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O malabarismo interpretativo envolvendo a reeleição para a presidência no Congresso Nacional

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O cenário político, que em sua essência já é permeado por constantes embates ideológicos, econômicos e sociais, tem enfrentado, nas últimas semanas, um novo capítulo que tem deixado a sua movimentação ainda mais intensa: a discussão acerca da possibilidade de que os Parlamentares, já detentores do cargo de Presidência de uma das Casas Legislativas — Câmara dos Deputados e Senado Federal —, possam se candidatar para uma recondução.[1]

A situação posta a desate gravita em torno do fato de que, atualmente, a Constituição da República veda, expressamente, a possibilidade de que Congressistas, seja detentor de mandato no Senado, seja na Câmara, se candidatem para uma recondução do cargo máximo da Mesa da respectiva Casa em eleição imediatamente subsequente a que ele foi eleito. O texto constitucional positivou tal norma por meio do seu artigo 57, § 4º, que leciona que “Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.”

Todavia, para além disso, os Regimentos Internos de ambas as Casas também preveem a expressa vedação da reeleição, consoante o que disposto nos artigos 59, caput, e 5°, caput, do Regimento Interno do Senado Federal e do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, respectivamente.

Ocorre que, malgrado o texto constitucional e os ditames regimentais sejam cristalinos na dicção da impossibilidade da recondução, as últimas semanas foram marcadas por movimentações que buscam defender tal possibilidade, ainda que na mesma legislatura.

A título exemplificativo dessa marcha casuística interpretativa que vem sendo empreendida, Parlamentares passaram a afirmar que a conhecida PEC[2] aprovada em 1997 no governo FHC, que permitiu a sua reeleição, também se estenderia para o Legislativo, uma vez que à época tal Poder não foi incluído por conta de tensões políticas[3]. Ao mesmo tempo, argumentam que os cargos de Chefia da Mesa das Casas constituem cargo do Executivo, estando englobadas, portanto, pela PEC — nesse ponto, todavia, vale o pronto esclarecimento: não se trata de cargo do Poder Executivo, mas, sim, um cargo de natureza executiva no/do Poder Legislativo.

Ainda, aduzem que os dispositivos regimentais não vedam a recondução quando há a alternância de legislatura, ou seja, caso um Deputado seja eleito no seu 3° ano de mandato e se candidatasse no 1° ano de sua outra legislatura em potencial, não haveria proibição. Nesse caso, se amparam na norma interna corporis para justificar a construção interpretativa, especialmente após a emissão do Parecer n. 555 do Senado Federal, de 1998, em que houve manifestação no sentido de ser possível a recondução quando há mudança de legislatura.

Ocorre que, malgrado a discussão envolvendo a recondução em legislaturas diferentes possa ser defendida a partir da hermenêutica do dispositivo normativo, a grande questão casuística está no surgimento dessa possível nova interpretação que visa a permitir a recondução do Parlamentar ainda na mesma legislatura.

Em resposta a esse empreendimento casuístico, o Partido Trabalhista Brasileiro, na iminência de que o dueto democrata consiga a recondução em ambas as Casas, por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade, autuada sob o n. 6.524/DF, sustenta que os dispositivos regimentais das Casas devem ser declarados como inconstitucionais, conferindo interpretação conforme à Constituição, de modo a vedar expressamente a possibilidade de que exista a recondução, mesmo em legislaturas diferentes.

Tal ação proposta pelo Partido merece especial cuidado. Apesar de possuírem duas pretensões — a de vedar a recondução do Parlamentar na mesma ou em diferentes legislaturas —, o cerne da questão, a nosso ver, deve se voltar para a possibilidade de reeleição em legislaturas diferentes. Isso porque caso se admita a recondução na mesma legislatura, a dicção da norma constitucional acaba por se esvaziar.

O ponto fulcral, portanto, que merece atenção gira em torno do empreendimento casuístico que busca estender a recondução da Presidências das Casas Legislativas na mesma legislatura — o que, por consectário lógico, tornaria completamente sem efeito o que previsto no  artigo 57, § 4º, da Constituição, uma vez que, se assim for permitido, todas as possíveis hipóteses de reeleição estarão permitidas e não terá nem sequer uma que não estará abrangida pela nova interpretação do dispositivo constitucional.

