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Gervásio Maia assume titularidade na Comissão Mista de Orçamento em Brasília

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O deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB), participou nesta quarta-feira (10), da instalação da Comissão Mista de Orçamento, onde ocupa a função de membro titular. Entre outras atribuições na CMO, Gervásio terá a missão de analisar as peças orçamentárias para 2021 e o envio de recursos para municípios.

Gervásio destacou a responsabilidade de integrar a CMO e citou os assuntos que considera mais urgentes para a análise do Orçamento. “Estamos diante de uma grave crise sanitária, precisamos discutir recursos para vacinar a população o mais rápido possível. A pandemia aumentou o desemprego e a fome, o retorno do auxílio emergencial será outra prioridade defendida”, pontuou o parlamentar.

Responsável por analisar os projetos que definem os gastos do Poder Executivo, o colegiado é responsável por analisar as matérias orçamentárias, como o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), que estabelece os parâmetros do Orçamento e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que organiza as receitas e despesas que o governo terá no ano seguinte.

Além da Comissão Mista de Orçamento, o deputado paraibano integra as comissões: Derramamento de Óleo no Nordeste; Queimadas em Biomas Brasileiros; Comissão Externa do Ministério da Educação; Subcomissão da Base de Alcântara; Subcomissão do Orçamento de C&T; Portabilidade da Conta de Luz e suplente nas comissões de: Reforma Tributária; Medicamentos Formulados de Canabis; Reclusão por maus tratos a animais; Devedor Contumaz e Superindividamento do Consumidor.

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Bolsonaro exonera Ministro Onyx Lorenzoni

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O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), decidiu exonerar Onyx Lorenzoni (DEM-RS) do cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência. Ele foi temporariamente afastado para votar emendas do Orçamento e a PEC da imunidade na Câmara dos Deputados.

Em nota, Onyx afirmou que pediu exoneração do cargo, conforme publicação na edição extra do Diário Oficial, “para tratar de emendas do orçamento no Congresso Nacional”. Ele vai reassumir a pasta no dia 2 de março.

O afastamento também faz parte da estratégia do Palácio do Planalto para garantir a vitória da PEC da imunidade na Casa.

A proposta cria novas regras para a imunidade parlamentar. Na prática, as mudanças vão dificultar a prisão de deputados e senadores em alguns casos.

A exoneração foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na sexta-feira (26).

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Aguinaldo Ribeiro entrega texto da reforma tributária ao presidente da Câmara, Arthur Lira

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O tão aguardado texto atual da proposta de reforma tributária formulado pelo relator, deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP), já foi entregue ao presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP-AL).

A informação foi confirmada pelo próprio Lira durante um jantar promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) na noite desta quinta-feira (26) e divulgada na matéria postada originalmente pelo Estadão nesta sexta-feira (26).

De acordo com Lira, nos próximos dias, ele discutirá a proposta, em detalhes, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

O debate acerca da reforma tributária é considerado por especialistas um dos mais travados dos últimos tempos, uma vez que Governo, deputados e senadores tem apresentado propostas diferentes.

Em linhas gerais, diante de todas as discussões e análises, o cronograma prevê que o tema seja votado apenas no último trimestre deste ano de 2021.

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Petroleiros da PB e de mais 12 Estados entram na briga contra venda de refinaria da Petrobras

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O Sindicato de Petroleiros do Estado da Paraíba, em parceria com outros 12 Sindicatos da mesma categoria decidiu enviar uma carta ao fundo soberano dos Emirados Árabes Unidos pedindo detalhes sobre a venda da refinaria da Petrobras instalada na Bahia, que é a segunda maior do Brasil.

De acordo com informações de uma matéria postada na Folha, os representantes dos Sindicatos argumentam que a transação “acarretará graves prejuízos econômicos ao patrimônio da Petrobras, pelo negócio estar inserido diante de insegurança jurídica”.

Apesar do fundo Mubdala ter apresentado a melhor oferta na concorrência para a refinaria, no valor de US$ 1,65 bilhão (cerca de R$ 8,8 bilhões, pela cotação atual), no documento, todas as entidades defendem que a transação é ilegal e inconstitucional.

Ao lado do Sindicato paraibano estão os Sindicatos de petroleiros dos Estados de Pernambuco, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Caso a venda seja concretizada, esta será a primeira de uma refinaria da estatal desde que a empresa abriu processo para buscar interessados por 8 das suas 13 refinarias, em 2019, sob o argumento de que precisa focar seus esforços na exploração do pré-sal.

A Petrobras acrescenta que a venda só será aprovada se atender às premissas estipuladas no processo, incluindo a faixa de valor estimada pela estatal e a avaliação do assessor financeiro independente.

Nos casos em que essas condições não são atendidas pelas ofertas, o processo de desinvestimento não segue para as etapas seguintes, como ocorreu com a venda da Refinaria Presidente Getúlio Vargas, no Paraná.

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