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Brasil

Prisão de Silveira faz caso de corrupção envolvendo Wilson Santiago voltar ao destaque nacional

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A prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) registrada na noite desta terça-feira (17), trouxe de volta ao centro das discussões nacionais um caso de corrupção envolvendo o deputado federal paraibano Wilson Santiago (PTB).

Santiago, em fevereiro do ano passado, conseguiu derrubar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que o havia afastado do cargo após indícios de sua participação em um caso de corrupção investigado pela Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Pés de Barro.

A decisão, decretada pelo ministro do STF, Celso de Mello, foi derrubada, por maioria de votos, pelo plenário da Câmara dos Deputados.

De posse dessa informação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou reunião extraordinária da Mesa Diretora da Casa para ser realizada ainda nesta quarta-feira (17) com objetivo de discutir a prisão de Daniel Silveira, bem como a possibilidade de mais uma vez derrubar a decisão do STF através de votação no Plenário da Câmara a exemplo do caso do paraibano Wilson Santiago.

Daniel Silveira

O deputado federal bolsonarista Daniel Silveira foi preso na noite desta terça-feira (17), após defender, em vídeo, “a substituição imediata de todos os ministros [do STF]” e propagar “adoção de medidas antidemocráticas contra o Supremo Tribunal Federal, defendendo o AI-5“, Ato que intensificou a repressão da ditadura militar no Brasil.

Oliveira, ao ser preso, ainda publicou nova ameaça a Moraes, dizendo: “Ministro, eu quero que você saiba que você está entrando numa queda de braço que você não pode vencer“, afirmou.

Wilson Santiago

O deputado federal paraibano Wilson Santiago foi afastado do seu mandato por suspeita de corrupção apontada nas investigações da Polícia Federal (PF) no âmbito da “Operação Pés de Barro” que investigava superfaturamento em obras da adutora Capivara, localizada no interior da Paraíba, que envolvia crimes de peculato, lavagem de dinheiro, fraude licitatória e formação de organização criminosa.

De acordo com a Polícia Federal, as obras foram contratadas por R$ 24,8 milhões, porém, teria havido distribuição de propinas no valor de R$ 1,2 milhão.

Na mesma operação também foi preso o prefeito de Uiraúna (PB), João Bosco Nonato Fernandes (PSDB).

Santiago foi o primeiro parlamentar da atual legislatura a ter enfrentado uma análise no plenário da Câmara dos Deputados, acerca de uma suspeita de corrupção.

A votação que livrou Wilson Santiago da decisão do STF foi alvo de revolta popular uma vez que o atual Congresso conseguiu se eleger, em sua maioria, a partir da veiculação de um discurso que prometia combater a corrupção de modo implacável.

Na época, 233 parlamentares venceram, no voto, 170 deputados que se mostraram contra o retorno de Santiago ao mandato.

Contra Wilson Santiago havia, entre outros pontos, vídeos gravados pela Polícia Federal indicando a suspeita de que propina milionária tinha sido entregue em seu apartamento e, até, em seu gabinete.

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Bolsonaro exonera Ministro Onyx Lorenzoni

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O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), decidiu exonerar Onyx Lorenzoni (DEM-RS) do cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência. Ele foi temporariamente afastado para votar emendas do Orçamento e a PEC da imunidade na Câmara dos Deputados.

Em nota, Onyx afirmou que pediu exoneração do cargo, conforme publicação na edição extra do Diário Oficial, “para tratar de emendas do orçamento no Congresso Nacional”. Ele vai reassumir a pasta no dia 2 de março.

O afastamento também faz parte da estratégia do Palácio do Planalto para garantir a vitória da PEC da imunidade na Casa.

A proposta cria novas regras para a imunidade parlamentar. Na prática, as mudanças vão dificultar a prisão de deputados e senadores em alguns casos.

A exoneração foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na sexta-feira (26).

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Aguinaldo Ribeiro entrega texto da reforma tributária ao presidente da Câmara, Arthur Lira

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O tão aguardado texto atual da proposta de reforma tributária formulado pelo relator, deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP), já foi entregue ao presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP-AL).

A informação foi confirmada pelo próprio Lira durante um jantar promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) na noite desta quinta-feira (26) e divulgada na matéria postada originalmente pelo Estadão nesta sexta-feira (26).

De acordo com Lira, nos próximos dias, ele discutirá a proposta, em detalhes, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

O debate acerca da reforma tributária é considerado por especialistas um dos mais travados dos últimos tempos, uma vez que Governo, deputados e senadores tem apresentado propostas diferentes.

Em linhas gerais, diante de todas as discussões e análises, o cronograma prevê que o tema seja votado apenas no último trimestre deste ano de 2021.

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Petroleiros da PB e de mais 12 Estados entram na briga contra venda de refinaria da Petrobras

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O Sindicato de Petroleiros do Estado da Paraíba, em parceria com outros 12 Sindicatos da mesma categoria decidiu enviar uma carta ao fundo soberano dos Emirados Árabes Unidos pedindo detalhes sobre a venda da refinaria da Petrobras instalada na Bahia, que é a segunda maior do Brasil.

De acordo com informações de uma matéria postada na Folha, os representantes dos Sindicatos argumentam que a transação “acarretará graves prejuízos econômicos ao patrimônio da Petrobras, pelo negócio estar inserido diante de insegurança jurídica”.

Apesar do fundo Mubdala ter apresentado a melhor oferta na concorrência para a refinaria, no valor de US$ 1,65 bilhão (cerca de R$ 8,8 bilhões, pela cotação atual), no documento, todas as entidades defendem que a transação é ilegal e inconstitucional.

Ao lado do Sindicato paraibano estão os Sindicatos de petroleiros dos Estados de Pernambuco, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Caso a venda seja concretizada, esta será a primeira de uma refinaria da estatal desde que a empresa abriu processo para buscar interessados por 8 das suas 13 refinarias, em 2019, sob o argumento de que precisa focar seus esforços na exploração do pré-sal.

A Petrobras acrescenta que a venda só será aprovada se atender às premissas estipuladas no processo, incluindo a faixa de valor estimada pela estatal e a avaliação do assessor financeiro independente.

Nos casos em que essas condições não são atendidas pelas ofertas, o processo de desinvestimento não segue para as etapas seguintes, como ocorreu com a venda da Refinaria Presidente Getúlio Vargas, no Paraná.

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