Nos acompanhe

Brasil

Parceria com iniciativa privada não é privatização do rio São Francisco, diz Bolsonaro

Publicado

em

Após a Folha revelar que o governo quer entregar a transposição do rio São Francisco para a iniciativa privada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que a parceria planejada “não é uma privatização”.

“A parceria com a iniciativa privada não é uma privatização. Estudamos uma alternativa para a eficiente operação e manutenção do sistema. Não abriremos mão das decisões sobre o uso da água e do patrimônio construído pelo governo federal”, escreveu o presidente nas redes sociais.

A Folha mostrou que o governo pretende fazer o leilão de concessão da obra em julho de 2021.

A empresa vencedora cuidará da operação dos reservatórios, estações de bombeamento e 477 quilômetros de canais, que alcançam quatro estados do Nordeste —Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

O governo tem feito sondagens com investidores e busca empresas de grande porte que poderiam operar um sistema de complexidade alta.

Em uma mensagem publicada no Facebook nesta segunda-feira (23), Bolsonaro afirmou que garantir água para o Nordeste é “prioridade para o nosso governo”. “As águas já chegaram a Pernambuco, Paraíba e Ceará, sem custos para os estados; e em função das ações do meu governo, chegarão ao Rio Grande do Norte no próximo ano”, escreveu.

Ele também afirmou que os estados deveriam ter assumido os custos da operação e da manutenção da transposição, o que, segundo ele, ainda não aconteceu. “Apesar de termos atendido a todos os pedidos dos governadores na negociação em curso, até hoje os estados não assumiram a operação”, disse o presidente.

A transposição do São Francisco é a maior intervenção hídrica do Brasil. As obras começaram em 2007, no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O objetivo é interligar as águas do São Francisco a rios dos quatro estados beneficiados.

A obra está 97% concluída, segundo o governo. O eixo leste do empreendimento foi inaugurado em 2017 e está em fase de pré-operação. O eixo norte tem previsão para início das operações no primeiro semestre de 2021.

Entre as justificativas para a privatização, o governo argumenta que o empreendimento, de alto custo, é dependente do Orçamento da União, limitado por causa da crise fiscal.

O plano da concessão é uma parceria entre o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), do Ministério da Economia, e o Ministério do Desenvolvimento Regional.

Os contratos da concessão devem ter duração de 25 a 30 anos.

Continue Lendo

Brasil

Anvisa autoriza por unanimidade uso emergencial das vacinas Coronovac e de Oxford contra a Covid-19

Publicado

em

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou neste domingo (17), por unanimidade, o uso emergencial das vacinas Coronavac e da Universidade de Oxford contra a Covid-19. A reunião que discutiu o tema durou cerca de 5 horas.

Os diretores acompanharam o voto de Meiruze Freitas, relatora dos pedidos. No caso da Coronavac, a diretora condicionou a aprovação à assinatura de termo de compromisso e publicação em “Diário Oficial”.

Segundo a Anvisa, somente o termo de compromisso assinado pelo Instituto Butantan precisa ser publicado no “Diário Oficial da União”, o que pode acontecer ainda neste domingo (17) em edição extra. De acordo com a agência, o termo já está pronto e será enviado ao instituto para ser assinado e publicado assim que assinado.

O termo de compromisso prevendo o envio, até o dia 28 de fevereiro, dos resultados sobre a imunogenicidade da CoronaVac foi uma das exigências da relatora do processo para o uso emergencial. A imunogenicidade é a capacidade que uma vacina tem de estimular o sistema imunológico a produzir anticorpos.

Ao proclamar o resultado, o diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, afirmou:

“A imunidade com a vacinação leva algum tempo para se estabelecer. Portanto, mesmo vacinado, use máscara, mantenha o distanciamento social e higienize suas mãos. Essas vacinas estão certificadas pela Anvisa, foram analisadas por nós brasileiros por um tempo, o melhor e menor tempo possível. Confie na Anvisa, confie nas vacinas que a Anvisa certificar e quando ela estiver ao seu alcance vá e se vacine.”

Continue Lendo

Brasil

Ruy cobra reabertura imediata do Congresso por causa da pandemia

Publicado

em

Com o agravamento da pandemia no Brasil e a situação de calamidade em Manaus, o deputado paraibano Ruy Carneiro defendeu a imediata suspensão do recesso parlamentar da Câmara Federal e do Senado, cujas atividades seriam retomadas apenas em fevereiro.

