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Governo publica carteira de projetos para parceria público-privada

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O Governo do Estado da Paraíba publicou, nesta quinta-feira (14), no Diário Oficial do Estado, o Plano Estadual de Parceria Público-Privada, documento que reúne os projetos mapeados pelo Conselho Gestor, considerando as demandas e necessidades da população da Paraíba, que apresentam atratividade e potencial para o desenvolvimento de parcerias com a iniciativa privada, conforme critérios previstos pela legislação sobre PPP.

De acordo com o documento, a revisão do plano estadual de PPP foi precedida de consulta às secretarias e órgãos estaduais. “Os projetos em estudo e ações aprovadas contemplaram setores diversos: rodovias, saneamento, centrais de abastecimento, geração de energia fotovoltaica, infraestrutura portuária, concessões de unidades de conservação ambiental, turismo, mobilidade urbana, entre outros”, aponta.

A carteira de projetos inclui as seguintes propostas: sistemas de geração de energia fotovoltaica para atender à demanda de órgãos da administração direta e indireta; Complexo Rodoviário Arco Metropolitano, que contorna os trechos urbanos da BR-101 e BR-230; ponte sobre o Rio Paraíba – Cabedelo / Lucena; sistemas de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos; gestão de terminais rodoviários de Cajazeiras e Guarabira; concessão de uso das estruturas das Centrais de Abastecimento da Paraíba, no municípios de João Pessoa, Campina Grande e Patos; concessão de uso das estruturas de arenas esportivas localizadas em Campina Grande e João Pessoa; modernização do Porto de Cabedelo; gestão de parques naturais; concessão de uso de área pública em Gurinhém; concessão de uso onerosa, com destinação específica, exploração, operação e manutenção do Centro de Convenções de João Pessoa; implantação e operação da  infraestrutura de produção em perímetros agrícolas e exploração das terras, envolvendo aspectos de engenharia, agronômicos, mercadológicos, legais e ambientais.

Para o presidente do Conselho Gestor de PPPs e secretário de Planejamento, Gilmar Martins, a modernização da gestão pública e a necessidade de dinamizar a economia do estado favorecendo o fortalecimento do equilíbrio fiscal são os principais estímulos ao interesse do setor público pelas parcerias com a iniciativa privada, como alternativa para estruturar investimentos que supram a demanda por bens e serviços públicos.

“Assim, com o objetivo de impulsionar as ações relativas ao seu Programa de Parceria Público-Privada – PPP, o Governo da Paraíba atualizou recentemente o marco legal do Programa de PPP do Estado e adotou outras medidas com igual finalidade para operacionalizar parcerias e acelerar a realização de novos investimentos.  A estrutura aprovada pelo novo marco regulatório, atualizado pela Lei 11.783/2020, confere maior agilidade ao Estado no desenvolvimento das ações do Programa e em suas parcerias com o setor privado, além de atribuir à Secretaria Executiva de PPPs, vinculada à Seplag, a responsabilidade pelo assessoramento do Conselho Gestor de Parceria Público-Privada”, afirma.

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Descubra o que são normas de desempenho e porque é importante conhece-las antes de adquirir imóveis

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Para a servidora pública aposentada, Maria da Conceição Gomes, 65 anos, o sonho da casa própria se concretizou em dezembro de 2015. O imóvel de dois pavimentos, em um bairro tranquilo de Campina Grande e com espaço suficiente para ela, as duas filhas e seus quatro cachorros, finalmente estava pronto. Mas o sonho se transformou em pesadelo tão logo veio a primeira chuva, três meses depois da mudança. “Bastou chover e comecei a notar as paredes molhadas. Chamei um pedreiro para consertar. Veio outra chuva e o problema estava lá, novamente. Desde então, venho tentando me livrar das infiltrações”, contou.

Dona Maria da Conceição poderia ter evitado o problema, caso tivesse se certificado que a empresa que escolheu para construir sua casa, seguia a NBR 15575. A maioria das pessoas não sabe, mas essas siglas se referem a um esse conjunto de medidas para as normas de desempenho, estabelecidas desde julho de 2013 e com vigência nacional.

Convidado para uma live promovida pela Construtora Massai, uma das cem maiores do Brasil, o engenheiro Pedro Freitas Gois, especialista no assunto, revelou que as construções são planejadas para durar, em média, 50 anos. Para que consigam atingir o tempo máximo de durabilidade, sem apresentar problemas, são necessários alguns cuidados, na hora da construção. Mas a Norma de Desempenho não tem a ver apenas com a construtora. O cliente e/ ou o inquilino também têm responsabilidade sobre a durabilidade e manutenção do imóvel. “A norma se torna muito importante porque, na verdade, ela faz essa relação entre o usuário, a construtora e todos os agentes envolvidos na construção. É uma norma que tem uma ligação muito direta , inclusive, com a questão de Defesa do Consumidor. Por isso que ela tem uma relevância muito grande”, alerta.

A Norma de Desempenho divide as responsabilidades entre os agentes que fazem parte da construção, que são o projetista, o incorporador, o construtor, o fornecedor e o morador. Quem adquire um imóvel, por exemplo, é responsável por fazer as manutenções nos dispositivos previstos no Manual de Uso e Operações da Edificação, entregue pela construtora.

