Nos acompanhe

Paraíba

Primeiro dia de matrículas on-line tem mais de 400 vagas preenchidas em Campina Grande

Publicado

em

Mais de 400 estudantes realizaram reserva de vagas no primeiro dia de matrículas on-line. Ao todo, em todas as séries e turmas, foram ofertadas 7,7 mil vagas, mas este número pode ser ainda maior, pois diariamente os gestores escolares atualizam as vagas disponíveis com os estudantes dos anos finais que pediram transferência.

Entre as unidades disponíveis para matrícula on-line, o Santo Antônio Promoção Humana (conveniada da rede municipal) teve o maior percentual de reserva. Cerca de 88% das 42 vagas ofertadas já estão preenchidas.

Para os estudantes que não consigam realizar matrícula através do http://edu.campinagrande.pb.gov.br/matriculas, é possível efetivar a reserva de vaga na própria escola ou na sede da Secretaria de Educação (Seduc).

O prazo para as matrículas on-line vai até o dia 12 de fevereiro, com abertura do ano letivo no dia 18 de fevereiro.

Para realizar a matrícula, o estudante deve acessar http://edu.campinagrande.pb.gov.br/matriculas e clicar em “Novos Estudantes – Realizar Nova Solicitação de Vaga”. A seguir deve selecionar a Escola Municipal, em seguida a turma e o turno e preencher os dados do aluno.

Um tutorial realizado pelo Núcleo de Tecnologia Municipal (NTM) mostra o passo a passo e retira as principais dúvidas em relação ao processo de matrícula on-line. Para assistir, basta acessar https://youtu.be/VQWtWSRbEJU.

Continue Lendo

Brasil

Segunda turma do STF arquiva denúncia contra Aguinaldo Ribeiro e políticos do PP

Publicado

em

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (2), por 3 votos a 2, arquivar a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressistas), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira e outros políticos do partido.

Durante a sessão, Gilmar Mendes começou o voto afirmando que a acusação da PGR, de que políticos do Progressistas atuaram como organização criminosa, foi montada com elementos de outros inquéritos já arquivados ou rejeitos pelo próprio STF e também pontuou que a denúncia foi “artificial” e não reuniu indícios de que, de fato, houve a atuação de uma organização criminosa.

Para o ministro, a denúncia foi baseada somente em delação premiada, o que a lei proíbe, e houve tentativa de criminalizar a política.

Na sessão desta terça, votaram:

Contra a denúncia: Gilmar Mendes, Lewandowski e Nunes Marques;
A favor da denúncia: Fachin e Cármen Lúcia.

Em nota, o deputado Aguinaldo Ribeiro afirmou que nunca duvidou de que essa seria a decisão do STF haja vista a denúncia é inepta.

Confira:

NOTA À IMPRENSA

Sobre a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal de rejeitar a denúncia do Inquérito 3989, o deputado Aguinaldo Ribeiro sempre acreditou que não poderia ser outra decisão diante de uma denúncia inepta. Aguinaldo Ribeiro considera que a decisão da maioria dos ministros é um exemplo de que não se deve condenar por antecipação, principalmente quando a acusação parte de um condenado que pretende reduzir sua própria pena.

ASSESSORIA DE IMPRENSA DO LÍDER DA MAIORIA, DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO

Continue Lendo

Brasil

Pandemia: Governo da Paraíba e de mais 17 Estados se irritam com Bolsonaro e rebatem distorções

Publicado

em

O Governo do Estado da Paraíba e de mais 17 Estados divulgaram nota conjunta após se irritarem com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que tentou imputar-lhes a responsabilidade pela expansão da pandemia do coronavírus no país.

Na nota, divulgada nesta segunda-feira (1º), os governadores criticam a atitude do Governo Federal de usar dinheiro público “a fim de produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar governos locais”.

Ainda segundo a matéria publicada originalmente pelo Estadão, esta foi uma resposta à estratégia do presidente, que passou a divulgar em público e, nas suas redes sociais, que a União repassava bilhões aos Estados para que reduzissem os efeitos da pandemia. Esse argumento também foi reproduzido nas redes da Secretaria Especial de Comunicação (Secom) do governo.

