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Paraíba

“Redução de acidentes é o meu maior legado…”, disse Félix Neto ao deixar o comando da STTP

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O advogado e professor Félix Araújo Neto concluiu a sua gestão à frente da STTP com todos os compromissos financeiros, administrativos e patrimoniais em dia, além de, no último dia 31, ainda entregar mais uma motocicleta, que foi incorporada à frota de 26 motos, 7 viaturas de fiscalização e operação no trânsito, 8 bicicletas, 2 caminhões de sinalização, caldeira para recuperação de faixa de pedestre entre outros importantes equipamentos.

O gestor destacou que deixa a casa organizada para a próxima gestão e que seu maior legado dos cinco anos à frente do órgão foi o da redução de acidentes, resultado de um conjunto de ações como sinalização, educação e fiscalização bem planejadas, que reduziu de 4500 acidentes no ano de 2014 para um registro de 2200 em 2020, numa significativa redução mesmo com o aumento do número de veículos circulando no município.

Mas, ao final de sua gestão Félix lamentou não ter conseguido construir e entregar a nova sede do órgão para melhorar o atendimento ao público. “e que esse era um sonho não só meu, mas de todos os servidores do órgão, de ter um espaço para atender com dignidade a população, além de se construir espaço para a fábrica de semáforos e a central integrada de monitoramento e tecnologia”, disse.

O prefeito Romero Rodrigues, o superintendente Félix Neto (STTP) e o secretário Geraldo Nobre (Serviços Urbanos e Meio-Ambiente – Sesuma) lançaram na manhã da quinta-feira, 30, a pedra fundamental do terreno onde será construída a nova sede administrativa e de operações da STTP.

Localizado no bairro Dinamérica, o terreno fica ao lado do Ginásio de Esportes “O Meninão”, por trás do novo Hospital da Criança e do Adolescente e a sua construção será mais um importante espaço para servir à população, e os recursos para a obra são próprios, no valor R$ 1.100.000.00, que já se encontram disponibilizados na conta bancaria da autarquia de trânsito, além de R$ 800 mil para aquisição dos equipamentos necessários.

De acordo com o superintendente Felix Neto, a nova sede será construída em um terreno com 20 mil m² de área, doado pelo prefeito Romero Rodrigues. A obra será erguida pelo futuro superintendente da STTP e pelo novo prefeito, Bruno Cunha Lima. Portanto, Félix deixou garantido o terreno e o recurso.

Discorrendo ainda sobre os resultados de sua gestão, Felix destacou avanços no órgão quando conseguiu implementar uma fábrica de semáforos, num trabalho que está sendo desenvolvido com a inteligência dos agentes de trânsito e colaboradores das universidades, produzindo economia de aproximadamente 60% para os cofres públicos.

Ainda como grandes conquistas da STTP durante a gestão do prefeito Romero Rodrigues (PSD) Félix citou medidas internas de moralidade, a implantação de tecnologias aplicadas ao transporte público, lombadas eletrônicas colocadas em locais estratégicos, medidas técnicas que reduziram acidentes, o novo sistema operacional da Zona Azul com licitação já homologada, e a implantação de 104 quilômetros de ciclofaixa, saindo dos 7km em 2015, mudando a cultura e plantando a semente como ganho de alternativa de deslocamentos na cidade.

Findando a sua gestão à frente da Superintendência de Trânsito e Transportes de Campina Grande (STTP), Félix Neto deixa uma marca de serviços como a implantação ou recuperação de mais de 1500 faixas de pedestres, mais de 6000 placas de regulamentação de trânsito, 133mil m² de sinalização horizontal (pinturas de vias), implantação da central de monitoramento, além da aquisição de novas viaturas, carros – motos, um caminhão para pinturas e outro para serviços de sinalização semafórica, além de inúmeras aquisições de EPIs.

Outro marco da gestão foi o investimento em cursos de capacitação e formação de agentes de trânsito e colaboradores administrativos para melhor atender a população, valorizando prestação de serviço qualificado e humanizado.

Foi na gestão de Félix Neto que Campina Grande também se tornou cidade destaque nacional, sendo três vezes campeã de campanhas do movimento Maio Amarelo, além de fazer parte das decisões e do debate nacional do trânsito e do transporte através da vice-presidência do Fórum Nacional de Dirigentes e Secretários de Trânsito e de Mobilidade, de representação no FOCOTRAN – Fórum de Conselheiros de Trânsito, e de integrar e colaborar com a Câmara Tematica de Esforço Legal, Manual Cicloviário e GT para elaboração do novo manual do Código de Trânsito Brasileiro.

