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Paraíba

Leo Bezerra defende união de forças no combate à Covid durante reunião do Consórcio Metropolitano

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O vice-prefeito, Leo Bezerra, participou, na tarde desta segunda-feira (22), no Paço Municipal, de reunião com gestores e representantes de 11 cidades que integram o Consórcio Metropolitano de João Pessoa (Metro+) para debater estratégias e ações de combate à Covid-19.

Segundo Leo, o objetivo foi traçar metas em conjunto também com o Governo do Estado para tentar diminuir os casos do novo coronavírus e, assim, evitar um colapso na rede de saúde. Nesta segunda-feira, a taxa de ocupação de leitos de UTI da Grande João Pessoa chegou a 90%.

O vice-prefeito definiu o quadro da pandemia como momento para união de forças e compreensão para evitar a perda de vidas. “O momento é preocupante, um novo Decreto será publicado em favor da vida, e a participação da população é muito importante. Se cada um fizer a sua parte, com toda certeza, esses dias difíceis passarão”, comentou.

Participaram da reunião os prefeitos de Cabedelo, Vitor Hugo; do Conde, Karla Pimentel; de Santa Rita, Emerson Panta; de Cruz do Espírito Santo, Aliny Farias; de Rio Tinto, Magna Gerbasi; de Pitimbu, Jorge Lima Santos; além de representantes das cidades de Pedras de Fogo, Alhandra e Caaporã. Os prefeitos de Lucena, Léo Bandeira; e de Bayeux, Luciene Gomes, não puderam comparecer ao encontro.

Comitê Municipal

Após a reunião, com os prefeitos da Região Metropolitana, Leo Bezerra também se reuniu com o Comitê Municipal da Covid-19 e todos os secretários, das diversas pastas da gestão.

“Na pauta, o debate sobre a garantia e continuidade dos serviços prestados pela PMJP durante os próximos dias, bem como, o atendimento ao público com agendamento para garantir a sua segurança e os horários de trabalho dos servidores municipais. Estamos trabalhando incansavelmente, para apresentarmos medidas que atendam às necessidades de todos, mas, que garanta a proteção da saúde coletiva”, declarou.

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Paraíba

Justiça rejeita ação que pedia fim do ‘toque de recolher’ como medida contra avanço da Covid na PB

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A Justiça paraibana, através do juiz Gutemberg Cardoso Pereira, da 3ª Vara da Fazenda da Capital, decidiu rejeitar uma ação impetrada pelo deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PSL) que pedia o fim do ‘toque de recolher’ como medida contra o avanço do número de infectados pela Covid-19 no Estado.

A proibição de circulação de pessoas em horário determinado pelo Governo Estadual foi uma medida emergencial expressa no Decreto publicado no dia 23 de fevereiro com validade entre os dias 24 de fevereiro de 2021 a 10 de março de 2021, durante o horário compreendido entre as 22h e as 05h do dia seguinte, para os municípios que estejam classificados nas bandeiras vermelha e laranja, de acordo com o Plano Novo Normal, estabelecido pelo Decreto Estadual 40.304/2020. (Clique aqui para conferir detalhes)

O parlamentar argumentava que o ‘toque de recolher’ “cria um verdadeiro estado de exceção, pois permite a redução de direitos garantidos pela Constituição” como, por exemplo, a “livre locomoção no território nacional em tempo de paz”.

Na petição encaminhada à Justiça o parlamentar ainda afirmava que a proibição da circulação de pessoas geraria na população “sentimentos de pânico, angústia, sofrimento, ódio e dentre outras patologias psicológicas”.

 

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Paraíba

CMJP aprova PL que torna atividade religiosa serviço essencial em João Pessoa

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou na sessão desta quinta-feira (4), um Projeto de Lei (PL), de autoria do vereador Carlão (Patriota), que torna atividade religiosa serviço essencial na Capital.

Uma emenda providenciada pelo vereador Bispo José Luiz (Republicanos) abriu caminho para que as igrejas sigam com suas atividades mesmo em meio à pandemia.

O autor do projeto, o vereador Carlão, comemorou a aprovação e se disse esperançoso quanto a aprovação do PL pelo prefeito Cícero Lucena (PP).

“Na prática esse projeto traz uma lição, que se deve existir uma harmonia entre as atividades civis e as atividades religiosas. Um Decreto partindo de só uma pessoa sem se quer ter ouvido as casas legislativas, não pode fechar instituições tão importantes quanto as igrejas”, afirmou Carlão.

O vereador Marcos Henriques foi o único a votar contra o PL e justificou o seu voto dizendo se manter contra a realização de cultos durante o período de contágios crescentes pelo vírus da Covid-19.

“A única coisa que eu fui contra é a realização de cultos nesse período de pandemia, que eu espero que passe logo. Espero que a vacina venha e possa vacina todos os irmão e irmãs”, disse Henriques.

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Paraíba

CMJP derruba veto ao PL de Bruno Farias e exercício físico passa a ser atividade essencial

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A Câmara Municipal derrubou, na manhã desta quinta-feira (4), o veto 348/20 que impedia que as atividades físicas fossem reconhecidas como serviço essencial em João Pessoa.

O Projeto de lei nº 2020/2020, de autoria do vereador Bruno Farias, que havia sido vetado pelo então prefeito Luciano Cartaxo, segue agora para promulgação e será convertido em lei, e, assim, a prática do exercício físico, orientada por profissional legalmente habilitado, foi alçada à condição de atividade essencial.

“Aproveito o momento para agradecer o empenho e o compromisso do Vereador Tarcísio Jardim, relator da matéria no âmbito da CCJ, para que pudéssemos votar essa matéria na urgência que a causa necessitava”, diz Bruno

Para o parlamentar, “a prática do exercício físico é, a um só tempo, um ato fisiológico de cuidados com a saúde e um ato de amor de preservação da vida”.

Confira abaixo um vídeo distribuído pelo vereador comemorando a decisão:

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