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Paraíba

Semob-JP realiza ações educativas na orla de Cabo Branco e em faixas de pedestres nos bairros

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A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) realiza ações educativas a partir desta quarta-feira (13), na orla do Cabo Branco e em três bairros da Capital. Conforme o superintendente da autarquia, George Morais, o objetivo das ações é orientar a população no respeito aos espaços para evitar acidentes e preservar vidas.

Nos próximos dias, a partir das 5h, equipes da Divisão de Educação (Died) da Semob-JP estarão em toda a extensão da Avenida Cabo Branco, abordando os caminhantes, ciclistas e demais pessoas que praticam atividades físicas, orientando para que ocupem os espaços determinados, destacando as regras de boa convivência. Serão posicionados cavaletes com mensagens visuais educativas em todo o trecho da caminhada, para que cada pessoa saiba qual espaço deve ocupar, permitindo o comportamento harmônico e um melhor ordenamento da via pública.

“As nossas campanhas educativas serão constantes, porque é nosso dever chamar a atenção da população para o respeito do espaço de cada um, evitando acidentes. Essa preocupação com a preservação de vidas será nosso maior objetivo, porque foi um compromisso assumido pelo prefeito Cícero Lucena”, destacou o superintendente George Morais.

Nos bairros – Ainda nesta quarta-feira (13), a partir das 16h, a equipe de educação da Semob-JP estará na faixa de pedestres em frente à Casa da Criança, na Avenida Odon Bezerra, em Tambiá. Na quinta-feira (14), também às 16h, a ação será na Rua Diógenes Chianca, em frente ao Centro Administrativo Municipal (CAM). Já na sexta-feira (15), às 10h, a equipe estará na Avenida Hilton Souto Maior, no José Américo, em frente à Paróquia São José, orientando os pedestres para sempre utilizar a faixa com segurança no momento da travessia, bem como os condutores de veículos para respeitar o pedestre que esteja pedindo passagem ou já fazendo a travessia na faixa.

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Paraíba

PL do líder do governo prevê restrições de direitos a quem não se vacinar contra a Covid 19 na PB

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Quem não se vacinar contra a Covid-19 na Paraíba poderá sofrer uma série de limitações, como a proibição de frequentar bares, restaurantes e boates e até receber os vencimentos, no caso de servidores estaduais ou de fundações, empresas, institutos e sociedades mantidas e subvencionadas pelo governo estadual ou que exerçam serviço público delegado. A recusa à vacinação só será aceita mediante justificativa plausível.

É o que prevê projeto de lei do líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Barbosa, que institui a política de vacinação no Estado.

“Nossa preocupação é com o coletivo. As liberdades individuais não podem se sobrepor aos interesses coletivos, especialmente quando a vida está em jogo”, justifica Barbosa.

Ainda de acordo com o PL do deputado, quem não se vacinar não poderá inscrever-se em concurso ou prova para função pública, ser investido ou empossado em cargos na Administração Pública estadual direta e indireta e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial do Estado da Paraíba.

O projeto ainda depende de aprovação pelo plenário da ALPB, mas seu autor acredita na sua aprovação, em razão do grande interesse público, especialmente após o Supremo Tribunal Federal ter reconhecido que a importância da vacinação no contexto pandêmico é indiscutível. Ao analisar Ação Direta de Inconstitucionalidade
(6586/DF), o STF decidiu pela constitucionalidade da competência dos Estados e Municípios tomarem medidas acerca da imunização compulsória.

Segundo lembrou Ricardo Barbosa, a competência do Ministério da Saúde para coordenar o Programa Nacional de Imunizações e definir as vacinas integrantes do calendário nacional de imunização não exclui a dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para estabelecer medidas profiláticas e terapêuticas destinadas a enfrentar a pandemia decorrente do novo coronavírus, em âmbito regional ou local, no exercício do poder-dever de cuidar da saúde e assistência pública, segundo prevê art. 23, II, da Constituição Federal.

A ordem de prioridade da vacinação será definida pelo Poder Executivo estadual, em consonância com o Plano Nacional de Imunização, levando em consideração a exposição ao agente etiológico e a vulnerabilidade imunológica dos grupos sociais, com base em evidências científicas e em análises sobre informações estratégicas embora saúde.

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Marcílio do HBE visita bairro das Indústrias e assume compromisso de trabalhar valorização local

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O vereador Marcílio do HBE (Patriota) visitou o Bairro das Indústrias, localizado na Zona Sul de Joao Pessoa, Capital da Paraíba, ao lado do vereador suplente Paulo Ferreira (Patriota).

Na ocasião, o parlamentar foi apresentado à várias demandas dos moradores do bairro, que ainda sofrem, por exemplo, com ruas sem calçamento e escassez do ônibus destinados ao transporte público na região.

As demandas mais urgentes foram anotadas pelo vereador que assumiu compromisso de, enquanto vereador por João Pessoa, trabalhar pelo crescimento e valorização do bairro que apresenta relevantes potenciais econômicos e de qualidade de vida para os moradores, mas que, até o momento, foram mal aproveitados e quase nada desenvolvidos.

“Anotamos várias demandas para a região, que carece urgentemente, de um olhar mais preocupado da Prefeitura Municipal de João Pessoa”, afirmou Marcílio do HBE.

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Covid-19: secretário de Saúde afirma que estrutura para início da vacinação em JPA está pronta

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O secretário de Saúde de João Pessoa, Fábio Rocha, afirmou durante entrevista nesta segunda-feira (18), que a Capital paraibana contará com 66 ginásios para realização do plano de vacinação contra a Covid-19 nesta primeira fase da campanha.

Na ocasião, o prefeito Cícero Lucena (PP), que também estava presente, garantiu que não haverá quebra do critério estabelecido pelo Governo Federal acerca da distribuição das vacinas e que, ele próprio, só se vacinará quando o seu grupo prioritário for convocado.

Ainda segundo Cícero, a estrutura preparada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para vacinação contra a Covid-19 foi estrategicamente organizada para que haja eficiência, rapidez e o menor nível de aglomeração dentre os que irão ser vacinados.

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