A irritação foi grande porque a maior parte desses recursos aos quais Bolsonaro se refere é de repasses obrigatórios, previstos pela Constituição. Ou seja, não se trata de um gesto do presidente para conter os problemas da pandemia. Para o grupo, não há dúvidas de que Bolsonaro decidiu tentar repassar para o colo dos governadores pelo menos parte da conta política e do desgaste junto à população pela disparada no aumento dos casos de coronavírus.

Na nota, os governadores dizem que o governo parece “priorizar a criação de confrontos”. O texto é subscrito pelos governadores da Paraíba (João Azevêdo – Cidadania), Alagoas (Renan Filho – MDB), Amapá (Waldez Góes – PDT), Ceará (Camilo Santana – PT), Espírito Santo (Renato Casagrande – PSB), Goiás (Ronaldo Caiado – DEM), Maranhão (Flávio Dino – PCdoB), Pará (Helder Barbalho – MDB), Paraná (Ratinho Junior – PSD), Pernambuco (Paulo Câmara – PSB), Piauí (Wellington Dias – PT), Rio de Janeiro (Cláudio Castro – PSC), Rio Grande do Norte (Fátima Bezerra – PT), Rio Grande do Sul (Eduardo Leite – PSDB), São Paulo (João Doria – PSDB) e Sergipe (Belivaldo Chagas – PSD).

“Os governadores dos Estados abaixo assinados manifestam preocupação em face da utilização, pelo Governo Federal, de instrumentos de comunicação oficial, custeados por dinheiro público, a fim de produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar governos locais. Em meio a uma pandemia de proporção talvez inédita na história, agravada por uma contundente crise econômica e social, o governo federal parece priorizar a criação de confrontos, a construção de imagens maniqueístas e o enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos interesses da população”, diz o texto.

“A Constituição Brasileira, Carta maior de nossa sociedade e nossa democracia, estabelece receitas e obrigações para todos os Entes Federados, tal como é feito em qualquer federação organizada do mundo. No modelo federativo brasileiro, boa parte dos impostos federais (como o Imposto de Renda pago por cidadãos e empresas) pertence aos Estados e Municípios, da mesma forma que boa parte dos impostos estaduais (como o ICMS e o IPVA) pertence aos Municípios. Em nenhum desses casos a distribuição tributária se deve a um favor dos ocupantes dos cargos de chefe do respectivo Poder Executivo, e sim a expresso mandamento constitucional”, acrescenta a nota.

“Nesse sentido, a postagem hoje veiculada nas redes sociais da União e do Presidente da República contabiliza majoritariamente os valores pertencentes por obrigação constitucional aos Estados e Municípios, como os relativos ao FPE, FPM, FUNDEB, SUS, royalties, tratando-os como uma concessão política do atual Governo Federal. Situação absurda similar seria se cada Governador publicasse valores de ICMS e IPVA pertencentes a cada cidade, tratando-os como uma aplicação de recursos nos Municípios a critério de decisão individual”.

Durante o fim de semana, as redes bolsonaristas trataram de espalhar a narrativa do governo, afirmando que R$ 837,4 bilhões haviam sido enviados pela União aos Estados. Ou seja, os governadores teriam dinheiro sobrando para combater o vírus. Essa tentativa de repassar responsabilidade causou grande desconforto até em governadores aliados do Planalto, como Ronaldo Caiado (Goiás), Ratinho Júnior (Paraná) e Claudio Castro (Rio), que subscreveram a nota crítica.

Alguns governadores foram mais duros na sua reação ao presidente. “Ao invés de construir alianças para combater a pandemia, Bolsonaro destrói pontes e prejudica o trabalho dos governadores para salvar vidas”, disse o governador de São Paulo, João Doria, ao Estadão.

“O presidente da República insiste em agredir a verdade para tentar atingir os governadores. Ele está postando contas malucas sobre recursos enviados aos Estados, misturando com municípios, recursos de FPE, FPM, auxílio emergencial etc. Em suma, é um irresponsável”, acusou o governador do Maranhão, Flávio Dino.

