Nos acompanhe

Brasil

Relatório da Reforma Tributária assinado por Aguinaldo Ribeiro está finalizado

Publicado

em

O tão aguardado relatório da Reforma Tributária, assinado pelo deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP), está pronto. A informação foi dada pelo jornalista Marcelo de Moraes, do BRPolítico.

O assunto veio à tona e a informação revelada durante entrevistar com o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), que disputa o cargo de presidente da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Ao BRPolítico, Arthur Lira disse acreditar que a reforma administrativa, cuja tramitação ainda não começou, deve ter mais condições de ser analisada antes da tributária, cujo relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) já está pronto.

O relatório, que ficou a cargo do deputado paraibano que também é líder da Maioria na Casa, é um documento aguardado há pelo menos dois anos, tempos pelos quais se arrastam inúmeras discussões sobre o tema.

No último mês de dezembro integrantes da Comissão Mista da Reforma Tributária decidiram pedir nova prorrogação do prazo para realização dos trabalhos.

A formalização do pedido levou em consideração o calendário legislativo de dezembro, assim como a realização das eleições que irão definir as novas presidências na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

A informação acerca do pedido de prorrogação foi publicada pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) através de suas redes sociais.

A comissão foi instalada em 4 de março e tinha como prazo final para realização dos trabalhos o dia 28 de agosto de 2020. Porém, diante da suspensão das atividades por causa da chegada da pandemia provocada pelo vírus da Covid-19, o prazo teve que ser prorrogado até o dia 10 de dezembro. Contudo, com o cenário das atividades legislativas dos últimos meses, o presidente da Comissão justificou que não havia cenário para avançar com a matéria e, portanto, o parecer que estava previsto para ser apresentado no dia 10 de dezembro, não foi protocolado pelo relator.

A Comissão Mista é é composta por 25 senadores e 25 deputados federais e foi instituída para elaboração de uma proposta única de Reforma Tributária, analisando as propostas que tramitam no Congresso, a PEC nº 45/2019, a PEC nº 110/2019 e o PL nº 3887/2020, de autoria do Governo Federal.

O relatório, mesmo após aprovação da comissão, ainda precisará ser apreciado no plenário da Câmara dos Deputados para, em seguida, ser encaminhado para apreciação do Senado Federal.

Continue Lendo

Brasil

“Um dia de esperança para o nosso país” comemora Aguinaldo após aprovação de vacinas contra a covid

Publicado

em

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) comemorou na tarde deste domingo (17) a aprovação do uso emergencial da vacina Coronavac da farmacêutica Sinovac, produzida pelo Instituto Butantan, e da vacina de Oxford/AstraZeneca, da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz).

O parlamentar ressaltou que essa aprovação representa uma vitória da Ciência e da população brasileira, já que a partir dos brasileiros, milhares de vidas serão salvas.

“Vitória da ciência e da população brasileira! Finalmente teremos as primeiras vacinas e o Brasil vai poder salvar milhares de vidas. Viva a ciência! Viva a saúde! Um dia de esperança para o nosso país” comemorou.

Continue Lendo

Brasil

Anvisa autoriza por unanimidade uso emergencial das vacinas Coronovac e de Oxford contra a Covid-19

Publicado

em

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou neste domingo (17), por unanimidade, o uso emergencial das vacinas Coronavac e da Universidade de Oxford contra a Covid-19. A reunião que discutiu o tema durou cerca de 5 horas.

Os diretores acompanharam o voto de Meiruze Freitas, relatora dos pedidos. No caso da Coronavac, a diretora condicionou a aprovação à assinatura de termo de compromisso e publicação em “Diário Oficial”.

Segundo a Anvisa, somente o termo de compromisso assinado pelo Instituto Butantan precisa ser publicado no “Diário Oficial da União”, o que pode acontecer ainda neste domingo (17) em edição extra. De acordo com a agência, o termo já está pronto e será enviado ao instituto para ser assinado e publicado assim que assinado.

O termo de compromisso prevendo o envio, até o dia 28 de fevereiro, dos resultados sobre a imunogenicidade da CoronaVac foi uma das exigências da relatora do processo para o uso emergencial. A imunogenicidade é a capacidade que uma vacina tem de estimular o sistema imunológico a produzir anticorpos.

Ao proclamar o resultado, o diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, afirmou:

“A imunidade com a vacinação leva algum tempo para se estabelecer. Portanto, mesmo vacinado, use máscara, mantenha o distanciamento social e higienize suas mãos. Essas vacinas estão certificadas pela Anvisa, foram analisadas por nós brasileiros por um tempo, o melhor e menor tempo possível. Confie na Anvisa, confie nas vacinas que a Anvisa certificar e quando ela estiver ao seu alcance vá e se vacine.”

Continue Lendo

Brasil

Ruy cobra reabertura imediata do Congresso por causa da pandemia

Publicado

em

Com o agravamento da pandemia no Brasil e a situação de calamidade em Manaus, o deputado paraibano Ruy Carneiro defendeu a imediata suspensão do recesso parlamentar da Câmara Federal e do Senado, cujas atividades seriam retomadas apenas em fevereiro.

Além do elevado número de casos de covid-19, da nova onda de mortes e da falta de infraestrutura adequada para cuidar das pessoas em diversas regiões do país, Ruy lembra que há questões urgentes para tratar com agilidade, como o fim do auxílio emergencial, que precisa ser retomado, e a definição de um calendário efetivo de vacinação no Brasil.

“Estamos vivendo um dos momentos mais críticos e graves da pandemia no Brasil e o Congresso Nacional não pode se omitir nem estar de férias numa hora como estas. É preciso retomar os trabalhos em caráter extraordinário”, disse Ruy, que já assinou o requerimento de convocação do Congresso apresentado pelo senador Alessandro Vieira.

Ruy fez ainda uma defesa veemente de que a reabertura do Legislativo deve ocorrer sem despesas extraordinárias: “A situação do país é muito crítica e é preciso mais trabalho com austeridade e apoio às pessoas”, acrescentou.

Clique neste link e veja o vídeo de Ruy sobre o assunto.

Continue Lendo