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Paraíba

Abandono de animais cresce 70% nas férias e Eduardo faz campanha alertando para o problema

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O abandono de animais aumenta 70% em período de férias, segundo Ongs de cuidado e proteção de bichos. Para chamar atenção para o problema dentro do ‘Dezembro Verde’ – mês que traz o debate sobre o abandono de animais – o deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB) realizará nas redes sociais uma campanha de conscientização, mostrando casos de tutores que deixaram seus pets em ruas, estradas e estabelecimentos e falando das penalidades para quem comete este tipo de crime.

Eduardo tem como uma das bandeiras de luta na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o cuidado e proteção com os animais, chegando a apresentar projetos que garantam o bem estar dos bichinhos. “Ter um animal de estimação é uma grande responsabilidade. Você não pode simplesmente descartar como se fosse um objeto qualquer. Então, antes de ter um animal é preciso pensar em toda a estrutura: se terá espaço, se terá condições financeiras e se terá como levar para viagens ou deixar o pet aos cuidados de alguém ao viajar”, disse, destacando que a lei está cada vez mais rígida para quem comete maus-tratos.

Em razão das férias, viagens e festas de final de ano, inúmeros tutores chegam a abandonar os seus animais até meados de fevereiro. Dados da OMS (Organização Mundial de Saúde) apontam que, no Brasil, existem 30 milhões de animais em situação de rua (em maioria são vítimas de abandono), sendo 10 milhões de gatos e 20 milhões de cães. Ou seja: 10% dos cães sem lar no mundo vivem pelas ruas do Brasil.

A Paraíba tem 80.511 cachorros e gatos em situação de rua, de acordo com a estimativa da Organização Mundial de Saúde de que há um animal para cada cinco habitantes no país, e desse número, 10% se encontram em situação de abandono. No Brasil são 30 milhões de animais abandonados.

Na ALPB, um dos projetos apresentados por Eduardo Carneiro em defesa dos animais, o número 1.395/19, institui um Hospital Público Veterinário em cada mesorregião do estado da Paraíba para o atendimento veterinário gratuito e realização de procedimentos indispensáveis para a saúde de cães e gatos de famílias de baixa renda e para os assistidos por organizações sociais protetoras destes animais.

Já o projeto de Lei 1.329/19, garante convênio com Hospitais Veterinários de Universidades públicas e privadas no Estado da Paraíba, com a finalidade de garantir atendimento veterinário e demais procedimentos para cães e gatos de famílias de baixa renda e protetores de animais independentes totalmente gratuito.

Outro projeto, apresentado por Eduardo Carneiro na ALPB, o número 1.397/19, veda, na Paraíba, leis que visem impedir o fornecimento de alimentos ou cuidado com a alimentação de animais em situação de vulnerabilidade ou abandono.

Abandono é crime – O abandono de animais é crime e está previsto no artigo 32 da lei 9.605/98. Esta legislação sofreu modificações com a lei 14.064/20, mais conhecida como Lei Sansão (por causa do cachorro pitbull Sansão, que teve as duas patas traseiras decepadas) e que aumenta a pena de quem maltratar ou praticar abusos contra cães e gatos. A alteração aumentou a pena para maus tratos a esses animais, cuja a pena vai de 2 a 5 anos de reclusão, multa e perda da guarda do animal.

Dezembro Verde – Dezembro é o mês escolhido para falar do tema porque muitos animais são abandonados pelos tutores, que viajam durante o período. A campanha “Dezembro Verde” também chama a atenção para a importância da denúncia, em caso de abandono e maus tratos a animais, como sendo a melhor forma de combater tal prática. Quem presencia o ato é quem deve denunciar.

Confira a publicação nas redes sociais

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Paraíba

Villa Forró acata recomendação ministerial e se compromete a cumprir protocolos sanitários

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) realizaram uma audiência por videoconferência, na quarta-feira (23/06), com representantes da Villa Forró – uma das empresas produtoras das atrações musicais e culturais do São João de Campina Grande – sobre as medidas de prevenção e segurança necessárias para a realização de lives durante pandemia. Na ocasião, a empresa acatou a recomendação ministerial e se comprometeu a cumprir o Decreto Estadual 41.352/2021 e o Decreto Municipal de Lagoa Seca nº 032/2021 na produção da próxima live que será realizada nesta sexta-feira (25/06), com os cantores Matheus e Kauan, Dorgival Dantas e Jonas Esticado.