Para que se tenha uma melhor compreensão do que está sendo dito a respeito das legislaturas, é necessário entender quais são as possibilidades envolvendo a eleição de um Parlamentar para a Presidência da Casa:

  • Um Deputado, considerando que a duração de seu mandato é de 4 anos, possui o 1° ano ou o 3° ano de sua legislatura para se candidatar aos cargos da Mesa Diretora. Caso ele se eleja no 1° ano, é nítida a impossibilidade de sua recondução. Ocorre que, caso ele se eleja no 3° ano, existem aqueles que defendem que ele pode sim se candidatar novamente, caso mude a sua legislatura[4].
  • Por sua vez, o mesmo raciocínio é aplicado no caso do Senado. Sabendo que o mandato de um Senador possui a duração de 8 anos e que esses 8 anos englobam 2 legislaturas de 4 anos, suas possibilidades para concorrer ao cargo de Chefia da Mesa são assim resumidas: no 1° ano, no 3° ano, no 5° ano ou no 7° ano de seu mandato.

Diante desse cenário, a interpretação mais aceita[5] atualmente defende que um Deputado não poderia se reeleger Presidente da Casa se fosse eleito no 1° ano de seu mandato, ao passo que não poderia o Senador se reeleger para o cargo se ele fosse eleito no 1° ano de sua primeira ou de segunda legislatura. Em outras palavras, só se admite a reeleição nos casos em que há a mudança de legislatura.

Todavia, com a presente situação envolvendo os Parlamentares do Democratas, busca-se alterar esse entendimento, de modo a fazer com que também seja possível a recondução para o cargo na mesma legislatura. O STF, em oportunidade em que foi instado a se manifestar[6], possui entendimento voltado para a interpretação que permite a reeleição nos casos em que há a mudança de legislatura — e encaminha, ao que tudo indica, para uma interpretação extensiva que permita também a reeleição na mesma legislatura.[7]

A nosso ver, a interpretação envolvendo a possibilidade de recondução em legislaturas diferentes de fato possui um fundamento constitucional hermenêutico, especialmente quando se observa a disposição das normas regimentais das Casas. O STF, inclusive, quando julgou a questão do mandato de Rodrigo Maia em 2017[8], aplicou entendimento de que em tais casos deve-se respeitar as questões interna corporis, que asseguram a independência orgânica do Parlamento.[9]

Porém, deve-se ter muita cautela com o que se objetiva agora, que é permitir a recondução na mesma legislatura, uma vez que, conforme já apontado, caso seja admitida a reeleição nessa condição, o dispositivo constitucional acaba por ser esvaziado, considerando que todas as possibilidades de reeleição passarão a ser permitidas.

Seja como for, merece destaque que também se objetiva, com a mencionada ADI n. 6.524, que não se abra mais um precedente sobre o assunto. Ora, as decisões do Supremo em três outras ocasiões (no caso de ACM para o Senado, em 1999, Michel Temer para a Câmara, também em 1999, e Rodrigo Maia para a Câmara, de 2016 a 2017, após o conhecido “mandato-tampão”), já têm sido utilizadas como precedentes para o que aqui se pleiteia. E, no fim das contas, isso contribui para um enfraquecimento do Legislativo, ao passo que há uma um encorajamento para a postura ativista do Judiciário — rotineiramente criticada.

É necessário destacar que aqui não se defende a simples impossibilidade em qualquer situação para a recondução aos cargos da Mesa das Casas. Em verdade, critica-se o mecanismo escolhido para tal mudança. Foge ao razoável que Parlamentares busquem, em outro Poder, mudar normas constitucionais envolvendo a questão da reeleição na mesma legislatura, sabendo que tal matéria deveria seguir o caminho de Proposta de Emenda à Constituição.[10]

Nessa linha, caso os defensores da recondução realmente achem razoável tal proposição, é crucial cobrar que a medida seja feita seguindo os ritos adequados, via PEC[11], de modo a evitar maiores discricionariedades e deturpações das divisões de competências de cada um dos Poderes — ainda mais no presente caso, cuja repartição de competência é cristalina.

