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Paraíba

Consciência Negra: João Azevêdo inaugura Centro da Igualdade Racial João Balula

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O governador João Azevêdo inaugurou, nesta sexta-feira (20), Dia da Consciência Negra e data em que se celebra a existência de Zumbi dos Palmares, o Centro Estadual de Referência da Igualdade Racial – João Balula. A sede funciona na Rua Rodrigues de Aquino, no Centro de João Pessoa e será a 2ª do Nordeste e a 4ª do país com atendimento para casos de racismo e intolerância religiosa.

O serviço tem o propósito de contribuir com a redução das desigualdades raciais e incentivar a equidade racial para a população negra, povos e comunidades tradicionais: quilombolas, indígenas, ciganas e de religião de matriz africana (candomblé, umbanda e jurema sagrada).  O nome do Centro é uma homenagem ao militante histórico do Movimento Negro da Paraíba, João Silva de Carvalho Filho, conhecido como João Balula (in memoriam), que atuou no enfrentamento do racismo no Estado.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou que o Centro Estadual de Referência da Igualdade Racial João Balula representa mais uma ação do Governo do Estado voltada para a justiça social. “Esse é um momento muito importante, é uma luta de muitos anos e nós precisamos de ações reais para dar as respostas à sociedade. Esse Centro terá a possibilidade de ajudar, por meio dos serviços oferecidos, as pessoas que sofram algum tipo de intolerância, tendo o apoio institucional do Estado nesse processo. Além disso, estamos homenageando João Balula que foi para João Pessoa e para o Brasil um grande defensor da cultura e do combate ao racismo”, frisou.

A secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, ressaltou que a nova estrutura de Governo colocada à disposição dos paraibanos insere a Paraíba numa rede nacional de enfrentamento do racismo e da intolerância religiosa.  “O Centro de Referência de Igualdade Racial João Balula vai ofertar uma equipe multidisciplinar para atender a população afetada pelo racismo e pela intolerância religiosa. Teremos psicólogos, assistentes sociais, advogados, pedagogos que farão um trabalho de acolhida e de orientação, mas que também irão construir uma plataforma antirracista, atuando com outros órgãos governamentais para que a sociedade caminhe dentro de um novo conceito de uma Paraíba antirracista”, explicou.

O gerente executivo da Equidade Racial, José Roberto, destacou que o Centro de Referência representa mais uma resposta do Estado contra a intolerância. “Esse serviço é disponibilizado em um momento muito oportuno devido à grande quantidade de denúncias de racismo e de intolerância religiosa que temos registrado. Vamos prestar assistência à população de todo o Estado com envolvimento e compromisso”, disse.

Amina Carvalho agradeceu a homenagem do Governo da Paraíba ao seu tio João Balula. “Esse é um momento de muita emoção pela história de João Balula na nossa cidade e na região, como presidente e fundador do Movimento Negro. Ele nunca será esquecido e as pessoas vão saber da importância dele e do quanto ele contribuiu com muita gente. Nós da família agradecemos muito e a nossa mensagem é de que possamos continuar espalhando amor, conhecimento e a importância da negritude”, falou.

O Centro da Igualdade Racial João Balula é um serviço gratuito do Governo do Estado, vinculado à Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh). Para começar a funcionar, os profissionais do Centro de Referência da Igualdade Racial João Balula e da rede de atendimento passaram por um curso de capacitação na Escola de Serviço Público da Paraíba (Espep), em Mangabeira, com duração de 80 horas aulas. A capacitação trabalhou desde os marcos conceituais e regulatórios da política de igualdade racial em vigência no país até as estratégias para o enfrentamento do racismo estrutural, institucional e a intolerância religiosa, com foco na sua superação.

O local funcionará, inicialmente, de segunda-feira a sexta-feira, respeitando as normas sanitárias recomendadas pelos órgãos de saúde devido à pandemia do coronavírus. A população poderá se dirigir diretamente ao Centro da Igualdade Racial João Balula ou ser encaminhada pelos órgãos que integram a rede de atendimento de combate ao racismo e à intolerância religiosa.

