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Paraíba

Ricardo Coutinho é denunciado pela oitava vez no âmbito da Operação Calvário

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O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e mais 15 pessoas, dentre elas o irmão Coriolano Coutinho, foram denunciados mais uma vez no âmbito das 11ª e 12ª fases da Operação Calvário que investiga o desvio de um montante superior aos R$ 130 milhões dos cofres públicos paraibanos.

Esta é a oitava vez que o ex-gestor estadual é denunciado e transformado em réu.

Na atual denúncia, o Ministério Público, através do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB) pede que sejam ressarcidos aos cofres públicos, pelo menos, mais de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) que teriam sido desviados no esquema criminoso.

Ao acatar a denúncia apresentada, a juíza Andréa Arcorverde Cavalcanti, da 1ª Vara Criminal, afirmou, dentre outros pontos, que “O fato narrado na atrial configuram crimes, havendo, portanto, possibilidade/motivação jurídica no que se pede […] Além disso, […] a legitimidade ativa do Órgão Ministerial para titularizar a ação é indiscutível.”

Dentre os denunciados da vez estão: Ricardo Vieira Coutinho (ex-governador); Coriolano Coutinho (irmão de Ricardo); Márcia Lucena (ex-prefeita de Conde); Gilberto Carneiro da Gama, Livânia Farias, Edvaldo Rosas e Ivan Burity (ex-secretários estaduais); Maria Laura Caldas e  Leandro Nunes (ex-assessores); e, ainda, Pietro Harley Dantas Felix, Raul Maia, Vladimir Dos Santos Neiva, Jadson Alexandre de Almeida Xavier, Marcos Aurélio Paiva de Araújo e Aparecida de Fátima Uchoa Rangel (operadores ativos do setor do comércio de compra e venda de livros).

Confira abaixo trecho da Decisão judicial:

 

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Paraíba

STF registra novas movimentações em pedido de habeas corpus apresentado por Coriolano Coutinho

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O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou novas movimentações no pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Coriolano Coutinho no último mês de dezembro de 2020.

As informações publicadas nesta quinta-feira (25) pelo Sistema de Acompanhamento Processual do STF, mostram, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nº 34, da quarta-feira (24), a confirmação de que o documento foi distribuído na quinta-feira (18); peticionado na segunda (22); e que, na terça (23), foi convertido em documento eletrônico, emitida uma Certidão de Acautelamento, recebido pelo setor de Recursos Criminais e Habeas Corpus e identificado como concluso ao relator, ministro Gilmar Mendes.

Coriolano Coutinho foi preso em 9 de dezembro, durante a décima fase da Operação Calvário, por tentativa de violação de medidas cautelares a ele impostas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). (Clique aqui para conferir detalhes)

Reincidência

Coriolano, que é irmão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), já havia sido preso ainda na sétima fase da Operação Calvário, chamada “Juízo Final”, no dia 17 de dezembro de 2019. A ação investiga uma organização criminosa suspeita de desvio de R$134,2 milhões destinados aos serviços de Saúde e Educação do Estado da Paraíba.

O grupo criminoso seria chefiado pelo ex-governador Ricardo cujo irmão é apontado pelo Ministério Público como sendo integrante do núcleo operacional e financeiro do grupo criminoso, responsável por recolher as propinas e dar a elas roupagem lícita.

Clique aqui e confira a íntegra do Diário da Justiça Eletrônico.

Confira abaixo as telas de movimentação do processo:

 

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Paraíba

Ruy defende conclusão do hospital Help, em Campina Grande, como prioridade da bancada federal

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O deputado federal Ruy Carneiro participou de uma reunião, nesta quarta-feira (24), ao lado de demais membros da bancada federal  para definir com o governador João Azevedo e prefeitos dos municípios do Estado as prioridades a serem incluídas no orçamento federal deste ano. Ruy destacou a importância da união dos parlamentares para promover esforços que contribuam com o desenvolvimento da Paraíba, além de defender recursos para a saúde.

“Em defesa da Paraíba, é hora de somar esforços. Temos que deixar de lado as bandeiras políticas e juntos lutarmos por melhorias que vão beneficiar todos os paraibanos.”, disse.

Diversos temas foram apresentados, entre eles, demandas para a dragagem do Porto de Cabedelo, Centro de Convenções de Campina Grande, aeroporto de Patos, entrada do ramal de Piancó e ações na área de saúde.

“Todos os temas são importantes, mas a saúde é tema prioritário para mim. Eu defendi investimentos para conclusão do hospital Help, que está em fase de construção em Campina Grande e deve beneficiar pessoas de todas as regiões, além de desafogar outras unidades hospitalares em João Pessoa. Também defendi mais investimentos no HU (Hospital Universitário Lauro Wanderley)”, concluiu.

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Paraíba

No Palácio do Planalto e com o vice-presidente do Senado, Eduardo busca recursos para municípios

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O deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB) participou, na tarde desta quarta-feira (24), de reuniões no Palácio do Planalto e no Senado Federal ao lado da prefeita de Conde, Karla Pimentel (Pros), em busca de recursos para diversos municípios paraibanos. “Estamos em uma semana muito importante de liberação de emendas e estamos fazendo uma peregrinação para ajudar os municípios paraibanos”, revelou Eduardo.

No Palácio do Planalto, a reunião aconteceu com a secretária Especial de Assuntos Federativos, Deborah Arôxa, para discutir assuntos de interesse de Conde. Na ocasião, foi solicitado um levantamento da situação dos convênios do município com o Governo Federal. “A prefeita Karla está atenta a administração municipal e busca solucionar todos os possíveis entraves deixados pelas gestões passadas que possam prejudicar o município na busca de novos convênios”, destacou Eduardo Carneiro.

A agenda do deputado continuou no Senado Federal, no gabinete do vice-presidente Veneziano Vital do Rêgo (MDB). Encaminhou demandas dos municípios de Conde, João Pessoa, Cuité de Mamanguape e Tacima.

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