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Paraíba

Governo reforça combate à cochonilha do carmim em Casserengue

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Com o objetivo de evitar prejuízo aos criadores, a presença da cochonilha do carmim em plantações de palma, no município de Casserengue, região do Curimataú, vem sendo combatida pelo Governo do Estado. A ação é executada pela Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), vinculada à Sedap, na tentativa de evitar a propagação para outras áreas e prejudicar a alimentação do rebanho.

A presença da praga foi descoberta no dia 10 deste mês, no sítio Pedra D’Água. Tão logo foram avisados pelo produtor rural Pedro Alexandre da Silva de que em sua propriedade havia um hectare de palma forrageira infestado pela cochonilha, os técnicos da Empaer de Casserengue estiveram no local. Foi feita a inspeção imediatamente, as recomendações foram repassadas ao criador e serão acompanhadas para observar o andamento dos trabalhos de eliminação da praga.

O extensionista José Victor Cordeiro informou que também foi encontrada a presença da cochonilha em outros lugares: sítio Salgado, Cabeçudo, assentamento Poço Verde, sítio Jaguaré. Lugares que também estão sendo monitorados.

O produtor Pedro Alexandre cria bovinos e caprinos e tem a palma forrageira como principal suporte de ração para seu rebanho. As recomendações para os produtores foram o corte, erradicação das plantas afetadas e substituição, com a implantação de áreas coletivas com variedades resistentes. Ficou acertado que este trabalho será executado em parceria com a prefeitura municipal, com a distribuição das raquetes com os produtores que tiveram suas áreas atingidas.

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Paraíba

Prefeito recebe visita do cônsul da França e dialoga sobre futuras parcerias

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A beleza do patrimônio histórico pode ser mais do que coincidência entre João Pessoa e a França. Numa visita de cortesia ao prefeito Cícero Lucena, na tarde desta quinta-feira (25), o cônsul do país europeu, Hugues Fantou, se colocou à disposição da Prefeitura em realizar projetos para a revitalização do Centro Histórico da Capital.

“Recebemos com muita satisfação essa visita, porque todos nós sabemos do conhecimento e da prática que tem a França em respeito à cultura e a preservação do seu patrimônio”, destacou o prefeito Cícero Lucena. “Essa experiência e história vão nos trazer conhecimento para que a gente realize tudo que pretendemos para o nosso Centro Histórico”, completou.

Essa foi a primeira visita do cônsul a João Pessoa e, pelo clima de cordialidade e os elogios à Capital paraibana, pode ser que seja o início de uma longa relação. “Fiz questão de cumprimentar o prefeito e de encontrar maneiras de cooperar com a cidade”, disse o cônsul francês, ressaltando que as prioridades da Prefeitura de João Pessoa estão alinhadas com as da França para o Nordeste do Brasil.

“O desenvolvimento da economia sustentável e do meio ambiente principalmente. Aspectos como saneamento, água e mobilidade urbana são temas com os quais a França trabalha bastante”, observou Hugues Fantou.

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Paraíba

TCE aprecia denúncia e multa gestor pelo excesso de contratos sem c rso em Cacimba de Dentro

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A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, voltou a se reunir nesta quinta-feira (25), em sessão ordinária por teleconferência, oportunidade em que apreciou uma pauta de julgamentos com 53 processos, entre prestações de contas, recursos, licitações e contratos, inspeções, denúncias, atos de pessoal e verificação de cumprimento de decisão.

O Colegiado julgou procedente denúncia formulada pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro, Alexandre Márcio Ramos, contra o prefeito Valdinele Gomes Costa, em relação ao incremento injustificado de contratações por excepcional interesse público ao longo dos primeiros meses do ano de 2020 (proc. 11439/20).

Ao receber a denúncia, o relator, conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, considerou um “absurdo”. O município fica a 164 km da Capital, com uma população média de 17 mil habitantes. Conforme consta nos autos, no período denunciado e após inspeção especial constatou-se a existência 271 contratações por tempo determinado, 67% em relação ao número de efetivo.

A Câmara, à unanimidade, acompanhou o voto do relator, para julgar pela irregularidade dos procedimentos. Além de uma multa ao gestor no valor de R $4.000,00, os autos serão encaminhados ao Ministério Público para análise de possíveis atos de improbidade, face às contratações sem concurso público. Para o conselheiro Nominando Diniz, essa é uma prática recorrente e o TCE precisará sem mais rígido na análise das justificativas para as contratações, que podem ser legais, mas precisam de um substancioso amparo constitucional, tendo em vista a excepcionalidade.

