Nos acompanhe

Paraíba

Bruno faz visita de cortesia ao procurador-geral de Justiça da Paraíba

Publicado

em

O prefeito Bruno Cunha Lima, de Campina Grande, fez uma visita de cortesia, na manhã desta segunda-feira, 22, ao procurador-geral de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, na sede do Ministério Público Estadual, em João Pessoa.

Durante a audiência, Bruno Cunha Lima reafirmou a total disposição de sua gestão à frente do Municipio de manter uma estreita relação com o MPPB, assim como tem sido com todos os órgãos de controle externo. “Ao fim, todos temos, cada um no âmbito de suas atribuições, o mesmo interesse de prestar o melhor serviço em favor do cidadão”, resumiu o prefeito campinense.

Acompanharam Bruno na audiência o procurador geral do Município, Aécio Melo, o secretário Diogo Flávio, da Administração, e o assessor especial Roberto Santa Cruz.

O PGR Francisco Seráphico recebeu o prefeito de Campina Grande em seu gabinete na companhia dos procuradores Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos (corregedor geral do MPPB) e Francisco Sagres Macedo Vieira, além dos promotores Eduardo de Freitas Torres, Clístenes Holanda e Leonardo Quintans, presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP).

Continue Lendo

Paraíba

Pandemia: MPPB recomenda cancelamento de vaquejada em Mogeiro

Publicado

em

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, nesta quinta-feira (13/05), o cancelamento de uma vaqueja prevista para acontecer entre os dias 28 e 30 de maio no município de Mogeiro. A recomendação foi expedida aos organizadores do evento para que eles se abstenham de realizá-lo, adiando-o para uma data mais favorável do ponto de vista epidemiológico, sob pena de responderem por medidas criminais e cíveis (inclusive por dano moral coletivo). Conforme explicou a promotora de Justiça de Itabaiana que atua na defesa da Saúde, Lívia Vilanova Cabral, a medida visa prevenir a aglomeração de pessoas e a consequente propagação da covid-19.

A promotora de Justiça lembra que, em razão dos indicadores epidemiológicos, Mogeiro está classificado na bandeira amarela do plano Novo Normal Paraíba (que versa sobre a reabertura progressiva das atividades em razão da pandemia) e destaca que o município não dispõe de sistema próprio e completo de saúde, sobrecarregando outros municípios. Segundo ela, no atual contexto, o evento oferece alto risco de contaminação.

A recomendação ministerial é embasada nos artigos 6º e 196 da Constituição Federal que garantem a saúde como direito social fundamental, garantido através da implementação de políticas que visem, dentre outros objetivos, à redução do risco de doença e de outros agravos à saúde. Também é fundamentada no Decreto Estadual 41.219/2021, que não permite a realização de eventos “de massa” e no Decreto Municipal 0011/2021, ambos atualmente em vigor.

Medidas recomendadas

A recomendação ministerial diz que os organizadores da 1ª Vaquejada Parque Haras Seu Lila também deverão proceder a circulação (nas mesmas mídias utilizadas para divulgação do evento) do cancelamento do evento e da forma de devolução dos valores eventualmente pagos pelos consumidores. Deverão ainda fazer a juntada aos autos de todas as licenças e alvarás necessários à realização de festas no local (expedidos por órgãos como Sudema, Corpo de Bombeiros etc), inclusive auferindo a área.

Os organizadores terão 48 horas para informar as medidas adotadas. Eles foram informados de que o descumprimento da recomendação poderá importar na incursão nas penas previstas no artigo 268 do Código Penal (que prevê detenção, de um mês a um ano, e multa para quem infringir determinação do poder público destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa), além de outras medidas de responsabilidade, tendo em vista o interesse social previsto, dentre as quais responsabilização por dano moral coletivo.

A Promotoria de Justiça enviou cópia da recomendação à Secretaria de Saúde de Mogeiro, ao comando da Polícia Militar que atua no município e ao Corpo de Bombeiros Militar para que tomem conhecimento e adotem todos os esforços e medidas, caso seja necessário, para o seu cumprimento. Também foi enviada cópia da recomendação ministerial à rádio local para ampla e total divulgação das orientações do MPPB.

