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Paraíba

Bruno anuncia que vacinação em Campina Grande terá início já na próxima quarta-feira

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Após participar de uma videoconferência com o ministro Eduardo Pazzuelo, na manhã desta quinta-feira, 14, o prefeito Romero Rodrigues fez um importante anúncio no inicio da tarde, através das redes sociais: Campina Grande foi incluída na programação do Ministério para começar a vacinação em massa contra a Covid-19, já a partir desta quarta-feira, 20.

A vídeoconferência conduzida por Eduardo Pazzuelo reuniu os prefeitos de todas as capitais e das principais cidades-polo do Brasil. Com o ministro, participaram os assessores direto da pasta, notadamente os que estão envolvidos de forma direta com a pauta da imunização contra a Covid-19 no país.

Em sua mensagem gravada em video – acompanhado pelo secretário de Saúde Felipe Reul e o diretor do Complexo Pedro I, Tito Lívio -, Bruno Cunha Lima destacou a boa notícia, ressaltando a importância de Campina Grande ter sido a primeira cidade do Brasil a apresentar um Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19, em dezembro passado. O documento foi entregue pelo prefeito e Filipe Reul ao Ministério. Na ocasião, foi garantida a prioridade do governo federal em atender o Município.

Uma outra providência, que evicencia como Campina Grande já vem fazendo o dever de casa desde o enfrentamento e controle da doença, em 2020, diz respeito à preparação estrutural da cidade para receber a vacina. Segundo Bruno, a Secretaria de Saúde já recebe, nesta quinta, 80 mil seringas e agulhas, suficientes para atender à primeira etapa de imunização em massa. Já estão prontas também 57 salas de vacinação em todas as regiões da cidade.

Público-alvo

Bruno Cunha Lima fez questão de destacar, na sua gravação de vídeo, que Campina Grande respeitará os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde em relação ao público-alvo nesta primeira etapa de imunização.

Segundo o prefeito, as doses disponibilizadas a partir da próxima quarta serão exclusivamente para idosos acima de 75 anos; idosos em casas de permanência (como é o caso dos asilos) e para os profissionais de saúde.

O prefeito, contudo, pediu à população serenidade neste momento, porque certamente Campina Grande assegurará, em sua parceria com o Ministério da Saúde, vacinação para todas as pessoas, sem atropelos e seguindo criteriosamente os protocolos estabelecidos.

Seguranca

O prefeito Bruno Cunha Lima também revelou que vai promover reuniões com a Delegacia da Polícia Federal e com o 31º Batalhao de Infantaria Motorizada, para garantir total segurança aos estoques das vacinas em Campina Grande.

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Brasil

Segunda turma do STF arquiva denúncia contra Aguinaldo Ribeiro e políticos do PP

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (2), por 3 votos a 2, arquivar a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressistas), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira e outros políticos do partido.

Durante a sessão, Gilmar Mendes começou o voto afirmando que a acusação da PGR, de que políticos do Progressistas atuaram como organização criminosa, foi montada com elementos de outros inquéritos já arquivados ou rejeitos pelo próprio STF e também pontuou que a denúncia foi “artificial” e não reuniu indícios de que, de fato, houve a atuação de uma organização criminosa.

Para o ministro, a denúncia foi baseada somente em delação premiada, o que a lei proíbe, e houve tentativa de criminalizar a política.

Na sessão desta terça, votaram:

Contra a denúncia: Gilmar Mendes, Lewandowski e Nunes Marques;
A favor da denúncia: Fachin e Cármen Lúcia.

Em nota, o deputado Aguinaldo Ribeiro afirmou que nunca duvidou de que essa seria a decisão do STF haja vista a denúncia é inepta.

Confira:

NOTA À IMPRENSA

Sobre a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal de rejeitar a denúncia do Inquérito 3989, o deputado Aguinaldo Ribeiro sempre acreditou que não poderia ser outra decisão diante de uma denúncia inepta. Aguinaldo Ribeiro considera que a decisão da maioria dos ministros é um exemplo de que não se deve condenar por antecipação, principalmente quando a acusação parte de um condenado que pretende reduzir sua própria pena.

ASSESSORIA DE IMPRENSA DO LÍDER DA MAIORIA, DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO

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Brasil

Pandemia: Governo da Paraíba e de mais 17 Estados se irritam com Bolsonaro e rebatem distorções

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O Governo do Estado da Paraíba e de mais 17 Estados divulgaram nota conjunta após se irritarem com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que tentou imputar-lhes a responsabilidade pela expansão da pandemia do coronavírus no país.

