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Anvisa autoriza por unanimidade uso emergencial das vacinas Coronovac e de Oxford contra a Covid-19

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou neste domingo (17), por unanimidade, o uso emergencial das vacinas Coronavac e da Universidade de Oxford contra a Covid-19. A reunião que discutiu o tema durou cerca de 5 horas.

Os diretores acompanharam o voto de Meiruze Freitas, relatora dos pedidos. No caso da Coronavac, a diretora condicionou a aprovação à assinatura de termo de compromisso e publicação em “Diário Oficial”.

Segundo a Anvisa, somente o termo de compromisso assinado pelo Instituto Butantan precisa ser publicado no “Diário Oficial da União”, o que pode acontecer ainda neste domingo (17) em edição extra. De acordo com a agência, o termo já está pronto e será enviado ao instituto para ser assinado e publicado assim que assinado.

O termo de compromisso prevendo o envio, até o dia 28 de fevereiro, dos resultados sobre a imunogenicidade da CoronaVac foi uma das exigências da relatora do processo para o uso emergencial. A imunogenicidade é a capacidade que uma vacina tem de estimular o sistema imunológico a produzir anticorpos.

Ao proclamar o resultado, o diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, afirmou:

“A imunidade com a vacinação leva algum tempo para se estabelecer. Portanto, mesmo vacinado, use máscara, mantenha o distanciamento social e higienize suas mãos. Essas vacinas estão certificadas pela Anvisa, foram analisadas por nós brasileiros por um tempo, o melhor e menor tempo possível. Confie na Anvisa, confie nas vacinas que a Anvisa certificar e quando ela estiver ao seu alcance vá e se vacine.”

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Segunda turma do STF arquiva denúncia contra Aguinaldo Ribeiro e políticos do PP

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (2), por 3 votos a 2, arquivar a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressistas), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira e outros políticos do partido.

Durante a sessão, Gilmar Mendes começou o voto afirmando que a acusação da PGR, de que políticos do Progressistas atuaram como organização criminosa, foi montada com elementos de outros inquéritos já arquivados ou rejeitos pelo próprio STF e também pontuou que a denúncia foi “artificial” e não reuniu indícios de que, de fato, houve a atuação de uma organização criminosa.

Para o ministro, a denúncia foi baseada somente em delação premiada, o que a lei proíbe, e houve tentativa de criminalizar a política.

Na sessão desta terça, votaram:

Contra a denúncia: Gilmar Mendes, Lewandowski e Nunes Marques;
A favor da denúncia: Fachin e Cármen Lúcia.

Em nota, o deputado Aguinaldo Ribeiro afirmou que nunca duvidou de que essa seria a decisão do STF haja vista a denúncia é inepta.

Confira:

NOTA À IMPRENSA

Sobre a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal de rejeitar a denúncia do Inquérito 3989, o deputado Aguinaldo Ribeiro sempre acreditou que não poderia ser outra decisão diante de uma denúncia inepta. Aguinaldo Ribeiro considera que a decisão da maioria dos ministros é um exemplo de que não se deve condenar por antecipação, principalmente quando a acusação parte de um condenado que pretende reduzir sua própria pena.

ASSESSORIA DE IMPRENSA DO LÍDER DA MAIORIA, DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO

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Pandemia: Governo da Paraíba e de mais 17 Estados se irritam com Bolsonaro e rebatem distorções

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O Governo do Estado da Paraíba e de mais 17 Estados divulgaram nota conjunta após se irritarem com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que tentou imputar-lhes a responsabilidade pela expansão da pandemia do coronavírus no país.

Na nota, divulgada nesta segunda-feira (1º), os governadores criticam a atitude do Governo Federal de usar dinheiro público “a fim de produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar governos locais”.

Ainda segundo a matéria publicada originalmente pelo Estadão, esta foi uma resposta à estratégia do presidente, que passou a divulgar em público e, nas suas redes sociais, que a União repassava bilhões aos Estados para que reduzissem os efeitos da pandemia. Esse argumento também foi reproduzido nas redes da Secretaria Especial de Comunicação (Secom) do governo.

A irritação foi grande porque a maior parte desses recursos aos quais Bolsonaro se refere é de repasses obrigatórios, previstos pela Constituição. Ou seja, não se trata de um gesto do presidente para conter os problemas da pandemia. Para o grupo, não há dúvidas de que Bolsonaro decidiu tentar repassar para o colo dos governadores pelo menos parte da conta política e do desgaste junto à população pela disparada no aumento dos casos de coronavírus.