Continue Lendo

Paraíba

Azevêdo e embaixador dos EUA assinam memorando e estabelecem parcerias para desenvolvimento da PB

Publicado

em

O governador João Azevêdo e o embaixador dos Estados Unidos da América (EUA) no Brasil, Todd Chapman, assinaram, nesta quinta-feira (13), um memorando de entendimento que tem como objetivo o estabelecimento de cooperação entre o Governo da Paraíba e o país nas áreas de educação, saúde, ciência e tecnologia, segurança pública, agricultura, turismo, comércio e investimentos. O documento assinado hoje, em cerimônia virtual, facilita a colaboração entre o estado e os EUA na definição de metas e parâmetros, visando o intercâmbio de boas práticas nos referidos segmentos.

A cooperação entre o Governo da Paraíba e a Embaixada dos EUA, representada pelo Consulado Geral em Recife, se dará por meio da constituição de um grupo de trabalho composto por autoridades públicas e equipes técnicas, responsáveis por identificar e priorizar as áreas de colaboração, organizar temas para discussões e intercâmbios sobre ações cooperativas de interesse mútuo e definir itens para o desenvolvimento de projetos.

A assinatura do memorando de entendimento é resultado da visita do embaixador Todd Chapman e da cônsul-geral dos Estados Unidos em Recife, Jessica Simon, à Paraíba, em setembro do ano passado, oportunidade em que o governador João Azevêdo apresentou os potenciais econômicos e as oportunidades de investimentos em áreas estratégicas, como o turismo, ciência, tecnologia e inovação.

Durante o evento virtual, o chefe do Executivo estadual ressaltou que o memorando assinado nesta quinta-feira representa a geração de emprego e renda e a inserção do estado nas rotas nacional e internacional de negócios. “Nós poderemos incrementar em grande medida o fluxo de nosso intercâmbio comercial nos próximos anos, com resultados positivos para nós e para o país. Precisamos todos produzir mais oportunidades para os nossos cidadãos. Mais do que nunca é fundamental estreitarmos esses laços e promovermos uma integração econômica maior. As nossas equipes estão disponíveis para desenvolver cada etapa do memorando e vamos ampliar as parcerias”, frisou.

João Azevêdo também destacou os avanços do estado em áreas estratégicas para o desenvolvimento, a exemplo da atração de empresas e de centros de distribuição, bem como as obras de pavimentação de rodovias e de mobilidade urbana. “São ações que geram emprego, renda e impulsionam a economia, se somando a tantos outros investimentos. O resultado é o saldo positivo de emprego com carteira assinada”, comentou.

O gestor ainda ressaltou as ações em educação, saúde e segurança pública que também estão inseridas no projeto de cooperação. “A Paraíba celebra esse memorando assinado hoje com a Embaixada dos Estados Unidos. Esse documento não representa apenas uma formalidade institucional, mas nos dá a certeza de que o nosso trabalho tem valido a pena e de que as nossas ações contemplam o povo”, acrescentou.

O embaixador dos Estados Unidos da América no Brasil, Todd Chapman, evidenciou a satisfação de celebrar o memorando de entendimento com a Paraíba. “Essa ação representa o nosso compromisso de compartilhamento de projetos de interesse mútuo. A Paraíba é um bom lugar para se fazer negócios e queremos diversificar nossa cooperação e as parcerias que estão por vir. A partir de agora, o momento será de trabalho e de parcerias por longas datas”, comentou.

A cônsul-geral interina dos Estados Unidos em Recife, Catherine Griffith, elencou diversas parcerias entre o país e instituições da Paraíba. “Nós identificamos centenas de paraibanos com conexões com os Estados Unidos em áreas estratégicas para o desenvolvimento e reconhecemos os esforços na saúde, educação, segurança pública. Eu desejo à Paraíba um futuro de saúde e prosperidade, alimentada por parcerias que serão fortalecidas por meio do memorando de entendimento”, falou.

