Nos acompanhe

Paraíba

Covid: Gilberto Silva quer diálogo entre Estado, Municípios e população para definição de medidas

Publicado

em

O deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PSL), líder da bancada de oposição ao Governo do Estado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), está defendendo ao lado de seus pares que gestores do Estado e dos Municípios abram diálogo com a população e consultem segmentos sociais para, por fim, definir estratégias de contenção do vírus da Covid-19 de modo eficiente para todos.

Segundo Gilberto, a abertura de diálogo com a sociedade é imprescindível, principalmente, neste momento em que todos estão sendo atingidos pelo avanço da pandemia e pela ameaça de um novo “lockdown”.

“É um momento delicado que precisa de uma gestão aberta ao diálogo. A população precisa ser ouvida para que os gestores também saibam e compreendam as suas reais necessidades e como elas podem ser atingidas por medidas como o ‘lockdown’, por exemplo. Por isso, a decisão, para ser eficiente, tem ser conjunta e preparada por várias mãos”, afirmou Gilberto.

Na última semana, a ALPB aprovou, por unanimidade, um Projeto de Lei (PL) de autoria do parlamentar, que obriga ao Governo Estadual a prestar informações aos integrantes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e profissionais da Segurança Pública acerca de como se dará o protocolo de vacinação dessas categorias.

“Existe uma segregação clara e formal entre grupos militares que são posicionados mediante hierarquia. O que se busca neste momento é saber como se dará essa ordem dentro da instituição, se permanecerá o critério de antiguidade ou se será estabelecido outro critério como parâmetro” indagou o deputado reiterando a sua preocupação com o estabelecimento de diálogo por parte da gestão. (Clique aqui e confira detalhes)

Continue Lendo

Paraíba

Justiça rejeita ação que pedia fim do ‘toque de recolher’ como medida contra avanço da Covid na PB

Publicado

em

A Justiça paraibana, através do juiz Gutemberg Cardoso Pereira, da 3ª Vara da Fazenda da Capital, decidiu rejeitar uma ação impetrada pelo deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PSL) que pedia o fim do ‘toque de recolher’ como medida contra o avanço do número de infectados pela Covid-19 no Estado.

A proibição de circulação de pessoas em horário determinado pelo Governo Estadual foi uma medida emergencial expressa no Decreto publicado no dia 23 de fevereiro com validade entre os dias 24 de fevereiro de 2021 a 10 de março de 2021, durante o horário compreendido entre as 22h e as 05h do dia seguinte, para os municípios que estejam classificados nas bandeiras vermelha e laranja, de acordo com o Plano Novo Normal, estabelecido pelo Decreto Estadual 40.304/2020. (Clique aqui para conferir detalhes)

O parlamentar argumentava que o ‘toque de recolher’ “cria um verdadeiro estado de exceção, pois permite a redução de direitos garantidos pela Constituição” como, por exemplo, a “livre locomoção no território nacional em tempo de paz”.

Na petição encaminhada à Justiça o parlamentar ainda afirmava que a proibição da circulação de pessoas geraria na população “sentimentos de pânico, angústia, sofrimento, ódio e dentre outras patologias psicológicas”.

 

Continue Lendo

Paraíba

CMJP aprova PL que torna atividade religiosa serviço essencial em João Pessoa

Publicado

em

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou na sessão desta quinta-feira (4), um Projeto de Lei (PL), de autoria do vereador Carlão (Patriota), que torna atividade religiosa serviço essencial na Capital.

Uma emenda providenciada pelo vereador Bispo José Luiz (Republicanos) abriu caminho para que as igrejas sigam com suas atividades mesmo em meio à pandemia.

O autor do projeto, o vereador Carlão, comemorou a aprovação e se disse esperançoso quanto a aprovação do PL pelo prefeito Cícero Lucena (PP).

“Na prática esse projeto traz uma lição, que se deve existir uma harmonia entre as atividades civis e as atividades religiosas. Um Decreto partindo de só uma pessoa sem se quer ter ouvido as casas legislativas, não pode fechar instituições tão importantes quanto as igrejas”, afirmou Carlão.

O vereador Marcos Henriques foi o único a votar contra o PL e justificou o seu voto dizendo se manter contra a realização de cultos durante o período de contágios crescentes pelo vírus da Covid-19.

“A única coisa que eu fui contra é a realização de cultos nesse período de pandemia, que eu espero que passe logo. Espero que a vacina venha e possa vacina todos os irmão e irmãs”, disse Henriques.

Continue Lendo

Paraíba

CMJP derruba veto ao PL de Bruno Farias e exercício físico passa a ser atividade essencial

Publicado

em

A Câmara Municipal derrubou, na manhã desta quinta-feira (4), o veto 348/20 que impedia que as atividades físicas fossem reconhecidas como serviço essencial em João Pessoa.

O Projeto de lei nº 2020/2020, de autoria do vereador Bruno Farias, que havia sido vetado pelo então prefeito Luciano Cartaxo, segue agora para promulgação e será convertido em lei, e, assim, a prática do exercício físico, orientada por profissional legalmente habilitado, foi alçada à condição de atividade essencial.

“Aproveito o momento para agradecer o empenho e o compromisso do Vereador Tarcísio Jardim, relator da matéria no âmbito da CCJ, para que pudéssemos votar essa matéria na urgência que a causa necessitava”, diz Bruno

Para o parlamentar, “a prática do exercício físico é, a um só tempo, um ato fisiológico de cuidados com a saúde e um ato de amor de preservação da vida”.

Confira abaixo um vídeo distribuído pelo vereador comemorando a decisão:

Continue Lendo