Ao deixar o cargo de superintendente da STTP, Félix Neto também falou sobre as dificuldades do transporte público na cidade, destacando a queda no número de passageiros de ônibus devido a pandemia do Coronavírus, considerando ainda que o novo prefeito Bruno Cunha Lima (PSD) terá grandes desafios dentro do setor de transporte, que nos últimos meses passou de 106 mil passageiros para 14 mil, e agora se sustenta com 52 mil usuários/dia. “.. enquanto não tiver uma política pública nacional efetiva para fazer com que esse transporte público se modernize, a gente continuará sofrendo com esses impactos. Por isso plantamos a semente das ciclovias. Temos hoje 104 quilômetros. É uma alternativa para que a locomoção não seja feita preferencialmente por carro ou moto – disse.

De qualquer sorte, a gestão de Romero conseguiu grandes avanços em matéria de mobilidade, especialmente ao implantar os corredores de ônibus na Floriano Peixoto e avenida Canal, além de vários binários, asfaltamento e, destacadamente, a Alça Leste e a elaboração do plano de mobilidade urbana.

Em suas redes sociais, Félix Neto agradeceu a todos que colaboraram e o ajudaram a obter esses resultados, em especial ao ex-prefeito Romero Rodrigues: “Concluindo um ciclo! A palavra é de gratidão ao grande líder e querido amigo, em especial pela confiança e pela amizade ao longo dos 5 anos de trabalho na STTP. E buscando honrar sua confiança, dediquei o meu melhor, com todo empenho, a uma incrível jornada de aprendizado, de conquistas e de resultados extraordinários para a cidade. E conseguimos, sob sua liderança, reduzir os números de acidentados, sequelados e mortos no trânsito de Campina Grande! E não há nada mais sublime do que ajudar a salvar vidas. Sua liderança motivou um time inteiro a colaborar em busca de grandes resultados…” agradeceu.

A partir de 04 de janeiro o advogado Felix Neto, atendendo a uma convocação do novo prefeito da cidade, Bruno Cunha Lima, e estará com a missão de gerir os destinos e as ações da secretaria de Planejamento do município.

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Brasil

MPF da Paraíba, de mais 23 Estados e do DF recomendam que MS adote urgência no combate à Covid-19

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O Ministério Público Federal da Paraíba (MPF-PB), de mais 23 Estados e do Distrito Federal recomendam que o Ministério da Saúde adote com urgência, em todo o território brasileiro, medidas para conter a transmissão do novo coronavírus.

Na recomendação assinada pelo procurador federal paraibano José Guilherme Ferraz da Costa e por procuradores da República de outros 23 Estados e do DF, o MPF pede providências a serem tomadas de forma imediata para evitar o iminente colapso nacional das redes pública e privada de saúde. Uma das demandas é que a pasta comandada por Eduardo Pazuello formule uma matriz de risco objetiva, baseada em critérios técnicos, que embase a adoção de medidas de distanciamento social, de acordo com a situação epidemiológica e a capacidade de atendimento de cada localidade. O documento foi enviado ao procurador-geral da República Augusto Aras para que seja encaminhado ao Ministério da Saúde.

Os procuradores também recomendam o reforço de ações de vigilância sanitária em portos, aeroportos e passagens de fronteira, inclusive com avaliação prévia para o desembarque de viajantes. Além disso, pedem que seja avaliada semanalmente a necessidade de restrição temporária à entrada e saída de pessoas no país ou mesmo à locomoção interestadual e intermunicipal, dando-se ampla publicidade aos motivos de tais restrições.

A recomendação inclui ainda um Plano Nacional de Comunicação, com o objetivo de reforçar a importância das medidas de prevenção contra a covid-19. Caberá ao Ministério da Saúde esclarecer a população sobre o uso adequado e imprescindível de máscaras, a necessidade de aumentar a ventilação dos ambientes e manter a higiene das mãos, a importância da vacinação e a proibição de aglomerações e o respeito outras a regras nacionais e locais para contenção da transmissão.

A recomendação do MPF leva em conta estudos e normativas nacionais e internacionais que demonstram a eficácia do distanciamento social e do uso adequado de máscaras para reduzir os índices de infecção pelo novo coronavírus. O documento cita também diversos dados que demonstram a gravidade do quadro vivido pelo Brasil em relação à pandemia atualmente. Esta semana o país alcançou, por dias consecutivos, o recorde de mortes diárias pela covid-19, chegando a 1.910 vidas perdidas em 24 horas. A taxa de transmissão do vírus no Brasil também registrou aumento expressivo, passando de 1,02 para 1,13 em uma semana.

O crescimento de casos desde janeiro tem levado à sobrecarga de hospitais. O país enfrenta o pior cenário no que se refere às taxas de ocupação de leitos de UTI para covid-19 para adultos desde o início da pandemia. Boletim divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz esta semana apontou que 18 estados e o Distrito Federal estão na zona de alerta crítica, com mais de 80% das vagas ocupadas. A recomendação destaca ainda o posicionamento de diversos órgãos, como o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Tribunal de Contas da União, sobre a importância de se estabelecer uma diretriz estratégica nacional de enfrentamento ao novo coronavírus, coordenada pelo Ministério da Saúde.