O evento virtual foi prestigiado por diversas autoridades, dentre elas, o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino. Também participaram secretários de estado e da Prefeitura de João Pessoa; Promotoria do Ministério Público do Trabalho; pesquisadores; e representantes de instituições.

Continue Lendo

Paraíba

Diretor do Complexo de Patos faz alerta sobre situação de ocupação de leitos Covid

Publicado

em

O diretor geral do Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro de Patos (CHRDJC), Francisco Guedes, fez na manhã desta quinta-feira (13), um alerta sobre a atual situação de ocupação de leitos do setor Covid da unidade. “Nós amanhecemos hoje com 95% de ocupação dos leitos de UTI e 100% nos das Enfermarias Clínica Covid. Esse dado é extremamente preocupante, pois essa situação está sendo evidenciada não apenas na Paraíba, mas em todo o país e, neste momento, sobe o estrangulamento no número de ocupação de leitos Covid e ainda não sabemos o que motivou esse aumento de casos de internação”, afirmou Francisco.

Ainda segundo ele, há várias possibilidades que podem justificar essa situação. “Pode ser reflexo dos encontros no recente domingo, Dia das Mães, pode ser também por causa de uma nova variante do vírus, o fato é que estamos vivenciando essa situação e é preciso que a população tome conhecimento do que está acontecendo para poder também ajudar as autoridades sanitárias na resolutividade do problema, afinal, isso atinge todos nós, sem distinção”, reforçou Francisco.

Além do aumento em relação à ocupação de leitos, outra questão apontada pelo diretor faz acender o alerta máximo sobre a atual conjuntura da pandemia no que diz respeito a escassez no mercado de medicamentos para tratar doentes graves de Covid. “Nós estamos tendo problema na aquisição de medicamentos, não pelo fato de não existir recursos para tanto, ao contrário, mas porque os fornecedores não têm os produtos para vender”, disse ele, destacando que, além disso, houve um superfaturamento nos valores dos itens, chegando a patamares de três mil % de aumento num único item. “Há medicamentos que custavam R$ 17,00 e que hoje está sendo vendido a mais de R $ 200,00. Isso é injustificável e inaceitável”, reiterou o diretor.

Neste aspecto, Francisco fez um apelo público aos órgãos de controle da sociedade, a exemplo do Ministério Público, para que eles atuem no sentido de averiguar e fiscalizar esse aumento exorbitante nos preços dos medicamentos. “É preciso que os órgãos competentes averiguem o que está acontecendo porque não há justificativa para um aumento tão absurdo destes. Ontem, por exemplo, eu assinei um processo de compra de medicação sedativa para manter os pacientes sedados em leito de UTI e apenas para uma semana o processo custou R$ 80 mil. Essa é a realidade, além da dificuldade de compra”, desabafou Francisco, fazendo um apelo a população para não relaxar nas medidas de proteção.

O diretor lembrou que a Paraíba, desde o início da pandemia, sempre se anteviu com ações de combate efetivas, não apenas na ampliação de leitos Covid, mas com outras ações eficazes e oportunas, por isso, até agora se destaca em nível nacional como um dos cinco estados da Federação que melhor combateram as intercorrências da doença e assistiram seus pacientes. “Em nenhum momento, desde o início deste processo todo, vivemos um momento de estrangulamento de vagas, e mesmo diante deste novo cenário dispomos de uma central de regulação que encaminha os pacientes para um hospital que tenha vaga”, lembrou Francisco, tranquilizando a população sobre o encaminhame nto que se dá quando uma unidade atinge 100% de sua capacidade, como ocorreu ontem à noite em relação aos leitos de UTI Covid no Complexo e hoje pela manhã, na questão dos leitos de enfermaria Covid da unidade. O Complexo de Patos tem 64 leitos de isolamento, sendo 32 de UTI e outros 32 de Enfermaria.

Continue Lendo