Na nota, os governadores dizem que o governo parece “priorizar a criação de confrontos”. O texto é subscrito pelos governadores da Paraíba (João Azevêdo – Cidadania), Alagoas (Renan Filho – MDB), Amapá (Waldez Góes – PDT), Ceará (Camilo Santana – PT), Espírito Santo (Renato Casagrande – PSB), Goiás (Ronaldo Caiado – DEM), Maranhão (Flávio Dino – PCdoB), Pará (Helder Barbalho – MDB), Paraná (Ratinho Junior – PSD), Pernambuco (Paulo Câmara – PSB), Piauí (Wellington Dias – PT), Rio de Janeiro (Cláudio Castro – PSC), Rio Grande do Norte (Fátima Bezerra – PT), Rio Grande do Sul (Eduardo Leite – PSDB), São Paulo (João Doria – PSDB) e Sergipe (Belivaldo Chagas – PSD).

“Os governadores dos Estados abaixo assinados manifestam preocupação em face da utilização, pelo Governo Federal, de instrumentos de comunicação oficial, custeados por dinheiro público, a fim de produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar governos locais. Em meio a uma pandemia de proporção talvez inédita na história, agravada por uma contundente crise econômica e social, o governo federal parece priorizar a criação de confrontos, a construção de imagens maniqueístas e o enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos interesses da população”, diz o texto.

“A Constituição Brasileira, Carta maior de nossa sociedade e nossa democracia, estabelece receitas e obrigações para todos os Entes Federados, tal como é feito em qualquer federação organizada do mundo. No modelo federativo brasileiro, boa parte dos impostos federais (como o Imposto de Renda pago por cidadãos e empresas) pertence aos Estados e Municípios, da mesma forma que boa parte dos impostos estaduais (como o ICMS e o IPVA) pertence aos Municípios. Em nenhum desses casos a distribuição tributária se deve a um favor dos ocupantes dos cargos de chefe do respectivo Poder Executivo, e sim a expresso mandamento constitucional”, acrescenta a nota.

“Nesse sentido, a postagem hoje veiculada nas redes sociais da União e do Presidente da República contabiliza majoritariamente os valores pertencentes por obrigação constitucional aos Estados e Municípios, como os relativos ao FPE, FPM, FUNDEB, SUS, royalties, tratando-os como uma concessão política do atual Governo Federal. Situação absurda similar seria se cada Governador publicasse valores de ICMS e IPVA pertencentes a cada cidade, tratando-os como uma aplicação de recursos nos Municípios a critério de decisão individual”.

Durante o fim de semana, as redes bolsonaristas trataram de espalhar a narrativa do governo, afirmando que R$ 837,4 bilhões haviam sido enviados pela União aos Estados. Ou seja, os governadores teriam dinheiro sobrando para combater o vírus. Essa tentativa de repassar responsabilidade causou grande desconforto até em governadores aliados do Planalto, como Ronaldo Caiado (Goiás), Ratinho Júnior (Paraná) e Claudio Castro (Rio), que subscreveram a nota crítica.

Alguns governadores foram mais duros na sua reação ao presidente. “Ao invés de construir alianças para combater a pandemia, Bolsonaro destrói pontes e prejudica o trabalho dos governadores para salvar vidas”, disse o governador de São Paulo, João Doria, ao Estadão.

“O presidente da República insiste em agredir a verdade para tentar atingir os governadores. Ele está postando contas malucas sobre recursos enviados aos Estados, misturando com municípios, recursos de FPE, FPM, auxílio emergencial etc. Em suma, é um irresponsável”, acusou o governador do Maranhão, Flávio Dino.

“O presidente da República mistura, sem explicar, todos os repasses federais (até os obrigatórios pela Constituição) e fala que mandou R$ 40 bilhões para o Rio Grande do Sul. Se a lógica é essa, fica a dúvida: como o Rio Grande mandou para Brasília R$ 70 bilhões em impostos federais, cadê os nossos outros R$ 30 bilhões que enviamos?”, questionou o governador gaúcho Eduardo Leite.

Apesar da reação, os bolsonaristas não recuaram da estratégia. O ministro das Comunicações, Fábio Faria, voltou a insistir na história mesmo depois da divulgação da nota dos governadores. Faria sustentou que os dados do governo procedem.

“Os valores de repasses do governo para os Estados estão 100% corretos. As fontes são acessíveis”, disse o ministro. “Os valores estão claramente discriminados nas publicações e são referentes a todos os repasses para os Estados: diretos (da União para os entes) e indiretos, como benefícios ao cidadão (Auxílio, Bolsa etc.) e suspensão de dívida. Não há o que contestar, não se briga com números”, afirmou o ministro, endossando o discurso do presidente.

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Em um ano de covid, 2 a cada 3 doentes intubados em UTI morreram no Brasil

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O agravamento da covid-19 em um paciente obriga equipes médicas de UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) a realizarem a intubação em quase metade dos internados. Mesmo assim, desses, dois a cada três não resistem e morrem durante o tratamento.

