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Paraíba

Habitação Municipal e Cehap vão regularizar situação fundiária de 255 moradias no Valentina

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A Secretaria de Habitação de João Pessoa vai trabalhar em parceria com a Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) na regularização fundiária de 255 moradias na Comunidade Frei Damião, localizada no Valentina de Figueiredo. A secretária Socorro Gadelha, o secretário executivo, José Ildebrando e o diretor técnico da Cehap, Claudio Batista, se reuniram, nesta quarta-feira (13), para discutir essa situação.

A secretária Socorro Gadelha explicou que a Semhab já tem uma parceria com a Cehap, mas a partir de agora esse trabalho conjunto vai ser fortalecido e a regularização fundiária da Comunidade Frei Damião é apenas mais uma etapa dessa parceria. A secretária salientou que a regularização fundiária é uma reivindicação muito antiga daquela comunidade.

De acordo com Socorro Gadelha, o processo de regularização é feito por etapas, que vai desde a  descrição topográfica da área ocupada pelo imóvel a ser regularizado, até a situação cartorária para posterior emissão da escritura de posse, concluindo o processo com a entrega da escritura aos respectivos proprietários. “Nós sempre tivemos um bom relacionamento com a Cehap, através da Presidente Emília Correia Lima, uma vez que a regularização é um assunto de interesse mutuo e vai ser um grande beneficio para aquelas famílias que até agora não tiveram o reconhecimento ao direito de propriedade do imóvel, onde eles moram há muito tempo”, comentou.

O Secretário executivo da Semhab, José Ildebrando, reforçou a parceria da Habitação Municipal com o Governo do Estado, que vai resultar em benefício para centenas de famílias na Capital. “prefeito  Cícero Lucena recomendou que fosse dada uma atenção diferenciada a essa questão, uma vez que nesse primeiro momento vai beneficiar 255 famílias da comunidade Frei Damião”, e ressaltou que reconhecer o direito de propriedade é também respeitar a cidadania dessas famílias.

Além dos gestores da Secretaria de Habitação Municipal e da Cehap, participaram ainda a diretora de Regularização fundiária da Semhab, Katia Cilene do Carmo e equipes da Cehap.

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Paraíba

“Mais de 50”, diz Aguinaldo Ribeiro sobre número de pedidos de impeachment contra Jair Bolsonaro

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O deputado federal e líder da maioria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP), comentou nesta sexta-feira (22) acerca da possibilidade de um impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O parlamentar afirmou que já existem muitos pedidos protocolados no Congresso, segundo ele, mais de 50, porém, para ele, este é um assunto que não pode se artificializar por se tratar de um processo, por si só, muito traumático.

Ribeiro ainda lembrou que quem decide um processo desse nível é o povo, uma vez que o Congresso, de fato, é apenas um instrumento do ato.

“Quando houve o impeachment de Collor de Melo foi o povo quem ‘impichou’ não foi a Câmara. O Congresso Nacional é apenas um instrumento disso. Quando houve com Dilma, foi também o povo quem decidiu. O povo foi pra rua pressionar pra que o Congresso fizesse. Eu pessoalmente acho que todo o processo como esse é muito traumático”, comentou Ribeiro.

Pedidos

De acordo com informações do Estadão, já existem 56 pedidos de impeachment contra Jair Bolsonaro, mas, em âmbito geral, o número de denúncias não parou na casa das cinco dezenas, uma vez que, desde 2019, pelo menos 61 denúncias foram protocoladas contra o presidente a respeito de crimes de responsabilidade. Desse total, 54 foram apresentadas depois de março de 2020, quando começou a pandemia no Brasil.

Ainda segundo o Estadão, dos 61 pedidos de impeachment apresentados desde janeiro de 2019, apenas 5 foram arquivados, por descumprimento de requisitos formais que impediam a continuidade dos respectivos processos.

A maioria das denúncias contra o presidente da República, por crime de responsabilidade, ocorreu precisamente, em função de sua conduta no enfrentamento da crise sanitária.

