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Paraíba

STJ acata pedido e libera Estela Bezerra da obrigação de cumprir recolhimento domiciliar noturno

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através da ministra Laurita Vaz, acatou um pedido apresentado pela defesa da deputada estadual Estela Bezerra (PSB) e a liberou da obrigação de manter o recolhimento domiciliar noturno.

A deputada é uma das investigadas na Operação Calvário e apontada como uma das articuladoras de um esquema criminoso que teria desviado mais de R$ 130 milhões dos cofres públicos estaduais sob comando do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).

Estela Bezerra foi presa em dezembro de 2019, mas, teve a prisão revogada pela da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) após uma votação secreta na qual 25 dos 30 parlamentares votaram pela revogação da prisão da deputada. (Clique aqui e confira detalhes)

Apesar de ter sido liberada da prisão, Estela Bezerra foi obrigada pela Justiça a cumprir medidas cautelares, dentre elas, o uso de tornozeleira eletrônica e o recolhimento obrigatório domiciliar noturno. (Clique aqui e confira detalhes)

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Paraíba

STF registra novas movimentações em pedido de habeas corpus apresentado por Coriolano Coutinho

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O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou novas movimentações no pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Coriolano Coutinho no último mês de dezembro de 2020.

As informações publicadas nesta quinta-feira (25) pelo Sistema de Acompanhamento Processual do STF, mostram, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nº 34, da quarta-feira (24), a confirmação de que o documento foi distribuído na quinta-feira (18); peticionado na segunda (22); e que, na terça (23), foi convertido em documento eletrônico, emitida uma Certidão de Acautelamento, recebido pelo setor de Recursos Criminais e Habeas Corpus e identificado como concluso ao relator, ministro Gilmar Mendes.

Coriolano Coutinho foi preso em 9 de dezembro, durante a décima fase da Operação Calvário, por tentativa de violação de medidas cautelares a ele impostas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). (Clique aqui para conferir detalhes)

Reincidência

Coriolano, que é irmão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), já havia sido preso ainda na sétima fase da Operação Calvário, chamada “Juízo Final”, no dia 17 de dezembro de 2019. A ação investiga uma organização criminosa suspeita de desvio de R$134,2 milhões destinados aos serviços de Saúde e Educação do Estado da Paraíba.

O grupo criminoso seria chefiado pelo ex-governador Ricardo cujo irmão é apontado pelo Ministério Público como sendo integrante do núcleo operacional e financeiro do grupo criminoso, responsável por recolher as propinas e dar a elas roupagem lícita.

Clique aqui e confira a íntegra do Diário da Justiça Eletrônico.

Confira abaixo as telas de movimentação do processo:

 

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Paraíba

Ruy defende conclusão do hospital Help, em Campina Grande, como prioridade da bancada federal

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O deputado federal Ruy Carneiro participou de uma reunião, nesta quarta-feira (24), ao lado de demais membros da bancada federal  para definir com o governador João Azevedo e prefeitos dos municípios do Estado as prioridades a serem incluídas no orçamento federal deste ano. Ruy destacou a importância da união dos parlamentares para promover esforços que contribuam com o desenvolvimento da Paraíba, além de defender recursos para a saúde.

“Em defesa da Paraíba, é hora de somar esforços. Temos que deixar de lado as bandeiras políticas e juntos lutarmos por melhorias que vão beneficiar todos os paraibanos.”, disse.

Diversos temas foram apresentados, entre eles, demandas para a dragagem do Porto de Cabedelo, Centro de Convenções de Campina Grande, aeroporto de Patos, entrada do ramal de Piancó e ações na área de saúde.

“Todos os temas são importantes, mas a saúde é tema prioritário para mim. Eu defendi investimentos para conclusão do hospital Help, que está em fase de construção em Campina Grande e deve beneficiar pessoas de todas as regiões, além de desafogar outras unidades hospitalares em João Pessoa. Também defendi mais investimentos no HU (Hospital Universitário Lauro Wanderley)”, concluiu.

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Paraíba

No Palácio do Planalto e com o vice-presidente do Senado, Eduardo busca recursos para municípios

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O deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB) participou, na tarde desta quarta-feira (24), de reuniões no Palácio do Planalto e no Senado Federal ao lado da prefeita de Conde, Karla Pimentel (Pros), em busca de recursos para diversos municípios paraibanos. “Estamos em uma semana muito importante de liberação de emendas e estamos fazendo uma peregrinação para ajudar os municípios paraibanos”, revelou Eduardo.

No Palácio do Planalto, a reunião aconteceu com a secretária Especial de Assuntos Federativos, Deborah Arôxa, para discutir assuntos de interesse de Conde. Na ocasião, foi solicitado um levantamento da situação dos convênios do município com o Governo Federal. “A prefeita Karla está atenta a administração municipal e busca solucionar todos os possíveis entraves deixados pelas gestões passadas que possam prejudicar o município na busca de novos convênios”, destacou Eduardo Carneiro.

A agenda do deputado continuou no Senado Federal, no gabinete do vice-presidente Veneziano Vital do Rêgo (MDB). Encaminhou demandas dos municípios de Conde, João Pessoa, Cuité de Mamanguape e Tacima.

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