É o que reconhece, por exemplo, a PGR em sua manifestação no bojo da ADI n. 6.524/DF ao apontar que “incumbe à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal apreciar, inclusive, a consideração da reeleição para os cargos do Poder Executivo, aprovada pelo Congresso Nacional na Emenda Constitucional 16/97, como vetor a ser considerado na edição e interpretação de suas normas internas, não sendo prudente que tal exame ocorra fora do âmbito dessas casas legislativas.” Ao mesmo passo, a Procuradoria reconhece que, de fato, há a possibilidade de que exista a recondução em legislaturas diferentes, mas rebate a tese de que ela possa se dar na mesma legislatura.

Vale a menção, diante dessa possibilidade de mudança por via legislativa, que o assunto no âmbito estadual já é tratado por uma ótica diferente. Em determinados Entes da Federação[12], nota-se uma observância maior de que tais previsões sejam feitas pelo caminho legislativo, ou seja, as próprias Constituições estaduais preveem a possibilidade ou não da recondução ao cargo. E caso seja do interesse dos Parlamentares realizar a modificação, deve-se fazer por meio de Emenda à Constituição. Exemplificando o que dito, conforme se depreende de tabela[13] anexa ao presente texto, vislumbra-se como possível a recondução para o Cargo máximo da Mesa da Casa Estadual em 16 Estados brasileiros.[14]

Essa tentativa de alcançar o objetivo interpretativo por vias alternativas que não a Legislativa parece ser mais uma tentativa casuística de manutenção de interesses e poderes. Parece haver um esforço desmedido para forçar a construção de um malabarismo jurídico para defender uma tese com difícil sustentação. E isso parece ter relação com o fato de que, caso o assunto fosse levado exclusivamente via PEC, a proposição poderia não ser aprovada.

Desse modo, é necessário frisar que aqui não se rechaça a possibilidade de recondução para o cargo — essa discussão reside em outra seara —, mas questionamos o modo como ela tem sido aventada, em que Parlamentares buscam, no STF, conseguir um pretenso direito que é expressamente vedado pela Constituição da República.

*Daniel Falcão, advogado e cientista social, doutor e mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP)

*Camilo Jreige, graduando em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB)

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Meia Justiça ou Justiça por inteiro? Parte 2 – A OAB/PB e o pacto da mediocridade

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Para a surpresa de toda a advocacia, na última semana o TJ/PB emitiu um comunicado informando que o horário em todos os Fóruns passaria a ser em definitivo das 07h às 13h, e não mais das 12h às 19h em João Pessoa e Campina Grande.

Quando vi a notícia, nutri a esperança de que a atual gestão da OAB acordasse do sono profundo em que se encontra e a questionasse.

Intrigado com o silêncio nos dias subsequentes, fui ler a Resolução, e verifiquei que dentre os seus considerandos, pasmem, encontra-se este texto: “as modificações realizadas foram objeto de entendimento consolidado em reuniões realizadas no dia 21 de outubro de 2020, com a participação da OAB-PB”.

A advocacia se encontra abandonada, tendo a atual gestão – desconectada da classe – realizado um pacto da mediocridade sobre um tema tão relevante, destruindo uma conquista histórica.

Precisamos dos Fóruns funcionando em horário integral, e não de uma mudança para pior.

Sabemos que o atendimento nas sextas-feiras é sofrível, com inegável dificuldade de acesso antes das 08h (ou 09h) e após 12h. Não podemos fingir.

A advocacia conseguia estar nos Fóruns do interior ou nos julgamentos do TJ pela manhã, e à tarde nos Fóruns de JP e CG.

Em 27/05/2014, foi publicado um artigo meu (https://bityli.com/wiRJu) sobre a tentativa de mudança de horário dos Fóruns da Capital e CG das 12h às 19h para 07h às 14h.

Naquela data, horas depois, o STF deferiu liminar proibindo que o TJ/PB alterasse o horário “sob pena de eventual prejuízo aos usuários do serviço público da justiça, em particular para a classe dos advogados”.