Prevenção- A Norma de Desempenho foi criada, entre outros fins, para garantir que as construções sejam confortáveis e tenham durabilidade. Graças a ela, também, é possível evitar gastos desnecessários. Em resumo, a Norma de Desempenho estabelece critérios para que uma edificação tenha durabilidade e se aplica a imóveis habitacionais, construídos a partir de 2013. Embora não determine a marca, referências e modelos dos produtos a serem utilizados em determinada obra, a NBR 15575 estabelece padrões que garantem sua durabilidade. São eles, padrões de sustentabilidade, habitabilidade e de segurança, que vão garantir a qualidade e durabilidade do imóvel. Garantir que a construção tenha segurança estrutural e que as edificações sejam erguidas obedecendo as normas de segurança contra incêndios, por exemplo, também são funções da NBR 15575. “A primeira coisa que a gente pensa quando vai adquirir uma casa, é a segurança. A gente espera que ela não caia. O conceito de desempenho é justamente esse. É tentar trazer critérios e requisitos objetivos, para traduzir o que o usuário espera de um imóvel”, resumiu Freitas.

Na Paraíba, a Massai, desde 2003, mantém a cada ano a certificação no nível “A” do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat, o PBQP-H. Para a construtora adquirir a certificação de sistema de gestão da qualidade em execução de obras, o regimento do SIAC – Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras – determina os níveis “A” e “B”. Para obter o nível “A” é preciso atender a 100% dos requisitos exigidos pelo regimento. As certificações são concedidas por organismos certificadores acreditados internacionalmente, as organizações que aplicam práticas de gestão de alto nível.

Este e outros assuntos de interesse são abordados toda sexta-feira, às 8h, no perfil do Instagram da Massai, o @massaioficial

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Demonstrativo para Imposto de Renda dos clientes Unimed JP já está disponível na internet

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O demonstrativo de gastos com o plano de saúde dos clientes da Unimed João Pessoa já pode ser acessado no portal da Cooperativa. O comprovante é necessário para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021, ano-base 2020. Para obter o documento, basta o cliente entrar no Portal Unimed JP (www.unimedjp.com.br/cliente), clicar no banner no topo da página ou em “Sou Cliente”, depois em “Declaração”, na opção “Imposto de Renda”.

O demonstrativo disponível contempla o somatório dos valores pagos no ano de 2020 pelos clientes. O documento é, exclusivamente, para os beneficiários com contratos individuais e familiares ou aqueles que têm plano empresarial com pagamento em boleto individual. Quem paga o plano com desconto em folha deve solicitar o informe ao departamento de recursos humanos da empresa onde trabalha.

Atualização cadastral- Os clientes, sejam titulares ou dependentes, de qualquer idade, precisam ter o CPF cadastrado na base de dados da Unimed João Pessoa. Essa informação é uma exigência da Receita Federal e, somente com esse dado, a Operadora poderá gerar o comprovante de gastos com saúde, necessário para declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).

Para atualizar os dados cadastrais e ter acesso ao demonstrativo de gastos com saúde, é muito simples. O beneficiário deve acessar a área de cliente, clicar em “Atualização Cadastral”, anexar uma imagem dos documentos em JPG ou PNG e enviar. Também é possível atualizar o cadastro, ligando para o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). O telefone é 0800-725-1200.

Sobre a Unimed JP – Com 49 anos de tradição, a Unimed João Pessoa é uma cooperativa de trabalhos médicos que se consolidou como a melhor e maior operadora de planos de saúde da Paraíba. Além de mais de 1,8 mil médicos cooperados, possui a mais completa rede de assistência médico-hospitalar privada do Estado. São diversos hospitais credenciados, sendo dois próprios – um deles referência em alta complexidade -, além de clínicas, prontos-socorros e laboratórios à disposição de 150 mil clientes. Comprometida com o desenvolvimento sustentável, é signatária do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU). Tudo isso garante à Unimed JP a liderança absoluta no segmento de saúde suplementar no mercado paraibano. Acesse www.unimedjp.com.br.

Outras informações:
Instagram: @unimedjoaopessoa
LinkedIn: /company/unimed-joao-pessoa
Facebook: /unimedjoaopessoa
Twitter: @unimed_jp

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AMDE e ACCG se reúnem para firmar parcerias que fortalecerão economia de Campina Grande

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A presidente da Agência Municipal de Desenvolvimento (AMDE), Alana Carvalho, recebeu em seu gabinete na manhã desta segunda-feira, 01 de março, o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande (ACCG), Antônio Andrade.

O encontro entre os gestores teve o objetivo de firmar parcerias que permitirão à cidade superar a crise e também incrementar o fortalecimento do comércio local.
Para a presidente da AMDE, Alana Carvalho, firmar parcerias é algo essencial para garantir os melhores resultados para população.

“Por orientação do prefeito Bruno Cunha Lima, estamos sempre abertos e buscando parcerias que somem forças para o bem da população. Acreditamos que toda parceria é bem-vinda e estamos muito honrados com a presença do presidente da AACG. Certamente avançaremos de maneira ainda mais assertiva”, frisou a gestora.

Ainda conforme Alana Carvalho, muitas outras parcerias deverão ser firmadas, sempre com o objetivo de desenvolver ainda mais a Rainha da Borborema e tentar minimizar a crise econômica que o país atravessa em virtude da Pandemia causada pela Covid-19.

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