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Paraíba

Prefeito determina planejamento de escalas para servidores e agendamento para serviços do Município

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O prefeito Cícero Lucena reuniu todo o seu secretariado, na noite desta segunda-feira (22), para tratar de ações e medidas para reforçar no enfrentamento à Covid-19. O encontro aconteceu no Centro Administrativo Municipal (CAM), de 19h30 até por volta das 21h30, e encerrou uma intensa agenda de reuniões com diversos setores que tomou todo o dia. Na ocasião, o prefeito orientou os gestores de cada pasta sobre medidas que precisam ser tomadas para evitar aglomerações no serviço público e dar o exemplo à população.

“É urgente que tenhamos ações para enfrentarmos a grave situações que vivemos. Nós precisamos fazer a nossa parte e levar à população a mensagem de que cada um deve fazer a sua, seguir as exigências sanitárias, evitar aglomerações, não sair de casa quando não for necessário. A responsabilidade é nossa e de cada um individualmente”,   alertou Cícero Lucena.

Entre as orientações repassadas estão a de elaboração de escalas para o funcionamento de todos os setores da gestão e a adoção de métodos de agendamento para todos os serviços de atendimento ao público. “É claro que todos os setores têm suas particularidades, mas o propósito é um só: evitar que haja aglomerações nas repartições e também no transporte”, explicou. O horário do atendimento não deve passar por modificações, mantendo-se estendido para não concentrar a procura.

O vice-prefeito Leo Bezerra aproveitou para pedir dedicação redobrada. “A equipe da saúde está trabalhando quase 24 horas e hoje queremos fazer o chamamento para que todos entrem nesse ritmo. O momento é delicado e precisamos cumprir esse papel de agora em diante”, convocou.

Cícero também destacou uma série de ações que estão sendo tomadas para evitar uma superlotação da rede de saúde. Entre as medidas estão a restrição das UPAs para o atendimento exclusivo da Covid e a criação de 50 novos leitos de UTI em unidades de saúde como o Hospital Santa Isabel e o Prontovida. A Prefeitura de João Pessoa adquiriu 5 usinas para produzir o próprio oxigênio e não haver risco de colapso, além de compra de novos equipamentos.

Agenda – A agenda do prefeito nesta segunda (22) foi totalmente dedicada à situação da pandemia da Covid-19. Durante a manhã, o gestor se reuniu com o governador João Azevêdo e equipes técnicas para discutir detalhes de um decreto que vai enrijecer as medidas de prevenção. Além disso, o prefeito se reuniu com gestores de cidades da região metropolitana da Capital para discutir ações em comum.

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Paraíba

Justiça rejeita ação que pedia fim do ‘toque de recolher’ como medida contra avanço da Covid na PB

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A Justiça paraibana, através do juiz Gutemberg Cardoso Pereira, da 3ª Vara da Fazenda da Capital, decidiu rejeitar uma ação impetrada pelo deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PSL) que pedia o fim do ‘toque de recolher’ como medida contra o avanço do número de infectados pela Covid-19 no Estado.

A proibição de circulação de pessoas em horário determinado pelo Governo Estadual foi uma medida emergencial expressa no Decreto publicado no dia 23 de fevereiro com validade entre os dias 24 de fevereiro de 2021 a 10 de março de 2021, durante o horário compreendido entre as 22h e as 05h do dia seguinte, para os municípios que estejam classificados nas bandeiras vermelha e laranja, de acordo com o Plano Novo Normal, estabelecido pelo Decreto Estadual 40.304/2020. (Clique aqui para conferir detalhes)

O parlamentar argumentava que o ‘toque de recolher’ “cria um verdadeiro estado de exceção, pois permite a redução de direitos garantidos pela Constituição” como, por exemplo, a “livre locomoção no território nacional em tempo de paz”.

Na petição encaminhada à Justiça o parlamentar ainda afirmava que a proibição da circulação de pessoas geraria na população “sentimentos de pânico, angústia, sofrimento, ódio e dentre outras patologias psicológicas”.

 

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Paraíba

CMJP aprova PL que torna atividade religiosa serviço essencial em João Pessoa

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou na sessão desta quinta-feira (4), um Projeto de Lei (PL), de autoria do vereador Carlão (Patriota), que torna atividade religiosa serviço essencial na Capital.

Uma emenda providenciada pelo vereador Bispo José Luiz (Republicanos) abriu caminho para que as igrejas sigam com suas atividades mesmo em meio à pandemia.

O autor do projeto, o vereador Carlão, comemorou a aprovação e se disse esperançoso quanto a aprovação do PL pelo prefeito Cícero Lucena (PP).

“Na prática esse projeto traz uma lição, que se deve existir uma harmonia entre as atividades civis e as atividades religiosas. Um Decreto partindo de só uma pessoa sem se quer ter ouvido as casas legislativas, não pode fechar instituições tão importantes quanto as igrejas”, afirmou Carlão.

O vereador Marcos Henriques foi o único a votar contra o PL e justificou o seu voto dizendo se manter contra a realização de cultos durante o período de contágios crescentes pelo vírus da Covid-19.

“A única coisa que eu fui contra é a realização de cultos nesse período de pandemia, que eu espero que passe logo. Espero que a vacina venha e possa vacina todos os irmão e irmãs”, disse Henriques.

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CMJP derruba veto ao PL de Bruno Farias e exercício físico passa a ser atividade essencial

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A Câmara Municipal derrubou, na manhã desta quinta-feira (4), o veto 348/20 que impedia que as atividades físicas fossem reconhecidas como serviço essencial em João Pessoa.

O Projeto de lei nº 2020/2020, de autoria do vereador Bruno Farias, que havia sido vetado pelo então prefeito Luciano Cartaxo, segue agora para promulgação e será convertido em lei, e, assim, a prática do exercício físico, orientada por profissional legalmente habilitado, foi alçada à condição de atividade essencial.

“Aproveito o momento para agradecer o empenho e o compromisso do Vereador Tarcísio Jardim, relator da matéria no âmbito da CCJ, para que pudéssemos votar essa matéria na urgência que a causa necessitava”, diz Bruno

Para o parlamentar, “a prática do exercício físico é, a um só tempo, um ato fisiológico de cuidados com a saúde e um ato de amor de preservação da vida”.

Confira abaixo um vídeo distribuído pelo vereador comemorando a decisão:

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