“O presidente da República mistura, sem explicar, todos os repasses federais (até os obrigatórios pela Constituição) e fala que mandou R$ 40 bilhões para o Rio Grande do Sul. Se a lógica é essa, fica a dúvida: como o Rio Grande mandou para Brasília R$ 70 bilhões em impostos federais, cadê os nossos outros R$ 30 bilhões que enviamos?”, questionou o governador gaúcho Eduardo Leite.

Apesar da reação, os bolsonaristas não recuaram da estratégia. O ministro das Comunicações, Fábio Faria, voltou a insistir na história mesmo depois da divulgação da nota dos governadores. Faria sustentou que os dados do governo procedem.

“Os valores de repasses do governo para os Estados estão 100% corretos. As fontes são acessíveis”, disse o ministro. “Os valores estão claramente discriminados nas publicações e são referentes a todos os repasses para os Estados: diretos (da União para os entes) e indiretos, como benefícios ao cidadão (Auxílio, Bolsa etc.) e suspensão de dívida. Não há o que contestar, não se briga com números”, afirmou o ministro, endossando o discurso do presidente.

Continue Lendo

Paraíba

Anvisa entra com ação e Justiça suspende permissão de plantio de Cannabis para uso medicinal na PB

Publicado

em

A Justiça brasileira, através do Tribunal Federal da 5ª Região (TRF5), decidiu atender a uma ação impetrada pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e suspender, temporariamente, a permissão concedida à Abrace Esperança, associação de pacientes sediada em João Pessoa, para plantio e cultivo de Cannabis para uso medicinal.

De acordo com matéria publicada pela Folha, a ação promovida pela Anvisa pede, na verdade, o cancelamento total do direito de plantar, cultivar, manipular, produzir e vender Cannabis medicinal, mas, por enquanto, só conseguiu a suspensão da permissão de plantio até o dia do julgamento da ação que está marcado para 18 de março.

Anvisa

Procurada pelo Cannabis Inc para esclarecer os motivos da ação, a Anvisa respondeu em nota, que “não ingressou com ação judicial para suspender decisões favoráveis à entidade”, mas, que a questão é outra.

“Existe uma decisão na ação judicial ajuizada pela ABRACE (nº0800333-82.2017.4.05.8200/PB), que autoriza a associação a cultivar Cannabis para fins medicinais e a produzir e distribuir óleos terapêuticos derivados da planta aos associados. Esta decisão condiciona a autorização a determinados requisitos.”

Abrace

“Estamos resolvendo o problema”, diz Cassiano Teixeira, fundador da Abrace. “Não temos a autorização de funcionamento do laboratório.” Nos últimos quatro meses, o gestor pediu ajuda de consultores para fazer o projeto do laboratório de acordo com as exigências da Anvisa.

Nesta terça-feira, 2, a Abrace informa que protocola o pedido de funcionamento do laboratório na Angevisa (Agência Estadual de Vigilância Sanitária) da Paraíba.

“O projeto ficou pronto na sexta-feira (26), dia que soubemos da ação”, diz Teixeira, desapontado. “Não tínhamos como entregar isso antes. Foi necessário arrumar recurso até para contratar os profissionais que pudessem ajudar no projeto.” A Abrace vai anexar o projeto e o protocolo à ação.

Comoção

A possibilidade de ver o encerramento das atividades medicinais que podem beneficiar neste ano de 2021 até dez mil pacientes levou artistas a aderirem a uma campanha de apoio à Abrace através das redes sociais e a divulgação da hashtag #abracenaopodeparar.

A cantora Rita Lee foi uma das artistas que chegou a gravar, de modo emocionado, um áudio de apoio à causa da Associação.

“Eu imploro à Anvisa que reconheça o trabalho sério da Abrace e entenda que o seu trabalho precisa continuar ajudando brasileiros e brasileiras a conseguirem minimizar o sofrimento físico de suas vidas”, diz Rita Lee, artista considerada a rainha do rock brasileiro.

Clique no player abaixo e confira o áudio gravado pela cantora:

Continue Lendo