A vice-governadora Lígia Feliciano, o deputado federal Damião Feliciano e auxiliares do Governo da Paraíba prestigiaram a solenidade.

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Paraíba

“Festa da Covid-19” vai parar na Justiça e prefeito e banda terão que prestar explicações

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O prefeito Célio Barbosa (Republicanos), de São João do Tigre, município localizado no interior da Paraíba, terá que explicar sobre a verba utilizada para realizar, no último sábado (21), o evento que ficou conhecido nacionalmente como “Festa da Covid-19”. (Clique aqui para conferir outros detalhes)

O gestor foi notificado pelo Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria da República em Monteiro, para que explique em detalhes sobre a origem dos recursos públicos utilizados para promoção do evento em plena pandemia da Covid-19.

O MPF ainda cobra do gestor “cópia das autorizações sanitárias para realização do evento“.

O empresário que é proprietário da Banda Cavaleiros do Forró, que foi a atração principal do evento realizado em praça pública e que atraiu milhares de pessoas, também foi notificado para prestação de informações junto à Justiça.

O evento ganhou destaque nacional e apontado como um dos maiores eventos públicos realizados em tempos de pandemia no Brasil.

Confira abaixo imagem do processo:

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Paraíba

Eleições internas da Famup acontecem nesta quinta-feira em João Pessoa

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As eleições internas da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) para o biênio 2021/2022 acontecem nesta quinta-feira (26) em João Pessoa. Na votação, será definida a Diretoria e Conselho Fiscal do órgão.

Apesar do edital aberto por um mês para que interessados analisassem as regras, o pleito tem, até o momento, chapa única para a Diretoria Executiva, onde o atual presidente, George Coelho, disputará a reeleição.

Conforme resolução da diretoria da Federação, só poderá votar prefeitos de municípios filiados há pelo menos um ano antes da publicação do edital de convocação do pleito, que foi divulgado no dia 3 de novembro.  Ao todo, 186 gestores poderão participar da votação.

A posse dos eleitos está prevista para acontecer em 07 de janeiro de 2021. Apesar da chapa única, a inscrição de outras chapas ao pleito pode acontecer em até 24 horas antes da votação.

Caso reeleito, George garantiu que buscará trazer mais visibilidade e força à Federação perante o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa e a bancada federal paraibana no Congresso Nacional.

Ele ressalta ainda a descentralização dos serviços e responsabilidades administrativas da diretoria, a proximidade com prefeitos e capacitação de gestores e servidores como algumas de suas pautas defendida ao longo de sua atuação.

“A nossa gestão foi marcada por avanços significantes para o municipalismo, mas buscamos fortalecer ainda mais a relação entre os municípios, com transparência e compromisso com a população”, pontuou.

A votação acontecerá das 8h às 17h na sede da Famup, em João Pessoa, que fica localizada na Rua Lauro Torres,110, Tambauzinho.  As orientações das autoridades sanitárias em relação ao coronavírus serão respeitadas pela Federação.

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Paraíba

ALPB suspende atividades presenciais após aumento de casos de Covid-19 entre servidores

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) suspendeu temporariamente as atividades administrativas presenciais após o registro de aumento do número de casos de contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19) entre os servidores da Casa Epitácio Pessoa. De acordo com a Portaria 004/2020, o trabalho presencial está suspenso desta segunda-feira (23) até o próximo dia 7 de dezembro.

O presidente avaliou o momento atual como delicado e ressaltou que o novo coronavírus possui rápida transmissibilidade, “tornando-se capaz de contaminar um alto número de pessoas ao mesmo tempo”, o que pode desestabilizar o sistema de saúde. “A medida visa proteger a saúde dos servidores”, afirmou.

O presidente acrescenta que a Casa tem o compromisso de preservar a saúde dos seus servidores, assim como, dos cidadãos e da sociedade, “através da adoção de medidas que visam prevenir e conter a propagação do coronavírus”.

Adriano Galdino disse também que o retorno das atividades presenciais irá “depender do comportamento dos indicadores epidemiológicos e, caso haja constatação de novos casos de contaminação de servidores, a suspensão das atividades administrativas presenciais poderá ser prorrogada”.

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