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Paraíba

Adriano parabeniza governador por convocação e lembra luta da ALPB em defesa dos suplentes da PM

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, parabenizou o governador João Azevêdo e comemorou a decisão do gestor em convocar os 244 candidatos suplentes do concurso público da Polícia Militar, realizado em 2018. O parlamentar destacou o apoio e diálogo que o Poder Legislativo Paraibano tem oferecido aos aprovados e ressaltou que a prorrogação do certame é uma das conquistas da Casa, que beneficiou todos que estão aptos a entrar para a corporação.

“Quero aproveitar este momento e parabenizar o governador João Azevêdo pela convocação desses suplentes. É mais um esforço do Governo da Paraíba para garantir segurança pública de qualidade aos paraibanos. Nos reunimos por diversas vezes com esses jovens aprovados e obtivemos várias conquistas. O pedido para prorrogar a validade desse último concurso foi um pleito nosso, que comprova a vitória dos aprovados do concurso da Polícia e Bombeiro Militar de 2018”, disse Adriano Galdino.

Serão 244 convocados, sendo 233 da Polícia Militar e 11 do Corpo de Bombeiros, para iniciar o curso no começo de janeiro do próximo ano, passando a fazer parte das forças de segurança da Paraíba. Além disso, 14 aprovados no concurso da Polícia Civil, realizado em 2008, também ingressarão nos quadros do Estado. “João Azevedo mais uma vez demonstra sua sensibilidade e respeito a população paraibana. Com essa decisão, essas pessoas serão convocadas para assumir definitivamente o seu emprego no Estado”, ressaltou o presidente da ALPB.

Além das diversas reuniões realizadas por Adriano durante os trabalhos legislativos da Casa, durante a pandemia, o presidente da ALPB se reuniu de forma remota com os aprovados para dar prosseguimento aos diálogos e entendimentos com o Executivo que culminou com a convocação dos concursados.

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Paraíba

Paraíba realiza primeiro transplante de coração do ano de 2021

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A Paraíba realizou, na última quinta-feira (14), o primeiro transplante de coração de 2021. O doador foi um jovem com 20 anos de idade, vítima de acidente automobilístico, diagnosticado no Hospital de Trauma de João Pessoa com traumatismo cranioencefálico. O último transplante de coração havia sido feito em julho de 2020. Além do coração, foram captados pela Central de Transplante da Paraíba os rins, fígado e as córneas. Esta é a terceira doação de multiórgãos desde o início do ano no Estado, num período inferior a 15 dias.

O secretário estadual de Saúde, Geraldo Medeiros, comentou que esta doação vem coroar um trabalho executado pela Central de Transplante da Paraíba, que fez com que o Estado, em 2020, recebesse o título de destaque nacional em doação de órgãos e tecidos e transplantes.

“Antes, os paraibanos precisavam se deslocar para Pernambuco, Ceará e São Paulo para realizar transplantes, gerando um grande transtorno para o paciente e familiares e, atualmente, todos os transplantes são realizados aqui mesmo, beneficiando toda a população, indistintamente, independente da situação econômica. Por isso, conclamo que todos os paraibanos manifestem, continuamente, a seus familiares o desejo de doar órgãos na eventualidade de ser confirmada a morte encefálica. A doação salva vidas”, disse.

O coração foi doado a um homem de 66 anos de idade cuja cirurgia foi feita na noite dessa quinta-feira (14). O fígado segue para uma mulher de 67 anos. Um dos rins foi doado a uma mulher de 40 anos e o outro a um homem de 31 anos. As córneas serão enviadas ao Banco de Olhos para análise.

“Somente a família tem o poder de autorizar a doação e, quando a família diz sim, a vida continua. Por isso, é fundamental que as pessoas, em vida, manifestem aos parentes o desejo de doar os seus órgãos na eventualidade da morte encefálica pelos médicos”, pontuou a enfermeira e coordenadora de ações estratégicas da Central de Transplante da Paraíba, Rafaela Carvalho.

Doação de órgãos – Na primeira doação de 2021, foram captados o fígado e os dois rins. Três pacientes foram transplantados. Na segunda, foram captados os rins, ofertados à Central Nacional de Transplantes, e as córneas, que seguem para avaliação no Banco de Olhos da Paraíba.

Conscientizar a população sobre a doação de órgãos é fundamental para aumentar o número de doadores e promover a recuperação da saúde para as pessoas que estão aguardando esse gesto de solidariedade.

O doador deve ter entre dois e 80 anos de idade e não pode apresentar doença comprometedora do órgão ou tecido. Após o óbito, a família do doador informa ao hospital o desejo de doar ou entra em contato com a Central de Transplante pelo telefone (83) 3244-6192. Vários órgãos podem ser doados: cartilagem, coração, córnea, fígado, intestino, medula óssea, ossos, pâncreas, pele, pulmão, rim e válvula.

Lista de espera – Atualmente, 637 pacientes aguardam um transplante, sendo 446 esperando uma córnea, quatro por um coração, oito por fígado e 179 por rim.