À época, como Conselheiro da OAB/PB, juntamente com outros colegas, co-redigimos tal pedido do CFOAB acatado pelo Ministro Luiz Fux na ADI-4598.

Desde então, o TJ/PB vinha tentando reverter essa decisão, calhando-me lembrar que na gestão anterior da OAB cheguei a votar de maneira contrária a uma nova alteração.

E a instituição que nos representa agora fez o que? Foi conivente à revelia da classe, optando por uma acovardada inanição e um silêncio ensurdecedor.

* Raoni Lacerda Vita (OAB/PB 14.243)

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Avaliação e suas possibilidades: vamos repensar?

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É fato que a pandemia do novo coronavírus transformou a realidade do sistema educacional. Para tanto, instituições de ensino básico e superior  tiveram que se adaptar ao ensino a distância. E, com essa transformação, um novo desafio foi colocado em evidência: a avaliação da aprendizagem.

Considerando a avaliação como uma das protagonistas do processo ensino-aprendizagem, a ação de avaliar nos revela um olhar docente voltado à concepção política do professor frente à educação, ao conhecimento e a um diálogo que permite uma aproximação necessária entre o método, a metodologia e, é claro, a própria avaliação.

Mesmo antes dessa crise mundial, a avaliação vinha sendo ponto de discussões e críticas em prol de uma efetividade neste processo que englobasse diretamente o desenvolvimento da aprendizagem, descaracterizando a função de ser vista somente como quantitativa com foco apenas em notas, erros e acertos.

Sabemos que a avaliação não acontece de forma isolada e, em todos os níveis de ensino, está vinculada a uma ação, como por exemplo, no desenvolvimento de uma atividade, de uma aula, de uma brincadeira, de um jogo.

Sendo assim, surge a oportunidade de repensar antigas práticas avaliativas que detinham seus processos baseados em um produto final – a nota, e pensar na avaliação como um processo contínuo que garanta o progresso dos estudantes a partir da valorização dos conhecimentos e das habilidades que cada um traz consigo. Assim, é no momento de avaliar, que estes pontos devem ser considerados para que o processo de avaliação seja garantido.

E, neste cenário, podemos destacar a concepção do modelo de avaliação como mediadora da aprendizagem que possibilita uma cultura interativa entre professor e estudantes, proporcionando um universo rico de interação, participação, colaboração na busca mútua e contínua de conhecimentos que alcançam resultados expressivos na melhoria do aprendizado.

Contudo, para que tenhamos toda a potencialidade do processo avaliativo, é necessário que os professores passem a olhar suas práticas com olhares significativos para novas experiências, oportunizando um processo diversificado e rico em perspectivas nas quais os sujeitos se envolvam com o próprio processo de aprendizagem.

Diversificar as atividades avaliativas é o ponto chave para o sucesso no processo de avaliação, pois devemos levar em consideração que nossos estudantes têm diferentes estilos e maneiras de aprendizagem: uns gostam de encenar, ler, escrever, ouvir, relatar e outros de realizar atividades práticas, por exemplo.

As possibilidades avaliativas são muitas e envolvem desde avaliações objetivas, discursivas e orais até aquelas bem tradicionais, como as provas com consulta ou sem consulta, além dos seminários, das observações de situações-problemas, participações colaborativas na busca de resolver desafios, as autoavaliações, as produções de textos, de histórias, os vídeos, os exames orais, os podcasts, os estudos de caso. E sem contar com a variedade de ferramentas digitais, como kahoot, google forms, fóruns, tarefas, wikis que podem ser desenvolvidas em momentos reais de interação, como também em momentos individuais de acordo com o tempo e horário de cada um.

Pois bem, para que todas estas possibilidades avaliativas se efetivem, cabe ao professor o papel de mediar essa aprendizagem, considerando para cada estratégia metodológica uma forma de avaliar significativa, assertiva, e relacionada à realidade do estudante, para que possibilite uma construção sólida de conhecimentos sobre os caminhos tomados, estimulando uma visão crítica e reflexiva frente às suas necessidades.

