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Brasil

Projeto de Gervásio homenageia vítimas da Covid-19 com plantio de árvores

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O deputado federal Gervásio Maia (PSB/PB), apresentou o Projeto de Lei 53/21, que cria o Programa “Árvores da Memória”, destinado ao plantio no bioma da Mata Atlântica de uma árvore para cada pessoa morta em decorrência da Covid-19.  A proposta também cria o selo Sol – Vida, Solidariedade e Meio Ambiente, a ser entregue aos familiares das vítimas da doença. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Para o parlamentar, o PL visa institucionalizar um programa para homenagear às vítimas. “Infelizmente, no Brasil a doença é tratada com extremo desprezo por aqueles que deviam passar confiança e dar respostas rápidas à população. São mais de 230 mil famílias que choram seus mortos, muitas que sequer chegaram a se despedir dos seus entes queridos.  O PL tem o objetivo de homenagear os que se foram, eternizando seus nomes e suas histórias por meio do plantio de árvores”, ressaltou Gervásio.

De acordo dados do consórcio de veículos de imprensa, no dia 11 de fevereiro foram registrados 1.452 novos óbitos causados pela covid-19 no Brasil, o maior índice registrado em 2021 e o terceiro maior de toda a pandemia. O país contabiliza 236.397 mortos em decorrência de complicações causadas pela doença.

Outros projetos do parlamentar

Desde o início da pandemia, Gervásio Maia tem apresentado projetos com o objetivo de garantir direitos nos mais diversos segmentos, entre eles:

Projeto de Lei 3885/2020, que obriga as operadoras de planos de saúde a realizarem o teste sorológico para Covid-19;

Projeto de Lei Nº 3384/20, para assegurar os direitos básicos dos entregadores de produtos de empresas de aplicativos no período da pandemia;

Projeto de Lei Nº 2953/2020, que cria um Programa Emergencial Financeiro para os profissionais que atuam na linha de frente do combate à pandemia do coronavírus;

Projeto de Lei 3678/20 que concede auxílio financeiro emergencial a frentistas. Conforme a proposta, a medida seria custeada com recursos previstos na Medida Provisória 988/20;

Projeto de Lei que proíbe a interrupção de serviços considerados essenciais, por motivo de inadimplência, em decorrência da calamidade pública ocasionada pela pandemia;

Projeto de Lei Nº 3132/20, que cria um Auxílio Emergencial Financeiro aos Profissionais Policiais Penais, sejam eles federais, estaduais ou distritais, que exerçam atividades suscetíveis de contaminação por coronavírus.

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Brasil

Bolsonaro exonera Ministro Onyx Lorenzoni

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O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), decidiu exonerar Onyx Lorenzoni (DEM-RS) do cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência. Ele foi temporariamente afastado para votar emendas do Orçamento e a PEC da imunidade na Câmara dos Deputados.

Em nota, Onyx afirmou que pediu exoneração do cargo, conforme publicação na edição extra do Diário Oficial, “para tratar de emendas do orçamento no Congresso Nacional”. Ele vai reassumir a pasta no dia 2 de março.

O afastamento também faz parte da estratégia do Palácio do Planalto para garantir a vitória da PEC da imunidade na Casa.

A proposta cria novas regras para a imunidade parlamentar. Na prática, as mudanças vão dificultar a prisão de deputados e senadores em alguns casos.

A exoneração foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na sexta-feira (26).

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Aguinaldo Ribeiro entrega texto da reforma tributária ao presidente da Câmara, Arthur Lira

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O tão aguardado texto atual da proposta de reforma tributária formulado pelo relator, deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP), já foi entregue ao presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP-AL).

A informação foi confirmada pelo próprio Lira durante um jantar promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) na noite desta quinta-feira (26) e divulgada na matéria postada originalmente pelo Estadão nesta sexta-feira (26).

De acordo com Lira, nos próximos dias, ele discutirá a proposta, em detalhes, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

O debate acerca da reforma tributária é considerado por especialistas um dos mais travados dos últimos tempos, uma vez que Governo, deputados e senadores tem apresentado propostas diferentes.

Em linhas gerais, diante de todas as discussões e análises, o cronograma prevê que o tema seja votado apenas no último trimestre deste ano de 2021.

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Petroleiros da PB e de mais 12 Estados entram na briga contra venda de refinaria da Petrobras

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O Sindicato de Petroleiros do Estado da Paraíba, em parceria com outros 12 Sindicatos da mesma categoria decidiu enviar uma carta ao fundo soberano dos Emirados Árabes Unidos pedindo detalhes sobre a venda da refinaria da Petrobras instalada na Bahia, que é a segunda maior do Brasil.

De acordo com informações de uma matéria postada na Folha, os representantes dos Sindicatos argumentam que a transação “acarretará graves prejuízos econômicos ao patrimônio da Petrobras, pelo negócio estar inserido diante de insegurança jurídica”.

Apesar do fundo Mubdala ter apresentado a melhor oferta na concorrência para a refinaria, no valor de US$ 1,65 bilhão (cerca de R$ 8,8 bilhões, pela cotação atual), no documento, todas as entidades defendem que a transação é ilegal e inconstitucional.

Ao lado do Sindicato paraibano estão os Sindicatos de petroleiros dos Estados de Pernambuco, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Caso a venda seja concretizada, esta será a primeira de uma refinaria da estatal desde que a empresa abriu processo para buscar interessados por 8 das suas 13 refinarias, em 2019, sob o argumento de que precisa focar seus esforços na exploração do pré-sal.

A Petrobras acrescenta que a venda só será aprovada se atender às premissas estipuladas no processo, incluindo a faixa de valor estimada pela estatal e a avaliação do assessor financeiro independente.

Nos casos em que essas condições não são atendidas pelas ofertas, o processo de desinvestimento não segue para as etapas seguintes, como ocorreu com a venda da Refinaria Presidente Getúlio Vargas, no Paraná.

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