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Paraíba

Nascidos em junho podem sacar auxílio emergencial a partir de hoje

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Cerca de 3,4 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do auxílio emergencial extensão nascidos em junho poderão sacar a última parcela do benefício a partir desta quarta-feira (13). Eles poderão sacar ou transferir os recursos da conta poupança social digital. Foram creditados cerca de R$ 2,5 bilhões para esse público nos ciclos 5 e 6 de pagamentos.

Desse total, R$ 2,2 bilhões são referentes às parcelas do auxílio emergencial extensão e o restante, cerca de R$ 300 milhões, às parcelas do auxílio emergencial.

O dinheiro havia sido depositado na conta poupança digital em 30 de novembro para os beneficiários do ciclo 5 e em 18 de dezembro para os beneficiários do ciclo 6. Até agora, os recursos podiam ser movimentados apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos, de contas de água, luz e telefone, compras com o cartão virtual de débito pela internet e compras em estabelecimentos parceiros por meio de maquininhas com código QR (versão avançada do código de barras).

Para realizar o saque em espécie, é necessário fazer o login no Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

Os saques em dinheiro podem ser feitos nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências.

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Paraíba

PL do líder do governo prevê restrições de direitos a quem não se vacinar contra a Covid 19 na PB

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Quem não se vacinar contra a Covid-19 na Paraíba poderá sofrer uma série de limitações, como a proibição de frequentar bares, restaurantes e boates e até receber os vencimentos, no caso de servidores estaduais ou de fundações, empresas, institutos e sociedades mantidas e subvencionadas pelo governo estadual ou que exerçam serviço público delegado. A recusa à vacinação só será aceita mediante justificativa plausível.

É o que prevê projeto de lei do líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Barbosa, que institui a política de vacinação no Estado.

“Nossa preocupação é com o coletivo. As liberdades individuais não podem se sobrepor aos interesses coletivos, especialmente quando a vida está em jogo”, justifica Barbosa.

Ainda de acordo com o PL do deputado, quem não se vacinar não poderá inscrever-se em concurso ou prova para função pública, ser investido ou empossado em cargos na Administração Pública estadual direta e indireta e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial do Estado da Paraíba.

O projeto ainda depende de aprovação pelo plenário da ALPB, mas seu autor acredita na sua aprovação, em razão do grande interesse público, especialmente após o Supremo Tribunal Federal ter reconhecido que a importância da vacinação no contexto pandêmico é indiscutível. Ao analisar Ação Direta de Inconstitucionalidade
(6586/DF), o STF decidiu pela constitucionalidade da competência dos Estados e Municípios tomarem medidas acerca da imunização compulsória.

Segundo lembrou Ricardo Barbosa, a competência do Ministério da Saúde para coordenar o Programa Nacional de Imunizações e definir as vacinas integrantes do calendário nacional de imunização não exclui a dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para estabelecer medidas profiláticas e terapêuticas destinadas a enfrentar a pandemia decorrente do novo coronavírus, em âmbito regional ou local, no exercício do poder-dever de cuidar da saúde e assistência pública, segundo prevê art. 23, II, da Constituição Federal.

A ordem de prioridade da vacinação será definida pelo Poder Executivo estadual, em consonância com o Plano Nacional de Imunização, levando em consideração a exposição ao agente etiológico e a vulnerabilidade imunológica dos grupos sociais, com base em evidências científicas e em análises sobre informações estratégicas embora saúde.

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Paraíba

Marcílio do HBE visita bairro das Indústrias e assume compromisso de trabalhar valorização local

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O vereador Marcílio do HBE (Patriota) visitou o Bairro das Indústrias, localizado na Zona Sul de Joao Pessoa, Capital da Paraíba, ao lado do vereador suplente Paulo Ferreira (Patriota).

Na ocasião, o parlamentar foi apresentado à várias demandas dos moradores do bairro, que ainda sofrem, por exemplo, com ruas sem calçamento e escassez do ônibus destinados ao transporte público na região.

As demandas mais urgentes foram anotadas pelo vereador que assumiu compromisso de, enquanto vereador por João Pessoa, trabalhar pelo crescimento e valorização do bairro que apresenta relevantes potenciais econômicos e de qualidade de vida para os moradores, mas que, até o momento, foram mal aproveitados e quase nada desenvolvidos.

“Anotamos várias demandas para a região, que carece urgentemente, de um olhar mais preocupado da Prefeitura Municipal de João Pessoa”, afirmou Marcílio do HBE.

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Paraíba

Covid-19: secretário de Saúde afirma que estrutura para início da vacinação em JPA está pronta

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O secretário de Saúde de João Pessoa, Fábio Rocha, afirmou durante entrevista nesta segunda-feira (18), que a Capital paraibana contará com 66 ginásios para realização do plano de vacinação contra a Covid-19 nesta primeira fase da campanha.

Na ocasião, o prefeito Cícero Lucena (PP), que também estava presente, garantiu que não haverá quebra do critério estabelecido pelo Governo Federal acerca da distribuição das vacinas e que, ele próprio, só se vacinará quando o seu grupo prioritário for convocado.

Ainda segundo Cícero, a estrutura preparada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para vacinação contra a Covid-19 foi estrategicamente organizada para que haja eficiência, rapidez e o menor nível de aglomeração dentre os que irão ser vacinados.

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