessoa sem se quer ter ouvido as casas legislativas, não pode fechar instituições tão importantes quanto as igrejas”, afirmou Carlão.

O vereador Marcos Henriques foi o único a votar contra o PL e justificou o seu voto dizendo se manter contra a realização de cultos durante o período de contágios crescentes pelo vírus da Covid-19.

“A única coisa que eu fui contra é a realização de cultos nesse período de pandemia, que eu espero que passe logo. Espero que a vacina venha e possa vacina todos os irmão e irmãs”, disse Henriques.

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Paraíba

CMJP derruba veto ao PL de Bruno Farias e exercício físico passa a ser atividade essencial

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A Câmara Municipal derrubou, na manhã desta quinta-feira (4), o veto 348/20 que impedia que as atividades físicas fossem reconhecidas como serviço essencial em João Pessoa.

O Projeto de lei nº 2020/2020, de autoria do vereador Bruno Farias, que havia sido vetado pelo então prefeito Luciano Cartaxo, segue agora para promulgação e será convertido em lei, e, assim, a prática do exercício físico, orientada por profissional legalmente habilitado, foi alçada à condição de atividade essencial.

“Aproveito o momento para agradecer o empenho e o compromisso do Vereador Tarcísio Jardim, relator da matéria no âmbito da CCJ, para que pudéssemos votar essa matéria na urgência que a causa necessitava”, diz Bruno

Para o parlamentar, “a prática do exercício físico é, a um só tempo, um ato fisiológico de cuidados com a saúde e um ato de amor de preservação da vida”.

Confira abaixo um vídeo distribuído pelo vereador comemorando a decisão:

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