Clique no player abaixo e confira a íntegra da fala de Aguinaldo Ribeiro:

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Paraíba

Prefeitura de João Pessoa já vacinou quase dez mil pessoas contra o vírus da Covid-19

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) já vacinou quase dez mil pessoas na Capital paraibana até a quinta-feira (21). Os dados estão no site “Vacinômetro Covid-19” lançado pela atual gestão para que os cidadãos possam acompanhar com total transparência o avanço da campanha de vacinação contra o vírus na cidade.

No site, o cidadão pode acompanhar o detalhamento por dia, o total de vacinações por unidade de saúde, além de informações sobre o Plano Operacional de Vacinação, baseado no Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Governo Federal, cuja meta é vacinar 95% dos grupos prioritários. Nesta primeira fase da vacinação contra a Covid-19 serão imunizados trabalhadores da saúde que estão na linha de frente.

Em João Pessoa, a campanha de vacinação contra a Covid-19 começou na terça-feira (19). O município recebeu, neste primeiro lote, 15.191 doses do imunizante, que é resultado da parceria do Instituto Butantan com o laboratório chinês Sinovac.

Confira abaixo o print da tela principal do site:

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Paraíba

Veteranos da CMJP assumem como representantes únicos de suas legendas

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Nas eleições de 2020, cinco vereadores veteranos foram eleitos como representação única dos respectivos partidos. Bispo José Luiz (Republicanos), Durval Ferreira (PL), Luís Flávio (PSDB), Marcos Henriques (PT) e Thiago Lucena (PRTB) falaram sobre as dificuldades com a pandemia do novo Coronavírus e o compromisso assumido para desenvolver a cidade mesmo num momento crítico.

O Bispo José Luiz destacou os obstáculos enfrentados no início da pandemia e espera que eles sejam ultrapassados em 2021. “Tenho as melhores expectativas possíveis, apesar de estarmos saindo de um ano complicado e difícil, devido à pandemia. De uma certa forma, ela atrapalhou bastante nosso trabalho, principalmente os externos e nas comunidades. Para 2021, as expectativas são que consigamos vencer os problemas relacionados à pandemia, realizar os trabalhos da Câmara, tanto internamente, quanto externamente, podendo estar mais presente onde estão os cidadãos, os nossos eleitores, o povo”, salientou.

Crescimento da cidade é o que espera Durval Ferreira (PL) para 2021 no pós-pandemia. “Acredito que a Câmara fará um grande trabalho para João Pessoa junto com o prefeito Cícero Lucena. Acredito que a cidade vai mudar muito. Mesmo com as dificuldades, espero que em 2021 possamos superar a Covid-19 e sair desse estado. A expectativa é de muito crescimento. Todos nós juntos faremos um Brasil, uma Paraíba e uma João Pessoa melhor”, afirmou.

Para Marcos Henriques, o país só vai voltar a se desenvolver normalmente após a imunização da população. “A expectativa para 2021 é que o povo seja vacinado. E, com isso, poderemos ter novos ares no nosso pais. Enquanto não tiver vacina, não vai funcionar, pois o povo está sem poder sair de casa. Então fica aqui nossa expectativa de que superemos essa crise, para que de fato a economia comece a voltar”, espera o parlamentar.

As perspectivas de trabalho e a contribuição da CMJP para a cidade foram destaques feitos por Luís Flávio (PSDB). “Nosso compromisso está renovado com a população da cidade. Estaremos sempre à disposição do servidor público municipal de João Pessoa e, apesar do ano difícil de 2020, acreditamos que teremos em 2021 grandes perspectivas de trabalho. Certamente, com os colegas que chegaram para compor esta legislatura, a Câmara dará uma grande contribuição para a fiscalização e elaboração de leis para a cidade”, espera.

Thiago Lucena (PRTB) destacou que 2021 será um ano fiscal difícil e também ressaltou a importância da Câmara para a cidade superar os desafios impostos pela pandemia. “Teremos um papel importantíssimo aqui na Câmara. No cenário pós-pandemia, precisamos da área de saúde, mas, principalmente nesse momento de dificuldade fiscal, precisamos que nossa cidade volte ao normal, se Deus quiser com vacina, para a geração de emprego e renda. É uma das vertentes do nosso primeiro mandato e vai continuar sendo no segundo, mas, acima de tudo, o principal é trazer conexão do que a sociedade está pensando da política e do que representa o nosso mandato. Esse é nos so maior papel aqui na Casa”, enfatizou.

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