Autora: Rita de Cássia Turmann Tuchinski é professora do curso de Pedagogia do Centro Universitário Internacional Uninter.

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Políticos, autoridades e entidades destacam legado de João Henrique em prol da Paraíba

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A morte do deputado estadual João Henrique (PSDB), aos 77 anos, vítima de complicações provocadas pela Convid-19, consternou toda a classe política paraibana. Autoridades de todos os poderes e representantes da classe política em geral manifestaram pesar através de notas oficias e declarações que ressaltam a importância do parlamentar do Cariri Paraibano no contexto político estadual.

Em nota, o governador João Azevêdo (Cidadania) lamentou a grande perda e manifestou solidariedade aos familiares. “Lamentamos profundamente e manifestamos nossa solidariedade aos amigos e familiares, principalmente à sua esposa, a deputada federal Edna Henrique e seus filhos, Michel Henrique e Micheila, nesse momento tão difícil. Que Deus conforte a todos”, disse o governador.

“A Paraíba perde hoje um grande parlamentar, que representou com muita maestria o povo paraibano e da região do Cariri”, declarou o presidente da Assembleia Legislativa  (ALPB), o deputado Adriano Galdino . “Estamos consternados neste momento e quero de antemão deixar minhas condolências e meu abraço à sua esposa, Edna Henrique, e aos seus filhos Michel, Micheila, Zé Silvestre e Micheline”, completou.

O prefeito de João Pessoa, Cicero Lucena (Progressistas), declarou que a partida de João Henrique “deixa um profundo silêncio na classe política paraibana e em todos aqueles que aprenderam a respeitá-lo como grande homem público e ser humano extraordinário”. “Rogo a Deus para que console familiares, amigos e eleitores. Meus sentimentos a Edna e seus filhos”, disse. “João Henrique sempre marcou sua atuação parlamentar pela firmeza de convicções e a defesa dos interesses de sua região”, declarou o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (PSD).

A Prefeitura de Monteiro, Anna Lorena, município onde nasceu e residia o deputado João Henrique, também manifestou, em nota, profundo pesar pela morte do parlamentar. No documento, Lorena  lembra que o parlamentar sempre ofereceu sua contribuição nas políticas monteirense e paraibana. “Neste momento de consternação, a Prefeitura de Monteiro, assim como a população se solidariza aos amigos, equipe de trabalho e familiares enlutados do deputado João Henrique. Pedimos a Deus que os conforte”.

Membros da bancada federal paraibana também se pronunciaram sobre a morte de João Henrique.

“Aos familiares e amigos do deputado, de forma especial a Edna Henrique e aos filhos, desejo forças para enfrentar o momento de perda. Peço a Deus que o receba de braços abertos”, disse, em nota a senadora Daniela Ribeiro (PP). O deputado federal Aguinaldo Ribeiro, também do Progressistas, lamento o falecimento do parlamentar, manifestando solidariedade à esposa Edna Enrique, sua colega na Câmara dos Deputados, a familiares e amigos “por essa perda tão dura”.

Para o deputado federal Ruy Carneiro (PSDB), a Paraíba perde um defensor do Cariri, especialmente da cidade de Monteiro, onde nasceu. “Estamos de luto por mais uma vítima do Coronavirus, desta vez um colega parlamentar e valoroso como o deputado estadual João Henrique, com quem tive relacionamento próximo. Fizemos campanhas juntos e partilhamos do mesmo objetivo de trazer mais crescimento e desenvolvimento para o Estado. Meus sentimentos a Edna Henrique e a toda a sua família neste momento tão difícil”, disse, em nota.

O deputado federal Frei Anastácio (PT) lembrou que, apesar de serem de partidos diferentes, ele e João Henrique sempre nutriram muita amizade e respeito um pelo o outro, focados no melhor para a Paraíba. “Eu estou muito triste com a partida de João. Rogo a Deus que conforte a família e todos e todas que gostavam dele. Que nosso Pai eterno o receba para o descanso de paz”, disse.