Na nota, divulgada nesta segunda-feira (1º), os governadores criticam a atitude do Governo Federal de usar dinheiro público “a fim de produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar governos locais”.

Ainda segundo a matéria publicada originalmente pelo Estadão, esta foi uma resposta à estratégia do presidente, que passou a divulgar em público e, nas suas redes sociais, que a União repassava bilhões aos Estados para que reduzissem os efeitos da pandemia. Esse argumento também foi reproduzido nas redes da Secretaria Especial de Comunicação (Secom) do governo.

A irritação foi grande porque a maior parte desses recursos aos quais Bolsonaro se refere é de repasses obrigatórios, previstos pela Constituição. Ou seja, não se trata de um gesto do presidente para conter os problemas da pandemia. Para o grupo, não há dúvidas de que Bolsonaro decidiu tentar repassar para o colo dos governadores pelo menos parte da conta política e do desgaste junto à população pela disparada no aumento dos casos de coronavírus.

Na nota, os governadores dizem que o governo parece “priorizar a criação de confrontos”. O texto é subscrito pelos governadores da Paraíba (João Azevêdo – Cidadania), Alagoas (Renan Filho – MDB), Amapá (Waldez Góes – PDT), Ceará (Camilo Santana – PT), Espírito Santo (Renato Casagrande – PSB), Goiás (Ronaldo Caiado – DEM), Maranhão (Flávio Dino – PCdoB), Pará (Helder Barbalho – MDB), Paraná (Ratinho Junior – PSD), Pernambuco (Paulo Câmara – PSB), Piauí (Wellington Dias – PT), Rio de Janeiro (Cláudio Castro – PSC), Rio Grande do Norte (Fátima Bezerra – PT), Rio Grande do Sul (Eduardo Leite – PSDB), São Paulo (João Doria – PSDB) e Sergipe (Belivaldo Chagas – PSD).

“Os governadores dos Estados abaixo assinados manifestam preocupação em face da utilização, pelo Governo Federal, de instrumentos de comunicação oficial, custeados por dinheiro público, a fim de produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar governos locais. Em meio a uma pandemia de proporção talvez inédita na história, agravada por uma contundente crise econômica e social, o governo federal parece priorizar a criação de confrontos, a construção de imagens maniqueístas e o enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos interesses da população”, diz o texto.

“A Constituição Brasileira, Carta maior de nossa sociedade e nossa democracia, estabelece receitas e obrigações para todos os Entes Federados, tal como é feito em qualquer federação organizada do mundo. No modelo federativo brasileiro, boa parte dos impostos federais (como o Imposto de Renda pago por cidadãos e empresas) pertence aos Estados e Municípios, da mesma forma que boa parte dos impostos estaduais (como o ICMS e o IPVA) pertence aos Municípios. Em nenhum desses casos a distribuição tributária se deve a um favor dos ocupantes dos cargos de chefe do respectivo Poder Executivo, e sim a expresso mandamento constitucional”, acrescenta a nota.

“Nesse sentido, a postagem hoje veiculada nas redes sociais da União e do Presidente da República contabiliza majoritariamente os valores pertencentes por obrigação constitucional aos Estados e Municípios, como os relativos ao FPE, FPM, FUNDEB, SUS, royalties, tratando-os como uma concessão política do atual Governo Federal. Situação absurda similar seria se cada Governador publicasse valores de ICMS e IPVA pertencentes a cada cidade, tratando-os como uma aplicação de recursos nos Municípios a critério de decisão individual”.

Durante o fim de semana, as redes bolsonaristas trataram de espalhar a narrativa do governo, afirmando que R$ 837,4 bilhões haviam sido enviados pela União aos Estados. Ou seja, os governadores teriam dinheiro sobrando para combater o vírus. Essa tentativa de repassar responsabilidade causou grande desconforto até em governadores aliados do Planalto, como Ronaldo Caiado (Goiás), Ratinho Júnior (Paraná) e Claudio Castro (Rio), que subscreveram a nota crítica.

Alguns governadores foram mais duros na sua reação ao presidente. “Ao invés de construir alianças para combater a pandemia, Bolsonaro destrói pontes e prejudica o trabalho dos governadores para salvar vidas”, disse o governador de São Paulo, João Doria, ao Estadão.

