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Paraíba

MPPB instaura investigação para apurar crime de propagação da covid em São João do Tigre

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O Ministério Público da Paraíba instaurou, nesta segunda-feira (23/11), um procedimento investigatório criminal (PIC) para apurar a suposta propagação de doença contagiosa, crime previsto no artigo 268 do Código Penal, pelo prefeitos atual e eleito do município de São João do Tigre, José Maucélio Barbosa e Márcio Leite. De acordo com denúncia que está sendo apurada pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp/MPPB), os investigados promoveram evento de grande aglomeração de pessoas, infringindo determinação do poder público (decreto estadual), que pode ter contribuído para a proliferação da covid-19.

A festa teria sido promovida nesse sábado (21), sendo noticiada por veículos de jornalismo e em redes sociais, que destacaram a aglomeração de pessoas, sem a observância aos protocolos de saúde exigidos durante a pandemia em curso. De acordo com a Ccrimp, a instauração do PIC 002.2020.051470 considera “a existência de elementos da suposta prática do crime previsto no artigo 268, parágrafo único, do Código Penal, sem prejuízo de eventual desvio de recursos públicos, caso verificado emprego de verbas do município de São João do Tigre-PB, na contratação da Banda Cavaleiros do Forró”.

A Ccrimp considera também “a necessidade de análise para o descortino dos indícios de atos ilícitos…, com vistas à caracterização de materialidade, bem como da respectiva autoria”. Além da responsabilidade dos prefeitos atual e eleito, será investigada a participação da banda contratada para o evento. Os promotores da Ccrimp vão instruir o PIC, tendo atribuições para expedir notificações, colher depoimentos, requisitar documentos e praticar todos os atos executórios necessários à completa instrução do feito.

A portaria de instauração também determina diligências iniciais, como a juntada de vídeos publicizados na internet, relacionados à festa. Também foi determinada a notificação dos prefeitos atual e eleito, assim como dos integrantes da Banda Cavaleiros do Forró (via endereço eletrônico e contato telefônico), requisitando cópia do contrato celebrado, cujo objeto foi a apresentação de show artístico no município, e informações acerca do uso de verbas públicas, ou não, para custeio do show. O MPPB fixou o prazo de 10 dias para o recebimento das informações.

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Paraíba

TRE-PB julgará Ação de Impugnação de Mandato contra prefeita de Bayeux na próxima terça-feira

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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgará uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) contra a prefeita de Bayeux, Luciene Gomes (PDT), mais conhecida como Luciene de Fofinho, na próxima terça-feira (2).

Agendado para ter início às 14h, a Aime pede cassação do mandado da gestora por suposta prática de abuso de poder econômico nas Eleições de 2020.

A então candidata a prefeita de Bayeux, Luciene, venceu o pleito ao receber 21.103 votos (39,21%) contra 12.939 votos (24,04%) do seu principal adversário, Diego do Kipreço (PP).

 

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Paraíba

Cabo Gilberto Silva acusa Governo da Paraíba de tentar manipular a população com propaganda falsa

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O deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PSL) utilizou as redes sociais para acusar o Governo da Paraíba de tentar manipular a população através de propaganda falsa.

O parlamentar afirma que o Governo da Paraíba estaria ludibriando populares ao comemorar a redução do número de ataques a bancos no ano de 2020 no Estado escondendo, ao mesmo tempo, a informação de que os bancos que foram explodidos pelos criminosos não teriam sido reabertos e que tal realidade tem prejudicado a população das respectivas cidades onde bancos foram destruídos por bandidos.

“Você acredita no governador??? Os paraibanos não serão manipulados! Não acreditem na propaganda oficial do governo do Estado da Paraíba. A verdade sempre vence! SOS SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA”, escreveu o parlamentar em sua postagem.

Além de deputado estadual, Cabo Gilberto Silva também é o líder da bancada de oposição ao Governo do Estado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Confira abaixo a publicação feita pelo parlamentar através de redes sociais:

 

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Paraíba

Procon-JP constata diferença superior a R$41,00 no preço do queijo

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Pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor para frios mostra que a diferença no quilo do queijo provolone, da marca Tirolez, tem uma diferença de R$ 41,04, com os preços oscilando entre R$ 68,86 (Latorre – Torre) e R$ 109,90 (Extra – Epitácio Pessoa), variação de 59,60%. O levantamento de preços para 88 itens foi realizado em sete supermercados e seis mercados públicos da Capital no dia 25 de janeiro.

O Procon-JP levantou preços de queijos (oito tipos), presunto e apresuntado, mortadela e salame e os queijos mostraram as maiores diferenças para uma mesma marca de um estabelecimento para outro. Mas a maior variação entre todos os produtos ficou com o quilo da mortadela de frango Sadia, 69,77%, com preços entre R$ 8,89 (Latorre – Torre) e R$ 16,79 (Extra – Epitácio Pessoa), diferença de R$ 6,90.

O secretário Rougger Guerra salienta que a pesquisa do Procon-JP visitou também os mercados públicos para fazer uma comparação de preços com os supermercados. “Nossa pesquisa registrou que a diferença nos preços para menos não é tão significativa. Mas o levantamento de preços está bem completo e por isso aconselho ao consumidor consultar os preços antes de ir à feira dos frios de sua preferência, porque a economia final na compra desses produtos será bem alta”.

Mais diferenças – A pesquisa mostra outras diferenças significativas no preço dos frios, a exemplo do queijo gorgonzola Regina, R$ 32,55, com preços entre R$ 67,35 (Latorre – Torre) e R$ 99,90 (Big Bompreço – Aeroclube); do peito de peru Sadia, R$ 31,50, com preços entre R$ 32,99 (Manaíra – Manaíra) e R$ 64,49 (Carrefour – Aeroclube); do queijo parmesão Buritis, R$ 26,00, com preços entre R$ 64,99 (Bemais – Bancários) e R$ 90,99 (Carrefour – Aeroclube); do queijo provoloni Buritis, R$ 25,00, com preços entre R$ 54,99 (Bemais – Bancários) e R$ 79,99 (Extra – Epitácio Pessoa).

Supermercados – O Procon-JP levantou preços nos seguintes supermercados: Latorre e Santiago (Torre), Carrefour e Big Bompreço (Aeroclube), Manaíra (Manaíra), Extra (Epitácio Pessoa) e Bemais – (Bancários).

Mercados Públicos – Nando Frios e Box Bom (Mercado Central); Frios N. S. Aparecida (Mercado do Bairro dos Estados); Box Batista, Sempre Frios e Estevão frios e Derivados (Mercado da Torre).

Para acessar a pesquisa completa acesse o portal da prefeitura de João Pessoa –  www .joaopessoa.pb.gov.br e www.proconjp.pb.gov.br

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