Entre os colegas de plenário na Assembleia Legislativa, a morte de João Henrique deixa um sentimento de perda, angústia e comoção. A suplente Jane Panta (PP), que assumira a titularidade da vaga deixada pelo parlamentar, disse que está em choque desde que recebeu a triste notícia. Ela lamentou a morte de João Henrique e comentou o exemplo que o parlamentar sempre dava como político.

“Fui muito bem acolhida pelo deputado. Hoje eu não tenho o que comemorar. Fica aqui a minha solidariedade a família neste momento de luto. Que Deus possa dar o conforto a todos por essa triste perda”, lamentou Jane Panta, destacando que João Henrique era um líder por natureza. “Ele cumpriu muito bem seu papel na política, ele só deixou exemplo, sempre muito sensato e nunca se deixava influenciar. Não se deixava levar por ondas políticas. Agia por convicção e isso era muito admirável nele”, concluiu.

Jeová Campos disse que a Casa de Epitácio Pessoa “lamentavelmente, teve mais uma baixa com a morte do deputado João Henrique”. O deputado se solidarizou com a família do colega e disse que sempre lembrará dele pela sua postura e correção. “Esse vírus é ingrato, covarde e desconhecido. João tinha um jeito próprio de ser, pensávamos diferente politicamente, mas ele tinha uma coisa que todo homem e mulher decente que passou pela ALPB deveria ter que era a palavra. Com ele era Sim ou Não. E em nome dessa convicção, dessa forma sincera e decente de ser, fica aqui o registro de minha admiração por ele”, ressaltou.

O deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB) destacou a contribuição deixada por João Henrique ao longo de sua trajetória política, principalmente em defesa do Cariri do Estado. “João Henrique era um grande amigo e com certeza vai nos fazer muita falta. Tive o privilégio de conviver com ele na Assembleia e gozar de sua amizade, assim como de sua esposa, a deputada federal Edna Henrique e seu filho Michel Henrique”, afirmou.

O líder do governo na Assembleia Legislativa, Ricardo Barbosa, lamentou, em suas redes sociais, a morte do amigo João Henrique, lembrando que os dois iniciaram no mesmo dia e no mesmo hospital, em João Pessoa, o tratamento da doença. Os dois também eram vizinhos de quarto. “É com o coração invadido por imenso pesar e tristeza intensa que lamento o falecimento de meu amigo e colega deputado João Henrique. É mais uma perda marcante que acumulo. É menos um amigo, destemido e solidário amigo, para dividir momentos alegres e outros nem tanto; mas, sempre, disposto e disponível a emprestar solidariedade e gestos com quantos tinham o privilégio do seu convívio”, declarou.

A deputada Camila Toscano (PSDB) destacou que na Assembleia Legislativa o seu colega de partido João Henrique sempre pautava o desenvolvimento do Cariri paraibano. “É com uma imensa tristeza que recebo essa notícia de um político exemplar, colega de trabalho e também de partido político. Que Deus conforte os corações dos familiares. A Paraíba perde um grande homem público”, afirmou a deputada.

Em nota, a Federação das Associações de Municípios do Estado da Paraíba (Famup) lamenta a morte do parlamentar, destacando sua atuação em defesa do Cariri Paraibano. “Recebemos a notícia com muita tristeza. João Henrique foi um grande homem, que se destacou politicamente pelo empenho em favor do Cariri. Que Deus conforte familiares nesse momento de profunda dor”, diz o texto assinado pelo prefeito de Sobrado, George Coelho (PSB), presidente da entidade.

O Partido Social Cristão (PSC), através do seu presidente Leonardo Gadelha, destacou o legado de realizações de João Henrique. Na nota, os membros da executiva estadual da legenda no estado se “solidarizam com os seus familiares, amigos e incontáveis admiradores do deputado”.

“João, que era um dos mais íntegros homens públicos do nosso estado, deixa um legado de hombridade e um rastro de grandes realizações. Certamente, a lacuna de seu desaparecimento não pode ser preenchida, mas a sua biografia pode e deve inspirar a todos quantos lutem pela construção de uma Paraíba justa e fraterna. Descanse em paz, grande paraibano João Henrique”.

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