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Paraíba

Moradores do Vista do Verde I começam a assinar contratos dos apartamentos

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Quase 200 famílias carentes, que moram em João Pessoa, mas não tinham uma moradia digna, vão poder, a partir de agora, realizar o sonho da casa própria. Elas foram contempladas com apartamentos no Residencial Vista do Verde I, que foi construído pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Na tarde desta terça-feira (12), 192 contratos foram entregues pela Secretaria de Habitação (Semhab) e assinados pelos futuros moradores. A assinatura dos contratos aconteceu no ginásio de esportes da Escola Municipal Lynaldo Cavalcanti, no bairro das Indústrias, e seguiu todos os protocolos sanitários para evitar a contaminação pelo novo coronavírus.

“Devido à pandemia, estamos fazendo por etapas esse processo de assinatura, tendo todo o cuidado para não aglomerar. Na semana passada, fizemos a vistoria com as famílias e desde ontem estão sendo assinados os contratos”, explicou a secretária de Habitação, Socorro Gadelha.

O Residencial Vista Verde foi construído em uma área de 9.502m². São 12 blocos de apartamentos, cada um com quatro andares. Na obra foram investidos R$ 18.459.190,10, com contrapartida de R$ 970 mil da Prefeitura de João Pessoa. Os apartamentos têm 39m², divididos em duas salas, cozinha, banheiro e dois quartos. Já a estrutura geral do empreendimento conta com área de lazer com salão de festas, rampa de acesso para pessoas com deficiência e playground.

“A atual gestão municipal tem um compromisso de olhar com sensibilidade para os moradores do Vista do Verde I e pretende desenvolver muitos trabalhos sociais com as famílias”, afirmou secretário executivo da Semhab, José Ildeberto Lima.

Beneficiados – A dona de casa, Josilene Paulino de Lira, tem 47 anos e é mãe de três filhos, além de já ter uma neta. Ela comentou que agora pode ficar mais sossegada, pois tem um teto seguro para morar com a família. “Foram quatro anos e dois meses esperando essa benção de Deus”, disse.

Votação – Na ocasião da assinatura dos contratos, a Secretaria de Habitação também realizou a votação para os representantes dos 12 blocos, que ficarão responsáveis pelo diálogo com a gestão municipal pelos próximos dois anos, período que será realizado um trabalho social juntos aos moradores.

“A entrega das chaves dos apartamentos está prevista para acontecer no dia 22 de janeiro, com a presença do prefeito Cícero Lucena”, informou Socorro Gadelha.

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Paraíba

PL do líder do governo prevê restrições de direitos a quem não se vacinar contra a Covid 19 na PB

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Quem não se vacinar contra a Covid-19 na Paraíba poderá sofrer uma série de limitações, como a proibição de frequentar bares, restaurantes e boates e até receber os vencimentos, no caso de servidores estaduais ou de fundações, empresas, institutos e sociedades mantidas e subvencionadas pelo governo estadual ou que exerçam serviço público delegado. A recusa à vacinação só será aceita mediante justificativa plausível.

É o que prevê projeto de lei do líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Barbosa, que institui a política de vacinação no Estado.

“Nossa preocupação é com o coletivo. As liberdades individuais não podem se sobrepor aos interesses coletivos, especialmente quando a vida está em jogo”, justifica Barbosa.

Ainda de acordo com o PL do deputado, quem não se vacinar não poderá inscrever-se em concurso ou prova para função pública, ser investido ou empossado em cargos na Administração Pública estadual direta e indireta e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial do Estado da Paraíba.

O projeto ainda depende de aprovação pelo plenário da ALPB, mas seu autor acredita na sua aprovação, em razão do grande interesse público, especialmente após o Supremo Tribunal Federal ter reconhecido que a importância da vacinação no contexto pandêmico é indiscutível. Ao analisar Ação Direta de Inconstitucionalidade
(6586/DF), o STF decidiu pela constitucionalidade da competência dos Estados e Municípios tomarem medidas acerca da imunização compulsória.

Segundo lembrou Ricardo Barbosa, a competência do Ministério da Saúde para coordenar o Programa Nacional de Imunizações e definir as vacinas integrantes do calendário nacional de imunização não exclui a dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para estabelecer medidas profiláticas e terapêuticas destinadas a enfrentar a pandemia decorrente do novo coronavírus, em âmbito regional ou local, no exercício do poder-dever de cuidar da saúde e assistência pública, segundo prevê art. 23, II, da Constituição Federal.

A ordem de prioridade da vacinação será definida pelo Poder Executivo estadual, em consonância com o Plano Nacional de Imunização, levando em consideração a exposição ao agente etiológico e a vulnerabilidade imunológica dos grupos sociais, com base em evidências científicas e em análises sobre informações estratégicas embora saúde.

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Paraíba

Marcílio do HBE visita bairro das Indústrias e assume compromisso de trabalhar valorização local

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O vereador Marcílio do HBE (Patriota) visitou o Bairro das Indústrias, localizado na Zona Sul de Joao Pessoa, Capital da Paraíba, ao lado do vereador suplente Paulo Ferreira (Patriota).

Na ocasião, o parlamentar foi apresentado à várias demandas dos moradores do bairro, que ainda sofrem, por exemplo, com ruas sem calçamento e escassez do ônibus destinados ao transporte público na região.

As demandas mais urgentes foram anotadas pelo vereador que assumiu compromisso de, enquanto vereador por João Pessoa, trabalhar pelo crescimento e valorização do bairro que apresenta relevantes potenciais econômicos e de qualidade de vida para os moradores, mas que, até o momento, foram mal aproveitados e quase nada desenvolvidos.

“Anotamos várias demandas para a região, que carece urgentemente, de um olhar mais preocupado da Prefeitura Municipal de João Pessoa”, afirmou Marcílio do HBE.

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Paraíba

Covid-19: secretário de Saúde afirma que estrutura para início da vacinação em JPA está pronta

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O secretário de Saúde de João Pessoa, Fábio Rocha, afirmou durante entrevista nesta segunda-feira (18), que a Capital paraibana contará com 66 ginásios para realização do plano de vacinação contra a Covid-19 nesta primeira fase da campanha.

Na ocasião, o prefeito Cícero Lucena (PP), que também estava presente, garantiu que não haverá quebra do critério estabelecido pelo Governo Federal acerca da distribuição das vacinas e que, ele próprio, só se vacinará quando o seu grupo prioritário for convocado.

Ainda segundo Cícero, a estrutura preparada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para vacinação contra a Covid-19 foi estrategicamente organizada para que haja eficiência, rapidez e o menor nível de aglomeração dentre os que irão ser vacinados.

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