Regularidade – Regulares, algumas com ressalvas, foram julgadas as contas dos institutos de previdência municipal das prefeituras de Água Branca, Pilõezinhos, Pilões (2018) e Alagoinhas (2016), bem como a prestação de contas da Câmara Municipal de Belém do Brejo do Cruz, exercício de 2019, na gestão do vereador Francisco Marconi Linhares.

Rejeitado foi o recurso de reconsideração (proc. nº 4133/19), interposto pelo gestor do município de Água Branca, Everton Firmino Batista, contra decisão prolatada no acórdão AC1-TC-00237/20, referente a contratações irregulares para serviços de saúde e assessoria jurídica. Irregular foi julgado o processo licitatório que envolveu a prefeitura de Mãe D’água (proc. nº 09982/20), referente a verificação de cumprimento da Resolução RC1-TC-00055/20.

Da mesma forma, os membros do colegiado reprovaram o Pregão Eletrônico realizado pela prefeitura de Passagem, (proc nº 15679), objetivando a contratação de empresa na prestação de serviços de gerenciamento, controle e intermediação no fornecimento de combustíveis para o ano de 2020. Na decisão o gestor foi multado em R $5.000,00. Da mesma forma, após inspeção especial, a Corte manteve a posição pela irregularidade do processo licitatório sugerido pela prefeitura de Montadas, visando aquisição de material de constrção. (proc. nº 8421/20). O processo já havia sido suspenso por decisão singular.

A Câmara decidiu não tomar conhecimento de denúncia apresentada contra a prefeitura de Jericó (proc. 14360/20), referente a obras de ampliação em unidade de saúde, tendo em vista ser competência do TCU, face a origem dos recursos. Procedência parcial foi a decisão do TCE em relação à denúncia contra o ex-prefeito Douglas Lucena, de Bananeiras (proc. nº 13892/19), referente a irregularidades no pagamento de obras realizadas à Construtora SBG. Coube multa de R $1.000,00 e anexação d a denúncia às contas do ex-gestor.

A 1ª Câmara do TCE realizou sua 2859ª sessão ordinária pela via remota. Contou com a participação on-line dos conselheiros Nominando Diniz Filho (Presidente), Antônio Gomes Vieira Filho, Antônio Cláudio Silva Santos e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto). Pelo Ministério Público de Contas atuou a sub procuradora Isabella Barbosa Martinho Falcão.

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Prefeitura de João Pessoa garante mais 30 ônibus e amplia frota pela 3ª vez em uma semana

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Por determinação do prefeito Cícero Lucena, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) ampliou mais uma vez o número de ônibus extras disponibilizados à população durante os horários considerados de pico em João Pessoa. De acordo com o superintendente George Morais, a partir desta quinta-feira (25), 30 veículos a mais já começaram a reforçar a frota das 5h30 às 8h e circularão também das 17h às 19h.

“Estamos em constante conversa com o Sintur, sempre defendendo a importância de termos os ônibus nas ruas, atendendo à determinação do prefeito Cícero Lucena e, claro, com o objetivo sempre de zelar pela segurança e conforto dos usuários, reduzindo as chances de contaminação pelo coronavírus”, ressaltou George Morais.

Dos 30 ônibus extras, a linha 5600 (Mangabeira Shopping) passa a ter mais dois veículos. Já as linhas 207 (Penha/Rangel), 302 (Cidade Verde/Pedro II) e 1001 (Bairro das Indústrias/Mandacaru) mais um, cada.

Entre as outras linhas que também receberam ônibus extra desde o início da semana estão: 123 (Colinas do Sul), 116 (Colinas do Sul), 5110 (Circular/Epitácio/Cruz das Armas), 102 (Esplanada/João Paulo II), 301 (Mangabeira Pedro II – Direto), 302 (Cidade Verde), 3200 (Circular), 601 (Bessa), 521 (Manaíra/Bessa), 1500 (Circular), 5100 (Circular) e 104 (Bairro das Indústrias).

Veja no site – Todas as informações relacionadas às linhas de ônibus, incluindo horários e rotas, podem ser acessadas através do site servicos.semobjp.pb.gov.br.

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