“O presidente da República insiste em agredir a verdade para tentar atingir os governadores. Ele está postando contas malucas sobre recursos enviados aos Estados, misturando com municípios, recursos de FPE, FPM, auxílio emergencial etc. Em suma, é um irresponsável”, acusou o governador do Maranhão, Flávio Dino.

“O presidente da República mistura, sem explicar, todos os repasses federais (até os obrigatórios pela Constituição) e fala que mandou R$ 40 bilhões para o Rio Grande do Sul. Se a lógica é essa, fica a dúvida: como o Rio Grande mandou para Brasília R$ 70 bilhões em impostos federais, cadê os nossos outros R$ 30 bilhões que enviamos?”, questionou o governador gaúcho Eduardo Leite.

Apesar da reação, os bolsonaristas não recuaram da estratégia. O ministro das Comunicações, Fábio Faria, voltou a insistir na história mesmo depois da divulgação da nota dos governadores. Faria sustentou que os dados do governo procedem.

“Os valores de repasses do governo para os Estados estão 100% corretos. As fontes são acessíveis”, disse o ministro. “Os valores estão claramente discriminados nas publicações e são referentes a todos os repasses para os Estados: diretos (da União para os entes) e indiretos, como benefícios ao cidadão (Auxílio, Bolsa etc.) e suspensão de dívida. Não há o que contestar, não se briga com números”, afirmou o ministro, endossando o discurso do presidente.

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Paraíba

Anvisa entra com ação e Justiça suspende permissão de plantio de Cannabis para uso medicinal na PB

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A Justiça brasileira, através do Tribunal Federal da 5ª Região (TRF5), decidiu atender a uma ação impetrada pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e suspender, temporariamente, a permissão concedida à Abrace Esperança, associação de pacientes sediada em João Pessoa, para plantio e cultivo de Cannabis para uso medicinal.

De acordo com matéria publicada pela Folha, a ação promovida pela Anvisa pede, na verdade, o cancelamento total do direito de plantar, cultivar, manipular, produzir e vender Cannabis medicinal, mas, por enquanto, só conseguiu a suspensão da permissão de plantio até o dia do julgamento da ação que está marcado para 18 de março.

Anvisa

Procurada pelo Cannabis Inc para esclarecer os motivos da ação, a Anvisa respondeu em nota, que “não ingressou com ação judicial para suspender decisões favoráveis à entidade”, mas, que a questão é outra.

“Existe uma decisão na ação judicial ajuizada pela ABRACE (nº0800333-82.2017.4.05.8200/PB), que autoriza a associação a cultivar Cannabis para fins medicinais e a produzir e distribuir óleos terapêuticos derivados da planta aos associados. Esta decisão condiciona a autorização a determinados requisitos.”

Abrace

“Estamos resolvendo o problema”, diz Cassiano Teixeira, fundador da Abrace. “Não temos a autorização de funcionamento do laboratório.” Nos últimos quatro meses, o gestor pediu ajuda de consultores para fazer o projeto do laboratório de acordo com as exigências da Anvisa.

Nesta terça-feira, 2, a Abrace informa que protocola o pedido de funcionamento do laboratório na Angevisa (Agência Estadual de Vigilância Sanitária) da Paraíba.

“O projeto ficou pronto na sexta-feira (26), dia que soubemos da ação”, diz Teixeira, desapontado. “Não tínhamos como entregar isso antes. Foi necessário arrumar recurso até para contratar os profissionais que pudessem ajudar no projeto.” A Abrace vai anexar o projeto e o protocolo à ação.

Comoção

A possibilidade de ver o encerramento das atividades medicinais que podem beneficiar neste ano de 2021 até dez mil pacientes levou artistas a aderirem a uma campanha de apoio à Abrace através das redes sociais e a divulgação da hashtag #abracenaopodeparar.

A cantora Rita Lee foi uma das artistas que chegou a gravar, de modo emocionado, um áudio de apoio à causa da Associação.

“Eu imploro à Anvisa que reconheça o trabalho sério da Abrace e entenda que o seu trabalho precisa continuar ajudando brasileiros e brasileiras a conseguirem minimizar o sofrimento físico de suas vidas”, diz Rita Lee, artista considerada a rainha do rock brasileiro.

Clique no player abaixo e confira o áudio gravado pela cantora:

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