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Paraíba

Bruno apresentará plano de retomada das aulas na rede municipal de Campina Grande no próximo dia 27

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O prefeito Bruno Cunha Lima participou de uma videoconferência com representantes do Ministério Público Estadual e do Trabalho da Paraíba. Como pauta original, foi discutido o retorno das aulas na rede privada e as providências essenciais para isso, por parte da Prefeitura. Mas foi em relação ao ensino público municipal de Campina Grande, que conta com mais de 35 mil alunos e tem programada a abertura do calendário letivo para o dia 18 de fevereiro, que Bruno assumiu compromisso com os órgãos de controle: apresentará o plano de retomada das aulas no próximo dia 27, com um rigoroso protocolo sanitário e munido de um substancial volume de informações técnico-científicas que credenciem a medida.

“Tenho uma legítima preocupação com a pouca relevância que se dá, no debate dentro da sociedade, ao retorno das aulas, ainda que sob condições excepcionais de controle sanitário e padrão inovador de ensino e aprendizagem”, pontuou o prefeito campinense, que voltou a defender o modelo híbrido na ministração dos conteúdos nas escolas do Município – parte presencial, parte remoto.

A reunião desta sexta foi solicitada pela promotora Luciara Moura (MPPB), da Educação, e contou com a participação dos procuradores federais do Trabalho Raulino Maracajá e Marcos Almeida, além da procuradora do Município Sílvia Rosado e a diretora do Colégio Aquarela, Zenilda Dantas. Da equipe de Bruno Cunha Lima, fizeram parte da videoconferência os secretários Filipe Reul (Saúde), Asfora Neto (Educação) e o procurador geral do Município, Aécio Neves.

Em sua exposição de motivos, o prefeito Bruno destacou que o inquérito sorológico realizado no âmbito do Município de Campina Grande, no final do ano passado, mostrou claramente a baixíssima incidência de casos envolvendo crianças, além do que está bastante claro que, com todas as medidas de segurança adotadas e havendo o estrito cumprimento dos protocolos, a escola tem-se destacado como um dos lugares mais seguros do ponto de vista sanitário.

O prefeito campinense mostrou-se muito otimista, principalmente pela pronta adesão da maioria dos prefeitos das capitais e das cidades-polo, durante a videoconferência com o Ministério da Saúde, nesta última quinta-feira (14), em relação também à inclusão dos trabalhadores em Educação nos grupos prioritários para receber a vacina. Bruno Cunha Lima acredita já ser possível essa sua ideia ser levada em conta, pelo governo federal, já em termos de segunda etapa de imunização.

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Paraíba

Justiça defere pedido do MPPB e decreta bloqueio de bens de ex-presidente da Câmara de Cabedelo

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A 4ª Vara Mista de Cabedelo deferiu a liminar requerida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e decretou a indisponibilidade dos bens até o limite de aproximadamente R$ 801 mil do empresário e ex-presidente da Câmara Municipal de Cabedelo, Lucas Santino da Silva, um dos envolvidos no esquema de corrupção da Operação Xeque-Mate, deflagrada em 2018 pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco/MPPB) e pela Polícia Federal, na Paraíba.

A decisão atende à ação civil pública por ato de improbidade administrativa cominada com reparação de danos, que foi ajuizada, no início do mês, pelo promotor de Justiça de Cabedelo, Ronaldo Guerra – que atua na defesa do patrimônio público -, em razão de várias irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), que foram praticadas por Santino, em 2014, durante o exercício da presidência da Câmara de Vereadores do município.

Ao todo, a ação civil pública (nº 0800002-49.2021.8.15.0731) aponta 20 atos de improbidade, entre eles despesas não licitadas (na ordem de R$ 300 mil); excesso na remuneração recebida pelo presidente da Câmara Municipal (R$ 47,8 mil); despesas com pessoal de aproximadamente R$ 450 mil, referentes a excesso de cargos comissionados; não contabilização de despesas com pessoal referentes a dezembro e ao 13º (R$ 254.723,40); despesa com pessoal contabilizada e não paga (R$ 28.822,58); retenções não efetuadas e não pagas (R$ 105.903,72) e desobediência às exigências constitucionais do c rso público e da aplicação material dos princípios da impessoalidade e da moralidade, por exemplo.

O promotor de Justiça requereu a condenação de Santino nas penas previstas no artigo 12, inciso II, da Lei 8.429/92 (ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos), bem como a indisponibilidade de bens no valor aproximado de R$ 801 mil e a responsabilização dele pelos danos morais/extrapatrimoniais decorrentes dos atos de improbidade administrativa narrados na ação.

A liminar foi deferida pela juíza Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso. Segundo ela, por tudo o que foi exposto pelo MPPB e diante da autorização do artigo 7 da Lei 8.429/02, é “inteiramente cabível a indisponibilidade dos bens do promovido, para impedir a alienação dos mesmos e a consequente inviabilidade de eventual necessidade de ressarcimento”. A indisponibilidade de bens no limite de quase R$ 801 mil deve ressalvar a conta salário do ex-presidente da Câmara de Vereadores.

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