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Paraíba

Novos membros do Conselho Superior e corregedor-geral do MPPB tomam posse nesta quinta-feira

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O Colégio de Procuradores de Justiça realiza, nesta quinta-feira (14/01), sessão solene de posse do novo corregedor-geral e dos novos membros titulares e suplente do Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP) para o biênio 2021/2023. A sessão será realizada por videoconferência a partir das 9h30 e transmitida pelo canal MPPB no Youtube.

Serão empossados o procurador de Justiça Alvaro Cristino Pinto Gadelha Campos no cargo de corregedor-geral; e os procuradores Francisco Sagres Macedo Vieira, Katia Rejane Medeiros Lira Lucena, Joaci Juvino da Costa Silva, José Roseno Neto, Valberto Cosme de Lira (titulares) e José Raimundo de Lima (suplente), no Conselho Superior.

O procurador Alvaro Gadelha foi eleito, por aclamação, pelo Colégio de Procuradores para ocupar o cargo de corregedor-geral da instituição no próximo biênio. A escolha ocorreu no dia 7 de dezembro, durante a 8ª sessão virtual extraordinária. Ele vai substituir a procuradora Vasti Cléa Marinho Lopes, que exerceu o cargo de corregedora-geral no último biênio.

Já os novos membros do Conselho Superior do Ministério Público foram eleitos no dia 14 de dezembro (Dia Nacional do Ministério Público), com os votos de 200 (94,8%) dos 211 procuradores e promotores de Justiça do MPPB, aptos à participação na eleição eletrônica.

Foram eleitos membros titulares os procuradores: José Roseno Neto (152 votos), Katia Rejane Medeiros Lira Lucena (137 votos) Valberto Cosme de Lira (136) Francisco Sagres Macedo Vieira (128) e Joaci Juvino da Costa Silva (72). O procurador José Raimundo de Lima (que teve 106) é o 1º suplente. O procurador Joaci Juvino da Costa foi eleito mesmo com um número menor de votos do que o suplente, José Raimundo, porque a Lei Orgânica do Ministério Público prevê essa condição ao candidato que participa pela primeira vez do pleito, após assumir o cargo de procurador, obtendo qualquer votação.

Órgãos

O Conselho Superior é um órgão da Administração Superior do Ministério Público incumbido de fiscalizar e superintender a atuação da instituição ministerial e velar pelos seus princípios norteadores. É integrado pelo procurador-geral de Justiça e pelo corregedor-geral do Ministério Público, como membros natos, e por mais cinco procuradores de Justiça em exercício, que são eleitos pelos integrantes da carreira para um mandato de dois anos.

Já a Corregedoria-Geral do Ministério Público é um órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros da instituição. O órgão realiza correições e inspeções em todos os setores do Ministério Público, observando se estão estruturados para atender com efetividade às necessidades sociais e se a atuação dos membros e servidores é eficiente, no sentido de gerar resultados práticos na sociedade.

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Paraíba

PL do líder do governo prevê restrições de direitos a quem não se vacinar contra a Covid 19 na PB

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Quem não se vacinar contra a Covid-19 na Paraíba poderá sofrer uma série de limitações, como a proibição de frequentar bares, restaurantes e boates e até receber os vencimentos, no caso de servidores estaduais ou de fundações, empresas, institutos e sociedades mantidas e subvencionadas pelo governo estadual ou que exerçam serviço público delegado. A recusa à vacinação só será aceita mediante justificativa plausível.

É o que prevê projeto de lei do líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Barbosa, que institui a política de vacinação no Estado.

“Nossa preocupação é com o coletivo. As liberdades individuais não podem se sobrepor aos interesses coletivos, especialmente quando a vida está em jogo”, justifica Barbosa.

Ainda de acordo com o PL do deputado, quem não se vacinar não poderá inscrever-se em concurso ou prova para função pública, ser investido ou empossado em cargos na Administração Pública estadual direta e indireta e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial do Estado da Paraíba.

O projeto ainda depende de aprovação pelo plenário da ALPB, mas seu autor acredita na sua aprovação, em razão do grande interesse público, especialmente após o Supremo Tribunal Federal ter reconhecido que a importância da vacinação no contexto pandêmico é indiscutível. Ao analisar Ação Direta de Inconstitucionalidade
(6586/DF), o STF decidiu pela constitucionalidade da competência dos Estados e Municípios tomarem medidas acerca da imunização compulsória.

Segundo lembrou Ricardo Barbosa, a competência do Ministério da Saúde para coordenar o Programa Nacional de Imunizações e definir as vacinas integrantes do calendário nacional de imunização não exclui a dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para estabelecer medidas profiláticas e terapêuticas destinadas a enfrentar a pandemia decorrente do novo coronavírus, em âmbito regional ou local, no exercício do poder-dever de cuidar da saúde e assistência pública, segundo prevê art. 23, II, da Constituição Federal.

A ordem de prioridade da vacinação será definida pelo Poder Executivo estadual, em consonância com o Plano Nacional de Imunização, levando em consideração a exposição ao agente etiológico e a vulnerabilidade imunológica dos grupos sociais, com base em evidências científicas e em análises sobre informações estratégicas embora saúde.

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Paraíba

Marcílio do HBE visita bairro das Indústrias e assume compromisso de trabalhar valorização local

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O vereador Marcílio do HBE (Patriota) visitou o Bairro das Indústrias, localizado na Zona Sul de Joao Pessoa, Capital da Paraíba, ao lado do vereador suplente Paulo Ferreira (Patriota).

Na ocasião, o parlamentar foi apresentado à várias demandas dos moradores do bairro, que ainda sofrem, por exemplo, com ruas sem calçamento e escassez do ônibus destinados ao transporte público na região.

As demandas mais urgentes foram anotadas pelo vereador que assumiu compromisso de, enquanto vereador por João Pessoa, trabalhar pelo crescimento e valorização do bairro que apresenta relevantes potenciais econômicos e de qualidade de vida para os moradores, mas que, até o momento, foram mal aproveitados e quase nada desenvolvidos.

“Anotamos várias demandas para a região, que carece urgentemente, de um olhar mais preocupado da Prefeitura Municipal de João Pessoa”, afirmou Marcílio do HBE.

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Paraíba

Covid-19: secretário de Saúde afirma que estrutura para início da vacinação em JPA está pronta

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O secretário de Saúde de João Pessoa, Fábio Rocha, afirmou durante entrevista nesta segunda-feira (18), que a Capital paraibana contará com 66 ginásios para realização do plano de vacinação contra a Covid-19 nesta primeira fase da campanha.

Na ocasião, o prefeito Cícero Lucena (PP), que também estava presente, garantiu que não haverá quebra do critério estabelecido pelo Governo Federal acerca da distribuição das vacinas e que, ele próprio, só se vacinará quando o seu grupo prioritário for convocado.

Ainda segundo Cícero, a estrutura preparada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para vacinação contra a Covid-19 foi estrategicamente organizada para que haja eficiência, rapidez e o menor nível de aglomeração dentre os que irão ser vacinados.

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