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Paraíba

Daniella Ribeiro comemora anúncio de agência da Caixa no Valentina

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A senadora Daniella Ribeiro (Progressistas) esteve na sexta-feira (22) ao lado do presidente da Caixa, Pedro Guimarães, quando foi anunciada a inauguração de mais uma agência no bairro do Valentina, em João Pessoa, já em fevereiro. O anúncio foi feito durante visita ao bairro do Valentina, que fica na zona sul da capital. O prefeito Cícero Lucena também acompanhou a visita e comemorou a chegada da agência.

“Esse momento é a concretização de um sonho antigo e de um pedido que venho fazendo desde que era deputada estadual, conforme requerimentos apresentados na época. O bairro do Valentina é estratégico para a implantação de uma nova agência da Caixa e vai atender toda essa população da zona sul, uma área que tem potencial de desenvolvimento, é uma necessidade dessa região”, afirmou.

A senadora agradeceu o empenho do presidente da Caixa que entendeu o pedido e incluiu João Pessoa no plano de expansão da Caixa. Em outubro de 2019, também por pedido da senadora Daniella, foi inaugurada a Superintendência da Caixa em Campina Grande, que atende os municípios da região. Antes, a população e gestores públicos tinham que se deslocar até a capital para resolver questões burocráticas na Caixa.

O presidente da Caixa, por sua vez, disse que além da implantação da Caixa no bairro do Valentina, o banco pretende abrir novas agências em outros bairros, em um projeto de expansão. “Vamos analisar os locais para a implantação da agência, enquanto isso o caminhão da Caixa já virá para a localidade para ouvir e atender as demandas da população”, declarou. O caminhão funciona como uma agência móvel, através da qual é possível ter acesso a todos os serviços da Caixa.

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Paraíba

MPT emite diretrizes para cumprimento da ordem de prioridade em vacinação contra Covid-19

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu, nesta quinta-feira (25), nota técnica contendo medidas e diretrizes destinadas à garantia do cumprimento da ordem de prioridade no processo de imunização contra a Covid-19. Após serem recebidas em diversos estados denúncias de desrespeito à ordem preferencial definida no Plano Nacional de Vacinação, o Grupo de Trabalho Covid-19 da instituição iniciou a elaboração de documento destinado aos atores envolvidos na vacinação.
As orientações são destinadas a órgãos da administração pública direta e indireta, unidades e serviços de saúde, empresas, pessoas jurídicas e conselhos de saúde. O documento busca orientá-los, de modo a garantir a preservação da saúde das trabalhadoras e dos trabalhadores com maior fator de risco ou maior exposição ao contágio pela doença.
Entre as orientações emitidas na Nota Técnica 2/2021 do Grupo de Trabalho Nacional Covid-19 do MPT, estão a de cumprir rigorosamente os planos de vacinação nacional (Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid -19), estaduais e municipais. Segundo o Plano Nacional de Vacinação divulgado pelo governo federal, estão entre os primeiros grupos a receber a vacina os trabalhadores de saúde, em especial aqueles que atuam na linha de frente de combate ao coronavírus.
O documento também recomenda que seja observada a ordem de prioridade da vacinação contra a Covid-19 em cada unidade de saúde contemplada, com a classificação de risco de contágio a ser efetivada por profissional, servidor, órgão, comissão ou entidade acreditada para esse fim – sob pena de, em caso de descumprimento, serem adotadas as medidas trabalhistas, cíveis, criminais e administrativas cabíveis.
Outras medidas apontadas pela NT são a adequação das unidades destinadas à execução dos planos de vacinação e ao registro diário das informações nos sistemas (SI-PNI, sem prejuízo de outros correlatos caso existam), bem como a diligência para que seja cumprida a ordem de prioridade da vacinação contra a Covid-19. Dessa forma, recomenda-se que a vacinação dos trabalhadores da saúde seja realizada a partir de listas nominais, previamente elaboradas e encaminhadas pelos gestores das unidades, contendo as informações sobre os critérios de prioridade e risco (idade/comorbidade, local de trabalho e atividades de risco que exercem).
O documento observa também a necessidade de se promover ações para dar transparência à execução da vacinação contra a Covid-19 no município, inclusive com a divulgação semanal dos nomes das pessoas vacinadas, das metas vacinais atingidas a serem informadas aos conselheiros municipais de saúde.
Os responsáveis pela execução da vacinação também devem, segundo as orientações do MPT, abster-se de, a cada nova fase da campanha, autorizar imunização de voluntários da área administrativa que não integrem a equipe de profissionais de saúde responsável pela vacinação ou que não pertençam aos grupos prioritários definidos no Plano Nacional de Imunização.
Acesse aqui a íntegra da Nota Técnica 02/2021 do GT Nacional Covid-19.