De acordo com a matéria, publicada originalmente pelo UOL, os dados fazem parte do projeto “UTIs Brasileiras”, da Amib (Associação de Medicina Intensiva Brasileira) em parceria com a empresa Epimed, que traz os dados 98 mil internações desde 1º de março de 2020.

Os números apontam que, dos 46,3% que precisaram de ventilação mecânica nas UTIs em um ano, 66,3% morreram.

A ventilação mecânica é um método utilizado quando o paciente infectado pelo novo coronavírus atinge um nível de comprometimento dos pulmões que causa uma debilidade respiratória severa.

Mas que fique claro que o problema não é o processo de intubação e, sim, a gravidade da doença que faz a evolução resultar em morte. Uma prova disso é que, nas mesmas UTIs brasileiras, os pacientes que não precisam de ventilação mecânica (ou seja, menos graves) têm mortalidade de 9%.

“É preciso evitar esse mal-entendimento. Algumas pessoas começaram a achar: ‘Se eu for intubado, vou morrer’. Aí aconteceram alguns absurdos de pessoas não irem para o hospital e morrerem em casa. Os pacientes precisam entender que, em casos graves, a única maneira dele não morrer é essa. Sem isso, a chance de morte é de 100%”, afirma Ederlon Rezende, coordenador do projeto e ex-presidente da Amib.

A intubação é um procedimento feito há anos em hospitais pelo mundo todo, com alto grau de eficiência e segurança, afirma Rezende.

“Quando feita da forma correta, o paciente não sente absolutamente nada. A despeito de não ter nenhuma droga que ataque o vírus, a chance de ele sobreviver passa por mantermos sua respiração enquanto o corpo combate a infecção”, diz Ederlon Rezende, coordenador do projeto “UTIs Brasileiras”.

Mais vidas salvas

Segundo Rezende, apesar do alto índice de mortes registradas, as UTIs brasileiras hoje salvam mais pacientes do que no começo da pandemia. As equipes aprenderam a manejar pacientes graves.

“Um estudo feito com os 250 mil pacientes que precisavam de ventilação mecânica mostrou uma mortalidade de 80%. Estamos aprendendo a melhorar a sobrevida e temos conseguido alguns avanços”, diz.

A intubação feita no momento certo aumenta a chance de sobrevida dos pacientes.

Entretanto, uma pesquisa conduzida por oito hospitais de excelência do Brasil e institutos de pesquisa revelou que 25% dos pacientes intubados morrem por sequelas seis meses após deixarem o hospital.

Tempo longo de internação

Outro dado que chama a atenção é como um paciente ventilado passa muito tempo intubado. “Eles ficam quase duas semanas, uma média de 13,1 dias. Isso é indicativo de como essa doença é grave. Não é comum esse tempo. Em regra, o período de ventilação mecânica é metade disso”, diz.

Conforme o UOL havia revelado em junho de 2020, a mortalidade de pacientes em UTIs é bem maior em hospitais públicos do que nos particulares.

Entre as unidades privadas, no primeiro ano de pandemia, a mortalidade entre os pacientes com covid-19 foi de 27,2%. Nos hospitais do SUS (Sistema Único de Saúde), ela chegou a 49,4%.

“Temos que destacar vários fatores para isso. O primeiro é que os pacientes que procuram o serviço público, habitualmente, têm um acesso limitado à atenção primária, são pacientes com mais comorbidades, que têm uma condição mais debilitada de quem usa o serviço privado. E, como a disponibilidade de leitos é muito maior na rede privada do que na pública, você vai receber pacientes menos graves. Além disso, é muito difícil encontrar uma UTI privada colapsada”, explica Rezende.

Em novembro, reportagem do UOL também revelou que a quantidade de mortes esperada nas UTIs, a chamada TMP (taxa de mortalidade padronizada), estava em 1,18, ou seja, com desfecho de óbito 18% maior que o esperado para a gravidade média dos pacientes nas unidades.

“Não é um índice definitivo. A covid-19 requer mais quantidade de suporte de multifunções orgânicas. São pacientes mais graves e que ficam mais tempo internados.”

Mas atualmente as equipes trabalham com otimismo devido à chegada da vacina.

“A gente vive essa expectativa positiva: será que vamos aumentar o percentual [de pessoas salvas] e diminuir mais os casos graves? Isso vai impactar e ter melhores desfechos? Estamos apostando nisso, mas é importante dizer que o nosso programa de vacinação está indo a passos de tartaruga”, diz.

Raio-x das UTIs de covid

  • Tempo médio de internação: 13,2 dias
  • Doentes internados com menos de 65 anos: 45,7%
  • Pacientes com comorbidades: 36%
  • Precisam de ventilação mecânica: 46,3%
  • Necessitam de suporte renal: 12,2%
  • Mortalidade total em UTIs: 35,2%
  • Mortalidade de pacientes intubados: 66,3%
  • Mortalidade em doentes sem ventilação mecânica: 9%

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