Apoio aos estados – O documento dirigido ao ministro Eduardo Pazuello também recomenda que a pasta monitore o estoque de insumos para atendimento dos pacientes, notadamente de oxigênio e dos medicamentos utilizados na intubação. O objetivo é garantir a oferta dos itens em todo o território brasileiro, inclusive por meio de compra internacional. Além disso, solicita-se que sejam viabilizados recursos extraordinários para o SUS, com aporte imediato nos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde para garantir a adoção de todas as medidas assistenciais necessárias ao enfrentamento da crise, como a ampliação de leitos.

O apoio a estados e municípios deverá incluir ainda o recrutamento e o treinamento de pessoal especializado e o apoio técnico e financeiro para a ampliação da capacidade de testagem da população em geral. O MPF recomenda que seja intensificado o monitoramento das variantes do novo coronavírus em circulação no Brasil, por meio do fortalecimento dos laboratórios de referência ou pelo credenciamento de outros laboratórios com capacidade técnica. “É preciso viabilizar a oportuna obtenção de informações acerca do número de acúmulo de mutações, identificação de cadeias de transmissões locais e monitoramento da taxa de transmissão, que servem como subsídio para a construção de orientações técnicas e políticas públicas eficientes de combate à propagação de variantes”, alertam os procuradores.

Por fim, o documento recomenda ao Ministério da Saúde que dê apoio técnico e financeiro a estados e municípios para ampliação célere da vacinação contra a covid-19, adquirindo mais vacinas registradas pela Anvisa ou autorizadas por agências estrangeiras. Após enviada pela PGR, a pasta terá cinco dias para informar se acatará a recomendação e quais ações serão tomadas para seu cumprimento.

O documento é assinado por procuradores da República que atuam nos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins, bem como no Distrito Federal.

Clique aqui e leia a íntegra da recomendação

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Paraíba

Manoel Junior é o único paraibano a compor nova diretoria executiva da CNM

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O prefeito de Pedras de Fogo (PB) e ex-presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Manoel Junior, integra chapa que disputa as eleições para a escolha dos integrantes do Conselho Diretor, do Conselho Fiscal e do Conselho de Representantes Regionais para a Gestão 2021-2024 da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que ocorrem na próxima quinta-feira (11).

Manoel Junior é o terceiro secretário na chapa “Movimento CNM Independente”. A votação ocorre por meio eletrônico, no endereço https://www.eleicoescnm2021.com.br.

O prazo para a inscrição das chapas foi até as 18h00 do dia 1º de março. Como foi apresentada e homologada apenas uma chapa, Manoel Junior irá integrar a diretoria da CNM na gestão 2021/2024.

Podem votar representantes legais dos Municípios associados à CNM há mais de seis meses consecutivos e que estejam em dia com suas contribuições até a data de 26 de fevereiro de 2021, bem como os atuais membros dos Conselhos Diretor, Político, Fiscal e de Representantes Regionais em dia com suas obrigações sociais. Todos os eleitores receberão senha individual para votar.

A senha foi encaminhada via correio, por carta registrada e lacrada. Após a identificação no site, por meio do login e senha, já se pode proceder à votação. O voto é secreto, pessoal e intransferível, não admitido o voto em substituição, mesmo que por procuração. O resultado do pleito será publicado no mesmo dia, a partir das 20 horas.

Clique aqui e veja os integrantes da chapa inscrita, que tem como candidato a presidente Paulo Ziulkoski, que comandou a entidade entre os anos de 1997-2018.

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Paraíba

Ministério Público Eleitoral pede cassação de mandato do prefeito de Picuí, Olivânio do PT

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O Ministério Público Eleitoral (MPE), através da promotora de Justiça Erika Bueno Muzzi, está pedindo a cassação de mandato do prefeito Olivânio Dantas Remígio (PT), mais conhecido como Olivânio do PT, e de seu vice, Lucas Marques Oliveira (MDB).

Dentre as justificativas apresentadas estão irregularidades em movimentações financeiras realizadas durante a campanha eleitoral da chapa formada por ambos, incluindo arrecadação e utilização de recursos de origem não identificada e forma de pagamento das despesas não comprovadas.

De acordo com a Representação, o recebimento de doações relatadas no processo “constitui, indubitavelmente, ilícitos captação e gastos de recursos para fins eleitorais, o que, de acordo com o disposto no artigo 30-A da Lei 9.504/97, enseja a abertura de investigação judicial“.

Clique aqui e confira a íntegra do documento.

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