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Tovar defende que Governo assuma responsabilidade e garanta reabertura das escolas em todo Estado

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O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) defendeu, nesta quinta-feira (25), durante sessão especial da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), a reabertura das escolas e a manutenção das aulas nas instituições que já iniciaram o ano letivo em todo o estado. O parlamentar afirma a educação foi prioridade em outros Países, tomando todos os cuidados e partindo do principio de preservar vidas. Destaca ainda que cabe ao Estado dar condições necessárias para que as escolas possam reabrir.

Tovar entende que a maioria das escolas, principalmente as das redes públicas, precisa se estruturar adequadamente para garantir segurança básica no retorno dos alunos às aulas presenciais diante da pandemia de covid-19.

“Somos todos a favor da vida, mas também temos que olhar adiante. Precisamos equilibrar as coisas, abrir as escolas fechadas e manter abertas as que já estavam em aulas. Tudo pode ser feito com muita segurança, com uso de máscara, álcool em gel e distanciamento. Cabe ao Estado dar essas condições”, defendeu o deputado.

Em nota, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) entende que a maioria das escolas, principalmente as das redes públicas, precisa se estruturar adequadamente para garantir segurança básica no retorno dos alunos às aulas presenciais diante da pandemia de Covid-19. Segundo os especialistas, o fechamento prolongado das escolas tem resultado em “imenso prejuízo para os estudantes e suas famílias”.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Instituto Claro, apresentaram dados de uma pesquisa indicando que chegou a 5,5 milhões o número de crianças e adolescentes que estavam sem atividades escolares ou fora da escola em outubro do ano passado, no Brasil. Cerca de 1,38 milhão de estudantes de 6 a 17 anos, ou 3,8% do total, não participaram de aulas presenciais ou remotas em outubro de 2020. O percentual é quase duas vezes maior que a média de 2019: 2%.

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Camila afirma que fechamento de escolas causa prejuízos aos estudantes e suas famílias

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A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) defendeu, nesta quinta-feira (25), durante sessão especial na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), ações mais efetivas do Governo do Estado para que as escolas possam ser reabertas em toda Paraíba cumprindo todas as medidas de segurança contra a covid-19. A parlamentar disse que o fechamento das instituições de ensino está causando consequências graves na vida dos estudantes e também da sua família.

“Estamos com as escolas fechadas há quase um ano. A gente precisa ver uma movimentação na educação e o Governo do Estado tem que buscar alternativas que garantam o retorno às aulas. Não podemos ficar reféns da vacina, pois não sabemos quando estaremos todos imunes. A falta de aulas e da presença dos estudantes nas escolas e nas creches influencia diretamente na vida de toda uma família. Vemos que temos dentro disso tudo um aspecto social e econômico”, destacou Camila.

De acordo com a deputada, as aulas remotas não garantem a boa educação dos estudantes e sequer asseguram a educação, uma vez que muitos estudantes não têm sequer o que comer, imagine recursos tecnológicos. Camila defende que é indispensável a responsabilização das autoridades públicas, nas três esferas (municipal, estadual e federal) para solucionar o problema da volta às aulas.

Durante a sessão, a deputada cobrou uma movimentação da Secretaria de Educação para dar condições de voltar as aulas independente da vacina. “Não podemos esperar por um dia em que estaremos todos vacinados para garantirmos condições da volta às aulas. É de extrema urgência que o Estado adote medidas que garantam a segurança de um retorno o mais rápido possível”, disse.

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