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Líder do DEM na Câmara, deputado Efraim Filho, divulga Nota Oficial respondendo críticas de Maia

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O deputado federal paraibano que é líder do DEM na Câmara dos Deputados, em Brasília, divulgou uma Nota Oficial respondendo às críticas direcionadas à legenda pelo ex-presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Maia acusou o partido de trair um acordo prévio que teria sido firmado para apoiar o nome de Baleia Rossi (MDB-SP) na corrida à Presidência da Câmara.

Na Nota, Efraim afirma que Maia falhou ao tentar levar, sem consultas e por conta própria, o Democratas para o bloco de centro-esquerda; e ao não ouvir os alertas feitos a ele pelo próprio partido.

Confira abaixo a íntegra da nota:

“O Democratas é um partido plural e não tem dono. A bancada da Câmara não tem dono. O líder é eleito pela vontade expressa da maioria. Essa mesma maioria, que torna a decisão legítima, faltou a Rodrigo Maia para compor o bloco de centro-esquerda na disputa pela presidência. Na verdade, ao tentar levar o partido para essa posição, sem consultar a bancada sobre o que desejava, Rodrigo se viu isolado e perdeu o comando do processo, e muitas vezes o alertamos sobre essa dificuldade. Era a sua sucessão, cabia a ele construir os consensos e conduzir o processo. Na democracia, maioria não se impõe, maioria se conquista.

Somos testemunhas de que o Presidente Acm Neto buscou convencer deputados a alinharem com Rodrigo, fez apelos a bancada, mas diante da decisão adversa da maioria, buscou a neutralidade num gesto de respeito a Rodrigo Maia. Na entrevista, Rodrigo tenta injustamente terceirizar a responsabilidade pela ruína do bloco, não faz sua autocrítica e nem assume a sua mea culpa. É injusto colocar em nossa conta a derrota do seu candidato a sucessão. Insistimos, O Democratas não tem dono e ainda preserva um de seus maiores patrimônios: a capacidade de decidir pela vontade da maioria, e não por imposição de cúpula partidária. Isso sim seria ato antidemocrático. O Presidente Acm Neto foi correto ao respeitar a decisão da bancada, seguir o caminho da neutralidade quanto ao governo, preserva a independência do partido e tem a nossa solidariedade e confiança.

Passada a eleição da Câmara, a bancada Democrata já se reorganizou, elegeu o líder e o membro para compor a mesa diretora da Câmara dos Deputados. Foco no trabalho em 2021. Serão prioridades saúde e vacinação, crescimento econômico e geração de empregos. Eleições serão discutidas em 2022. O Democratas é o partido que mais cresceu nas eleições municipais de 2020, venceu as eleições no Senado Federal, comandará uma das casas do Congresso e permanecerá protagonista da agenda do Brasil para os próximos 2 anos. Rodrigo Maia e o Democratas entraram juntos para a história do pais, tem nosso respeito por esses momentos marcantes desta parceria, porém com o anúncio de sua saída deixa claro que chegou ao fim de um ciclo no partido, e esta decisão ajudará a pacificar o Democratas.

EFRAIM FILHO

Líder do Democratas Bancada Democratas na Câmara dos Deputados”

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Bolsonaro exonera Ministro Onyx Lorenzoni

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O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), decidiu exonerar Onyx Lorenzoni (DEM-RS) do cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência. Ele foi temporariamente afastado para votar emendas do Orçamento e a PEC da imunidade na Câmara dos Deputados.

Em nota, Onyx afirmou que pediu exoneração do cargo, conforme publicação na edição extra do Diário Oficial, “para tratar de emendas do orçamento no Congresso Nacional”. Ele vai reassumir a pasta no dia 2 de março.

O afastamento também faz parte da estratégia do Palácio do Planalto para garantir a vitória da PEC da imunidade na Casa.

A proposta cria novas regras para a imunidade parlamentar. Na prática, as mudanças vão dificultar a prisão de deputados e senadores em alguns casos.

A exoneração foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na sexta-feira (26).

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Aguinaldo Ribeiro entrega texto da reforma tributária ao presidente da Câmara, Arthur Lira

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O tão aguardado texto atual da proposta de reforma tributária formulado pelo relator, deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP), já foi entregue ao presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP-AL).

A informação foi confirmada pelo próprio Lira durante um jantar promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) na noite desta quinta-feira (26) e divulgada na matéria postada originalmente pelo Estadão nesta sexta-feira (26).

De acordo com Lira, nos próximos dias, ele discutirá a proposta, em detalhes, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

O debate acerca da reforma tributária é considerado por especialistas um dos mais travados dos últimos tempos, uma vez que Governo, deputados e senadores tem apresentado propostas diferentes.

Em linhas gerais, diante de todas as discussões e análises, o cronograma prevê que o tema seja votado apenas no último trimestre deste ano de 2021.

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Petroleiros da PB e de mais 12 Estados entram na briga contra venda de refinaria da Petrobras

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O Sindicato de Petroleiros do Estado da Paraíba, em parceria com outros 12 Sindicatos da mesma categoria decidiu enviar uma carta ao fundo soberano dos Emirados Árabes Unidos pedindo detalhes sobre a venda da refinaria da Petrobras instalada na Bahia, que é a segunda maior do Brasil.

De acordo com informações de uma matéria postada na Folha, os representantes dos Sindicatos argumentam que a transação “acarretará graves prejuízos econômicos ao patrimônio da Petrobras, pelo negócio estar inserido diante de insegurança jurídica”.

Apesar do fundo Mubdala ter apresentado a melhor oferta na concorrência para a refinaria, no valor de US$ 1,65 bilhão (cerca de R$ 8,8 bilhões, pela cotação atual), no documento, todas as entidades defendem que a transação é ilegal e inconstitucional.

Ao lado do Sindicato paraibano estão os Sindicatos de petroleiros dos Estados de Pernambuco, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Caso a venda seja concretizada, esta será a primeira de uma refinaria da estatal desde que a empresa abriu processo para buscar interessados por 8 das suas 13 refinarias, em 2019, sob o argumento de que precisa focar seus esforços na exploração do pré-sal.

A Petrobras acrescenta que a venda só será aprovada se atender às premissas estipuladas no processo, incluindo a faixa de valor estimada pela estatal e a avaliação do assessor financeiro independente.

Nos casos em que essas condições não são atendidas pelas ofertas, o processo de desinvestimento não segue para as etapas seguintes, como ocorreu com a venda da Refinaria Presidente Getúlio Vargas, no Paraná.

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