Além do elevado número de casos de covid-19, da nova onda de mortes e da falta de infraestrutura adequada para cuidar das pessoas em diversas regiões do país, Ruy lembra que há questões urgentes para tratar com agilidade, como o fim do auxílio emergencial, que precisa ser retomado, e a definição de um calendário efetivo de vacinação no Brasil.

“Estamos vivendo um dos momentos mais críticos e graves da pandemia no Brasil e o Congresso Nacional não pode se omitir nem estar de férias numa hora como estas. É preciso retomar os trabalhos em caráter extraordinário”, disse Ruy, que já assinou o requerimento de convocação do Congresso apresentado pelo senador Alessandro Vieira.

Ruy fez ainda uma defesa veemente de que a reabertura do Legislativo deve ocorrer sem despesas extraordinárias: “A situação do país é muito crítica e é preciso mais trabalho com austeridade e apoio às pessoas”, acrescentou.

Clique neste link e veja o vídeo de Ruy sobre o assunto.

Continue Lendo

Brasil

Vacinação em massa é fundamental para a retomada da atividade econômica, afirma presidente da CNI

Publicado

em

A vacinação em massa da população brasileira contra a Covid-19 será fundamental para a melhoria do ambiente de negócios e a retomada da economia brasileira de modo sustentado. A imunização permitirá o retorno seguro dos brasileiros às atividades diárias e ao trabalho, a recuperação do mercado consumidor e dos investimentos e, consequentemente, a reativação de todos os setores da economia. Mais importante, permitirá que a população brasileira possa, enfim, contar com a proteção contra um vírus que tem trazido enorme custo humano para o país e para o mundo.

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, avalia que, à medida que a vacinação for avançando, as incertezas econômicas, políticas e sociais relacionadas à pandemia se dissiparão. Afastado o risco da doença, as pessoas e as empresas se sentirão mais seguras para retomar plenamente suas atividades.

“A confiança trará novo fôlego ao consumo e à produção, o que acelerará a recuperação das perdas deixadas por esta que é uma das mais graves crises sanitária e econômica enfrentadas pela humanidade”, afirma. Para o presidente da CNI, as incertezas com relação à economia diminuirão significativamente com a vacinação da maior parcela da população. “Com isso, poderemos concentrar esforços nas ações necessárias para iniciarmos um ciclo de crescimento sustentado”, acrescenta Robson Andrade.

Projeções da CNI indicam que, depois de amargar uma queda estimada em 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020, o Brasil deverá crescer 4% este ano, e a indústria registrar uma expansão de 4,4%. Embora o crescimento econômico venha acompanhado da criação de empregos, mais pessoas voltarão a procurar uma vaga este ano, o que pressionará a taxa de desocupação, que deverá permanecer elevada, próxima a 15%.

“O nosso grande desafio é fazer o Brasil voltar a crescer acima de 2% ao ano de maneira sustentada, isto é, por um longo período. Para isso, o Brasil precisa eliminar o Custo Brasil e garantir um ambiente que favoreça a atração de novos investimentos”, diz o presidente da CNI. Segundo ele, a redução efetiva do Custo Brasil requer, sobretudo, a realização de uma reforma tributária ampla. A implantação de um sistema de arrecadação de impostos mais simples, eficiente, sem cumulatividade e alinhado às boas práticas internacionais aumentará a competitividade das empresas e estimulará investimentos na produção.

“O Brasil também precisa atrair investimentos em infraestrutura por meio de uma modernização dos marcos regulatórios que dê segurança jurídica e garanta o respeito aos contratos”, ressalta. Na avaliação da CNI, outro grande desafio do país para 2021 é o reequilíbrio das contas públicas e a manutenção do teto de gastos. Para a entidade, o ajuste fiscal ajudaria a elevar a confiança dos investidores e a reduzir as pressões sobre os juros, além de aumentar a capacidade do Estado de investir.

“Um passo decisivo nessa direção seria a aprovação de uma reforma administrativa, que racionalize os gastos públicos e melhore a qualidade dos serviços prestados à população”, conclui Robson Andrade.

Continue Lendo