A empresa se comprometeu a adotar todos os protocolos sanitários em vigência (como uso de máscaras, higienização das mãos e do distanciamento social) e a só permitir a participação e a presença exclusiva dos artistas, das equipes técnicas e dos produtores do evento, proibindo a presença de artistas, celebridades, famosos, influencers, convidados ou qualquer pessoa que não esteja efetivamente envolvida na realização do evento para evitar aglomerações.

Também assumiu o compromisso de enviar por e-mail à Promotoria de Justiça os protocolos sanitários e de biossegurança seguidos durante a realização de suas produções e a relação nominal de quem estará na live do dia 25.

O Ministério Público encaminhará ofícios à Vigilância Sanitária de Lagoa Seca e à Polícia Militar para que esses órgãos fiscalizadores adotem as providências necessárias e garantam o cumprimento da legislação em vigor.

Outro assunto discutido na audiência foi a denúncia de aglomeração de pessoas durante a “Live do Safadão”, realizada no último dia 19 de junho, que teve a participação da paraibana Juliette Freire, vencedora da última edição do Big Brother Brasil. O caso está sendo apurado pelo Ministério Público. Os representantes da Villa Forró se comprometeram a encaminhar ao MP a relação nominal de todos os que estiveram presentes nessa live, bem como a função exercida.

Participaram da audiência a promotora de Justiça de Campina Grande que atua na defesa da Saúde, Adriana Amorim de Lacerda; os procuradores do Trabalho, Marcela Almeida Asfóra, Marcos Antônio Almeida e Raulino Maracajá Coutinho Filho; o procurador da República, Bruno Barros de Assunção e os representantes da Villa Forró Ltda, Márcio Holanda e Thiago Sousa Nóbrega.

Recomendação

A recomendação ministerial foi expedida em razão do agravamento da pandemia em todo o Estado e da última avaliação do Plano Novo Normal Paraíba, a qual classificou os municípios de Campina Grande e Lagoa Seca na bandeira laranja (a segunda mais restritiva, em que estão proibidos eventos que promovam a aglomeração de pessoas, dentre outras restrições).

Também foi levado em consideração do fato de Campina Grande ser o município sede da 2ª macrorregião de Saúde do Estado, atendendo vários municípios vizinhos, e estar, atualmente, com ocupação de leitos de UTI adulto com mais de 70% de ocupação.

O descumprimento da recomendação ministerial resultará na adoção de providências extrajudiciais e/ou judiciais cabíveis, com eventuais desdobramentos administrativos, cíveis e/ou penais.

Para ler a recomendação na íntegra, clique AQUI.

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Paraíba

Paraíba distribui doses para vacinar 102 mil paraibanos abaixo de 59 anos

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) realiza, nesta sexta-feira (25), a distribuição de 102.470 doses de vacina contra a covid-19 para os 221 municípios paraibanos que ainda não concluíram a vacinação da população acima de 18 anos. A remessa, que corresponde à 27ª pauta de distribuição conta com imunizantes Astrazeneca, Pfizer e Janssen.

Dos municípios paraibanos, Mataraca e Baia da Traição já concluíram o esquema vacinal da população com a primeira dose, portanto a 27ª pauta de distribuição contempla a distribuição para 221 municípios que ainda não receberam doses para vacinar todos os adultos. O secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, explica que “as duas cidades possuem uma grande população de indígenas e por isso receberam um grande volume de doses na primeira fase da campanha e  já vacinaram toda a população”.

A pauta é marcada ainda pela chegada do novo imunizante Janssen, no qual o esquema vacinal é realizado apenas com uma dose. Para o secretário, a chegada de mais um imunizante trará um realce no andamento da vacinação na Paraíba. “Este é um momento simbólico no estado com a chegada pela primeira vez de uma vacina com dose única, que permitirá uma vacinação mais ágil para a população paraibana”, ressalta.

Ainda de acordo com o secretário, com as chegada regular de imunizantes ao estado, a Paraíba pode adotar a metodologia de vacinação de todos os adultos, aprovada na 11ª reunião extraordinária da Comissão Intergestores Bipatite (CIB). “Após reunião de CIB ontem, nós iniciamos um processo de vacinação da população acima dos 18 anos em ordem decrescente de faixa etária até os 59”.

De acordo com a Nota Técnica, o único critério de distribuição passa a ser a população de adultos. O documento orienta os municípios que mantenham o acesso das pessoas dos grupos prioritários que por ventura ainda não tenham sido vacinadas e priorizem as gestantes e puérperas, estas com a aplicação das vacinas Coronavac ou Pfizer.

A SES reforça que a vacinação na Paraíba tem ocorrido de forma célere, as vacinas são recebidas, conferidas e armazenadas para a distribuição, processo que ocorre em até 24h após a recepção dos imunizantes para 1ª dose. A expectativa da Secretaria é de que até outubro todos os paraibanos possam estar vacinados com a primeira dose de vacina contra a covid-19. Com a entrega desta sexta-feira, 25 de junho, a Paraíba soma 2.045.118 doses entregues aos municípios

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Paraíba

João Azevêdo visita pontos de vacinação e autoriza obras de pavimentação no Brejo paraibano

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O governador João Azevêdo esteve, nesta quinta-feira (24), nos municípios de Solânea, Arara, Cacimba de Dentro, Remígio e Areia, onde visitou pontos de vacinação contra a Covid-19. O gestor também autorizou obras de pavimentação de vias e do acesso ao matadouro de Solânea que somam investimentos de aproximadamente R$ 1,3 milhão.

Durante as visitas, o chefe do Executivo estadual destacou a importância da parceria com os municípios para imunizar a população e retomar as atividades com segurança. “Nós vamos vencer essa guerra com vacina e tenho certeza de que até o final do ano teremos uma condição de vivenciar um novo normal. A vacinação demonstra o nosso compromisso com as pessoas e precisamos unir forças para enfrentar a pandemia, com a abertura de novos leitos, cuidado com as famílias em situação de vulnerabilidade social e manutenção dos níveis de investimentos para a geração de emprego e renda”, comentou.

Ele também parabenizou os profissionais de Saúde pelo empenho e responsabilidade com a população no enfrentamento da pandemia da Covid-19 e detalhou o programa do governo que irá premiar com R$ 3 mil cada equipe de Saúde dos 20 municípios com o melhor desempenho na cobertura vacinal da segunda dose. “Esse é um reconhecimento a todo trabalho dos profissionais que estão na linha de frente dessa luta contra o coronavírus, garantindo um atendimento humanizado, de qualidade e que dão uma contribuição fundamental para atravessarmos esse momento”, frisou.

O prefeito de Solânea, Kayser Rocha, agradeceu os investimentos anunciados para o município e a parceria com o estado no enfrentamento da pandemia. “Nós estamos no trabalho de vacinação diária, contando com o esforço e a parceria com o Governo do Estado e com a conscientização das pessoas que estão entendendo a importância de se imunizarem”, afirmou.

“No dia de São João estamos trabalhando, visitando os PSFs e acompanhando a rotina das equipes de Saúde que estão na responsabilidade de aplicar as vacinas na população”, disse o prefeito de Cacimba de Dentro, Nelinho Costa.

A prefeita de Areia, Sílvia Farias, ressaltou o engajamento dos profissionais de Saúde responsáveis pela vacinação. “Nós esperamos que Areia esteja entre os 20 municípios com melhor desempenho na aplicação das vacinas. As nossas equipes estão empenhadas e também é um compromisso nosso trabalhar todos os dias para que as pessoas recebam a imunização”, disse.

“Nós agradecemos ao governo e à Secretaria de Saúde do Estado por todo o empenho e assistência, e o povo de Remígio obedece às recomendações das autoridades sanitárias, fazendo o uso de máscaras e a higiene das mãos”, relatou o prefeito André Alves.

O prefeito de Arara, Nen Pereira, agradeceu ao governador João Azevêdo pela visita. “Nós tivemos a oportunidade de mostrar ao governador que estamos fazendo a nossa parte. As nossas equipes de Saúde estão atuando todos os dias nesse trabalho de aplicar as vacinas e de conscientizar a população da importância da vacinação”, pontuou.

A gerente de imunização, Adjana Carla, destacou a satisfação de atuar na linha de frente e o sentimento de contribuir na missão de salvar vidas. “É uma alegria muito grande saber que muitas pessoas estão em busca da vacina e poder contribuir com esse momento é muito gratificante e cada dose aplicada nos dá mais esperança de que venceremos”, disse.

A profissional da Educação Maria das Vitórias foi uma das pessoas vacinadas hoje e  falou da sensação de alívio ao receber a primeira dose do imunizante.  “É um momento importante e não podemos desperdiçar. Muita gente não teve essa oportunidade e nós conseguimos chegar até aqui e superar a pandemia”, comentou.

Os deputados estaduais Ricardo Barbosa, Branco Mendes, Chió e Tião Gomes, prefeitos e vereadores, além do secretário Chefe de Governo, Ronaldo Guerra, acompanharam as visitas.

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